norma nº 950/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
COLNIZA - MT
LEI Nº 950, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoria: Vereador Elci Costa Paixão
“INSTITUI O DIA DO CAFEICULTOR NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”,
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM. Prefeito do Município de Colniza. listado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal de
Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Cafeicultor no Município de Colniza/MT. o qual
será comemorado no último domingo do mês de julho de cada ano.
Art. 2º - As comemorações de que trata o artigo 1º desta Lei serão organizadas pela
Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Colniza.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Colniza/MT, 5 de novembro de 2021.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal
Avenida dos Pinhais - Nº 207 — Cep: 78.335-000 Colniza-MT - CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Versão de 5 de Novembro de 2021 às 10:14 | Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
ASSESSORIA JURÍDICA-GABINETE
LEI Nº 950, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoria: Vereador Elci Costa Paixão
“INSTITUI O DIA DO CAFEICULTOR NO MUNICÍPIO DE COLNIZA/IMT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte
lei:
diariomunicipal.org
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Cafeicultor no Município de Colniza/MT, o
qual será comemorado no último domingo do mês de julho de cada ano.
Art. 2º - As comemorações de que trata o artigo 1º desta Lei serão orga-
nizadas pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural do município
de Colniza.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Colniza/MT, 5 de novembro de 2021,
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal
Assinado Digitalmente