| materia |
134/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providências. |
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135/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso ao Lions Clube Campo Verde centenário, e dá outras providências. |
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136/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso a obra social N.S dá gloria fazenda da Esperança, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recursos ao conselho comunitário de segurança de Município de Campo Verde, e dá outras providências. |
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138/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso á associação Campoverdense de artes marciais – ASCAM, e dá outras providências. |
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139/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
– Dispõe sobre a transferência de recurso ao instituto germinado sons, e dá outras providências. |
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140/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso á associação santíssima Trindade do Município de Campo Verde –MT, e dá outras providencias. |
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141/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferências de recurso ao instituto de desenvolvimento social, e dá outras providencias. |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recurso PPA, LDO E LOA vigente, e dá outras providencias. |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência de recurso á associação de pais e amigos dos excepcionais – APAE, e dá outras providencias. |
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| materia |
418/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura as margens da Rodovia MT 344, na entrada do Assentamento 14 de Agosto. |
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| materia |
419/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação do centro de especialização odontológico – CEO no município de Campo Verde. |
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| materia |
420/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas do sistema de Iluminação Pública da Avenida Beija Flor por lâmpadas de led. |
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| materia |
421/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção/ implantação de casa de apoio em assistência as mulheres e filhos vítimas de violência doméstica no Município de Campo Verde. |
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| materia |
422/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral da Piscina anexa ao Centro de Atendimento ao Idoso (CAI) Benno Johner. |
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| materia |
1243/2022 |
2021-12-13 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.12.2021. |
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| sessao |
37 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidor desta Casa, como segue:
Servidor: Vinicius Martins Rezende.
Cargo: Procurador Legislativo.
Periodo Aquisitivo: 07/03/2020 a 06/03/2021.
Periodo Gozo: 03/01/2022 a 22/012022. |
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| norma |
2765/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.062, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2766/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2767/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| norma |
2768/2021 |
2021-12-07 |
Lei |
FICA AUTORIZADO A CESSÃO DE SERVIDOR DA SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2769/2022 |
2021-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AS VENCEDORAS DO 3º DESAFIO DAS MERENDEIRAS E A EQUIPE TÉCNICA DE NUTRICIONISTAS PELO EXCELENTE DESEMPENHO ENVOLVENDO A CULINÁRIA REGIONAL E PRIORIZANDO OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-06 |
Pautas das Sessões da Câmara |
AUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.12.2021. |
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| materia |
120/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.062, de 08 de julho de 2005, e dá outras providencias. |
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| materia |
125/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA. |
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| materia |
130/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permuta de imóvel público urbano por imóvel privado urbano no âmbito da regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado denominado João Tomazi, e dá outras providencias. |
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| materia |
131/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorização a cessão de servidor da saúde em caráter temporário para a associação social amigos da solidariedade – ASAS, e dá outras providencias. |
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| materia |
408/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir da rotatória da Avenida Mato Grosso até o trevo do Gardez, na MT 140. |
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| materia |
409/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma e ampliação do prédio da Vigilância Sanitária de Campo Verde. |
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| materia |
410/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação do prédio da Prefeitura Municipal para atender as Secretarias de Finanças e Planejamento. |
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| materia |
411/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceira com os produtores do Assentamento Dom Osório, tendo por objetivo implantação da fábrica de ração para animais. |
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| materia |
412/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a coleta diária do lixo úmido nos Condomínios do Município. |
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| materia |
413/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Rio Ronulo da área urbana da Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. |
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| materia |
414/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Beija Flor, nas proximidades da Avenida São Cristóvão Bairro Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
415/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos em frente a fazenda Adriana nas margens da Rodovia MT 140 do Município de Campo Verde. |
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| materia |
416/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Readequação do Projeto de Construção do Abatedouro Municipal, e consequentemente dar continuidade a execução da obra deste Projeto que vai de encontro com o anseio da população. |
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| materia |
417/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública na Praça dos Três Poderes. |
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| sessao |
36 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
114/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Campo Verde, e dá outras providencias. |
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| norma |
104/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
Conceder férias normais ao servidor desta Casa como segue: Servidor Nilton, Cargo Vigia, Periodo aquisitivo: 01/08/2020 a 31/07/2021 e Periodo de Gozo: 01/12/2021a 30/12/2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-29 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.11.2021. |
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| materia |
396/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a perfuração de poço semi artesiano/artesiano para atender a população do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como reservatório. |
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| materia |
397/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de sistema de drenagem no Ginásio Poliesportivo Joubert Isaías Romancini. |
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| materia |
398/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros: Bordas do Lago e Recanto do Bosque I e II. |
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399/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica em toda extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves. |
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