norma nº 116/2022

gs CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL
DE CANARANA-MT
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/2022
DE 08 DE MARÇO DE 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CANARANENSE.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regimento
Interno em seu Artigo 196, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Canaranense ao senhor:
Carlos Marquardt - Piloto do Avião que trouxe colonizadores para Canarana, avião
este que hoje se encontra na Praça Siegfried Roewer.
Art. 2º - O Título será entregue em evento alusivo a comemoração de 50
anos de colonização de Canarana.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
Sala de Sessões, 08 de março de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
Av. Rio Grande do Sul, nº 217 - prédio - Canarana-MT - CEP: 78640-000 - Tel: +55 (66) 3478-1428
E-mail: adm canarana.mt.leg.br | www.canarana.mt.leg.br
9 de Março de 2022 + Jornal Oficial Eletrônico: dos Municípios é do Estado de Meio, » Grosso + * ANO XVII IN Nº 3.935
JUNHO DE 2016, atribuindo-lhes os mais amplos poderes para o acompa-
nhamento e fiscalização do(s) referido(s) instrumento(s):
FISCAL: JOEL DASILVA BENEVIDES
conTRATO É » CONTRATADA! OBJETO
NADO — ICONTRATAÇÃO j
0022022 CONSAGA 1 DE SERVICO Bê PARE Ta |
1)
18,166.962) VEICULOS DA CAMARA MUNIGE. (2022
l 0001-80 PAL DE CACERÊS-MT. L
FISCAI REGIDA OTIL DA SILVA
SUPLENTE: JOEL DA SILVA BENEVIDES
CoNTRATO E CONTRATADAI
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA |
ESPECIALIZADA PARA FORNE-|
CIMENTO PARCELADO DE GA- |
SOLINA COMUM PARA ABAS. —
TRIANGULO TECIMENTO DA FROTA DE V
COMBUSTÍVEIS CULOS PERTENCENTE
E TRANSPOR- |MARA MUNICIPAL DE CÁCE-
003/2022
TERMO DE CONTRATADA)
FILIAÇÃO CNPJ SBJETO:
MAT
OCIAÇÃO DA CAMARA
UNIÃO Das CA: MONICIEAL E VERE |
oonizoze PAR DORSIA DO MUNICÍPIO DE € AGERES) au suma!
é MARAS MUNICIPAIS DO |
. ESTADO DE MATO GROSSO. |
$1º Os servidores acima designados deverão zelar pelo cumprimento das
cláusulas do contrato supracitado, bem como, registrar detalhadamente
por escrito os casos de descumprimento dos termos contratados, deven-
do ainda, emitir relatório que confirme a execução parcial ou total do ob-
jeto contratado e encaminhá-lo ao Gestor de Contratos ou à Secretaria de
Aquisições, Licitações, Contratos e Patrimônio, para a adoção das provi-
dências necessárias.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 08 de março de 2022.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116/2022
DE O8DE MARÇO DE 2022
CONCEDETÍTULODECIDADÃOCANARANENSE.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Esta-
do de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, na forma do Regi-
mento Interno em seu Artigo 196, faz saber, que a Câmara Municipal apro-
vou e ela promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Canaranense ao senhor:
Carlos Marquardt - Piloto do Avião que trouxe colonizadores para Canara-
na, avião este que hoje se encontra na Praça Siegfried Roewer.
Art. 2º - O Título será entregue em evento alusivo a comemoração de 50
anos de colonização de Canarana.
diariomunicipal.orgimtamm + www.amm,org.br
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 08 de março de 2022.
Paulo José Gonçalves
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 253/2022
De 08 de março de 2022
Altera data de Sessão Ordinária.
A Mesa da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado do Ma-
to Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário
aprovou e ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - A Sessão Ordinária regimental de 21 de março de 2022 das 19h,
será transferida para a data de 28 de março de 2022 com início às 19h.
Art. 2º - À Sessão Ordinária regimental de 18 de abril de 2022 das 19h,
será antecipada para a data de 11 de abril de 2022, com início as 19h.
Art. 3º - Esta Resolução enira em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de março de 2022..
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº19/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO, CONVERTIDA EM PECÚNIA, PARA SERVIDOR DA
CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº19/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO, CONVERTIDA
EM PECÚNIA, PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, Presidente da Câmara Municipal
de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais
que lhe conferem o Regimento Intemo e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no parágrafo $ 1º do artigo 31º da Lei Complementar
098 de 12 de Dezembro de 2014, “que Altera a Lei Complementar 080/
2012", fica concedido licença prêmio convertida em pecúnia para o servi-
dor abaixo discriminado:
————————
BICENÇA € CONCEDI-
PERÍODO =
01 (um) mês
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos 08 de
Março de 2022
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PORTARIA Nº 010/2022/GP/CMNG - FÉRIAS
PORTARIA Nº 010/2022/GP/CMNG
Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, presidente da Câmara Municipal, de Ve-
readores de Nova Guarita - MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Assinado Digitalmente