| materia |
323/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade Varjão pertencente ao Município de Campo Verde – MT. |
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| materia |
324/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento. |
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| materia |
325/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. |
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| materia |
326/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Viação, com o objetivo de realizar limpeza nas áreas das futuras instalações de cultivo hidropônico no Assentamento Santo Antônio da fartura. Bem como reservatórios para o armazenamento de águas para estes. |
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| materia |
327/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no intuito de conceder adicional de insalubridade aos Profissionais que atuam na área de odontologia no nosso Município, sendo este teto de 40%. |
1 |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a viabilização de doação de área social do Assentamento Dom Osório para o Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
329/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem contratação de profissional especializado em psicologia, higienização e artesã para prestação de serviços junto ao Centro de Atendimento Psicossocial- CAPS. |
1 |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reposição de areia no parque infantil da Praça das Crianças localizada no Bairro Jupiara. |
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| materia |
1234/2021 |
2021-09-20 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.09.2021. |
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| norma |
146/2021 |
2021-09-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2723/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES. |
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| norma |
2724/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2725/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE - ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2726/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2727/2021 |
2021-09-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
28 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE HANDEBOL DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE, VENCEDORA DO CAMPEONATO BRASILEIRO CADETE MASCULINO/2021, CONHECIDO COMO “ZONAL”, QUE OCORREU ENTRE 18 A 22 DE AGOSTO, EM CEILÂNDIA, NO DISTRITO FEDERAL. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-14 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14.09.2021. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2642/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar a retomada do pagamento de grau de insalubridade aos Servidores Públicos no Cargo de Garis do nosso Município. |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em realizar a retomada do pagamento de grau de insalubridade aos Servidores Públicos no Cargo de Garis do nosso Município. |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública de MT, com o objetivo de criação e implantação de Delegacia da Mulher no Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural e Auto Escolas do Município, com o intuito de ceder espaço dentro das imediações do Parque de Exposição Marco Antônio Esteves da Rocha, com o objetivo realizar as aulas de direção neste local. |
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| materia |
312/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no parque infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning "Padre João". |
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| materia |
313/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC que objetivem com reforma das Escolas Estaduais: Waldemon Moraes Coelho e Ledy Anita Brescancin. |
1 |
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| materia |
314/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara. |
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| materia |
315/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas Praças, visando valorizar e promover os artistas locais e regionais e fomentar a economia dos quiosques e comércios locais. |
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| materia |
316/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de implantar redutores de velocidade nas proximidades da rotatória do cruzamento entre a rodovia MT -140 (em ambos os sentidos de circulação), avenida Mato Grosso (sentido ao bairro Belvedere) e avenida Mato Grosso Região – Sul. |
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| materia |
317/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em construir estrutura com cobertura em frente ao Posto Paraná, visando dar abrigo aos trabalhadores de carga e descarga de caminhões reconhecidos como Chapas, protegendo-os contra o sol e as chuvas. |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em utilizar o programa “Casa Verde e Amarela” no nosso Município de Campo Verde. |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica da avenida Piranha - Sul com a avenida Garças no Bairro Jupiara. |
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| materia |
320/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma na caixa de sustentação da ponte de madeira do Rio das Mortes, a mesma localiza-se na MT Rural 251 e dá acesso ao Assentamento Dom Osório. Bem como o aterro da mesma. |
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| materia |
1233/2021 |
2021-09-14 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.09.2021. |
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| sessao |
27 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2722/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2718/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.566, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2719/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A INCLUSÕES DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2720/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2712, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2721/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
97/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
Art. 1º Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, nos seguintes dias:
I - 06 Setembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
II - 07 Setembro (terça-feira) - Independencia do Brasil (feriado nacional); |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA CÁLCULO DO IPTU E ITBI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-30 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.08.2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A INCLUSÕES DE ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2712, DE 19 DE AGOSTO DE 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
294/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. |
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| materia |
295/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CEDER ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE, A MESMA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E TEM POR OBJETIVO AMPLIAR SUA ESTRUTURA. |
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| materia |
296/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CEDER ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE, A MESMA ESTÁ LOCALIZADA AO LADO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E TEM POR OBJETIVO AMPLIAR SUA ESTRUTURA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REALIZAR A CONTINUIDADE DA AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL, LIGANDO A MESMA A AVENIDA BRASÍLIA, ESQUINA COM O CORPO DE BOMBEIROS E VIVEIRO E FLORICULTURA E GRAMEIRA QUEIROZ. |
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