| materia |
82/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social com o objetivo de retornar as atividades ofertadas pelo CAI - Beno Jhonner. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública a implantação da equipe Patrulha do Silêncio, composto por Fiscais Municipais e Policiais Militares e Civis da Atividade Delegada, visando atender as excessivas reclamações de perturbação do sossego em nosso Município. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DMTU (departamento municipal de trânsito urbano) a viabilidade de abrir acesso no canteiro central da Avenida Presidente João Goulart, visando facilitar o acesso aos usuários do Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico – Cyrio Schenkel. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar a aplicação de microrrevestimento asfáltico nas vias do Município. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantar Container Social (tira entulho) em nosso Município, visando atender famílias de baixa renda. |
1 |
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| materia |
1250/2022 |
2022-03-28 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.03.2022. |
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| norma |
20/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Conceder Prêmio por Assiduidade/Quinquênio ao Servidor desta Casa, conforme o artigo 93, da Lei 152/1992, como segue:
SERVIDOR: Eduardo Willians Oliveira Bandeira de Melo.
CARGO: Controlador Interno.
PERIODO AQUISITIVO: 01/02/2016 a 31/01/2021. |
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| norma |
21/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Conceder Prêmio por Assiduidade/Quinquênio ao Servidor desta Casa, conforme o artigo 93, da Lei 152/1992, como segue:
SERVIDOR: Vinicius Martins Rezende.
CARGO: Procurador Legislativo.
PERIODO AQUISITIVO: 07/03/2016 a 06/03/2021. |
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| norma |
22/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Conceder Prêmio por Assiduidade/Quinquênio ao Servidor desta Casa, conforme o artigo 93, da Lei 152/1992, como segue:
SERVIDOR: Rogerio Euder Florencio.
CARGO: Auxiliar de Seviços Gerais.
PERIODO AQUISITIVO: 10/02/2016 a 09/05/2021. |
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| norma |
23/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
Conceder Prêmio por Assiduidade/Quinquênio ao Servidor desta Casa, conforme o artigo 93, da Lei 152/1992, como segue:
SERVIDOR: Cristiano Libano Ribeiro
CARGO: Oficial Administrativo.
PERIODO AQUISITIVO: 01/06/2016 a 31/05/2021. |
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| sessao |
7 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2821/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2822/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03.2022. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 2.524, de 13 de Dezembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e projeto de recriação da Secretária de Esporte e Lazer no Município de Campo Verde. |
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| materia |
70/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar Projeto para estimular os agricultores familiares da Comunidade do Capim Branco e Taperinha, a diversificarem suas lavouras com a produção de frutas, tal incentivo seria através de distribuição de mudas e sementes. A intenção é que a produção seja comercializada in natura ou beneficiada na despolpadora existente na Agroindústria destas Comunidades. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, visando implantar a Semana Brasil Campo Verde, para a realização na primeira semana de setembro. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de adequar a rotatória na BR-070 adjunto a MT – 344 para facilitar o acesso ao Bairro Residencial Cuiabá. |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar do Município. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE TRANSFORMAR A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO, EM FAIXA ELEVADA, BEM COMO IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO DA
MESMA. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de iluminação pública em toda extensão da estrada principal das Comunidade Taperinha e Capim Branco. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural para ampliar a cota de meia entrada da Expoverde, visando atender os estudantes e os demais beneficiados previsto por Lei. |
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| materia |
1249/2022 |
2022-03-21 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.03.2022. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2820/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2814/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2815/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA UNICENTRAL LTDA - FACULDADE UNICENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2816/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2817/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO (IFMT) - CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2818/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2819/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação (Interprete de Libras), da Câmara Municipal de Campo Verde, declarada de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora NATANY SAMAYRA ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA, a partir de 15/03/2022, a qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
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| norma |
19/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Conceder férias normais a servidor desta Casa, como segue: Servidor: IVAIR MIRANDA AMORIM. Cargo: Técnico Contabil. Periodo Aquisitivo: 02/09/2020 a 01/09/2021. Periodo Gozo: 01/04/2022 a 20/04/2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Pautas das Sessões da Câmara |
Pauta da Sessão Ordinária do dia 14.03.2022. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel público, celebrado entre o Executivo Municipal e Centro de Educação e Tecnologia unicentral LTDA – Faculdade Unicentral, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE A MANUTENÇÃO DA PINTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE MOTO GROSSO (IFMT) – CENTRO DE REFERÊNCIA DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de Agente Comunitária de Saúde - ACS, para atender área descoberta da região do Auto Posto Cacique e Fazenda Santa Luiza. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de sistema de drenagem no parque infantil localizado na Praça São João Paulo II. Bem como a implantação de placas informando a proibição de entrada de animais nesta área reservada para lazer infantil. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação da pavimentação asfáltica, no trecho que compreende a MT 344 até as imediações do Bar da Alice, do Assentamento 14 de Agosto. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços na Zona Rural. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar grades em formato de cestas coletoras nos interiores dos bueiros (boca de lobo). |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município que visem a aquisição de câmara de congelamento, seladora a vácuo, máquina de ralar e coar milho e ar condicionado. Equipamentos esses necessários para o setor de processamento de grãos da Agroindústria do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município que visem a aquisição e implantação de ar condicionado para a Indústria de Processamento de Vegetal Instalada no Distrito Industrial. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas de se buscar recursos para a aquisição e implantação de piscina coberta, com aquecedor e adequações necessárias para PCDs na Associação dos Aposentados e Pensionistas e Idosos de Campo Verde – AAPICV. |
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