norma nº 66/2022

Portaria nº. 066/2022



DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.



Considerando, o falecimento da ilustre cidadã, senhora Edith Pereira da Silva, mãe do Ilustre Ex-Prefeito de Diamantino Sr. Juviano Lincoln;

Considerando, que é dever deste Legislativo render justa e merecida homenagem póstuma a prestante cidadã, falecida no dia 14 de agosto de 2022;

Considerando, o Decreto Municipal nº. 172/2022.



RESOLVE: 



Art. 1º - Decretar no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino luto oficial de 03 (três) dias, sendo 14, 15 e 16 de agosto de 2022.

Parágrafo Único. As bandeiras devem ser hasteadas a meio mastro no período de luto.

Art. 2º - O expediente e atendimento ao público permanece inalterados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 14 de agosto de 2022.





Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente