| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1022 / 2022 |
| Date | 2022-07-19 |
| Ementa | Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 4.018.600,00 ( quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais) no orçamento do município e dá outras providências |
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AESA ESTADO DE MATO GROSSO UND PODER EXECUTIVO NO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA PES. GABINETE DO PREFFEITO LEI Nº 1.022, DE 19 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.018.600,00 (QUATRO MILHÕES DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICI PROVIDÊNCIAS. PIO E DÁ OUTRAS O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito adicional suplementar, nos termos do Art. 41, Inciso I da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de até R$ 4.018.600,00 (quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais), à seguinte rubrica orçamentária: DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER TA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.04.00 | 5.000,00 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES “| CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER ESSA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11.00 | 66.000,0 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.13.00 9.000,00 | 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.14.00 | 10.000,0 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE IA 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.04.00 | 600.000, | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 00 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR FONTE IA YW to, Avenida dos Pinhais - Nº 207 — Cep: 78.335-000 Colniza-MT - CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA COLNIZA - MT E) GABINETE DO PREFFEITO 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11.00 | 2.108.60 | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 0,00 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE à IA 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.13.00 | 300.000, | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 00 100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE IA 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.94.00 | 50.000,0 | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 0 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE IA 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO | 3.1.91.13.00 | 200.000, | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 00 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE IA 06.003. 12 365 0004 2042- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11.00 | 600.000, | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - INFANTIL 00 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE IA 06.003. 12 365 0004 2042- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.94.00 | 20.000,0 | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - INFANTIL RO 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CATEGOR | VALOR | FONTE IA 06.003. 12 365 0004 2042- MANUTENÇÃO DO | 3.1.91.13.00 | 50.000,0 | 1.1.540.10700 FUNDEB 70% - INFANTIL 0 0 Art. 2º - Para fazer face ao crédito autorizado no Artigo Anterior serão uti izados recursos provenientes de anulação parcial da dotação abaixo conforme Art. 43, $ 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.3.70.41.00 | 1.000,00 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.31.00 | 1.000,00 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.32.00 | 1.000,00 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA Vd/ Avenida dos Pinhais - Nº 207 - Cep: 78.335-000 Colniza-MT - CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br COLNIZA - MT ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA E) GABINETE DO PREFFEITO 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO | 3.3.90.33.00 | 3.000,00 1.1.500.0 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2048- REALIZACAO 3.3.90.30.00 | 30.000,00 | 1.1.500.0 CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS DIVERS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0008 2048- REALIZACAO 3.3.90.39.00 | 8.000,00 1.1.500.0 CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS DIVERS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0020 1020- CONST. MANUT. 4.4.90.51.00 | 20.000,00 | 1.1.500.0 REF. ILUM. CAMPOS E QUADRAS ESPORTIV SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | CATEGOR | VALOR FONTE E LAZER IA 14.001. 27 812 0020 1020- CONST. MANUT. 4.4.90.52.00 | 15.000,00 | 1.1.500.0 REF. ILUM. CAMPOS E QUADRAS ESPORTIV O SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO CATEGOR | VALOR FONTE AMBIENTE IA E 11.001. 18 542 0017 1058- PROJETOS E OBRAS | 4.4.90.51.00 | 11.000,00 | 1.1.500.0 PARA SEC. MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.04.00 | 200.000,0 | 1.1.540.0 FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11.00 | 1.755.600, | 1.1.540.0 FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.13.00 | 80.000,00 | 1.1.540.0 FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.94.00 | 30.000,00 | 1.1.540.0 | FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 1] SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR FONTE EDUCAÇÃO A | 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO | 3.1.91.13.00 | 400.000,0 | 1.1.540.0 FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A A J 3 Avenida dos Pinhais - Nº 207 - Cep: 78.335-000 Colniza-MT - CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFFEITO COLNIZA - MT 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.04.00 | 50.000,00 1.1.540.0 FUNDEB 30% - INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.11.00 | 1.240.000, | 1.1.500.0 FUNDEB 30% - INFANTIL 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.13.00 | 20.000,00 | 1.1.500.0 FUNDEB 30% - INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR E FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO | 3.1.90.94.00 | 3.000,00 1.1.500.0 FUNDEB 30% - INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE CATEGORI | VALOR | FONTE EDUCAÇÃO A 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO | 3.1.91.13.00 | 150.000,0 | 1.1.500.0 FUNDEB 30% - INFANTIL 0 Art. 3º - O valor autorizado nesta Lei será suplementado através de decreto emitido pelo Poder Executivo. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Colniza/MT, 19 de julho de 2022. 1 Es MILTON DE SOUZA AMORIM Prefeito Municipal Avenida dos Pinhais - Nº 207 - Cep: 78.335-000 Colniza-MT - CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br Versão de 19 de Julho de 2022 às 07:56 | Por: CARLOS MARTINS NNW www PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA ASSESSORIA JURÍDICA-GABINETE LEI Nº 1.022, DE 19 DE JULHO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.018.600,00 (QUATRO MILHÕES DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um credito adicional suplementar, nos termos do Art. 41, Inciso | da Lei Federal nº 4.320/ 64, no valor de até R$ 4.018.600,00 (quatro milhões dezoito mil e seiscentos reais), à seguinte rubrica orçamentária: DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER]3.1.90.04.00/5.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2047— MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER]/3.1.90.11.00/66.000,00 |1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER/3.1.90.13.00/9.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2047— MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER]3.3.90.14.00/10.000,00 |1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00/600.000,00 |1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00/2.108.600,00/1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00/300.000,00 |1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 361 0004 2041- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00/50.000,00 |1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 361 0004 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00/200.000,00 |1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 365 0004 2042- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - INFANTIL 3.1.90.11.00/600.000,00 |1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 365 0004 2042- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - INFANTIL 3.1.90.94.00/20.000,00 |1.1.540.1070000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.003. 12 365 0004 2042- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - INFANTIL 3.1.91.13.00/50.000,00 [1.1.540.1070000] Art. 2º - Para fazer face ao crédito autorizado no Artigo Anterior serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial da dotação abaixo conforme Art. 43, 8 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2047 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 3.3.70.41.00/1.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR [Fonte 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 3.3.90.31.00/1.000,00 1.1.500.0 [SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 3.3.90.32.00/1.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR **|FONTE 14.001. 27 812 0008 2047- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 3.3.90.33.00/3.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2048- REALIZACAO CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS DIVERS/3.3.90.30.00/30.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0008 2048- REALIZACAO CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS DIVERS|3.3.90.39.00]8.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0020 1020- CONST. MANUT. REF. ILUM. CAMPOS E QUADRAS ESPORTIV 4.4.90.51.00/20.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CATEGORIA |VALOR FONTE 14.001. 27 812 0020 1020- CONST. MANUT. REF. ILUM. CAMPOS E QUADRAS ESPORTIV 4.4.90.52.00/15.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CATEGORIA |VALOR FONTE 11.001. 18 542 0017 1058- PROJETOS E OBRAS PARA SEC. MEIO AMBIENTE 4.4.90.51.00/11.000,00 1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 |200.000,00 |1.1.540.0] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 |1.755.600,00/1.1.540.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.004. 12 361 0004 2043— MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 |80.000,00 1 .1.540.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.004. 12 361 0004 2043— MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 3.1.90.94.00 [30.000,00 |1.1.540.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.004. 12 361 0004 2043- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL 3.1.91.13.00 [400.000,00 |1.1.540.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE 06.004. 12 365 0004 2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - INFANTIL 3.1.90.04.00 [50.000,00 |1.1.540.0] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR FONTE [06.004. 12 365 0004 2044 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - INFANTIL 3.1.90.11.00 [1.240.000,00/1.1.500.0! | diariomunicipal.org 1 Ye “4 Assinado Digitalmente Versão de 19 de Julho de 2022 às 07:56 | Por: CARLOS MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA |VALOR [FONTE 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - INFANTIL 3.1.90.13.00 |20.000,00 |1.1.500.0] [CATEGORIA VALOR FONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.004. 12 365 0004 2044 a, O DO FUNDEB 30% - INFANTIL 3.000,00 |1.1.500.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.1.91.13.00 FONTE 1.1.500.0] 150.000,00 06.004. 12 365 0004 2044- MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - INFANTIL Art. 3º - O valor autorizado nesta Lei será suplementado através de decreto emitido pelo Poder Executivo. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Colniza/MT, 19 de julho de 2022. MILTON DE SOUZA AMORIM Prefeito Municipal diariomunicipal.org 2 Assinado Digitalmente Esse documento foi assinado por n] Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121, OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, QU=AC SOLUTI, OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP- Brasil, C=BR 1 Data/Hora Tue Jul 19 11:56:21 UTC 2022 — Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, QU=AC SOLUTI, OU=Autoridade [Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR A Número Serial. 1170115676103352402 Método urn:adobe.com:Adobe. PPKLite:adbe.pkcs7.shal (Adobe | Signature)