| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1115 / 2023 |
| Date | 2023-06-29 |
| Ementa | Institui o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza e dá outras providências |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.115, DE 28 DE JUNHO DE 2023 COLNIZA - MT Autores: Vereadores Oseia Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos Santos “INSTITUI O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio. Parágrafo Único. O Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município de Colniza/MT. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, em n junho de 2023. Lia DE SOUZA AMORIM PREFEITO MUNICIPAL Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02 Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br Versão de 29 de Junho de 2023 às 08:46 | Por: CARLOS MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 1.115, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Autores: VereadoresOseia Pereira Guedes e Rosemiro Rodrigues dos Santos “INSTITUI O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍ- PIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es- tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei: diariomunicipal.org Art. 1º - Fica instituído o Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza, a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de maio. Parágrafo Único. O Dia da Pessoa com Visão Monocular no Município de Colniza passa a integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município de Colniza/MT. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal, em 28 de junho de 2023. MILTON DE SOUZA AMORIM PREFEITO MUNICIPAL Assinado Digitalmente