| sessao |
13 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2832/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL MEGA AÇÃO 8.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2833/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2834/2022 |
2022-05-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, AÇÃO E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
123/2022 |
2022-05-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE "CIDADÃO CAMPOVERDENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-02 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.05.2022. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIAL MEGA AÇÃO 8.1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, AÇÃO E FONTES DE RECURSOS NO PPA LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade em adquirir a área entre a BR-070 e a Avenida São Cristóvão, logo após a empresa Iguaçu Máquinas Agrícolas, com a finalidade de construir casas populares ou loteamento popular no Município de Campo Verde-MT. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências nos parques infantis da Praça São João Paulo II e Praça da Bíblia. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Cezar Lima, em frente a Escola Estudal Ledy Anita Brescancin. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, consertos/ reparos na bomba d’ agua do poço artesiano da comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
1255/2022 |
2022-05-02 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.05.2022. |
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| sessao |
12 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2831/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-25 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.04.2022. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza da área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender os Bairros: Santa Rosa, Jardim América, Recanto dos Pássaros I e II. |
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| materia |
111/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis e Resíduos (exceto embalagens tóxicas), na Comunidade 04 de Outubro. |
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| materia |
112/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar reforma geral na Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade 14 de Agosto, bem como recapeamento na estrada que dá acesso à esta Comunidade. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Saúde e Hospital Municipal Coração de Jesus (Instituto Social de Saúde São Lucas - ISSSL), com o objetivo de realizar contratação de médico para atuar como plantonistas no atendimento emergencial. |
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| materia |
114/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que torne a data comemorativa “Corpus Christi” para feriado em nosso município, visando manter a tradição católica. |
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| materia |
1254/2022 |
2022-04-25 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.04.2022. |
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| sessao |
11 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
32/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato:
CONTRATO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020.
CONTRATADO: Excelência Contabilidade & Gestão Pública Ltda -ME, CNPJ: 10.260.055/0001-94.
OBJETO: Fornecimento de Sisema de gestão Pública. |
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| norma |
33/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato:
CONTRATO: 01/2022.
CONTRATADO: Diego Gimenes Penteados -ME, CNPJ: 11.061.361/0001-64.
OBJETO: Manutenção e desenvolvimento da web site da Câmara Municipal de Campo Verde. |
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| norma |
60/2023 |
2022-04-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR. |
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| norma |
156/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS CIDADE ALTA E LOTEAMENTO POPULAR CIDADE ALTA II, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
157/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS HABITACIONAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS CIDADE ALTA E LOTEAMENTO POPULAR CIDADE ALTA II, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2830/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMPO VERDE - CONSEG, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS CIDADE ALTA E LOTEAMENTO POPULAR CIDADE ALTA LL, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO –MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS HABITACIONAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT, PARA OS IMÓVEIS DOS LOTEAMENTOS CIDADE ALTA E LOTEAMENTO POPULAR CIDADE ALTA LL, BENEFICIADOS PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.04.2022. |
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| materia |
21/2021 |
2022-04-18 |
Parecer Tribunal de Contas |
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 201/2021 - TP– QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DE 2020 – GESTOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT, FIRMA CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CAMPO VERDE- CONSEG, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL INTEGRADA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
102/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição da placa existente por outra, contendo a nova denominação “Praça São João Paulo II”, conforme Lei Municipal Nº 2.327/2017. |
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| materia |
103/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e implantação de climatizadores de ar no Prédio da Feira Municipal. |
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| materia |
104/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo e criação de Programa de fomento as atividades produtivas da Agricultura Familiar de Campo Verde, visando identificar e ganhar força com parcerias tanto no âmbito Público Municipal, Estadual e Federal. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que após conformidade com o Parágrafo único do Art. 154º - da Lei Orgânica Municipal, que se denomine o prédio do tomógrafo de “Doutora Monique Silva Batista”. |
0 |
no document
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| materia |
106/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em substituir o parque de madeira do abrigo municipal por parque de ferro forjado, bem como instalar trave e alambrado aéreo no campo de futebol. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade reexaminar a Lei Complementar nº. 128/2020 de 09 de setembro de 2020, (uso e ocupação do solo no município) em especial no que diz sobre o recuo ou afastamento frontal e da obrigatoriedade de 1 vaga de estacionamento para cada 120 metros de área construída. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição de cilindro industrial para o uso da cozinha piloto e panificadora municipal. |
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| materia |
1253/2022 |
2022-04-18 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.04.2022. |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Nomear para o Cargo de Assesssor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Campo Verde, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de servidores desta Casa de Leis, a Senhora LUCIANA JOSÉ BARBOSA BISPO, Aa partir desta data. |
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