norma nº 5/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
EMENTA: “Altera o parágrafo único do art. 4º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Colniza/MT e dá outras providencias".
A MESA DIRETORA faz saber que a Câmara Municipal de Colniza/MT aprovou e, eu,
OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Câmara Municipal, no uso de minhas
atribuições garantidas em Lei, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica alterado o parágrafo único do art. 4º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Colniza/MT, passando a ter seguinte redação:
Artigo 4º - (...)
“Parágrafo Único - As sessões ordinárias serão realizadas
quinzenalmente, em terças-feiras intercaladas, no total de 2 (duas) sessões
mensais, com início às 08 (oito) horas, com exceção ao mês de janeiro,
ocasião em que ocorrerá apenas uma sessão ordinária na última terça-
feira do referido mês, totalizando 21 (vinte e uma) sessões em cada
sessão legislativa.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se; Publica-se; e, Cumpra-se.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025
EMENTA: “Altera o parágrafo único do art. 4º do Regimento Inter-
no da Câmara Municipal de Colniza/MT e dá outras providencias”,
A MESA DIRETORA faz saber que a Câmara Municipal de Col-
niza/MT aprovou e, eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da
Câmara Municipal, no uso de minhas atribuições garantidas em
Lei, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica alterado o parágrafo único do art. 4º do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Colniza/MT, passando a ter se-
guinte redação:
Artigo 4º - (...)
“Parágrafo Único - As sessões ordinárias serão realizadas quin-
zenalmente, em terças-feiras intercaladas, nototalde2(duas)ses-
sõesmensais, cominícioas08(oitojhoras, com exceção ao mês de
janeiro, ocasião em que ocorrerá apenas uma sessão ordinária na
última terça-feira do referido mês, totalizando 21 (vinte e uma)
sessões em cada sessão legislativa,
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se; Publica-se; e, Cumpra-se.
Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 27 de maio de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente