| materia |
377/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Redes de Ensino do Município de Campo Verde. |
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| materia |
378/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar as Praças de nossa Cidade. Bem como as Avenidas São Lourenço e Brasil. |
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| materia |
379/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal as providencias necessárias para recolher cães abandonados em vias públicas e encaminha-los a local adequado para adoção. |
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| materia |
1238/2021 |
2021-10-25 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.10.2021. |
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| sessao |
32 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2741/2021 |
2021-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SANTÍSSIMA TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2736/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2737/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.582, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2738/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.616, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2739/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2740/2021 |
2021-10-19 |
Lei |
DIPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE – AAPICV, PELA DEDICAÇÃO E BRILHANTISMO QUE VEM PROPORCIONANDO AOS IDOSOS CAMPOVERDENSES, OFERTANDO CONVÍVIO SAUDÁVEL E CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DESTES. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS PASTORES E PASTORAS DE CAMPO VERDE – MT, QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE AO CUIDADO E ENSINO GENUÍNO DA PALAVRA DE DEUS AOS FIÉIS E AQUELES QUE BUSCAM SE ACHEGAR E CONHECER OS PRINCÍPIOS DO SENHOR. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Santíssima Trindade, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18.10.2021. |
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| materia |
96/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Municipio de Campo Verde, para o exercicio de 2022. |
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| materia |
97/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o remanejamento, trasposição, realocação e a trasferencia de saldos orçamentarios na Lei orçamentaria anual do Municipio para o exercicio de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação no Município de Campo Verde, da coleta seletiva dos resíduos sólidos domiciliares na sua origem, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providencias. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de processo seletivo para a contratação por tempo determinado afim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição Federal, e dá outras providencias. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel. |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação no intuito de implantar Programa de entrega do uniforme e kit de material escolar a todos os alunos da rede pública. |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas da Comunidade Bigorna. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar estudo de viabilização de implantação de passarela na Área de Preservação Permanente – APP, ligando as Ruas Aroeira e Bordas do Lago. |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de Projeto para a construção de Concha Acústica em espaço adequado para a promoção e desenvolvimento de eventos culturais no Município de Campo Verde. |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir e instalar ar condicionado na recepção do PSF Recanto do Bosque localizado no bairro Jupiara. |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com o objetivo de que se houver a necessidade de drenar o lago para realizar a obra de prevenção do rompimento da barragem da Área de Lazer Recanto do Sol, que seja retirado os peixes, e doados a famílias em condição de vulnerabilidade social. |
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| materia |
363/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Energisa, para que a mesma realize o rebaixamento da rede de energia elétrica no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de transformador de energia em frente à escola deste Assentamento. |
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| materia |
364/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de Creche para atender as necessidades dos Idosos. |
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| materia |
365/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas legais para acrescentar ao inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 2.331 de dezembro de 2017, as categorias de Cabos e Soldados militares e os investigadores e escrivães da Policia Judiciária Civil, e com isso pede-se a revogação do inciso III da referida Lei. |
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| materia |
366/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria de Planejamento com o objetivo de agilizar a liberação dos terrenos para serem adquiridos, por empresas que aqui querem se instalar no Bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
367/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Agricultura Familiar com o objetivo de adquirir Patrulha Agrícola Mecanizada completa para o Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
368/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública, no sentido de incluir o Corpo de Bombeiros Militares nas Atividades Delegadas do Município, em conformidade com a Lei nº 2331 de dezembro de 2017. |
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| materia |
1237/2021 |
2021-10-18 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.10.2021. |
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| sessao |
31 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2735/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.594, DE 21 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 03/2021 - “MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO SEU DIA NACIONAL, 04 DE OUTUBRO, ESTES PROFISSIONAIS QUE TÊM COMO MISSÃO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, DE SAÚDE, DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE PROTEÇÃO DA CIDADANIA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2021 - “MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO GRUPO ABADÁ-CAPOEIRA PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA SOCIEDADE, TRAZENDO A INTEGRAÇÃO E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA QUERIDA CAMPO VERDE. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS MATO-GROSSENSE CATEGORIA “A” E “B” E AOS CAMPEÕES DA SELETIVA ESTADUAL DE JUDÔ SUB 21 E SÊNIOR. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações sobre Tomógrafo adquirido pelo Município.
O que falta para o funcionamento do tomógrafo, previsão de quando irá funcionar?
Quem fará a gestão do tomógrafo, Hospital Municipal Coração de Jesus ou Secretaria Municipal de Saúde?
Previsão de gasto mês a mês?
Qual a capacidade de atendimento mensal?
A obra está dentro do prazo previsto?
Qual Previsão para termino da Obra?
Qual valor total da obra; e o quanto já foi gasto até o presente momento? |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-04 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04.10.2021. |
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| materia |
94/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.582, de 15 de julho de 2020, e dá outras providencias. |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.616 de 02 de setembro de 2010, e dá outras providencias. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.594, de 21 de maio de 2020, e dá outras providencias. |
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| materia |
343/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as Agências Bancárias instaladas no Município, com o objetivo de que estas instalem guarda-volumes em local visível, próximo à porta giratória de segurança. |
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| materia |
344/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de disponibilizar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na LOA – Lei Orçamentária Anual do ano de 2022, para realizações de eventos de rodeio nas Comunidades Rurais do Município, que tiverem interesse. |
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| materia |
345/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de montar equipe técnica para visitação as áreas rurais que possuam nascentes, visando promover a preservação e recuperação destas. |
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| materia |
346/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Ruas Aroeira e Bordas do Lago, visando monitorar a área de preservação permanente – APP, cabeceira de nascente da Área de Lazer Recanto do Sol. |
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| materia |
347/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de montar equipe técnica para visitação as áreas rurais que possuam nascentes, visando promover a preservação e recuperação destas. |
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| materia |
348/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em parceria com o Governo do Estado com o objetivo de disponibilizar área e construção de frigorífico para abate e processamento de peixes em Campo Verde. |
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