norma nº 24/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS
SENHORES POLICIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR WESLEY NUNES MENDES.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” aos Senhores Policiais Militares lotados no Distrito
de Guariba, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados à
comunidade local e regional.
St PM Márcio dos Santos Silva - 879.848.
3º Sgt PM Otávio Sena Amarante Neto - 886.536.
Cb PM Ronan de Oliveira Ferro - 886.181.
Sd PM Jackson Discher - 886.648.
Sd PM Alexandre Magno Calisto Pinto - 888.079.
Sd PM Felipe Augusto Barreto de Melo - 888.269.
Sd PM Carlos da Silva Gonçalves - 888.210.
Sd PM Pedro Henrique de Oliveira Costa - 888.127.
Sd PM Adriano Dutra - 888.121.
Sd PM Sávio de Oliveira Malheiros dos Santos - 888.367.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipál de Colniza, especialmente para esse fim.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT
CNPJ: 04.252.523/0001-86
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.
Versão de preview, em 14 de Agosto de 2025 às 09:54 | Por: EDUARDO MORAES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 DE 11 DE AGOSTO DE
2025.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AOS SENHORES POLICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR WESLEY NUNES MENDES.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
com amparo no art. 206 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele.
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Moção de Aplausos” aos Senhores Polici-
ais Militares lotados no Distrito de Guariba, como forma de reco-
nhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados E]
comunidade local e regional.
St PM Márcio dos Santos Silva - 879.848.
3º SGT PM Otávio Sena Amarante Neto - 886.536.
Cb PM Ronan de Oliveira Ferro - 886.181.
Sd PM Jackson Discher - 886.648.
Sd PM Alexandre Magno Calisto Pinto - 888.079.
Sd PM Felipe Augusto Barreto de Melo - 888.269.
Sd PM Carlos da Silva Gonçalves - 888.210.
Sd PM Pedro Henrique de Oliveira Costa - 888.127.
Sd PM Adriano Dutra - 888.121.
Sd PM Sávio de Oliveira Malheiros dos Santos - 888.367.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida
em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara
Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Colniza/MT, 11 de agosto de 2025.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT