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norma nº 1115/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1115 / 2023
Date 2023-06-29
EmentaInstitui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.115, DE 28 DE JUNHO DE 2023
COLNIZA - MT
Autores: Vereadores Oseia Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos Santos
“INSTITUI O DIA DA PESSOA COM VISÃO
MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza, a
ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio.
Parágrafo Único. O Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza passa a
integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município de Colniza/MT.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em n junho de 2023.
Lia DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Versão de 29 de Junho de 2023 às 08:46 | Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 1.115, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Autores: VereadoresOseia Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos
Santos
“INSTITUI O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍ-
PIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
diariomunicipal.org
Art. 1º - Fica instituído o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município
de Colniza, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio.
Parágrafo Único. O Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de
Colniza passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas do
município de Colniza/MT.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de junho de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado Digitalmente

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