norma nº 1235/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.235, DE 16 DE MAIO DE 2025
Autor: Vereador Presidente Oseia Pereira Guedes
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de
20 de março de 2018, que institui o Dia do
Pioneiro em Colniza, Estado de Mato Grosso, e
dá outras providências
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele
sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de 2018, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º - O pioneiro a que se refere o caput do artigo anterior são
aqueles que chegaram em Colniza, Estado de Mato Grosso, até a data
de 26 de novembro de 1998 (Data de criação do Município de
Colniza).” j
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2025.
A
MILTON DE SOUZA AMORI
Prefeito Municipal
Versão de preview, em 16 de Maio de 2025 às 09:22 | Por: CARLOS MARTINS
LEI Nº 1.235, DE 16 DE MAIO DE 2025
Autor: Vereador PresidenteOseia Pereira Guedes
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março
de 2018, que institui o Dia do Pioneiro em Colniza, Estado
de Mato Grosso, e dá outras providências
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Col-
niza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanci-
ona a seguinte lei:
Art. 1º - O artigo 2º da Lei Municipal nº 755, de 20 de março de
2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art, 2º - O pioneiro a que se refere o caput do artigo anterior
são aqueles que chegaram em Colniza, Estado de Mato Grosso,
até a data de 26 de novembro de 1998 (Data de criação do Muni-
cípio de Colniza).”
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de maio de 2025.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal