| materia |
86/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO DE PROJETO OU PROGRAMA DE APORTE FINANCEIRO AO SETOR ATUANTE NO SEGMENTO DE EVENTOS, SEJA ESTE DE MÉDIO OU PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. TAL APORTE SE DARIA ATRAVÉS DE CADASTRO PRÉVIO, VISANDO ASSIM IDENTIFICAR OS SETORES E SUAS NECESSIDADES." |
1 |
extracted
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| materia |
1212/2021 |
2021-03-16 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.03.2021." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
29/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO COMISSIONADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO." |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.494/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
"INSTITUI 'MANUAL DE ROTINAS INTERNAS', DE ACORDO COM OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS (SI) INSTITUÍDOS NA CMCV, CABENDO A CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVER E DOCUMENTAR SUAS ROTINAS INTERNAS POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA ESPECIAL, SOB ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA UCI E DEVENDO SER HOMOLOGADAS PELO PRESIDENTE, DANDO A ELAS FORÇA DE PORTARIA. REVOGASSE PORTARIAS ANTERIORES A SABER:
* INCI Nº 01/2013; * PORTARIA Nº 71/2019_ IN SRH- 06-2019; * PORTARIA Nº 73/2019_ IN SAP- 01-2019; * PORTARIA Nº 58/2020_ IN SRH-07-2020."
"INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUÍDAS NO MANUAL:
* IN UCI Nº 01/2021- SCI (SISTEMA CONTROLE INTERNO); * IN UCI Nº 02/2021- SUCI (SISTEMA UNIDADE CONTROLE INTERNO);
* IN UCI Nº 03/2021- SOUV (SISTEMA DE OUVIDORIA) * IN UCI Nº 04/2021- SRH (SISTEMA RECURSOS HUMANOS);
* IN UCI Nº 05/2021- SRH (SISTEMA RECURSOS HUMANOS); * IN UCI Nº 06/2020- SRH (SISTEMA RECURSOS HUMANOS)." |
1 |
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| norma |
2655/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO A ARTE DENOMINADO `ARTE EM DESTAQUE`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2656/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES SITUADOS NAS DEPENDECIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2657/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI Nº 1357/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1918/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-03-10 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 049/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-03-09 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.03.2021." |
1 |
extracted
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| materia |
68/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E LAZER NO INTUITO DE REALIZAR REFORMA GERAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOUBERT ISAÍAS ROMANCINI." |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE TOLDOS DE PROTEÇÃO NO PSF CENTRAL DO BAIRRO ESTAÇÃO DA LUZ." |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA BRASÍLIA PRINCIPALMENTE EM FRENTE DA CONCESSIONÁRIA CHEVROLET E EMPRESA AGRÍCOLA GUIMARÃES." |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL CUIABÁ." |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COM COBERTURA PARA A ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA NA COMUNIDADE DOM OSORIO." |
1 |
extracted
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| materia |
73/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE REINCIDIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PELOS CONSTANTES CRIMES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| materia |
1211/2021 |
2021-03-09 |
Atas Sessões Ordinárias |
"ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.03.2021." |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 049/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
74/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS DE REINCIDIR CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE PELOS CONSTANTES CRIMES PRATICADOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E CONTRA OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
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| materia |
75/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PODAR ÁRVORES DENTRO DO PÁTIO E ENVOLTA DA ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO." |
1 |
extracted
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| norma |
27/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE." |
1 |
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| norma |
138/2021 |
2021-03-05 |
Lei Complementar |
"ALTERA O §1º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2021 |
2021-03-05 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2651/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADO `ESCOLINHAS ESPORTIVAS` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2652/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
"ALTERA A LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2653/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
1 |
extracted
|
| norma |
2654/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ABONO AOS QUIOSQUES SITUADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O PROJETO DE INCENTIVO A ARTE DENOMINADO ‘ARTE EM DESTAQUE’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A LEI 1918/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." |
1 |
extracted
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| norma |
26/2021 |
2021-03-03 |
Portaria |
"SUSPENDE POR 15 DIAS UTILIZAÇÃO PLENARINHO, SALVO CASOS EXCEPCIONAIS DELIBERADO PELO PRESIDENTE, AINDA, DURANTE VIGENCIA DESTA AS SESSÕES SERÃO AS TERÇAS-FEIRAS AS 09:00 HORAS, CONTANDO APENAS PARLAMENTARES E SERVIDORES RESTRITOS, AINDA, PARLAMENTARES QUE COMPÕEM GRUPO DE RISCO, DEVIDAMENTE COMPROVADA, ESTARÃO DISPENSADOS DO COMPARECIMENTO AS sESSÕES E REUNIÕES, DE QUAISQUER FORMA FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO EXTERNO, FICA SUSPENSA TAMBÉM NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA QUALQUER REUNIÃO QUE DEMANDE AGLOMERAÇÃO EXTERNA DE PESSOAS." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Pautas das Sessões da Câmara |
"PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.03.2021". |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.” |
1 |
extracted
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| materia |
54/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.” |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.” |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.” |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC - MT, QUE OBJETIVEM EM ANGARIAR RECURSOS PARA REFORMAR AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT - 344, NESTE MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
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| materia |
59/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO.” |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA AMPLA COM BANHEIROS, QUARTOS, BEM COMO, UMA ESTRUTURA QUE ATENDE MAIS DE UM VELÓRIO.” |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC – MT, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR – PM - MT, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MILITAR TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, UTILIZANDO-SE DA ESTRUTURA DE UMA DAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICÍPIO, OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA.” |
1 |
extracted
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| materia |
62/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.” |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM IMPLANTAR O COMDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.” |
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extracted
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| materia |
64/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AMPLIAÇÃO E TERMINO DO GALPÃO CENTRO MULTIUSO NA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.” |
1 |
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