norma nº 1197/2024

COLNIZA MT
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFFEITO
Ofício n. 418/PMC/GP/2024
Colniza-MT, 24 de setembro de 2024.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Colniza-MT.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para cumprimentar Vossa Excelência e, consecutivamente
encaminhar as seguintes Lei n. 1.197 do ano de 2024, sancionada e publicada, para
conhecimento e arquivamento nesta casa de leis.
Aproveitamos o ensejopara enviar os sinceros votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZ.A
PROTOCOLO GERAL 96612024
Data: 26/09/2024 - Horário: 08:32
Administrativo
1
Avenida dos Pinhais - NO 207 -
cep: 78.335-000 Colniza-MT - CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Çgv.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
SECRETARIA GERAL
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 009 DE 28 DE
COLNIZA . MT
AGOSTO DE 2024
Autor: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva APROVADO
Súmula: "Declara de utilidade pública a Associação dos
Produtores Rurais Sol Nascente e dá outras
providencias "
A CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado do Mato Grosso, aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Colniza, MILTON DE SOUZA AMORIM, sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 -Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃODOS PRODUTORES
RURAIS SOL NASCENTE, localizada à
Linha 08, km 02, capa Zona Rural Zona
Rural, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ no51.547.550/0001-66.
Art. 20- A associação a que se refere o
"caput", do artigo anterior fica sujeita aos
dispositivos da Lei Municipal no.456/2009.
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Câmara Municipal de Colniza — Palácio Vereador Mauro Mendes, Plenário das Deliberações,
aos dias 09 de setembro de 2024, segunda-feira.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
VAL ERD
PRE ID T
JESUS
AGNALDO D
ROB T FERREIRA D S SANTOS
RELATOR
NARCISO
SECRETÁRIO (10 SUPLENTE)
Avenida do Contorno,no153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza@hotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
COLNIZA MT PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI NO 1.197, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
SUMULA:
UTILIDADE
DECLARA
PÚBLICA
DE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS SOL NASCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva
O sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 10 -Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS SOL NASCENTE, localizada à Linha 08, km 02, capa Mansa, Zona Rural Zona
Rural, Município de Colniza/MT, devidamente inscrita no CNPJ no51.547.550/0001-66.
Art. 20- A associação a que se refere o "caput", do artigo anterior fica sujeita aos
dispositivos da Lei Municipal no.456/2009.
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 24 de setembro
de 2024.
MIL ON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Dos Pinhais, NO 207 -
cep: 78.335-000 Colniza-Mt cnpj: 04.213.68710001-02
Fone: (66) 3571/1000 ou 3571-1315 WWl.Colniza.Mt.Gov.Br
Versão de 24 de Setembro de 2024 às 08:48 |
Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI NO 1.197, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDEN￾CIAS.
Autor: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es￾tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 10 - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRO￾DUTORES RURAIS SOL NASCENTE,localizada à Linha 08, km 02, capa
diariomunicipal.org
Mansa, Zona Rural Zona Rural, Município de Colniza/MT,devidamente ins￾crita no CNPJ no51.547.550/0001-66.
Art. 20 - A associação a que se refere o "caput", do artigo anterior fica
sujeita aos dispositivos da Lei Municipal no.456/2009.
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 24
de setembro de 2024.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado Digitalmente