| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 19:00 HORAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal de IPTU e taxas, para os imóveis dos loteamentos Recanto do Bosque I e ll, beneficiados pelo processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), junto ao Município de Campo Verde – MT, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medias que objetivem em dar continuidade a Avenida Santa Maria até o Residencial Buritis Prime, em sequência, dar revitalização e ornamentação ao canteiro central entre esta Via e a MT 140. Bem como construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) a partir da rotatória da Avenida Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de usina de asfalto para a fabricação de asfalto, macadame e outras formas de ladrilhos revestidos, (conhecidas coletivamente como asfalto ou concreto asfáltico). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Pautas das Sessões da Câmara |
Pauta Sessão Ordinária da Câmara do dia 07.02.2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Fica autorizado o poder executivo Municipal a renegociação de dívidas habitacionais junto ao Município de Campo Verde- MT, para os imóveis dos loteamentos Recanto do Bosque I e ll, beneficiados pelo processo de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), junto ao Município de Campo Verde – MT, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei Nº 2.780/2021, com o objetivo de acréscimo no valor a ser transferido ao Instituto de Desenvolvimento Social, o qual destina-se exclusivamente para aquisição de veículo automotor. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção do Hospital Coração de Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo da Lei Nº 2.782/2021, com o objetivo de acréscimo no valor a ser transferido à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, o qual destina-se exclusivamente para a aquisição de materiais para construção da terceira etapa das instalações da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Diretoria de Administração e Planejamento da IFMT Instituto Federal de Mato Grosso, e Governo Federal, com o objetivo de realizar reforma neste instituto de ensino e Centro de Referência de Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.337, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o reajuste de diárias dos Servidores Públicos do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instituir gratificação extraordinária por viagem aos motoristas que realizam o transporte de pacientes via plantão na unidade de terapia intensiva móvel da secretaria municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a possibilidade de abrir acesso no canteiro central da avenida Dos Trabalhadores em frente ao Ginásio Joubert Izaias Romancini. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de substituir o nome de “Praça da Alegria” por “ Praça da Bíblia” localizada na avenida Airton Senna bairro Jardim Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.985, de 13 de junho de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir caminhoneta equipada com cesto aéreo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação com encargos de bens moveis para a Associação de Pais e Professores, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de construir pista de caminhada entorno de toda extensão interna do Parque das Araras e da área de lazer Recanto do Sol, de modo que venha facilitar o patrulhamento da Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a regularização de todos os loteamentos/residenciais do município de Campo Verde para Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.331, de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.795, de 24 de janeiro de 2022, e dá outras providências. . |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1244/2022 |
2022-02-07 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.02.2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-02-01 |
Portaria |
Conceder Licença por motivo de doença em pessoa da familia a Servidora Angela Maria Rosatti, pelo periodo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o paragrafo 1º e 2º, do artigo 108, da Lei Municipal nº 152/1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-27 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27012022. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2022 |
2022-01-27 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 181/2022 DO DIA 27.01.2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2022 |
2022-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 152, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
180 |
2022-01-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Concede licença médica ao servidor Alex Maike Pereira de Lucena, a partir de 09/01/2022, por 180 (cento e oitenta ) dias, conforme atestado Médico. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-01-26 |
Portaria |
Fica corrigido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC/IBGE, o valor do auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Verde-MT, conforme estabelece o artigo 6o da Lei Municipal no 1.880/2013, conforme Lei n° 2.791/2022. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24.01.2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 045/2014, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o poder Executivo Municipal autorizado a manter o abono aos quiosques públicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 152, de 19 de novembro de 1992, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 13,561% aos servidores ativos e inativos da carreira do magistério, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X da constituição federal sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionista, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº2.091, de 19 de maio de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação extraordinária aos servidores que realizam transporte de pacientes via plantão na unidade de terapia intensiva móvel da secretaria Municipal de saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2022 |
2022-01-24 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 179/2021 DO DIA 24.01.2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidor desta Casa, como segue: Servidor: SIDNEI JÚNIOR DOS SANTOS GONÇALVES. Cargo: Consultor Legislativo. Periodo Aquisitivo: 01/02/2021 a 31/01/2022. Periodo Gozo: 01/02/2022 a 02/03/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2022 |
2022-01-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2790/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 13,561% AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2022 |
2022-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|