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norma nº 1109/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1109 / 2023
Date 2023-06-29
EmentaAltera a redação do artigo 1º DA LEI 1.008 DE 30 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.109, DE 28 DE JUNHO DE 2023
COLNIZA - MT
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.008 DE
30 DE JUNHO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º— O caput do artigo 1º da Lei nº 1.008 de 30 de junho de 2.022 passará a contar com a seguinte
redação:
“Art 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto ao
Banco Caixa Econômica Federal S/A, no valor de R$ 8.000. 000,00 (Oito Milhões de
reais), destinados a atender o Município de Colniza, com a construção de asfalto,
sinalização vertical e horizontal, meio fio, sarjetas e drenagens profunda.”
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de junho de 2023.
: Se =—
MÍLTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 — CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Versão de 29 de Junho de 2023 às 08:37 | Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 1.109, DE 28 DE JUNHO DE 2023
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.008 DE 30 DE JU-
NHO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º — O caput do artigo 1º da Lei nº 1.008 de 30 de junho de 2.022 pas-
sará a contar com a seguinte redação:
diariomunicipal.org
“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de cré-
dito junto ao Banco Caixa Econômica Federal S/A, no valor de R$ 8.000.
000,00 (Oito Milhões de reais), destinados a atender o Município de Colni-
za, com a construção de asfalto, sinalização vertical e horizontal, meio fio,
sarjetas e drenagens profunda.”
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
| Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de junho de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado Digitalmente

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