norma nº 44/2023

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“A, ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023
COLNIZA -MT
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” A DIREÇÃO,
FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA
APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que
lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara
Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a direção, funcionários e colaboradores da APAE, em
decorrência do excelente trabalho e efetiva atuação no município de Colniza-MT. Sendo eles; Zélia
Dulce de Oliveira Diretora Pedagógica - Amanda Fernandes Bastos Psicóloga - Débora Xavier
Nunes Monitora de transporte - Maria Antônia da Silva Abreu Zeladora - Rosenir Teotonio de
Lima Freitas Merendeira - Clebson de Oliveira Rodrigues Motorista - Maria de Lurdes
Bragança Merendeira - Edna Inácio da Rocha Professora - Leydiane Inácio da Rocha
Professora - Maria Lúcia Andrade Primo Professora - Gevilma Alves de Oliveira Professora -
Lívia Rocha Rodrigues Martins Professora - Deysiane Marques Catanoza Professora -
Heronimar Xavier Ferreira Professor Instrutor de Fanfarra.
Considerando:
- A APAE tem por missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação,
prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada
futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
2 Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.