norma nº 1190/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
LT WWW
LEI Nº 1.190, DE 31 DE JULHO DE 2024
Autor: Vereador Oseia Pereira Guedes e Vereador Presidente Ezequias Dedé de Souza
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI
MUNICIPAL DE Nº. 533/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Esta lei trata da alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012.
Art. 2º - O parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 1º - Fica Criada a Estrada Municipal, Denominada de “LINHA 12%,
localizada na linha da mesma denominação do P. A. 1º de Maio.
Parágrafo único: — A estrada de que trata o caput do Artigo obterá o seguinte
trecho de percurso: Inicia no Leito da MT 418, coordenada
X.258708.00/Y.8938791.00, lado direito, com extensão de 2.169,54 metros,
com largura de 07 (sete) metros, finalizando na coordenada
X.257017.00/Y .8937429.00, conforme mapa em anexo.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 31 de julho de 2024.
RU E = ge
MILTON DE SOUZA CAMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Dos Pinhais, Nº 207 — Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 niza.Mi
Versão de 31 de Julho de 2024 às 09:01 | Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA Art. 1º - Fica Criada a Estrada Municipal, Denominada de “LINHA 12”, lo-
calizada na linha da mesma denominação do P. A. 1º de Maio.
ETR TADo Ra ri OL GILIO Parágrafo único: — A estrada de que trata o caput do Artigo obterá o
seguinte trecho de percurso: Inicia no Leito da MT 418, coordenada X.
258708.00/Y.8938791.00, lado direito, com extensão de 2.169,54 metros,
com largura de 07 (sete) metros, finalizando na coordenada X.257017.00/
Y.8937429.00, conforme mapa em anexo.
Autor: VereadorOseia Pereira Guedes e Vereador Presidente Ezequias
Dedé de Souza
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º
DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 533/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
! Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 31
de julho de 2024.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - Esta lei trata da alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei Mu-
nicipal de nº. 533/2012.
Art. 2º - O parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal de nº. 533/2012 pas-
sa a vigorar com a seguinte redação:
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