| norma |
2749/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
2750/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO GERMINANDO SONS. |
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| norma |
2745/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, DA COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA SUA ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2746/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| norma |
2747/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2748/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Germinando sons. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública à Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança. |
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| materia |
107/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO E LOA vigente dá outras providencias. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
109/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
110/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recurso no PPA, LDO e LDO vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
111/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
112/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo executivo municipal, e dá outras providencias. |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei º 1.616, de Setembro de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixas elevadas, em frente aos prédios da Rede de Ensino do Município de Campo Verde. |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e Projeto de recriação da Secretária Municipal de Habitação de Campo Verde. |
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| materia |
382/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto, estação de entrega voluntária de inservíveis no Bairro São Miguel. |
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| materia |
383/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes. |
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| materia |
384/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providencias necessária e de urgência, no sentido de distribuir sacolas retornáveis nos termos da Lei Municipal. |
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| materia |
385/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar as providências necessária e de urgência, no sentido de distribuir adesivos no formato de 40x40 cm, sendo nas cores: marrom escrito fixo úmido e amarelo escrito lixo seco. |
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| materia |
386/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de disponibilizar professor de educação física para o Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição, no intuito de ministrar orientação, planejar e acompanhar a prática de exercícios físicos, visando principalmente o futebol, já que este é o esporte mais popular entre os moradores dos Bairros Residencial Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II. |
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| materia |
387/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a revitalização dos campos de futebol society localizados nas Comunidades: Taperinha e Capim Branco. |
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| materia |
388/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar o Museu do Centro Histórico do Capim Branco. |
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| sessao |
33 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-06 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.11.2021. |
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| norma |
2742/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| norma |
2743/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2744/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO VERDE/MT. |
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| norma |
100/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Concede férias normais a servidora desta Casa como segue:
ANGELA MARIA ROSATTI _ Recepcionista em Geral
Periodo de Aquisição de: 01/08/2020 a 31/07/2021.
Periodo de gozo: 03/11/2021 a 02/12/2021. |
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| norma |
101/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Concede férias normais ao servidor desta Casa como segue:
EDUARDO WILLIANS O. B. DE MELO _ Controlador Interno
Periodo de Aquisição de: 01/02/2020 a 31/01/2021.
Periodo de gozo: 03/11/2021 a 02/12/2021. |
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| norma |
102/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Concede férias normais ao servidor desta Casa como segue:
ROGERIO EUDER FLORENCIO _ Auxiliar de Serviços Gerais.
Periodo de Aquisição de: 10/02/2020 a 09/02/2021.
Periodo de gozo: 03/11/2021 a 02/12/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER à Vossa Senhoria, informações acerca de questionamentos a respeito da concessionária Águas de Campo Verde, que detém os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Campo Verde:
1 - Quantas ligações de água (cavalete com medidor) tem no município de Campo Verde-MT? Especificar a quantidade de ligações industriais, comerciais, condomínios, residências e de baixa renda.
2 - Quantas ligações de rede de esgoto temos em Campo Verde-MT, e qual o percentual de cobertura em relação a população?
3- Quais são os bairros e ruas que passam rede de esgoto de fato? Com envio de documentos descritíveis (nomes de ruas, Bairros e logradouros públicos e particulares).
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| materia |
8/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO DE DISPERSÃO, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO A COVID-19, COMPOSTA PELA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, PELA SUA ATUAÇÃO DURANTE A PANDEMIA. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DA UNIDADE SENTINELA COVID E A EQUIPE DE TRANSPORTE COVID, EM AGRADECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ESTRATÉGIA NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA, COM AÇÕES INCANSÁVEIS DE ZELO E TRATAMENTO DE QUALIDADE AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO LABORATORIO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PELO SEU ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM ESPECIAL A ALTA QUALIDADE E PRECISÃO DOS EXAMES REALIZADOS POR ESTA EFICAZ UNIDADE”. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Campo Verde/MT, e dá outras providências |
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no document
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| materia |
36/2021 |
2021-10-25 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.10.2021. |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos Projetos de incentivo ao esporte e cultura denominados ‘’Escolinhas Esportivas’’ e ‘’ Escolinhas Culturais e dá outras providencias. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO LOA vigente. |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias. |
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| materia |
369/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro. |
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| materia |
370/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, com o objetivo de realizar a inauguração formal da Escola Estadual Boa Esperança, localizada no Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
371/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de areia dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. |
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| materia |
372/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade 14 de Agosto. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. |
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| materia |
373/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de creche para atender o Bairro Recanto do Bosque. |
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| materia |
374/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com encascalhamento e patrolamento na estrada que liga a Agrovila Governador João Ponce de Arruda a BR 07. |
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| materia |
375/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde para que haja o retorno de atendimento especializado em pediatria nos Postos de Saúde no Município. |
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| materia |
376/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel. |
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