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ORDEM DO DIA
Data: ________/__________/2022
DECISÃO PLENÁRIA - Data: ________/_________/2022
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
Visto Secretário:
________________________
PROJETO DE LEI 34/2022
EMENDA MODIFICATIVA IMPOSTIVA 8/2022
À
Comissão de Finanças e Orçamento
O Alfredo Matheus Keller - PSD, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 34/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Diamantino para o Exercício Financeiro de 2023.
Artigo 1º - Fica aditado ao Projeto de Lei nº 34/2022, Lei Orçamentária Anual 2023, conforme abaixo:
DESPESA ACRESCIDA
ÓRGÃO/UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód.
Programa/Ação
Esf
Funcional
GND
Mod
Fte
Valor
0120
10464
ATENÇÃO BÁSICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA
S
10.301
4 – INVESTIMENTOS
90
1.500
66.000,00
FISCAL
0,00
SEGURIDADE SOCIAL
66.000,00
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL
66.000,00
Artigo 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recursos, conforme abaixo:
DESPESA CANCELADA
ÓRGÃO/UNIDADE: 02/001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
Cód.
Programa/Ação
Esf
Funcional
GND
Mod
Fte
Valor
0113
Operações Especiais
28.031
4 – INVESTIMENTOS
90
1.500
66.000,00
99998
PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
F
FISCAL
66.000,00
SEGURIDADE SOCIAL
0,00
TOTAL FISCAL + SEGURIDADE SOCIAL
66.000,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a consolidar essa Emenda junto à Lei Orçamentária Anual e às demais leis orçamentárias, realizando os ajustes necessários para sua execução.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 14 de dezembro de 2022
Ver. Alfredo Matheus Keller - PSD
JUSTIFICATIVA
Tal propositura jusitica-se em razão da necessidade de se equipar a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Bojuí para melhor comodidade dos pacientes e servidores locais, desta forma, o recurso será para a aquisição dos itens abaixo listados, conforme demanda levantada na UBS.
Quantidade
Item
3
Impressoras Coloridas
1
Mesa Ginecológica
2
Balanço Eletrônica Adutlo
3
Mesa de Escritório
1
Carrinho de Curativo
1
Nebulizador (Aparelho)
2
Computadores Completos
1
Notebook
2
Mesa para Consultório
1
Ar-condicionado 30.000 btus
1
Televisão 42’’
30
Cadeiras Individuais Não Almofodadas Para Recepação
1
Geladeira Grande
1
Microondas
1
Liquidificador
1
Batedeira
1
Máquina de Lavar Roupas
1
Armário Para Cozinha
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 14 de dezembro de 2022
Ver. Alfredo Matheus Keller - PSD
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