| materia |
144/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de zootecnista para atender os trabalhadores rurais da agricultura familiar do munícipio. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de educação estadual visando a aquisição de ônibus escolar no intuito de atender os alunos do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de quadro de comando da parte elétrica para que sejam ligadas as câmeras de segurança na Área de Lazer Parque das Araras. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba para atender os produtores da Agricultura Familiar. |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Posto de Saúde Garbugio do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de médico veterinário para atender os trabalhadores rurais da agricultura familiar do município. |
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| materia |
150/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em reforma da calçada/passeio no interior do Cemitério Municipal e construção deste em toda extensão onde há sepultamento, bem como reforma na calçada externa e implantação de estacionamento em 45 graus. |
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| materia |
1258/2022 |
2022-05-23 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.05.2022. |
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| sessao |
15 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| norma |
34/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDORA: Marlene vieira de Jesus sousa. CARGO: Diretora Financeira. PERIODO AQUISITIVO: 04/01/2021 a 03/01/2022. PERIODO DE GOZO: 08/06/2022 a 27/06/2022. |
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| norma |
35/2022 |
2022-05-17 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matricula nº 01, como "Fiscal de Contrato", com base na Lei 8.666/93 para o seguinte Contrato: CONTRATO: Contrato 02/2022. CONTRATADO: Segurança Eletrônica de Campo Verde Ltda, CNPJ: 05.220.688/0001-39. OBJETO: Monitoramento eletrônico a distancia, 24 horas por dia no Imóvel/Prédio sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
160/2022 |
2022-05-17 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2838/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E A OPÇÃO DE MIGRAÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT POR SERVIDORES ORA VINCULADOS A OUTRAS REGRAS PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 40, §6, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 5º DA LEI Nº 1 2.736, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-16 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2022. |
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| materia |
54/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura com objetivo de criarem e publicarem no site oficial da Prefeitura cronograma de eventos comemorativos do Município de Campo Verde – MT. |
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| materia |
128/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais. |
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| materia |
129/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida que objetivem com estudo e implantação de horário especial para a equipe de Agentes de Combate a Endemias – ACE, ficando da seguinte forma: das 07:00 horas as 13:00 horas. |
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| materia |
130/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de implantação de lombadas na Avenida Centenário localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
131/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar reparos, implantação para saída d’água e limpeza das margens laterais, da linha “Setor do Adeildo”, próximo a Serrinha do Cuiabano localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
132/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construir reservatório de água, anexo ao poço perfurado na Área Social do Assentamento Dom Osório, bem como a implantação da Bomba d’agua. |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública deste setor. |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o serviço de pavimentação ecológica em toda estrada vicinais coletoras nos Assentamentos Dom Osório, Agrovila João Ponce de Arruda, 14 de agosto, 4 de outubro, Taperinha, Capim Branco, Serrinha, Paulo Freire e demais estradas vicinais. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo em reabrir a Área de Lazer Recanto do Sol, visando atender os anseios dos usuários do local. |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano - Campo Verde/MT, com o objetivo da continuidade da Avenida Brasília que compreende a entrada da Cooperfibra até em frente ao Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha. |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Escola de Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) para atender a população dos Bairros: Belvedere, Green Ville I e II. |
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| materia |
1257/2022 |
2022-05-16 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.05.2022. |
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| norma |
2837/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
158/2022 |
2022-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
159/2022 |
2022-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2835/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2836/2022 |
2022-05-12 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, A FESTA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, A FESTA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-09 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.05.2022. |
0 |
no document
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| materia |
40/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em regulamentar Lei Federal nº 11.770, a qual amplia de 120 para 180 dias o período de licença-maternidade para as servidoras públicas do Município. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto de Criação de Políticas que viabilizem a implantação de Usina de Etanol e cooperativa de produtores de etanol com base na matéria prima principal o “milho”. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medida junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, solicitando providências no sentido de promover o aumento de Policial Militar efetivo para o Município de Campo Verde. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da inclusão de calçadas nos novos loteamentos no município de Campo Verde, conforme especificações previstas na Lei Municipal nº 1.296/2017, devido as calçadas existentes no município serem irregulares. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando reconstituir a pavimentação asfáltica na Avenida do Saber em frente a área de lazer Recanto do Sol no Bairro Recanto do Bosque. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação temporária de brigadista em época de estiagem no Município de Campo Verde. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do núcleo urbano da comunidade taperinha, priorizando os locais onde existam ponto de ônibus. |
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| materia |
1256/2022 |
2022-05-09 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.05.2022. |
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