norma nº 13/2023

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EN
4 PODER LEGISLATIVO 4
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA A
CNPJ: 04.252.523/0001-86 connA NT
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO EXMO. SENHOR
DEPUTADO FEDERAL, FABIO GARCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria Vereador: Oseia Pereira Guedes
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao EXMO. Deputado Sr. Fabio Garcia, biografia segue
em anexo, pelos trabalhos relevantes em prol do Estado do Mato Grosso e em especial do
Município de Colniza-MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 15 de agosto de 2023.
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