| materia |
31/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores do Bairro Recanto do Bosque I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Crista do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir um caminhão tipo prancha/reboque para a Departamento Municipal de Trânsito Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar a retomada da Festa Junina conjunta de todas as Escolas, Associações e Entidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaborar Projetos visando fomentar a piscicultura no nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Estadual e Federal para disponibilizar soro antiofídico para o Município de Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar serviço para a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos e rios dos Assentamentos e Comunidades pertencentes a Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de terraceador para uso da Secretaria Municipal se Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao poder executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção/reposição de lâmpadas da iluminação pública do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição e dos campos de futebol e quadras pertencentes ao mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2022 |
2022-02-21 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.02.2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidor desta Casa, como segue: Servidor: CRISTIANO LIBANO RIBEIRO. Cargo: Oficial Administrativo. Periodo Aquisitivo: 01/06/2020 a 31/05/2021. Periodo Gozo: 16/03/2022 a 14/04/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidora desta Casa, como segue: Servidor: ZÉLIA MARIA PEREIRA ECHERDT . Cargo: Oficial Administrativo. Periodo Aquisitivo: 30/04/2020 a 29/04/2021. Periodo Gozo: 07/03/2022 a 26/03/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidor desta Casa, como segue: Servidor: JOEMILSON NASCIMENTO DA SILVA . Cargo: Consultor Legislativo. Periodo Aquisitivo: 01/03/2021 a 28/02/2022. Periodo Gozo: 07/03/2022 a 05/04/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidora desta Casa, como segue: Servidor: ELIANE LUIS DIAS MOTA . Cargo: Ouvidor Geral Legislativo. Periodo Aquisitivo: 01/03/2021 a 28/02/2022. Periodo Gozo: 07/03/2022 a 05/04/2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-02-21 |
Emenda a Lei Orgânica |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÁS 19:00 HORAS, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
O auxilio alimentação que trata a Lei Municipal nº 1880/2013 será pago até o quinto dia útil do mês, em pecúnia e de forma antecipada, observando o disposto nesta Portaria. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2022 |
2022-02-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2806/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2807/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.422, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS IRMÃS DISCÍPULAS DO DIVINO PASTOR, DA FRATERNIDADE SÃO PAULO APÓSTOLO DE CAMPO VERDE – MT, POR VIVEREM A VIDA CONSAGRADA A DEUS NO SERVIÇO DO REINO, REALIZANDO SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E FAZENDO A DIFERENÇA NA VIDA DAS FAMÍLIAS CARENTES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 124, de 13 de Dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Pautas das Sessões da Câmara |
Pauta Sessão Ordinária da Câmara do dia 14.02.2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação do PSF (Posto de Saúde) do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com interdição da Rua que dá acesso a Praça dos Três Poderes aos finais de semana e feriados, por ser esta uma Rua de Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de enfermeiro e técnico de enfermagem que estejam lotados na unidade do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de conceder cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um Posto de Saúde (Psf) no Bairro Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça no Bairro Santo Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com arborização nas Avenidas e Praças do Bairro Green Ville. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.457/2019 es2trutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com colocação da tela de proteção no entorno da quadra de areia localizada na Praça do Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação parque infantil na Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, localizada no bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.422, de 27de fevereiro de 2019, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1245/2022 |
2022-02-14 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.02.2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2022 |
2022-02-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS RECANTO DO BOSQUE I E II, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
152/2022 |
2022-02-11 |
Lei Complementar |
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS HABITACIONAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS RECANTO DO BOSQUE I E II, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2799/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.337, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2800/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2801/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2802/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2803/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.795, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2804/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2805/2022 |
2022-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercicio de 2022, com os seguintes membros:
Presidente: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100)
Secretário: Elisangela gonçalves Barbosa - (Matricula: 259-2)
Membro: Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2)
Suplente: Adriana Rodrigues da Silva - (Matricula: 261) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
Nos termos do artigo 8º, do Decreto Legislativo nº 100/2011, nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT, para o exercicio de 2022, com os seguintes membros:
Presidente: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100)
Secretário: Elisangela gonçalves Barbosa - (Matricula: 259-2)
Membro: Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2)
Suplente: Adriana Rodrigues da Silva - (Matricula: 261) |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
FICA ATRIBUIDA Á COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS, instituida pela Portaria nº 08/2022, a função de proceder a baixa patrimonial quando necessário, devendo a referida Comissão: |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-02-08 |
Portaria |
Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, desta Casa, para o exercicio de 2022, com atribuições legais para atuar em todas as modalidades licitatórias (incluindo pregão), composta pelos seguintes servidores:
I - Presidente: Julio Cesar da Silva Friedrich Posser - (Matricula: 268)
II - Secretário: Cristiano Libano Ribeiro - (Matricula: 101)
III - Menbro/Pregoeiro: Rogerio Euder Florencio - (Matricula: 100)
IV - Suplente: Marlene Vieira de Jesus Sousa - (Matricula: 185-2) |
1 |
extracted
|