| materia |
269/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA JOÃO PAULO II.” |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE –MT.” |
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| materia |
271/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ESPORTIVA PARA ACOMPANHAR OS ATLETAS QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE CRIAR UMA LEI DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT.” |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ONG PATINHAS CARENTES, NO INTUITO DE VIABILIZAR RECURSOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, COMPRA DE RAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, ALÉM DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.” |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA PARA CONCESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO NAS CLINICAS VETERINÁRIAS E PETS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS), SENDO ESTES REALIZADOS PELOS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO E O ESPAÇO PAGO ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO." |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ AS IMEDIAÇÕES DO BAR DA ALICE, DO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO." |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TROCA DAS LUMINÁRIAS/REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI. BEM COMO A INSTALAÇÃO DESTE ONDE HOUVER NECESSIDADE." |
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| materia |
277/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - ÁGUAS DE CAMPO VERDE, COM O OBJETIVO DE CANCELAR COBRANÇAS INDEVIDAS DE TARIFA REFERENTE A ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A LIGAÇÃO DE ESGOTO. BEM COMO REALIZAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS, COBRADOS DESTES USUÁRIOS." |
1 |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA RONDÔNIA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. BEM COMO O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO, NA REFERIDA AVENIDA." |
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| materia |
279/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO O ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA A IFMT CAMPUS SÃO VICENTE." |
1 |
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| materia |
280/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM AMPLIAR DE 120 PARA 180 DIAS O PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.770, MAS A MESMA PRECISA SER REGULAMENTADA NOS MUNICÍPIOS." |
1 |
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| materia |
281/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE QUE AO REALIZAR A VARREDURA DAS VIAS ONDE TRAFEGAM OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM OS GRÃOS, ESTES SEPAREM E DESTINEM OS GRÃOS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS PEIXES DAS ÁREAS DE LAZER." |
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| materia |
1230/2021 |
2021-08-16 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.08.2021. |
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2711/2021 |
2021-08-12 |
Lei |
Altera a Lei nº 2457/2019 - Estrutura organizacional do municipio de Campo Verde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA AS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ, ALTERANDO O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-09 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.08.2021." |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (SUPERINTENDÊNCIA DO INSS), NO INTUITO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA A AGÊNCIA DE CAMPO VERDE." |
1 |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM OBJETIVO DE CONTRATAR PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA PARA ATUAR NAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA TEREZA DO BAIRRO JUPIARA.” |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ORBITAIS NO GINÁSIO JOUBERT ISAIAS ROMANCINI PARA TRANSMITIR OS EVENTOS REALIZADOS NO MESMO.” |
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| materia |
267/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERA COMPARTILHADA DE VIZINHANÇA, NA ÁREA URBANA E RURAL.” |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA JUNTO AS LATERAIS DA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, NAS RUAS AROEIRA E BORDAS DO LAGO.” |
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| norma |
2703/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. |
1 |
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|
| norma |
2704/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. |
1 |
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|
| norma |
2705/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2532, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2706/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 019 de 14 de novembro de 1989, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2707/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2708/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
2709/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre aporte financeiro para a Associação Amigos da Solidariedade - ASAS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2710/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
23 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2701/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2076, de 23 de abril de 2015, e dá outras providências". |
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|
| norma |
2702/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para a inclusão de elemento de despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente. |
1 |
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|
| materia |
13/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-02 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.08.2021." |
0 |
no document
|
| materia |
57/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.076, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
59/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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|
| materia |
61/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E APORTE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE – MT PARA REALIZAÇÃO DE CIRCUITO MUNICIPAL DE LAÇO COMPRIDO NO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE APORTE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE – ASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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