norma nº 1205/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.205, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL
Nº1.160/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e
ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º — A redação do artigo 2º da Lei nº 1160, de 19 de janeiro de 2024 passam a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 2º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial,
nos termos do Art. 41, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos
e setenta e dois mil, sessenta e um reais e sete centavos), à seguinte rubrica orçamentária:
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA | VALOR | FONTE
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fomento 3.3.90.39 99.855,90 | 9.1.715.0
Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA | VALOR | FONTE
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fomento 3.3.90.36 97.262,05 | 9.1.715.0
Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA | VALOR | FONTE
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fomento 3.3.90.36 85.950,98 | 9.1.716.0
Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA | VALOR | FONTE
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fomento 4.4.90.52 42.803,77 | 9.1.716.0
Cultural
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA | VALOR | FONTE
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fomento 3.3.90.39 46.188,37 | 9.1.716.0
Cultural
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
pa
Avenida Dos Pinhais, Nº 207 - Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal na pr Estado de Mato Grosso, em 19 de novembro de
2024. TE
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida Dos Pinhais, Nº 207 - Cep: 78.335-000 Colniza-Mt Cnpj: 04.213. 687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt Gov.Br
Versão de 19 de Novembro de 2024 às 10:47 | Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 1.205, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.
160/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º — A redação do artigo 2º da Lei nº 1160, de 19 de janeiro de 2024
passam a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito .
adicional especial, nos termos do Art. 41, Inciso II da Lei Federal nº 4.320/
64, no valor de até R$ 372.061,07 (trezentos e setenta e dois mil, ses-
senta e um reais e sete centavos), à seguinte rubrica orçamentária:
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
CATEGORIA]VALOR]FONTE|
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
po. Toa.
3.3.90.39 a 15 |
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fo-
mento Cultural
diariomunicipal.org
| [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| mento Cultural
| pero ispaaa 0007/2088) — Projeto de Fo-
mento Cultural
CATEGORIA|VALOR |FONTE
97. |o1.
3.3.90.36 [26205 [715.0
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fo-
mento Cultural
“|CATEGORIA]VALOR]FONTEI
85. 9.1.
3.3.90.36
950,98 [716.0
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fo-
CATEGORIA|VALOR [FONTE
42.
803,77
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.
mento Cultural 4.4.90.52 716.0
CATEGORIA|VALOR|FONTE|
as. Toa.
3:390.39 [188,37 [7160
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.005.13.392.0007.2099 — Projeto de Fo-
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, em 19
de novembro de 2024.
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Assinado Digitalmente