| materia |
65/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar vigia/segurança para atuar nos PSFs do Município, principalmente nos atendimentos noturnos da Unidade de Saúde. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada para caminhada em toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal as providencias necessárias para que estenda o percurso do transporte escolar no sentido de atender os alunos do Bairro Green Ville II. |
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| materia |
1248/2022 |
2022-03-14 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.03.2022. |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
155/2022 |
2022-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2810/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.669, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2811/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2812/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2813/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE I, A QUAL SERÁ "PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Campo Verde l, a qual será ‘‘ Praça da Bíblia Sagrada’’, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2022, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03.2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.508, DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.669, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas Vias do Residencial Jardim Cuiabá. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde I e II. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica nas vias dos Bairros: Bordas do Lago e Recanto do Bosque I e II. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se dar prioridade para as associações do município e comerciantes locais para administrarem as barracas (STANDS) da Expoverde. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada completa para a Comunidade Taperinha. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DENIT – com o objetivo de realizar estudo e implantação de mais vias de acesso (contorno) a BR 070, dentro dos limites do perímetro urbano. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o fechamento lateral do ponto de ônibus localizada na avenida São Cristovão. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão munck para uso da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aumento salarial para os cargos de auxiliar administrativo e oficial Administrativo do Poder Executivo do Município de Campo Verde. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de criar Lei tornando o ensino religioso obrigatório nas Escolas do Município. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado/climatizadores em todas as Escolas do Município que ainda não possuam em suas salas de aula. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de realizar serviço de coleta itinerante de material para exames laboratoriais nos Postos de Saúde nas Zonas Rurais do Município. Bem como disponibilizar os resultados dos exames impresso no próprio posto onde foi realizado a coleta. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar adequações, melhoria e ampliação da parte hidráulica e elétrica do Cemitério Municipal São Pedro. Bem como a aquisição e implantação de caixa d’água para suprimir a demanda. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com contratação de médico psiquiatra permanente para atendimentos aos pacientes do Caps. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adquirir trator rolo compressor para auxiliar na manutenção de “tapa buracos” e pavimentação asfáltica no nosso município. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instalar no aterro sanitário o biodigestor com objetivo de aproveitar os resíduos orgânicos para produzir biogás para suprir as demandas do município. |
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| materia |
1247/2022 |
2022-03-07 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.03.2022. |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
17/2022 |
2022-03-03 |
Portaria |
Conceder Licença Paternidade ao Servidor Cristiano Libano Ribeiro, no periodo de 02/03/2022 a 06/03/2022, de acordo com o Artigo 213 da Lei 152/1992. |
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| norma |
154/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
FIXA O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2808/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVE DA ROCHA E AERODROMO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o desconto do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício 2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.02.2022. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar pavimentação asfáltica na estrada que dá acesso a Comunidade 14 de Agosto, sendo esta pavimentação até o Posto de Saúde do mesmo. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2.457/2019 – Estrutura organizacional do Município de Campo Verde, e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de areia dentro do perímetro do Espaço Jovem. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir ciclovia de preferência bidirecional (sentido duplo de circulação) em toda extensão da avenida Brasil. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo receber imóvel em doação, com encargos, para fins de regularização da via Pública de acesso ao parque de exposição Marco Antônio Esteve da Rocha e aeródromo Municipal, e dá outras providencias. |
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28/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza nas proximidades da Travessa Pavlak. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de tablets para auxiliar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Campo Verde – MT. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o objetivo de ofertar aos Munícipes curso gratuito de classificador de grãos. |
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