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materia nº 2/2020

Tipo Projetos de Leis Legislativo
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-01-29
EmentaDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id642

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-03 Proposição aprovada — Projeto de lei aprovado na 5º Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2020
2020-02-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto de lei enviado para a Comissão para analise e elaboração de parecer
2020-02-17 Proposição apresentada em Plenário — Projeto de Lei apresentado na 3º Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2020
2020-02-03 Proposição colocada em Pauta — Projeto de Lei colocado para leitura na 2º Sessão Ordinária que se realizará nesta segunda-feira dia 03 de fevereiro de 2020

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - Colniza - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 02020/01/29000051
000051
Número / Ano a 000051/2020
Data / Horário 29/01/2020 - 11:20:46
PROJETO DE LEI Nº 002/2020 DO VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
E NICODEMO ZITKOSKI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE
NARGUILE
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
Natureza | Administrativo
Tipo Documento PROTOCOLO O
— Número Páginas | úmero — Número Páginas |
aa emitido VANDERCI
Assunto
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE
VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI N.002/2020
Autoria: Vereadores Daniel Pereira de Andrade — PT e Nicodemo Zitkoski -
PSDB
“SÚMULA: DISPÕE SOBRE A
PROIBIÇÃO DO CONSUMO EM LOCAIS
PÚBLICOS E VENDA DE CACHIMBO
CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS
MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Colniza aprovou, e Eu,
Jesineison de Aguiar Brandão, Prefeito Municipal Interino de Colniza/MT, no
uso de minhas atribuições legais sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica proibido o consumo em locais públicos, do cachimbo conhecido
como Narguile , bem como a venda aos menores de 18 (dezoito) anos.
8 1º. Para fins do disposto no caput deste artigo, entende-se por locais
públicos, além de praças de lazer, parques, jardins e espaços esportivos,
bares, lanchonetes, restaurantes, passeios públicos, bem como qualquer outro
local onde houver concentração e aglomeração de pessoas.
8 2º. Os estabelecimentos que comercializam o produto inclusive o fumo e
demais componentes para O seu uso, ficam obrigados a solicitar o documento
de identidade que comprove a maior idade do comprador.
8 3º. Os estabelecimentos que além da venda do produto de que se trata essa
Lei, comercializam gêneros alimentícios ficam obrigados a manter os
componentes do Narguile em local específico e isolado, distante das demais
mercadorias.
Art. 2º. O descumprimento da primeira parte do artigo 1º desta Lei implica nas
seguintes sanções a pessoa autuada a ser feita pela autoridade competente.
| - multa de 50 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município);
Il — apreensão do cachimbo conhecido como Narguile, bem como de seus
componentes e acessórios;
III em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro.
8 1º. No caso da pessoa autuada ser menor de idade a aplicação de multa será
em face dos pais ou responsáveis legais na forma da lei.
Avenida Belo Horizonte, nº 1049 — Bairro Cidade Alta — Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE
p VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE y
8 2º. Após a apreensão do Narguile será verificado se há interesse na
manutenção do objeto de apreensão para fins criminais, caso em que não haja
interesse a autoridade administrativa deverá instaurar procedimento de
destruição do instrumento da infração administrativa, assegurada ampla defesa
e contraditório.
Art. 3º O descumprimento desta Lei pelos estabelecimentos implica
sucessivamente:
| - multa de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município);
Il - em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro;
III - cassação do alvará de funcionamento pelo prazo de até 06 meses;
IV - fechamento definitivo do estabelecimento.
Art. 4º Torna obrigatório o encaminhamento ao Conselho Tutelar, do menor
flagrado em local público fazendo o consumo, uso do Narguile, sem prejuízo à
aplicação de sanções ao proprietário se a infração for cometida em
estabelecimento comercial.
81º. Caberá punição por negligência na forma da Lei aos pais ou responsáveis
dos menores infratores reincidentes.
82º. Se a autoridade fiscalizadora verificar que o Narguile pertence à pessoa
maior de idade que esta ofertando o uso para menor, deverá ser comunicado a
autoridade policial de imediato para autuação criminal nos termos da lei
8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 5º Os locais públicos e os estabelecimento comerciais com espaços de
acesso público de que trata a presente Lei deverão afixar, no prazo de 60
(sessenta) dias a contar da data de sua publicação, um anúncio, contendo a
seguinte inscrição:
“É PROIBIDO O CONSUMO EM LOCAIS
PÚBLICOS, DO CACHIMBO CONHECIDO COMO
NARGUILE, BEM COMO A VENDA AOS MENORES
DE 18 (DEZOITO) ANOS, SUJEITO O INFRATOR
AS | PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E
CRIMINAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº
xxxx/2020 E O ESTATUTO DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE - ECA”.
Art. 6º O Poder Executivo designará através de seus órgãos competentes a
forma de fiscalização do cumprimento desta Lei.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor 60 (sessentas) dias após a data da sua
publicação.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
Avenida Belo Horizonte, nº 1049 — Bairro Cidade Alta — Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
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VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
ND AA
Vereador- PSDB
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GABINETE
VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores;
Inicialmente esclarecer que nossa proposta é
baseada em outras similares que já foram apresentadas, aprovadas e
executadas em inúmeros municípios brasileiros, um tema que têm causado
muita preocupação na sociedade, trata-se do uso do tradicional cachimbo
narguile, com fumo aromático ou não, qual tornou-se um febre entre os jovens
brasileiros e está cada vez mais Presente em festas, bares e outros ambientes
fechados.
Apesar dessa moda entre os jovens, advinda de
hábito próprio da cultura Oriente Médio, ser fruto da falsa percepção de que o
narguilé não geraria dependência como tabaco, em virtude de se tratar de
cachimbo d'água, na verdade, o narguilé é ainda mais prejudicial à saúde do
que o cigarro.
A prática é uma espécie de tabagismo perigosa e
tudo aquilo que é falado dos riscos do cigarro comum, que causa doenças
cardiovasculares, doenças precoces e cânceres, tudo isso também acontece
com o uso do narguilé.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde
(OMS)2, os tabacos usados no narguilé, que têm diversas essências,
apresentam quatro vezes mais nicotina, 11 vezes mais monóxido de carbono e
100 vezes mais alcatrão do que o cigarro comum. Além disso, segundo a
organização, consumir uma rodada no cachimbo é equivalente a fumar 100
cigarros.
Face ao exposto, contamos com o apoio dos nobres
Pares para aprovação deste projeto, Segue em anexo o estudo dos efeitos do
narguilé na saúde.
Colniza - MT 23 de janeiro de 2020.
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VEREADOR DANIEL PEREIRA DE ANDRADE
COLNIZA - MT
DANIEL “DE ANDRADE
* NVereador- PSDB PSDB
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EFEITOS DO USO DO NARGUILÉ NA SAÚDE
Uma sessão de narguilé expõe o fumante à inalação de fumaça por um período maior
do que quando ele fuma um cigarro. “Uma rodada de narguilé dependendo do tempo
da sessão pode ser equivalente ao consumo de 100 cigarros ou mais”, alerta a médica.
A utilização do narguilé e de cigarros eletrônicos em longo prazo causam câncer de
pulmão, boca e bexiga, estreitamento das artérias e doenças respiratórias. Além disso,
o compartilhamento pode expor o fumante ao vírus do herpes, da hepatite C,
tuberculose e outras doenças.
COMPONENTES TOXICOS
Estudos laboratoriais realizados durante a última década, com uso de modernos
métodos analíticos e máquinas confiáveis de geração de fumaça é protocolos de
amostragem, começaram a elucidar o conteúdo tóxico da fumaça do (narguilé. Foram
identificados diversos carcinógenos e substâncias tóxicas, tais como nitrosanimas
específicas do tabaco, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP) (por exemplo,
benzo(a]pireno e antraceno), aldeidos voláteis (por exemplo, formald ído, acetaldeido
e acroleina), benzeno, óxido nitrico e metais pesados (arsênico, cromo e chumbo). O
carvão, por sua vez, contribui com altos níveis de monóxido de darbono (CO) e a
geração do carcinógeno HAP2. Alguns desses produtos químicos são classificados pela
Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (larc, do inglês International Agency for
Research on Cancer) como carcinógenos humanos. Em 2014, foi relatado que as
pessoas expostas à fumaça de narguilé têm risco de leucemia por causa da assimilação
de benzeno. Outros fatores que influenciam o conteúdo tóxico da fumaça de narguilé
são a topografia das tragadas (ou seja, o número de tragadas dadas, o volume da
tragada, a duração das tragadas e o intervalo entre as tragadas consecutivas) e o
design e a construção do narguilé. Os narguilés não são padronizados, apesar dos
esforços para tentar uniformizá-los. Assim, variam de muitas formas, inclusive em
relação ao volume de espaço vazio acima da água e à porosidade da mangueira pela
qual O usuário traga a fumaça. As diferenças na porosidade da mangueira podem ter
grande influência sobre o conteudo tóxico, pela variação da diluição e condições de
combustão. Dessa forma, os relatórios publicados sobre o conteúdo tóxico da fumaça
do narguilé referem-se a uma combinação específica de carvão e tabaco e das
características específicas do narguilé, além dos parâmetros da tragada. Do mesmo
modo como acontecem com a fumaça do cigarro, os relatórios sobre o conteúdo
tóxico da fumaça de narguilé variam muito. No entanto, todos os estudos até O
momento indicam que, durante uma sessão típica de uso de narguilé, o usuário
tragará grandes doses de substâncias tóxicas (variando desde o equivalente a menos
de um cigarro até dezenas). Essas substâncias tóxicas foram relacionadas à
dependência química, às doenças cardíacas e pulmonares é ao câncer em
consumidores de cigarro, podendo gerar resultados semelhantes em usuários de
narguilé se quantidades significativas dessas substâncias tóxicas forem absorvidas pelo
corpo. A nicotina nos produtos de narguilé é responsável por seu potencial de
dependência. Em uma única sessão de fumo de 10 g de tabaco maassel com 1,5 discos
de carvão de rápido acendimento aplicados ao fornilho do narguilé, foram medidos
2,94 mg de nicotina, 802 mg de alcatrão e 145 mg de CO na fumaça na via principal. O
consumo de narguilé resulta em exposição significativa a todos esses compostos. Os
fumantes têm uma exposição muito maior a CO, uma exposição significativamente
maior a HAP, uma exposição semelhante à nicotina e li sonia mais baixa às
nitrosaminas específicas do tabaco do que os fumantes de cigarro. Esses resultados
são consistentes entre os estudos e refletem o padrão das diferenças encontradas nas
análises do 22 Efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas
para legisladores conteúdo tóxicos da fumaça do narguilé e do cigarro. Mesmo quando
os resultados são normalizados para a nicotina, a fumaça de narguilé contém muito
mais CO, mais HAP e menos nitrosaminas específicas de tabaco do pl a fumaça de
cigarro. A comparação dos biomarcadores de exposição no sangue e na urina dos
fumantes de narguilé e de cigarro reflete esse padrão.
EFEITOS Á SAÚDE
Efeitos em longo prazo sobre a saúde Uma revisão sistemática dos efeitos do consumo
de tabaco para narguilé sobre a saúde mostrou associações significativas entre o
consumo de tabaco para narguilé e o câncer de pulmão, a doença periodôntica e o
baixo peso ao nascer106. A evidência disponível à época (2010) não era suficiente para
descartar ou confirmar associações com outros resultados, inclusive outros tipos de
câncer. Desde aquela revisão, mais de 20 novos e relevantes estudos foram publicados
e contribuiram para dar evidências e melhor entender os efeitos do consumo de
tabaco para narguilé sobre a saúde, como será mostrado a seguir. As evidências
disponíveis em junho de 2014 sugerem que o consumo de tabaco para narguilé talvez
esteja associado aos seguintes tipos de câncer: câncer bucal, com razão de chances de
aproximadamente quatro, com base em dois estudos transversais realizados na Índia e
no Iêmen; câncer do esôfago, com base em três estudos de caso-controle na República
Islâmica do Irã e na Caxemira (Índia); e câncer de pulmão, com base|em seis estudos
realizados na Chinaf , na India e na Tunisia. O consumo de tabato para narguilé
também pode ser associado ao carcinoma gástrico, como sugere um estudo de caso-
controle e um estudo prospectivo de coorte, ambos realizados na República Islâmica
do Irã, e com câncer de bexiga, como sugerem dois estudos de caso-controle
realizados no Egito. Nos últimos cinco anos, foram disponibilizadas evidências
significativas de uma associação entre o consumo de tabaco para narguilé e as doenças
respiratorias, principalmente bronquite crônica. Uma meta-análise dos dados de cinco
estudos realizados no Oriente Médio e no norte da África apresentou razão de chances
combinada de aproximadamente dois. Além disso, o consumo de cigarro e de narguilé
tem um efeito sinergético sobre as doenças pulmonares obstrutivas. Um estudo sobre
o consumo de narguilé na China mostrou um aumento significativo do risco de doença
pulmonar obstrutiva entre os fumantes de narguilé, assim como entre mulheres
expostas à fumaça de narguilé de segunda mão. É importante relembrar que essa
doença geralmente é associada ao câncer de pulmão. Em termos de doença
cardiovascular, em um estudo com 1.210 pacientes em quatro hospitais no Líbano, os
que haviam fumado narguilé por mais de 40 anos tinham uma razão de chances três
vezes mais alta para estenose severa (maior que 70%) do que o não fumante; intervalo
de confiança 95%, após ajuste pelas caracteristicas demográficas e fatores de risco
para doenças da artéria coronária: consumo de cigarro, consumo de álcool, atividade
física insuficiente, diabete, hipertensão, hiperlipidemia e um histórico familiar de
doença da artéria coronária. Outro grande estudo prospectivo em Bangladesh sugere
que o consumo de tabaco para narguilé estava associado a um aumento de 20% na
mortalidade por doença cardiaca isquêmica e derrame em homens.
Um estudo transversal na República Islâmica do Irã apresentou evidências menos
conclusivas sobre a associação entre o consumo de tabaco para narguilé e a doença
cardíaca autorrelatada, mas mostrou uma relação entre dose e efeito (ou seja, maior
risco com maior exposição) que torna a associação mais provável. Houcos estudos
abordaram resultados alternativos, como a gravidade nos resultados sobre angiografia
cardiaca, com resultados consistentes como aqueles descritos anteriormente. Três
estudos transversais realizados no Egito não mostraram uma associação entre o uso de
narguilé e a infecção por hepatite C. Apesar dos relatos de casos de asbociação com a
tuberculose, até o momento, não foi publicado qualquer estudo formal sobre essa
associação. A associação entre o consumo de tabaco para narguilé e a qualidade de
vida foi avaliada em dois estudos. Um estudo transversal nacional ho Líbano não
apresentou evidências conclusivas de uma associação com “qualidade de vida
respiratória”, enquanto um estudo semelhante na República Islâmica Ido Irã concluiu
que as pessoas que fumavam narguile apresentavam pior qualidade de vida em
relação à saude.
O consumo de tabaco para narguilé tem sido associado a vários outros resultados. Dois
estudos de coorte retrospectivos realizados no Líbano e um estudo de caso-controle
na Republica Islâmica do Irã encontraram uma associação entre o consumo de tabaco
para narguilé e baixo peso ao nascer, com razão de chances de quase dois. Um estudo
de coorte no Egito e quatro estudos transversais na Arábia Saudita consistentemente
mostraram associações estatisticamente significativas com doença periodôntica.
Houve relatos isolados de associações entre uso de narguilé e outros efeitos sobre a
saúde, Um estudo transversal no Líbano encontrou uma associação entre o consumo
de narguilé e a rinite perene; um estudo no Egito sugeriu uma associação com
infertilidade masculina; um grande estudo transversal na República Islâmica do Irã
sugeriu uma associação com doença de refluxo gastroesofágico; enquanto uma
pesquisa nacional entre universitários nos Estados Unidos mostrou Luma associação
moderada e estatisticamente significativa entre o consumo de nargui
saude mental.
REFERENCIAS
1.
=4
10.
32
12
E
é e uma pior
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uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa é
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