| materia |
400/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de rotatória na Avenida Brasil, no cruzamento da rua Maceió em frente ao Banco da Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação da escola Estadual Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação). A partir da rotatória da avenida Mato Grosso de Campo Verde ao novo residencial Buritis Prime na MT 140. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar a assistência jurídica a hipossuficientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas do sistema de iluminação Pública de todos os Condomínios do Município por lâmpadas de led. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de redução no IPTU dos lotes/terrenos baldios que possuírem benfeitorias tais como: muro/alambrado, calçada ecológica e arborização. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CONSTRUIR SEDE PROPRIA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1241/2021 |
2021-11-29 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.11.2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2760/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.628, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2761/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2762/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O APOIO À 1ª COPA INTERNACIONAL DE FUTEBOL INFANTIL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2763/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2764/2021 |
2021-11-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS "ESCOLINHAS ESPORTIVAS" E "ESCOLINHAS CULTURAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
Concede licença médica ao servidor Eduardo Willians Oliveira Bandeira de Melo, durante o periodo de 22/11/2021 a 21/12/2021, conforme atestatado médico em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2021 |
2021-11-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2751/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AFINS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.702, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2753/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2754/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2758/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2712, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2759/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, venho REQUERER aos Excelentíssimos Vereadores desta Casa de Leis a aprovação da cedência do Plenário, servidores e equipamentos necessários para realização da Audiência Pública que será realizada ao dia 02 de dezembro de 2021 (quinta-feira) às 17:00 horas, onde será explanado sobre a implantação da Escola Militar Tiradentes no nosso Munícipio de Campo Verde, para atender à solicitação do vereador Valerindo Martins Sampaio, conforme Ofício nº 44/2021- GAB.VER.VMS/CMCV. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SAMU DO NOSSO MUNICÍPIO PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO A TODA NOSSA POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 045/2014, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-11-22 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.11.2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento, pelo Município de Campo Verde/MT, de Projetos de engenharia, arquitetura e afins, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.702, de 06 de agosto de 2021, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de arborização Urbana do Município de Campo Verde, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2712, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o apoio a 1ª Copa Internacional de futebol infantil de Campo Verde – MT, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
122/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de Lei nº 2.628, de dezembro de 2020, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos Projetos de incentivo ao Esporte e a Cultura denominados ‘’ Escolinhas Esportivas’’ e ‘’ Escolinhas culturais’’ , e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de lixeiras em todos os Bairros pertencentes as Zonas Especiais de Interesse Social. |
0 |
no document
|
| materia |
390/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em se fazer cumprir o Artigo 9º da Lei Municipal nº 1720, de 29 de junho 2011, a qual possui a seguinte redação: “ A Prefeitura Municipal realizará a doação de sacolas para as famílias de baixa renda contempladas com o Programa da Bolsa Família”. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o intuito de levar para o Assentamento Dom Osório cursos profissionalizantes tais como: operador de máquinas, cabeleireiro e outros voltados para a área de saúde e estética. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir tenda com estrutura permanente com banheiros para realização de eventos culturais e festivos na área de lazer Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a cobertura das quadras poliesportivas da área de lazer Parque das Araras. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem com a reforma da ponte de madeira localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, Setor Tadashi, ou preferencialmente a substituição desta por ponte de concreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir complexo que comporte a secretaria de saúde e seus departamentos anexo, tais como a regulação, transporte e almoxarifado, na área de propriedade da prefeitura Municipal, localizada nas proximidades do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1240/2021 |
2021-11-22 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.11.2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|