norma nº 5/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” A
DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. JANAINA
RIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que
a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” a Deputada Estadual Exma. Sra. Janaína Riva,
pela brilhante atuação e conquistas em favor do município, pela sua luta em defesa dos
produtores que tem suas áreas embargadas mediante ações que as forças ambientais vêm
atuando no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza, Colniza-MT, em 12 de junho de 2023.
Presidente- Câmara pal de Colniza/MT
APROVADC
Avenida do Contorno, nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Versão de 12 de Junho de 2023 às 10:38 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA | município, pela sua luta em defesa dos produtores que tem suas áreas
! embargadas mediante ações que as forças ambientais vêm atuando no
CAMARA MUNICIPAL | Estado de Mato Grosso.
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2023 |
| Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2023 | Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Munici-
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE MOÇÃO DE | pal de Colniza, especialmente para esse fim.
APLAUSOS” A DEPUTADA ESTADUAL EXMA. SRA. JANAINA RIVA E | Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS | se necessário.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no | Art. 4º «Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. | se as disposições em contrário.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e | Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
se | Câmara Municipal de Colniza, Colniza-MT, em 12 de junho de 2023.
DECRETA: | EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
o. «Ti ”
Art1 Concede Título de Moção de Aplausos a Deputada Estadual | Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Exma. Sra. Janaína Riva, pela brilhante atuação e conquistas em favor do |
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