| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1238 / 2018 |
| Date | 2018-07-18 |
| Ementa | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Diamantino/MT, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
| native_id | 25586 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 42
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI DE DIRETRIZES emana 2019 Dojo e Br ão [mL 1,0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 95.882.495,83 101.279.927,39 107.001.204,83 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 17.222.744,56 17.870.591,04 18.557.308,30 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 15.899.014,88 16.467.437,58 17.069.965,64 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 0,00 0,00 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77 1.1.1.3.03.1.0.00.00.06 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77 1.1.13031.100.0000 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.13877 1.1,1,3,03.1.1.01,00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77 EXECUTIVO/INDIRETAS LLLSUUL0000000 — | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTANOS/DF MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 13.782.479,84 14.223.910,44 14.691.82687 1.1.1.8,01,0.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 0,00) 0,00 0,00 6.844.157,43 6.929.288,08 7.019.527,80 1.1.1.801.1.0.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 0,00 0,00 3.328.603,66 3.262.801,68 3.193.051,58 11180111.00.0000 — | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 0,00 9,00 773.191,78 819.583,29 868.758,29 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 859.101,97 910.648,09 965.286,98 11.1801.1.100.0000 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 «85.910,19 “91.064,80 «96.528,69 1MPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.255,17 2.390,48 2.533,91 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.525.995,00 2.412.036,50. 2.291.240,49 1.1,1,8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 00 - RECEITA 0,00 0,90 0,00 27.161,71 28.791,41 30.518,89 MULTAS E JUROS 11.1801.4.0.00:00.00 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 0,00 0,00 0,00 3.515.553,77 3.666.487,00 3.826.47622 SOBRE IMOVEIS 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.513.853,29 3.664.684,49 3.824.565,56 SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.8.01.4,2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.700,48 1.802,51 1.910,66 SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 111.8020.0.00.00.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 6.938.322,41 7.294.621,76 7.672.299,07 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 6.938.322,41 7.294.621,76 7.672.299,07 1,1.1,8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 6.812.357,78 7.161.099,25 7.530.765,21 11.18023.101.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.812.357,78 7.161.099,25 7.530.765,21 PRÓPRIA 1.1.1,802:3.2.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 6.858,80 727033 7.706,55 1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.858,80 7.270,33 7.706,55 PRÓPRIA ARReceita Categoria Economica LDO Exe Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 1.11.8,02:3.3.00.00.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 70.540, 74.773,42 1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 66.548,08 70.540,96 74.773,42 PRÓPRIA 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 52.557,75 55.711,22 59.053,89 1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DO - RECEITA 0,00 0,00 0,00 52.557,75 55.711,22 59.053,89 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | TAXAS 0,00 0,00 0,00 1.323/729,68 1.403.153,46 1.487.342,66 1.1,2,/1.00.0.0.00.00.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0,00 0,00 0,00 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43 1121011.0.00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43 1.1.21.01.1.1,00.00.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 385.333,07 408,453,05 432.960,23 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00) 0,00 0,00 385.333,07 408.453,05 432.960,23 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 385.333,07 408.453,05 432.960,23 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00) 0,00 0,00 365.333,07 408.453,05 432.960,23 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.420.193,26 1.505.404,86 1.595.729,15 1.2.4,0.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.420.193,26 1.505.404,86 1.595.729,15 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.420.193,26 1.505.404,86 1.595.729,15 1.2,4,0.00.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL D0- RECEITA 0,00 9,00 9,00 1.420.193,26 1.505.404,86 1.595.729,15 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 763.684,12 815.505,18 870.435,50 1.3./0.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 763.684,12 815.505,18 870.435,50 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0,00 0,00 0,00 763.684,12 815.505,18 870.435,50 1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 0,00 0,00 0,00 763.684,12 815.505,18 870.435,50 1.3.2.1.00.5.1.00.00.00 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 763.684,12 815.505,18 870.435,50 1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDOS DE SAÚDE OX - RECEITA 0,00 0,00 0,00 189.982,98 201.381,96 213.464,89 1.3.2./1,00.5.1,03.00.00 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E OX - RECEITA 0,00 0,00 0,00 74.514,48 78.985,35 83.724,47 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.3.2.1.00.5.1.04.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE O - RECEITA 0,00 0,00 0,00 37.841,75 40.112,26 42.519,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.3.2.1.00.5.1.05.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 60% Oh - RECEITA 0,00 0,00 0,00 52.699,59 55.861,57 59.213,26 1.3.2.1.00.5.1.99.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS 04 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 408.645,32 439.164,04 471.513,88 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 74.714,079,15 79.190.923,89 83.936.379,32 1.7.1.0.00,0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 25.732.612,18 27.282.568,90 28.925.523,03 ARReceita Categoria Economica LDO Exe Página: 7] ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊ! 25.732.612,18 27.282.568,90 28.925.523,03 1.7.1,8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 15.206.232,83 16.118.606,80 17.085.723,21 1.7.1.801.20.000000 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 0,00 0,00 0,00 12.377.261,19 13.119.896,86 13.907.090,67 1.71801.21.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 12.377.261,19 13.119.896,86 13.907.090,67 17.18.01.21.00.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 15.471.576,48 16.399.871,07 17.383.863,33 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL Ot - DED. FUNDEB 0,00 0,00 9,00 “3.094.315,29 “3.279.974,21 -3.476.772,66 1,7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 9,00 0,00 2.828.971,64 2.998.709,94 3.178.632,54 17.18015.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 2.828.971,64 2.998.709,94 3.178.632,54 1.7.18.01.5.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.536.214,55 3.748.387,42 3.973.290,67 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -707.242,91 749.677,48 794.658,13 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 188.970,85 200.309,10 212.327,64 8.022,0.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 0,00 57.600,34 71.656,36 75.955,74 1.8.02.2.1.00.00.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 67.600,34 71.656,36 75.955,74 8.02.6.0.00.0000 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP 0,00 0,00 0,00 121.370,51 128.652,74 136.371,90 8.02.6.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 121.370,51 128.652,74 136.371,90 1.7.1.8.03.0.0.00.00.06 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 0,00 0,00 0,00 5.590.828,82 5.926.278,55 6.281.855,26 FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 0,00 0,00 0,00 5.590.828,82 5.926.278,55 6.281.855,26 FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — REPASSES FUNDO A 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 5.590.828,82 5.926.278,55 6.281.855,26 FUNDO - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 0,00 0,00 0,00 311.950,17 336.667,18 362.867,21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS 0,00 0,00 0,00 311.950,17 336.667,18 362.867,21 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 311.950,17 336.667,18 362.867,21 PRINCIPAL 1,7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.136.333,97 1.204.514,00 1.276.784,85 — FNDE 1.7.1,805.10.00,00.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 583.480,51 618.489,34 655.598,70 17.1.8.05.1.1,00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL OX - RECEITA 0,00 0,00 0,00 583.480,51 618.489,34 655.598,70 17.1805.2000.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 0,00 0,00 0,00 2.370,69 2.512,93 2.663,71 ESCOLA - PDDE 17.18052:1,00.00.00 | |TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA Ot- RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.370,69 2.512,93 2.663,71 ESCOLA — PDDE - PRINCIPAL ARReceita Categoria Economica LDO Exe Página: E] ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI DE DIRETRIZES DRÇAMENT, ÁRIAS - 2019 EITA ARR E TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 0,00 399.042,22 422.984,75 448.363,84 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 00: RECEITA 0,00 0,00 0,00 399.042,22 422.984,75 448.363,84 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE - PRINCIPAL 17.18.0540.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 0,00 0,00 151.440,55 160.526,98 170.158,60 TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE 1.7:1.805.4.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 151.440,55 160.526,98 170.158,60 TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO — L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 107.667,96 114.128,04 120.975,72 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 107.667,96 114.128,04 120.975,72 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO — L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 107.667,96 114.128,04 120.975,72 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO — L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 134.584,95 142.660,05 151.219,65 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃO — L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -26.916,99 -28.532,01 -30.243,93 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.190.627,58 3.382.065,23 3.584.989,14 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.190.627,58 3.382.065,23 3.584.989,14 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.190.627,58 3.382.065,23 3.584.989,14 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 39.188.975,52 41.528.314,05 44.008.012,89 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 39.188.975,52 41.528.314,05 44.008.012,89 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 33.296.527,92 35.294.319,59 37.411.978,76 COTA-PARTE DO ICMS 0,00) 0,00 0,00 29.364.325,81 31.126.185,36 32.993.756,48 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 29.364.325,81 31.126.185,36 32.993.756,48 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 36.705.407,26 38.907.731,70 41.242.195,60 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -7.341.081,45 “7.781.546,34 -8.248.439,12 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 1.660.415,26 1.760.040,17 1.865.642,58 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.660.415,26 1.760.040,17 1.865.642,58 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,90 0,00 2.075.519,07 2.200.050,21 2.332.053,22 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -415.103,81 440.010,04 -466.410,64 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 231.772,20 245.678,53 260.419,24 17.2.801.3.1.00.00.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 231.772,20 245.678,53 260.419,24 17.2801.40.00.00.00 |COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 80.053,65 84.856,87 89.948,28 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 80.053,65 84.856,87 89.948,28 17.2801.5.0.00.00.00 | OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 1.747.663,17 1.852.522,96 1.963.674,34 1.7.2.8.01,5.1,00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.747.663,17 1.852.522,96 1.963.674,34 ARReceita Categoria Economica LDO Exe Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 17.2.8.01.5.1.01.00.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE E TRANSPORTE E AGITAÇÃO FETHAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 , 1.747.663,17 1.852.522,96 1.963.674,34 1.7.28.01.9,0.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 212.297,83 225.035,70 238.537,84 17.2,801.9.1.00.00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 212.297,83 225.035,70 238.537,84 17.28019.1.0100.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À 00 «RECEITA 0,00 0,00 0,00 212.297,83 225.035,70 238.537,84 EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL) 17.2803.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52 A FUNDO 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52 A FUNDO 128021 1000000 |TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE — REPASSE FUNDO 00 «RECEITA 0,00 0,00 0,00 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52 A FUNDO - PRINCIPAL 17.28070.0.00.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 17.28071.00000.00 [TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.7.2807.1.1,00.0000 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 00: RECEITA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 17.2,8.10.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 1.159.632,97 1.229.210,95 1.302.963,61 ENTIDADES 1.728.10.20.00.00.60 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.159.632,97 1.229.210,95 1.302.963,61 1.728.102.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 0,00 1.159.632,97 1.229.210,95 1.302.963,61 PRINCIPAL 172.8.10.21.0100.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 579.816,48 614.605,47 651.481,80 1.7.2.8.10.2.1,02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA A MERENDA ESCOLAR - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 9,00 0,00 579.816,49 614.605,48 651.481,81 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 9.792.491,45 10.380.040,94 1.002.843,40) 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 0,00] 0,00 0,00 9.792.491,45 10.380.040,94 1.002.843,40 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 9.792.491,45 10.380.040,94 1.002.843,40 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDES 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDES 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB - PRINCIPAL 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.761.794,74 1.897.502,42 2.041.352,56 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9:1.001.0.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 ARReceita Categoria Economica LDO. Exe Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI DE DIRETRIZES DRÇAMENTÁRIAS - 2019 à Ego Fito ã És 1.9.1,0.01.1.0.00.00.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 100.000,00 1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL DO - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1,9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9:2.1.99.1.0.00.00.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 00: RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9:2.2.99,1.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00: 9,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9:2.2.99.1.1.00.00.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9.2.2.99.1.1.05.00.00 RESTITUIÇÕES DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.461.794,74 1.597.502,42 1.741.352,56 19.9.099.0.0.00.09.00 | OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 1.461.794,74 1.597.502,42 1.741.352,56 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 1.461.794,74 1.597.502,42 1.741.352,56 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00- RECEITA 0,00 0,00 9,00 1.381.921,30 1.512.836,58 1.651.606,77 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 58.824,21 62.353,66 66.094,88 1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 21.049,23 22.312,18 23.650,91 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 4.411.249,22 4.645.924,18 4.894.679,62 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.2.1,0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00. 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.2.1.3.00,1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 00.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 3.911.249,22 4.145.924,18 4.394.679,62 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.514.302,64 2.665.160,80 2.825.070,44 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 | | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 2.514.302,64 2.665.160,80 2.825.070,44 2.4,1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.4.1.8,03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 24.1803.1/1000000 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS - PRINCIPAL Ox - RECEITA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.4,1.8.10.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 09,00 2.014.302,64 2.165.160,80 2.325.070,44 2.4.18.102.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 246.962,64 261.780,40 277.487,22 ARReceita Categoria Economica LDO Exe Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 a 2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINAD) 00 -RECEITA 261.780,40 27748722 PRINCIPAL 2418.10.500000.00 [TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 BÁSICO 2.4.1,8.10.5.1.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60 BÁSICO - PRINCIPAL 2.4.18.10.5.0.00,00.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 1.131.340,00 1.229.220,40 1.332.973,62 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.131.340,00 1.229.220,40 1.332.973,62 2.4,2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.396.946,58 1.480.763,38 1.569.609,18 2428000n000000 — |TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.396.946,58 1.480.763,38 1.569.609,18 2.428.1000.00.00 — |TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 1.396.946,58 1.480.763,38 1.569.609,18 ENTIDADES 2.42.8.10.7.0.00,00,00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 0,00 0,00 1.201.112,47 1.273.179,22 1.349.569,97 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE 2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 00- RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.201.112,47 1.273.179,22 1.349.569,97 INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL 24.28.10.9.0.00.00.00 [OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS 0,00 0,90 0,00 195.834,11 207.584,16 220.039,21 2.4.2.8.10.9.1.00.00.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 000] | 195.834,11 207.584,16 220.039,21 TOTAL 0,00 0,00 0.00 | CRT osssasi 7] 111.895.884,45 ARReceita Categoria Economica LDO. Exe Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO JEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 OBJETIVO: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL 10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO PROJETO PLENÁRIO ATENDIDO 10.600,00 10002 AQUISIÇÃO VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS N - UNIDADE 159.000,00 | 1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 53.000,00 10004 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 84.800,00 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS PROJETO SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS | MÊS sa] 10006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS MÊS al 6,00 15.900,00 10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PROJETO E POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 1,00 31.800,00 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE ATIVIDADES DA CAMARA ATENDIDA | MÊS 12,00 4.143.948,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA E 572,00] sea 248,10] TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 572,00) 4.583.848,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 572,00 4.583.848,10 FE Rr E OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMIN! STRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL E la 10008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 10,00 17.013,00 10010 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJETO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO UN - UNIDADE 300,00 171.190,00 10012 IMPLANTAÇÃO E MANTER O GABINETE ITINERANTE PROJETO MANUTENÇÃO E ENCARGOS UN - UNIDADE 1,00 21.200,00 10014 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PROJETO IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA UN - UNIDADE 1,00 22.260,00 10015 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE DECIOLANDI PROJETO ESTRUTURA IMPLANTADA ANO 1,00 21.200,00 ARDetalhamento Anexo Meta Pri LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10016 REVISÃO DO PLANO DIRETOR PROJETO PLANO DIRETOR REVISADO Tun - UNIDADE L 0,00 21.200,03] 10267 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROJETO “4 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 000) 127.200,00 10268 IMPLANTAR E MANTER O CERIMONIAL PROJETO CERIMONIAL IMPLANTADO UN - UNIDADE — 1,00 21.200,00 l 10269 AMP.REF. E REEST. REDE FISICA E PAISAGISTICA DA SEDE DA PREF. PROJETO MELHORIAS REALIZADAS MÊS 1,00 113.420,00 10270 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL PROJETO ARQUIVO MUNICIPAL IMPLANTADO | ANO ii 1,00 106.000,00 20002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE ATIVIDADE MANUTENÇÃO E ENCARGOS UN - UNIDADE 1,00 1.690.000,00 | 20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SETORES MÊS 1200) + 79.500,00 20058 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL ATIVIDADE L PROCURADORIA ATENDIDA | ANO Lo 12,00 340.000,00 | TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 241,00] 2.751.383,03 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1 341,00) 2.751.383,03 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 2.751.383,03 OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A EE REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL 10025 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 21.200,00 20003 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADE a! SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 1.552.425,12 1.573. pa, TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA PROGRAMA: 0003 FORTALECER AS POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO OBJETIVO: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOMENTO AO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS ATIVIDADES COMERCIAL, INDUSTRIAL,MEIO AMBIENTE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA ; AMPLIAR E REQUALIFICAR A INSFRAESTRUTURA, VISANDO O DESENVOLVIM PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE RURAL E AGRICULTORES 10018 AMPLIAÇÃO,MELHORIA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PROJETO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AMPLIADO CO | ANO 68.900,00 10019 CORREÇÃO DE SOLO COM CALCARIO E TERRAPLANAGEM PARA AVIARIOS PROJETO SOLO CORREGIDO HA - HECTARE 500,00 159.000,00 10020 MANUTENÇAO DE EQUIPE DE ASSISTENCIA TECNICA DIVULGAÇÃO DE PESQUISA PROJETO EQUIPE TÉCNICA MANTIDA UN - UNIDADE 700,00 76.320,00 ARDetalhamento Anexo Meta Pri LDO Página: 2 [ ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10021 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO FEIRA MUNICIPAL E CENTRAL DE APOIO AO PROJETO E! FEIRA EM ATIVIDADES Mês 48,00 106.000,00 10022 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIF E CAPACTAÇÃO AOS PRODUTORES, EM PAR PROJETO CURSOS REALIZADOS a ANO Is 11,00 53.000,00 | 10026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA PROJETO EQUIPAMENTOS/PATRULHA AGRÍCOLA | UN - UNIDADE 212.000,00 10027 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PROJETO LIMPEZA EXECUTADA Juno 53.000,00 [ 10028 INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTLIZADO PROJETO EMBALAGENS ENTREGUES Mês E 11.130,00 10029 DESENVOLVER CAMPANHA DE CONTROLE DE QUEIMADA PROJETO L CAMPANHAS RELIZADAS MÊS 62.600,00 | 10030 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE E JARDIM DO MUNICÍPIO PROJETO PARQUE E JARDINS CONSTRUÍDOS E AM] ANO 53.000,00 1003! FORNECIMENTO DE MUDAS DE ESPECIE NATIVA E DE VALOR ECONOMICO PROJETO Lp MUDAS DISTRIBUIDAS UN - UNIDADE SE 53.000,00 10032 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA PROJETO AÇÕES REALIZADAS MÊS 5475960] 10261 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PISICULTARA PROJETO PISCICULTURA EM ATIVIDADE MÊS jo 116.600,00 10284 ELETRIFICAÇÃO RURAL PROJETO oo ELETRIFICAÇÃO CONCLUÍDA KM - QUILÔMETRO 3.180,00 | 10285 IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PROJETO DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO | ANO Ro 18.020,00 10286 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O DISTRITO INDUSTRIAL PROJETO L TERRENO ADIQUIRIDO ANO 63.600,00 10332 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - SUDAM PROJETO PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDA | UN - UNIDADE l 0,00 [10333 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E PÁ CARREGADEIRA PROJETO 1 PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDA | UN - UNIDADE 0,00 0,0 10324 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E PÁ CARREGADEIRA - MAPA PROJETO EQUIPAMENTOS/PATRULHA AGRÍCOLA | UN - UNIDADE E 0,00 a] - TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 18.936,00 1.165.109,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1 18.960,00] 2.738.734,72) TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 18.960,00] 2.738.734,72 OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL 10050 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PROJETO MOVEI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AD| UN - UNIDADE 15,00 93.905,40 20004 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA | MÊS 12,00 6.966.000,00) 20054 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA SEGURANÇA DO TRABALHO ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 53.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 39,00 rm Página: 3 ARDetalhamento Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ” PROGRAMA: “BONO [GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM REQUALIFICAÇÃO E COM QUAL Dy OBJETIVO: AMPLIAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA, URBANA E RURAL VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E MUNÍCIPES 10033 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PROJETO REDE DE ILUMINAÇÃO REALIZADA | ANO 1,00 28.136,64 10034 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PROJETO ILUMINAÇÃO MANTIDA ANO 1,00 728.578,00 10035 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDIN PROJETO PRAÇAS PARQUES E JARDINS CONSTRU | Mês 12,00 119.780,00 10036 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS PROJETO DRENAGEM REALIZADA ANO + 1,00] 106.000,00 10037 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E M PROJETO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, PARALE | ANO 1,00) 1.961.000,00) 10035 MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E CALÇA PROJETO | RUAS E AVENIDAS RECAPEADAS RECUP | ANO E 1,00 530.000,00 | 10039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS PRÉ PROJETO ES E PREDIOS PUBLICOS AMPLIADOS | ANO ai 1,00 137.927,20 10040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS PROJETO ABRIGOS CONSTRUÍDOS OU REFORMAD| ANO 10,00 16.933,50 | 10045 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL PROJETO 1 AEROPORTO CONSERVADO E MANTIDO | ANO 1 1,00 21.692,90 | 10046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PROJETO RODOVIÁRIA CONSERVADA E REFORMA | ANO 1,00] 26.500,00 10051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS VEICULOS E CAMINHÃO PROJETO | equipamentos RODOVIÁRIOS E CAMIN| UN - UNIDADE o 4,00 307.400,00 | 10052 CONSTRUÇÃO, RECUPER/CONSERV DE PONTES/BUEIROS NA ZONA URB E RURAL PROJETO PONTES E BUEIROS CONSTRUÍDOS E CO| ANO 100) 212.000,00 10053 ELEVAÇÃO DO GREIDE E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO | cReiE E ENCASCALHAMENTO EXECUT | ANO o 1,00 127.200,00 | 10232 LIMPEZA URBANA PROJETO E] CIDADE LIMPA | Mês 12,00 1.484.000,00 10288 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PROJETO PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDA | UN - UNIDADE 1 2,00 254.400,00 | 10289 DUPLICAÇÃO DA SERRA ENTRE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO PROJETO 1 DUPLICAÇÃO DA SERRA CONCLUÍDA | ANO 1,00 106.000,00, 10329 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLITEC PROJETO POLITEC CONSTRUIDA ANO 1,00 106.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 52,00 6.273.548,24 OBJETIVO: AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO 10287 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES FAMÍLIAS ATENDIDAS 212.000,00 212.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMÍCO SOCIAL Ê Rem = SER FER Pi ARDetalhamento Anexo. Meta Pri LDO 4 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES DRÇAMENTÁRIAS - 2019 OBJETIVO: ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO DAS CHUVAS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DIAMANTINENSE CÓRREGO CANALIZADO E URBANIZADO | ANO TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 26.500,00 26.500,00 10055 CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CORREGOS PROJETO PROGRAMA: 0078 CEMITERIO MUNICIPAL OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA SEPULTAMENTO DE SEUS ENTES E AMIGOS PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO 127.200,00 127.200,00 13.752.153,64 10278 CONSTRUÇÃO REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPALI PROJETO TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE - = Err E PROGRAMA: ir OBILIDADE TRANSITO MELHOR Ê à : OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA TER UM TRÂNSITO COM PESSOAS CONSCIENTES E PREOCUPADAS COM A SEGURANÇA E COM O BEM-ESTAR DA COLETIVIDADE PÚBLICO ALVO: CONDUTORES E PEDESTRE 10048 SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICIPIO PROJETO SINALIZAÇÃO EFETUADA M2 - METRO QUADRA] | 10049 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MATERIALPERMANENTE PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 63.600,00 10290 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, MECÂNICA E MANUAL DO MUNICÍPIO. PROJETO SINALIZAÇÃO EFETUADA 148.400,00 | [ 20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO ATIVIDADE E SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA 227.900,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 524.700,00] TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 524.700,00 PROGRAMA: mois CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COMO TAMBÉM MELHORAR O SISTEMA DO ATERRO SANITÁRIO ARDetalhamento. Anexo. Meta. Pri LDO Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ATERRO SANITÁRIO AMPLIADO 21.200,00 E SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIAD | ANO 31.800,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 53.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 53.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO — - 14.329.853,64 ss EEE 7 TER RARA OBJETIVO: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES PÚBLICO ALVO: ALUNOS PROFESSORES CONSTRUIR E OU ADEQUAR AS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO COBERTURA PROJETO QUADRAS COBERTAS REFORMADAS E M Mês 2,00 67.976,74 ADEQUAR AS ESCOLAS P/ RECEBEREM OS LABOR.DE INFORMATICA (PROINFO-P PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.000,00 7.462,40 EQUIPAR COZINHA DAS ESC, ADEQUAR OS ESPAÇOS P/ARM.DOS ALIM.CONST.E PROJETO COZINHAS ATENDIDAS Ju UNIDADE 8,00 11.464,96 REG.DUS PREDIOS ESCOLARES E SEUS TERRENOS PROJETO | Predios ESCOLARES REGULARIZADOS | UN - UNIDADE 2,00: 4.240,00 REF E AMP DAS ESC MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE = 8,00 106.000,00 | AQUIS.DE EQUIP.MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO —|rova MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AD| UN - UNIDADE 20,00 31.945,22 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA PROJETO AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA R| MÊS 12,00 181.260,00 IMPLANT.O ASSES.DO ENS-APREND.,ADQ MAT DIDATICOS E PROPOR PORTAL EDPROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.000,00 15.900,00 ADEQUAR AS ESC.P/RECEBEREM AS SALAS MULTIFUNCIONAIS PROJETO PNE ATENDIDOS UN - UNIDADE 80,00 6.360,00 AQ.DE MOB.COMP.NECES. P/ATENDER AS NECESSIDADES DOS LAB.INFORMATIC PROJETO LABORATÓRIO DE INFORMATICA ATEND| UN - UNIDADE 8,00 5.989,00 AQ,DE NOTEBOOKS P/ATENDER AS NECESSIDADES DOS ASSES.COORD DA SECR PROJETO NOTBOOK ADQUIRIDO UN - UNIDADE 10,00 7.420,00 CONST DE BIBLIOTECAS PUB. E AQ DE EQUIP E ACERVOS DE LIVROS PROJETO BIBLIOTECA CONSTRUIDA E ATENDIDA | UN - UNIDADE 1,00 26.500,00 PROJ. DESENVOLVIDO: DENGUE,AGRINHO, TRANSITO,AGUA E ENERGIA, SIGA, SEM PROJETO CAMPANHAS RELIZADAS Mês 12,00 4.240,00 ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E BARREIRAS ARQUITETONICOS A FIM DE GARANT PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 5,00 32.860,00 OFERECER CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROJETO PROFISSIONAIS CAPACITADOS UN - UNIDADE [= 350,00 17.967,00 ARDetalhamento Anexo Meta Pri LDO Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10095 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ONIBUS ESCOLARES PROJETO | | VEÍCULOS E ÔNIBUS ADIQUIRIDOS | UN - UNIDADE 2,00 148.400,00 10096 MANUTENÇAO COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15 ONIBUS E 3 VANS PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE E 1.200,00 357.220,00 10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 1,00 10307 AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROJETO ACERVO ADQUIRIDO UN - UNIDADE 120,00 11.289,00 20007 MANUTENÇÃO E ENC.C/A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA | MÊS = 12,00 3.599.149,40 [ 20046 MANUT E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA | MÊS | 12,00 1.874.219,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.646.463,12 OBJETIVO: PROVER OS CARGOS COM VAGAS NECESSARIAS PARA A REDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO 10077 PROMOVER CONCURSO PUBLICO, PROJETO CONCURSO PUBLICO REALIZADO UN - UNIDADE TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA | PROGRAMA: 0024 APOIO AO PROFESSOR PR OBJETIVO: PROPORCIONAR MORADIA AOS PROFISSIONAIS DA REDE QUE EXERCER SUAS ATIVIDADES EM ESCOLA DA ÁREA RURAL. PÚBLICO ALVO: PROFESSORES 13.194,88 PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA VEs 10.780,20 10.780,20 10078 APOIO A MORADIA OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASIL PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR 10082 AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA UAB PROJETO UAB ATENDIDA MÊS 10317 MANUTENÇÃO DOS SEMINÁRIOS TEMATICOS COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÓ PROJETO UAB ATENDIDA MÊS | 20010 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM UAB ATIVIDADE UAB ATENDIDA MÊS TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA PROGRAMA: 0031 COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAIS ARDetalhamento Anexo Meta, Pri LDO Página: ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 OBJETIVO: SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES PÚBLICO ALVO: ALUNOS ne 10101 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROJETO PROGRAMA: 0034 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: OFERECER A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA OPORTUNIDADE DE CONCLUIR SEUS ESTUDOS PÚBLICO ALVO: JOVENS E ADULTOS ação 10132 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO PROJETO JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 4.558,00 10134 CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DO EJA PROJETO PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 11.448,00 10312 ASSEGURAR OFERTA DE ENSINO PRESENCIAL NA MODALIDADE EJA PROJOVEM PROJETO TRABALHADOR DO CAMPO ATENDIDO | UN - UNIDADE 22.048,00 | 10313 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EJA PROJETO JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 4.507,12 L 20017 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O EJA ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 7.420,00 TOTAL DE META FINANCI 49.981,12 OBJETIVO: OFERECER AS CRIANÇAS ESPECIAIS EDUCAÇÃO EM LINGUAGEM DE SINAIS PUBLICO ALVO: JOVENS E ADULTOS AS PROFESSORES 10140 OFERTAR CURSOS DE LINGUA BRAS. DE SINAIS EM BRAILE PARA OS PROF.(PME PROJETO ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.120,00 [ 10314 ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 5.300,00 10315 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LIGUAS BRASILEIRA DE SINAIS PROJETO LIVROS EM LÍNGUAS DE SINAIS ADQUIR| UN - UNIDADE 3.180,00] TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA OBJETIVO: FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHO PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO à : - ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 ATOS PUBLICADO MÊS T 1.000,00 18.020,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA | 1.000,00) 18.020,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.115.799,32 10308 PUBLICAÇÃO , DIVULGAÇÃO E EDITOREAÇÃO PROJETO | OBJETIVO: OFERECER ATIVIDADES PREPARANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROCESSO PEDAGÓGICO PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA AS FASES SEGUINTES DO ENSINO PÚBLICO ALVO: CRIANÇA DE O A 6 ANOS Ex Expe 2.012.923,70 tis, 023,70 PROGRAMA: 0053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ELEVAR A SUA APRENDIZAGEM E SEU CONHECIMENTO PÚBLICO ALVO: ALUNOS 10330 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 0,00 0,00 | 10339 CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTA PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 1,00 100.000,00 [ 20008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 40% ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO MÊS 12,00 1.887.263,22 20009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 60% ATIVIDADE FUNDES REALIZADO MÊS 12,00 4.023.740,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 25,00] 6.011.003,22 OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ELEVAR A SUA APRENDIZAGEM E SEU CONHECIMENTO PÚBLICO ALVO: ALUNOS 10331 ONT RENA E E DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 0,00 10340 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE Le 100.000,00 20014 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 60% DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE/FUND ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO + 121,00 1.266.000,00 20015 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 40% DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO 12,00 3.128.616,60 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA | = 4.494.616,60 ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO Página: E] ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE OBJETIVO: SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES PÚBLICO ALVO: ALUNOS 163.842,08 138.333,18 | 302.175,26 UN - UNIDADE UN - UNIDADE ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS ATENDIDOS 10100 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAEF/PNAEP/MAIS E PROJETO 10119 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC PROJETO e | PROGRAMA: 0095 APOPIO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE CONVENIO q OBJETIVO: PROPORCIONAR O ACESSO DA CRIANÇA À ESCOLA E CONTRIBUIR COM À PERMANÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS. PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES 10090 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DO PDDE/PNLD/FNDE;CONVENPROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 20,00 22.578,00 10091 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA COM O PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.600,00 491.098,00 [ 10092 MANTER O CONVENIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/SEDUC PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.600,00 958.240,00 10093 MANTER O CONVENIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM PNAT PROJETO | ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.600,00 159.000,00 [ 10094 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ONIBUS DO PROGRAMA FEDERAL” (CAMINHO DA ESC PROJLTO VEÍCULOS E ÔNIBUS ADIQUIRIDOS | UN - UNIDADE 1,00 83.740,00 10335 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVES DO BRA PROJETO + ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 0,00 0,00 [ TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 714.656,00] TOTAL DE META FINANCEIRA POR UraTADE 2.016.831,26 OBJETIVO: SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES PÚBLICO ALVO: ALUNOS ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 137.800,00 1.302,00] 137.800,00 10120 MANTER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROJETO ARDetalhamento. Anexo. Meta. Pri LDO Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ncia 2019 OBJETIVO: OFERECER ATIVIDADES PREPARANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROCESSO PEDAGÓGICO PROMOVENCO SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA AS FASES SEGUINTES DO ENSINO PÚBLICO ALVO: CRIANÇA DE O A 6 ANOS 10102 CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 50,00 5.300,00 10105 AQUISIÇÃO DE COLCHOES, TOALHAS DE BANHO E LENCOIS PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 5,00 15.900,00 10106 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PROJETO BRINQUEDO PEDAGOGICOS ADQUIRIDO | UN - UNIDADE 200,00 53.000,00, 10107 EQUIPAR AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 5,00 74.200,00 10108 AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTO JUVENIL PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANT PROJETO o! LIVROS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE SE 21.200,00 [ 10109 ADAPTAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL CUM US PADRO PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 200,00 10.616,96 10111 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE po ra 106.000,00 10113 AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA PROJETO AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA R | MÊS o 12,00 124.868,00 10117 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATUALIZAÇÃO PERIODICAS PROJETO PROFISSIONAIS CAPACITADOS UN - UNIDADE 17,00 5.300,00 10118 ABORDAR A QUESTAO DO TRABALHO INFANTIL PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS fun- UNIDADE 1.302,00 10.600,00 = CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO E ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 1,00 228 60,0] 20013 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS pes 12,00 1.602.720,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA Do 2.006,00 2.258.664,96 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.308,00 2.396.464,96 E TE OBJETIVO: FORTALECER E ENRIQUECER O CONHECIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE COMO TAMBÉM DIVULGAR A CULTURA DO MUNICIPIO PÚBLICO ALVO: ALUNOS E CIDADÃO DIAMANTINENSE 53.000,00 10121 TOMBAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO PROJETO IMOVEIS TOMBADOS UN - UNIDADE 10122 REVITALIAÇÃO DO CENTRO HISTORICO PROJETO CENTRO HISTORICO REVITALIZADO | MÊS 12,00 21.200,00 10123 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PROJETO MUSEU CONSTRUIDO UN - UNIDADE 1,00 10.600,00 10124 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL DOS VIAJANTES PROJETO MEMORIAL ATENDIDO UN - UNIDADE 23.100,00 21.200,00 10126 APOIO A EDITORAÇÃO CULTURAL E HISTORICA PROJETO EDITORAÇÃO CULTURAL REALIZADA | UN - UNIDADE 20,00 5.300,00 10127 REATIVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E VESTIMENTAS PARA A BANDA PROJETO BANDA E FANFARRA ATENDIDA UN - UNIDADE 1,00 31.800,00 'ARDetalhamento Anexo Meta Pri LDO Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10128 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS [un - UNIDADE 25,00 42.930,00 10129 REALIZAÇÃO DE CURSOS CULTURAIS PROJETO CURSOS REALIZADOS ANO 3,00 3.604,00 | 10131 EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTAS CULTURAS PROJETO EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE 63.600,00 10310 CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÕES DE PAL PROJETO ANFITEATRO CONSTRUIDO UN - UNIDADE 53.000,00 10311 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CORAL E AULAS DE MUSICAS PROJETO MATERIAIS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE 10.600,00 | 20016 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE DEPARTAMENTO MANTIDO MÊS 371.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 687.834,00 OBJETIVO: FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHO PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS 5.300,00 5.300,00 693.134,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE OBJETIVO: FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHO PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROJETO UN - UNIDADE 6.164,96 [ roosa CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DO FUNDEB;CAE;ICMC PROJETO MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOS | UN - UNIDADE 5.300,00 10089 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/C PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 21.200,00 20011 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE 6.488,26 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 39.153,22 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 39.153,22 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO Fr 24.779.926,28 ARDetalhamento Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E MANTER COM QUALIDADE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE mo POPULAÇÃO E SERVIDORES ATENDIDOS 10148 MANUTENÇAO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PROJETO 10151 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA GESTAO DO SUS PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE | UN - UNIDADE 10153 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE PROJETO UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 0,00 | I 10266 ATENDIMENTO A JUDICIALIZAÇÃO DE SAUDE PROJETO POPULAÇÃO ATENDIDA 53.000,00 10320 AQUISIÇÃO DE VEICULO PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE E 212.000,00 10321 AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA PROJETO SEDE DA SECRETARIA ATENDIDA 263.694,08 10323 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PROJETO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ADQ | UN - UNIDADE 84.800,00 20019 GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.363.800,00 20021 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃ ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA 363.517,46 3.689.551,54 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA OBJETIVO: OFERECER AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PUBLICA SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO Ae MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADI PROJETO PESSOAS ATENDIDAS 1.263.997,00 10252 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA OCAPS PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 127.236,04 10253 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO PROJETO L PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 84.800,00 | 10254 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 212.000,00 10255 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL PROJETO l LABORATÓRIO EQUIPADO UN - UNIDADE 246.394,88 20022 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 808.780,00 20023 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 584.142,68 20024 MANUTENÇAO DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 6.002.703,68 20047 MANUTENCAO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL ATIVIDADE A, PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 106.000,00 20048 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 390.080,00 20055 MANUTENÇAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE POPULAÇÃO ATENDIDA ANO ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 = POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 12,00 3.200.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 17.890,00) 13.621.994,28 20059 MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E A ATIVIDADE OBJETIVO: FORTALECAR AS S AÇÕES DE CONTROLE, DIAGNOSTICO E PREVENÇÃO DAS ENDEMIAS E VETORES EXISTENTES. PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E POPULAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 103.880,00 10322 IMPLANTAR O LABORATÓRIO DE ANALISE DE AGUA PROJETO LABORATÓRIO DE ÁGUA IMLANTADO | ANO 1,00 5.300,00 20025 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Mês 12,00 [20026 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST/AIDS ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Mês 12,00 377.360,00 20027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE — 275.600,00 20049 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SAUDE DO TRABALHADOR ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MES 21.200,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA E Lda ea OBJETIVO: EFETUAR A PREVENÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO EM CASOS DE ENDEMIAS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO So 95.400,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SAUDE BUCAL PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 10167 REFORMAR E CONSERVAR AS UNIDADES DA SAUDE DA FAMILIA PROJETO REFORMA CONCLUIDA UN - UNIDADE 11,00 95.400,00 [ors PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAUDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS PROJETO AÇÕES REALIZADAS MÊS 12,00 21.200,00 10251 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O NASF PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 5,00 12.096,72 10258 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ESF PROJETO LL EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 55,00 179.203,60 10319 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE | UN - UNIDADE 40,00 106.000,00 [ 10324 APOIO AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 200,00 11.464,96 10325 COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAUDE PROJETO CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE 4,00 22.929,92 [20029 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 1.833.800,00 20030 MANUTENÇAO E DESEVOLVIMENTOS COM AS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITATIVIDADE FAMÍLIAS ATENDIDAS a | UN - UNIDADE 30.000,00 1.415.100,00 [20032 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DO ESF ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 40.000,00 6.208.749,12 20056 MANUTENÇAO DO NASF ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Mês 12,00 asa] ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO Página: 14 [ ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E À RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA E 10.608.320,46 OBJETIVO: GARANTIR AOS SUASÓRIOS DO SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA O DIREITO AO MEDICAMENTO GRATUITO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO “ação 10257 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FARMACIA MUNICIPAL PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 28.206,60 10326 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 2.000,00 3.438,64 10327 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA PARA O PRONTO ATENPROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 2.343,00 ras 516,11 | 20033 MANUTENÇAO FARMACEUTICA MUNICIPAL ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 636.000,00 Ega TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 813.161,35 30.405.877,23 = TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E MANTER COM QUALIDADE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE 5 ATIVIDADE CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE [ TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 33.920,00 TOTAL DE META FRANCA POR ÓRGÃO 30.439.797,23 33.920,00 33.920,00 ERAS “0012 MORADIA COM DIGNIDADE e ITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERES: OBJETIVO: AMPLIAR OS PROGRAMAS HAB! SE SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO 10196 KITS MAT.DE CONST.P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (REFORMA FELIZ) PROJETO COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE 106.000,00 Página: 15 ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA PROGRAMA: 0045 POLITICA DE ASSISTENCIA, GESTÃO PROMOÇÃO CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL Ê OBJETIVO: ENFRENTAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ATENDIMENTO INTEGRAL E QUALIFICADO DAS PESSOAS QUE ENCONTRAM SE EM SITUAÇÃO DE RISCOS, VISANDO SEU ENFRENTAMENTO DAS GARANTIAS DO MÍNIMOS SOCIAIS E UNIVERSALIZAÇÃO DE SEUS DIREITOS . PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE E SUAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS 10175 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SEC E UNID.C/FOLDERS, FAIXAS, ADESIVOS, CONV PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE AQUIS.DE EQUIP.INFORMATICA MÓVEIS E UTENSILIOS PROJETO | exureamenros MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 15000] — 25.970,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PROJETO IMÓVEIS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 28.985,70 PROJ.INCLUSÃO DIGITAL P/TODOS PROJETO ERES DIGITAL REALIZADA un-uNDADE | | 500,00] 10.600, ao] GERAÇÃO DA RENDA COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO COMUNIDADE ATENDIDA un - UNIDADE EN 350,00 42.400,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO MEU FILHO MINHA VIDA PROJETO MÃES ATENDIDAS UN - UNIDADE 320,00] 11.978,00 PROJETO AABB COMUNIDADE PROJETO Sl CRIANÇAS ATENDIDAS | UN = UNIDADE EE 60.450,00 42.400,00 | DESENVOLVER O PROJETO VIVER LEGAL PROJETO IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 50,00] 74.200,00 10197 REALIZAÇÕES DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS PROJETO CONFERENCIAS REALIZADAS UN - UNIDADE + 5,00) 10.600,00 | 10198 REESTRUTURAÇÃO DAS ASSOC. COMUNITARIAS E CONS.MUNICIPAIS PROJETO E ASSOCIAÇÕES ATENDIDAS UN - UNIDADE 6,00 12.720,00 1020! EVENTOS COMEMORATIVOS PROJETO EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE TO 1500) 168.540,00 | 10295 BENEFÍCIOS EVENTUAIS LEI Nº 9071/2014 PROJETO E BENEFÍCIOS REALIZADOS un “UNIDADE | 2.200,00 318.000,00 10296 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 53.000,00 10297 AMPLIAR E CONSERVAR O CENTRO DE EVENTOS PROJETO 1 REFORMA CONCLUIDA T UN - UNIDADE = 1,00 53.000,00 10298 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSÍLIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 35,00 53.000,00 20035 MANUT E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE [E secnerasia E ENCARGOS MANTIDA | MÊS Im 1200 + 2.680.040,00 20039 MANUT.C/FUNDO DE ASSIST.SOCIAL ATIVIDADE Lu FMAS ATENDIDO E 12,00 424.000,00 20040 MANUTENÇÃO C/ ATIV DO SINE ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UNIDADE 600,00 21.200,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 66.108,00 4.041.233,70 OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PUBLICA PARA QUE HAJA UM MELHOR ATENDIMENTO ) POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10199 CAPACIT.DOS CONSELHEIROS E REPRESENT.DE ENTIDADES PROJETO | CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE 15,00 10.600,00] I TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 10.600,00 4.157.833,70 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE = Er ç OBJETIVO: AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO 53.000,00 53.000,00 PROJETO FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES PARA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PROMOVENDO A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A CURSOS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; FORTALECER A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS E ADOL PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE PESSOAS ATENDIDAS 10237 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO ACESSUAS PROJETO UN - UNIDADE 10.600,00 10239 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 84.800,00 10304 MANUTENÇÃO DO CONVENIO BPC - ESCOLA PROJETO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDO | UN - UNIDADE 21.200,00 10305 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO FUPIS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 106.000,00 10306 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO FEAS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 63.600,00 TOTAL DE META FIRANEEIRA, POR PROGRAMA 286.200,00 PROGRAMA: 0085 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV (CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS) E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. PÚBLICO ALVO: AS FAMÍLIAS DIAMANTINENSES io os 10299 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO COM O PRÉDIO DO CRAS PROJETO CRAS REFORMADO E AMPLIADO UN - UNIDADE 1,00 53.000,00 10300 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PROJETO FAMÍLIAS ATENDIDAS | UN - UNIDADE 800,00 106.000,00 Página 17 ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10301 PROJETO JOÃO E MARIA, PROJETO CRIANDO LAÇOS PROJETO I 20053 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS ATIVIDADE | CRIANÇAS ATENDIDAS I UN - UNIDADE 120,00 FAMÍLIAS ATENDIDAS | UN - UNIDADE 800,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 318.000,00 OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E A INDIVIDUO - PAEFI. PÚBLICO ALVO: AS FAMILIAS DIAMANTINENSE Ê ATENDIDOS | UN - UNIDADE FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS 10238 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CREAS 10302 CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO COM O PRÉDIO DO CREAS PROJETO PROJETO OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE A FAMÍLIA, IDOSOS E PNE PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTE DESACOLHIDA 10194 MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM ENTIDADES DE APOIO AO PORTADORES DE NPROJETO PNE ATENDIDOS UN - UNIDADE 75,00 330.720,00 10241 MANUTENÇÃO DO CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSOS PROJETO IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE ae 101.760,00 10303 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MENOR PROJETO REFORMA CONCLUIDA UN - UNIDADE 1,00 22.929,92 20037 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO DE PROTEÇÃO AMPARO A CRIA ATIVIDADE CRIANÇAS ATENDIDAS | un - UNIDADE | 10,00 206.000,00 661.409,92 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS EM AÇÕES RELATIVAS AS CONDICIONALIDADES, GESTÃO DE BENEFICIO E PROGRAMAS Di OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PBF PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DO CADASTRO UNICO 10182 IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DO SUAS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 520,00 84.800,00 10183 IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG.BOLSA FAMÍLIA PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 600,00 106.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.120,00] 190.800,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.637,00 1.636.609,92 Página: 18 ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 PRESTADOS. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DIAMANTINENSE CONSELHO ATENDIDO OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL nd E : Do PR is me NA DE E GE ; PROJETO ooo 20041 MANUT.E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA [MÊS | rodo] 1.428.030,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.496.272,80 10202 REF.E AMPL.DO ESTADIO MUNICIPAL 10203 REF.E AMPL DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES PROJETO GINÁSIO REFORMADO AMPLIADO E MAN| ANO ARDetalhamento, Anexo. Meta Pri LDO ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 10204 AQ.DE MAT.ESPORTIVO E EQUIP P/PRATICA ESPORTIVA PROJETO MATERIAL ESPORTIVOS ADIQUIRIDOS | UN - UNIDADE 30,00 74.200,00 10205 MANU., E REFORMA DAS QUADRAS COBERTAS DO MUNICIPIO PROJETO QUADRAS COBERTAS REFORMADAS E M MÊS 3,00 53.000,00 10206 EVENTOS ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS, ANIVERSARIO DA CIDADE E EXPOAG PROJETO EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE 3,00 159.000,00 | 10243 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORT PROJETO ASSOCIAÇÃO BENEFICIADA MÊS 12,00 2.120,00 10292 CONSTRUÇÃO DE PARQUE COM MÚLTIPLAS MODALIDADES: ESPAÇO CULT, PIST PROJETO PARQUE CONSTRUIDO ANO 1,00 192.390,00 10293 COBERTURA DE QUADRAS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS PROJETO QUADRAS COBERTAS ANO 1,00 63.600,00 10294 MODALIDADES ESPORTIVAS: VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, NATAÇÃO PROJETO MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOL | MÊS 12,00 10.600,00 20942 MANUT E ENC.C/PROFESSORES E MONITORES ATIVIDADE PROFESSORES E MONITORES ATENDID | UN - UNIDADE 5,00 53.000,00 20052 MANUTENÇÃO DO MINI CENTRO OLIMPICO ATIVIDADE MINI CENTRO OLIMPICO MANTIDO MÊS 12,00 53.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 793.731,18 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE PÚBLICO ALVO: TODO INDIVIDUO QUE PROCURAR DIAMANTINO NO ASPECTO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO. OBJETIVO: PROPORCIONAR A COMUNIDADE E AS PESSOAS EM TRANSITO CONHECER NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS E DIVULGAR NOSSO POTENCIAL 10207 APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJETO TURISMO APOIADO E DESENVOLVIDO | MÊS 12,00 53.000,00 20043 MANUT E ENC.C/O DEPTO DE TURISMO ATIVIDADE DEPARTAMENTO MANTIDO MÊS 12,00 212.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 24,00 265.000,00] TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 24,00 265.000,00, TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 138,00 2.555.003,98 OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A A IPACITÁCÃO! REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL 10208 PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDA PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE ARDetalhamento Anexo. Meta Pri LDO Página: 20 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES DRÇAMENTÁRIAS - 2019 10209 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PROJETO CONCURSO PUBLICO REALIZADO UN - UNIDADE 100] 84.800,00 10211 AQ.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PROJETO DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA E IMOVE | ANO + 150,00 95.400,00 10212 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR PROJETO DESPESA REGULARIZADA MÊS 12,00 21.200,00 10213 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS MÊS EE 220,00] 3.710,00 10214 AQ.EQUIP MOVEIS E UTENSILIOS BEM COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 50,00 36.994,00 10215 AQ.DE VEICULOS E MOTOS PROJETO VEÍCULOS E MOTOS ADQUIRIDOS | UN - UNIDADE o 1,00 53.318,00 10276 REFORMA ADM.(ORGANOGRAMA LOTAC.JATUAL. PCS ESTATUTO E REG.INT PROJETO ESTRUTURA ADM. E PCCS REVISADOS A | ANO 1,00 74.200,00 10277 REESTRUTURAÇÃO DA REDE TECNOLÓGICA DE INFORMAÇÃO PROJETO TI REESTRUTURADO e Em 1,00 84.800,00 20044 MANUT E ENC COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA | MÊS 12,00 3.268.722,28 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.648,00 3.767.664,28 L TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 168800] + 3.767.664,28 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO ã 7 A OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL UN - UNIDADE 10220 PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MIDIA E PROPAGANDA PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS 2.946,80, 10221 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR PROJETO DESPESA REGULARIZADA 21.200,00 10222 PLANO ASSISTENCIAL DE SAUDE PROJETO PLANO ASSISTENCIAL DE SAUDE 371.000,00 10223 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOS PROJETO VEÍCULOS E MOTOS ADQUIRIDOS | UN - UNIDADE 106.000,00 10224 AQ.DE EQUIP MOVEIS E UTENSILIOS BEM COMO EQUIP INFORMATICA PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 21.200,00 10280 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS 2.120,00 20045 MANUT E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA 2.793.853,07 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.318.319,87 OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, VISANDO INVESTIMENTO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EVITANDO RESTÍ TRIÇÃO JUNTO A ENTES FEDERATIVOS ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL 10216 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROG CONSCIETIZAÇÃO FISCAL PROJETO ARRECADAÇÃO AUMENTADA 31.800,00 10217 POLITICA DE COBRANÇA ITR-CONVENIO FIRMADO COM A UNIÃO PROJETO ARRECADAÇÃO AUMENTADA 31.800,00 10218 CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PROJETO CADASTRAMENTO E ee na - UNIDADE 21.200,00 10219 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANO 127.200,00 | 10225 AMORTIZAÇÃO DO INSS PROJETO DIVIDA AMORTIZADA MÊS 875.136,00 10227 AMORTIZAÇÃO DA CEMAT PROJETO DIVIDA AMORTIZADA MÊS 228.960,00 10279 POLITICA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES VISANDO ELEVAR A ARRECAPROJETO PREMIAÇÃO REALIZADA Mês 25.440,00 DIVIDA AMORTIZADA MÊS 42.400,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA AMORTIZAÇÃO DA SANEMAT - DAÇÃO EM PAGAMENTO PROJETO PROGRAMA: 0062 EQUILIBRIO FISCAL | OBJETIVO: MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO AMORTIZANDO A DIVIDA E PROPORCIONANDO À ADMINISTRAÇÃO INVESTIMENTO EM OUTROS SETORES PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL PROJETO PRECATÓRIO PAGOS PROJETO PASEP CONTRIBUIDOS 10228 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS 10229 CONTRIBUIÇÃO COM O PASEP OBJETIVO: GERENCIAR, EXECUTAR CONTROLAR E INSCREVER A DIVIDA ATIVA DO ESTOQUE DA DIVIDA TRIBUTARIA PÚBLICO ALVO: MUNICIPES PROCURADORIA CRIADA E IMPLANTADA| ANO TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA OBJETIVO: VISA OFERTAR PRÊMIOS AOS SERVIDORES QUE ATINGIREM METAS NA PRODUTIVIDADE DE SEUS SERVIÇOS COMPROVANDO O ALCANCE DO RSULTADO DESEJADO PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS ARDetalhamento Anexo Meta Pri LDO Página: 22 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 OBJETIVO: DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS DE CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO 900.430,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 900.430,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.427.370,17 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 7.427.370,17 OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR SUAS ATIVIDADES CONTINUA. PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL 10271 IMPLANTAÇÃO E ESTRURAÇÃO DA SECRETARIA PROJETO ESTRUTURA IMPLANTADA 53.000,00 10272 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS | UN - UNIDADE 21.200,00 10273 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE E 127.200,00 | 10274 PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDA PROJETO ATOS PUBLICADO Ê 21.200,00 10275 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS 2.120,00 | [10337 ELABORAÇÃO DO PMU - PLANO DE MOBILIDADE URBANA PROJETO PLANO DE MOBILIDADE URBANA ELABO 100.000,00 20051 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA 748.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 845,00 1.072.720,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE — 845,00) 1.072.720,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 845,00] 1.072.720,00 ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO Página: 23 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO VA RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, 2345, JD ELDORADO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019 TOTAL DE META FINANCEIRA 257.533,00] 100.293.745,05 Página: 24 ARDetalhamento. Anexo. Meta Pri LDO CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2019 ARF (LRF, art 40, 8 30) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDENCIAS Descrição Descrição 0,00 SUBTOTAL TOTAL 11.900.430,78 | TOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS Do Descrição Valor Descrição É mu Valor QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, REFERENTES A TRANSF 3.000.000,00 | REDUÇÃO DE DESPESAS COM LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, EM ESPECIAL EM DESPE 3.000.000,00 FRUSTRAÇÃO DE RECEITAS RELACIONADAS A EMENDAS PREVISTAS E CONVÊNI 4.000.000,00 | NÃO EXECUÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS OBJETO DOS CONVÊNIOS PLEITEA 4.000.000,00 POSSÍVEIS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PRECATÓRIOS E /OU NÃO PREVISTOS. 800.000,00 | CONTINGENCIAMENTOS DE DESPESAS DE CUSTEIO COM LIMITAÇÃO DE EMPENH 800.000,00 INADIMPLÊNCIA CUSTOMAX NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA 3.200.000,00 | INCLUSÃO DE CONTRIBUINTES EM ORGÃOS DE RESTRIÇÕES CADASTRAIS E EXEC 3.200.000,00 AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL QUE POSSA GERAR IMPACTO NA FOLHA 300.000,00 | ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A PARTIR DA RESERVA DE CONTIN 300.000,00 DESPESAS EXCEPCIONAIS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO 600.430,78 | ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A PARTIR DA RESERVA DE CONTIG 600.430,78 11.900.430,78 | SUBTOTAL 11.900.430,78 1 1.900.430,78 | ARLDO. Riscos. Fiscais Página: 11 CÁMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2019 AMF — Demonstrativo 1 (LRF, art. 40,8 1) CONSOLIDADO - R$ 1,00 2019 2020 ESPECIFICAÇÃO Rs Valor % Pr) REL Valor “Valor | %PIB | %RCL Valor orrente Constante | (a/PIB)|(a/RCL)| Corrente Constante | (b/PIB)|(b/RCL)| Corrente 10 x100 | x | (b) im x100 | x100 (o) | Receta Total 99.793.763,05 RS 2a) 104,0] 105.425.851,57] 97.238.379,97 29284 104,0] 111.395.884,45] 98.793.052,34 104,1 Receitas Primárias (1) 99.793.763,05 | 95.725.432,18 33264 104,0) 105.425.851,57] | 97.238.379,97] 29284 104,0) 111.395.884,45] 98.793.052,34 104,1 Despesa Total 100.286.270,83| 96.197.861,70 33428 104,5] 105.867.509,20] 97.645.738,05 29407 104,5| 111.895.884,45] 9.236.484,58 104,5 Despesas Primárias (II) 98.275.590,83) 94.269.151,87 32758 102,4] 103.741.571,20] 95.684.902,41 28817 102,4] 108.008.650,85] 95.789.035,20 100,9 Resultado Primário (LI) = (1 = I1) 1.518.172,22 1.456.280,30 50605 1,583 1.684.280,37 1.553.477,55 46785 1,662 3.387.233,60] 3.004.017,14 3,165 Resultado Nominal 5.448.000,00 5.225.899,26 18160 5,681 -43.000,00 -39.660,57] -11944 -0,042 535.000,00 474.472,49 0,499 Divida Pública Consolidada 28.000.000,00 | 26.858.513,18 93333 29,20] 27.000.000,00| 24.903.154,39 75000 26,65) 28.000.000,00] 24.832.205,24 26,16 Divida Consolidada Líquida 25.548.000,00| 24.506.474,82 85160 26,64] 25.505.000,00] 23.524.257,51 70847 25,18) 26.040.000,00| 23.093.950,87 24,33 Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 26,64 0,00 0,00] 0,000 25,18 0.00] 0,00 24,33 Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 26,64 0,00 0,00] 0,000 25,18 0,00 0,00 24,33 Impacto do saldo das PPP (VI) = (1V-V) l 0,00 0,00 0,000 26,64 0,00 | 0,00 0,000 2518] 0,00 0,00] 24,33) FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS 2019 2020 2021 PIB real (crescimento % anual) 2,50 3,20 3,02 Taxa real de juro implícito sobre a divida líquida do Governo (média % anual) 11,00 11,00 11,50 Câmbio (R$/US$ — Final do Ano) 4,40 3,87 3,87 Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 4,25 4,00 4,00 Projeção do PIB do Estado — R$ milhares 3,00 3,60 3,60 Receita Corrente Líquida - RCL 95.882.513,83 101.279.927,39 107.001.204,83 Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes 2019 Valor Corrente /1,0425 2020 Valor Corrente /1,0842 2021 Valor Corrente /1,1275 ARLDO Metas Anuais Página: TE CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019 AMF — Demonstrativo 2 (LRF, art. 40, 8 20, inciso |) CONSOLIDADO - R$ 1,00 Metas Previstas Metas Realizadas T Variação ESPECIFICAÇÃO em 2017 % PIB % RCL em 2017 Y% PIB % RCL a % alor fo (a) (b) (c) = (ba) (c/a) x 100 Receita Total 86.669.319,35 288897 59,44 96.724.146,42 322413 52,22 10.054,827,07 11,60 Receitas Primárias (1) 86.669.319,35 288897 59,44 96.724.146,42 322413 52,22 10.054.827,07 11,60 Despesa Total 77.326.230,45 257754 53,03 80.363.220,19 267877 43,38 3.036.989,74 3,92 Despesas Primárias (II) 75.818.944,61 252729 52,00 78.308.467,75 261028 42,27 2.489.523,14 3,28 Resultado Primário (LI) = (1 - II) 10.850.374,74 361679 7,44 18.415.678,67 613855 9,94 7.565.303,93 69,72 Resultado Nominal 4.038.451,80 0,00 0,00 -6.739.533,50 0,00 0,00 -10.777.985,30 -266,88 Divida Pública Consolidada 28.600.000,00 0,00 0,00 27.591.516,56 0,00 0,00 -1.008.483,44 -3,52 Divida Consolidada Líquida 27.725.000,00 0,00 0,00 14.449.746,62 000 | 000 | 1327525338 -47,88 FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 30/05/18 e hora de emissão 10:54:19 Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2017 ESPECIFICAÇÃO VALOR — CONSOLIDADO - R$ 1 | Previsão do PIB Estadual para 2017 63.000.000.000,00 Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2017 71.000.000.000,00 ARLDO. Metas Exerc Ant Página: 1/1 CÁMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2019 L + AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.40, 8 20, inciso Il) CONSOLIDADO - R$ 1,00 2 VALORES A PREÇOS CORRENTES | ESPECIFICAÇÃO 2019 % 2020 % 2021 Yo Receita Total 76.754.326,65 86.669.319,35 12,91 94.510.437,00 9,04 99:753.763,05 | 5,59]. 105.425.851,57 5,64] 111.395.884,45 5,66 Receitas Primárias (1) 76.754.326,65 86.669.319,35 12,91 94.510.437,00 9,04 99.793.763,05 5,59] 105.425.851,57 5,64) 111.395.884,45 5,66 Despesa Total 69.042.385,53 77.326.230,45 97.020.620,20 25,46] 100.286.270,83 3,36] 105.867.509,20 5,56] 111,895.884,45 5,69 Despesas Primárias (II) 67.546.185,53 75.818.944,61 93.142.777,00 22,84 98.275.590,83 5,51 103.741.571,20 5,56] 108.008.650,85 4a Resultado Primário (III) = (E= 11) 9.208.141,12 10.850.374,74 1.367.660,00 -87,39 1.518.172,22 11,00 1.684.280,37 10,94 3.387.233,60 101,10 Resultado Nominal 11.686.548,20 4.038.451,80 -7.625.000,00 -288,80 5.448.000,00 -171,44 -43.000,00 -100,78 535.000,00 -1344,1 Divida Pública Consolidada 28.886.548,20 28.600.000,00 27.000.000,00 -5,59 28.000.000,00 3,70 27.000.000,00 -3,57 28.000.000,00 3,70 Divida Consolidada Líquida 23.686.548,20 27.725.000,00 20.100.000,00 | -27,50 25.548.000,00 | 2710) 25.505.000,00 FE 26.040.000,00 2,09 VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 JE. Yo 2018 % is % 2020 % 2021 % | Receita Total 82769.294,58| 89.702.745,52 837] 94.510.437) 5,35) 95 2,18 1,28] 97.238.379,97 1,58) — 98.793.052,34 1,59 | Receitas Primárias (1) 82.769.294,58 89.702.745,52 8,37 94.510.437,00 5,35 95.725.432,18 1,28 97.238.379,97 1,58 98.793.052,34 1,59 Despesa Total 74.452.995,63 80.032.648,51 7,49 97.020.620,20 21,22 96.197.861,70 -0,84 97.645.738,05 1,50 99,236.484,58 1,62 Despesas Primárias (II) 72.839.543,67 78.472.607,67 7,73 93.142.777,00 18,69 94.269.151,87 1,20 95.684.902,41 1,50 95.789.035,20 0,10 Resultado Primário (LIL) = (1 - 11) 9.929.750,91 11.230.137,85 13,09 1.367.660,00 -87,82 1.456.280,30 6,47 1.553.477,55 6,67 3.004.017,14 93,37 Resultado Nominal 12.602.382,07 4.179.797,61 -66,83 -7.625.000,00 -282,42 5.225.899,28 -168,53 -39.660,57 -100,75 474.472,49 -1296,3 Divida Pública Consolidada 31.150.285,87 29.601.000,00 4,97 27.000.000,00 -8,78 26.858.513,18 -0,52 24.903.154,39 -7,28 24.832.205,24 -0,28 Divida Consolidada Liquida Ú 25.542.780,07 Lo 28.695.375,00 Lo 12,34 20.100.000,00 -29,95 24.506.474,82 21,92 23.524.257,51 400] 23.093.950, 7| -1,82 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes INDICES DE INFLAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 6,29 ado — 350% Err 4,00* Ta | TO VALORES DE REFERÊNCIA Valor corrente x 10783 | — Valorcorrente x 1,0350 1 Valor Corrente Valor corrente x 1,0425 Valor corrente x 1,0842 T Valor corrente x 1,1275 *Inflação Média (Yo anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE. ARLDO Metas 3 Exerc Ant Página: 1/1 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.40, $ 20, inciso Ill) R$ 1,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 Tã 2016 % | 2015 % Patrimônio/Capital 0,00 0,00 42.298.604,30 49,98 41.316.839,45 49,54 Patrimônio/Capital 58.964.421,39 100,00 42.318.242,39 50,01 42.071.981,00 50,45 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 58.964.421,39 100 84.616.846,69 100 83.388.820,45 100 | REGIME PREVIDENCIÁRIO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017 % 2016 % 2015 % E Patrimônio oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados oco 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 [ TOTAL 000 | 100 0,00 100 | 0,00 100 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 30/05/18 e hora de emissão 10:59:11 Página: 1/1 ARLDO Evolucao Patr Liq CÁMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2019 (E AME - Demonstrativo 5 (LRF, art.40, 8 20, inciso Ill) R$ 1,00 2017 = 2016 2015 RECEITAS REALIZADAS o (a) (b) (o) a RECEITAS DE CAPITAL — ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 0,00 E 296.118,50 29.600,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 29.600,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 L 296.118,50 0,00 | DESPESAS EXECUTADAS E a EE ente E E - E: (d) (e) (O) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (IL) 0,00 E 321.058,45 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 321.058,45 0,00 Investimentos 0,00 321.058,45 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores E] 0,00 0,00 0,00 [ SALDO FINANCEIRO ao ro ci ds (9) = ((Ia — Ild) + Ih) (h) = ((Ib — Ile) + Hi) po (1) = (Lc — If) | [ VALOR (LI) + 4.660,05 L 4.660,05 29.600,00 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 30/05/18 e hora de emissão 11:00:34 Página: 1/1 ARLDO Ori Apl Rec Ali Ativ CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS é RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2019 A AME - Demonstrativo 6 (LRF, art.40, 8 20, inciso IV, alinea “: R$ 1,00 L 2015 2016 2017 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS — RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 (=) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS — RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA . 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (LI!) = (1 + I) 0,00 0,00 9,00 DESPESAS 2015 2016 2017 1 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS — RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para O RGPS 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS — RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital . 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (II — VI) 0,00 | 0,00 0,00 ARLDO Rec Desp RPPS Página: 1/2 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2019 'AMF — Demonstrativo 6 (LRF, art.40, $ 20, inciso IV, alinea “a”) R$ 1,00 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 2015 2016 [ 2017 TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS 0,00 0,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Notas: Página: 212 ARLDO Rec Desp RPPS CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2019 R$ 1,00 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.40, $ 20, inciso IV, alínea a) EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIO (a) (b) ()=(a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (C) FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT Nota: Projeção atuarial elaborada em 30/05/2018 11:05 ARLDO Projecao Atuarial RPPS Página: 1/1 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA a 2019 1 AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, 6 2º, inciso V) R$ 1,00 SETOR/ RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMA/ PREVISTA COMPENSAÇÃO E BENEFICIÁRIO 2019 2020 2021 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS]| Concessão de Isenção em Carácter não Ger] APOSENTADOS 53.000,00 56.000,00 60.000,00 | FOMENTO ÀS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA BENEFICIO DE DESCONTO| Outros Benefícios que Correspondam a Trat) CAMPANHA DO IPTU - IM 160.000,00 176.000,00 190.000,00 | AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, ATRAVÉS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE | Concessão de Isenção em Carácter não Ger| INCENTIVO À NOVAS EMP] 400.000,00 440.000,00 480.000,00 | DESENVOLVER POLITICA TRIBUTARIA PARA pd TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E] Concessão de Isenção em Carácter não Ger] ENTIDADES SEM FINS LUÍ 18.000,00 22.000,00 25.000,00 | AMPLIAÇÃO DA BASE DE CALCULO DAS TAXAS TOTAL 631.000,00 694.000,00, 755.000,00 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 30/05/18 e hora de emissão 11:06:31 Página: 171 ARLDO. Estim Renuncia Receita CÁMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2019 AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) R$ 1,00 TT a | EVENTOS Valor Previsto para 2019 | Aumento Permanente da Receita 5.313.308,05 (=) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB [== 554.291,97 fo Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 4.759.016,08 | Redução Permanente de Despesa (IL) — 0,00 Margem Bruta (HI) = (L+I1) JE = 4.759.016,08] Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 5.243.924,89 Novas DOCC 5.243.924,89 Novas DOCC geradas por PPP L 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = -484,908,81 Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 30/05/18 e hora de emissão 11:08:55 ARLDO Margem Expansao DOCC Página: 1/1