norma nº 15/2023

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SLATIV,
Ra Om,
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 COLNIZA -MT
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RS
qua
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“MOÇAO DE APLAUSOS” AO DEPUTADO
FEDERAL EXMO. SR. JUAREZ COSTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor Vereador: Rosemiro Rodrigues dos Santos
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Deputado Federal Exmo. Sr. Juarez Costa, cuja
biografia segue anexada, pela brilhante atuação e conquistas em especial a emenda junto ao
DAE (Departamento de Água e esgoto) em favor do município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente
para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 15 de agosto de 2023.