| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1517 / 2022 |
| Date | 2022-12-19 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” LEI ORDINÁRIA N° 1.517/2022 Altera a Lei Municipal n° 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025, e dá outras providências. O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Diamantino aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io O Anexo II da Lei Municipal n° 1.446/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Diamantino, passa a vigorar com a inclusão e exclusão de ações, conforme Anexo Único desta Lei. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos sobre a programação estadual a partir do exercício de 2023. Diamantino, 19 de dezembro de 2022. Manoel Lo Neto Prefeito Municipal Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000 (65) 3336-1419 - www.camaradiamantino.mt.lee.br 1 ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO PROJETO META FINANCEIRA REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO UN - UNIDADE META FÍSICA 70.000,00 1,00 550.000,00 1,00 580.000,00 1,00 590.000,00 1,00 1.790.000,00 10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROJETO META FINANCEIRA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN - UNIDADE META FÍSICA 180.000,00 2,00 350.000,00 2,00 380.000,00 2,00 390.000,00 2,00 1.300.000,00 10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO META FINANCEIRA AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOUN - UNIDADE META FÍSICA 117.109,21 10,00 200.000,00 10,00 220.000,00 10,00 250.000,00 10,00 787.109,21 10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA PROJETO META FINANCEIRA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGA NJN - UNIDADE META FÍSICA 170.000,00 100,00 240.000,00 100,00 260.000,00 100,00 280.000,00 100,00 950.000,00 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS PROJETO META FINANCEIRA ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS UN - UNIDADE META FÍSICA 55.000,00 1,00 100.000,00 1,00 110.000,00 1,00 120.000,00 1,00 385.000,00 10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO META FINANCEIRA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 45.000,00 1,00 120.000,00 1,00 130.000,00 1,00 140.000,00 1,00 435.000,00 10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PROJETO META FINANCEIRA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PR UN - UNIDADE META FÍSICA 50.000,00 1,00 30.000,00 1,00 30.000,00 1,00 30.000,00 1,00 140.000,00 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO ATIVIDADE META FINANCEIRA MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGUN - UNIDADE META FÍSICA 4.557.975,27 1,00 4.908.872,29 1,00 5.196.299,69 1,00 5.224.737,92 1,00 19.887.885,17 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.245.084,48 6.498.872,29 6.906.299,69 7.024.737,92 25.674.994,38 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.245.084,48 6.498.872,29 6.506.299,69 7.024.737,92 25.674.994,38 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 5.245.084,48 6.498.872,29 6.906.299,69 7.024.737,92 25.674.994,38 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 1 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 222.670,00 6,00 792.000,00 6,00 839.462,00 6,00 892.256,00 6,00 2.746.388,00 20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 198.161,00 100,00 500.000,00 100,00 532.200,00 100,00 568.017,06 100,00 1.798.378,06 20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 1.204.032,00 51,00 2.791.426,00 51,00 2.647.124,04 51,00 7.176.304,00 51,00 13.818.886,04 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.624.863,00 4.083.426,00 4.018.786,04 8.636.577,06 18.363.652,10 PROGRAMA; 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. PÚBLICO ALVO; SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO PERCENTUAL DE COBERTURA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS % - PERCENTUAL 100,00 100,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS OPERAÇÕES ESPECIAIS META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 3,00 1.187.978,18 3,00 1.596.600,00 3,00 1.704.051,00 3,00 4.488.629,18 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 1.187.978,18 1.596.600,00 1.704.051,00 4.488.629,18 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO; PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - IGFM GERAL UN - UNIDADE 0,51 0,58 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PROJETO META FINANCEIRA AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 4,00 2.000,00 4,00 2.000,00 4,00 2.000,00 4,00 6.000,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página; 2 20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ATIVIDADE META FINANCEIRA PARECERES EMITIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 28.309,00 250,00 29.809,00 250,00 31.097,00 250,00 32.529,00 250,00 121.744,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 28.309,00 31.809,00 33.097,00 34.529,00 127.744,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.6S3.172,00 5.303.213,18 5.648.483,04 10.375.157,06 22.980.025,28 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.6S3.172,00 5.303.213,18 5.648.483,04 10.375.157,06 22.980.025,28 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 1.477,00 300,00 10.247,00 300,00 10.569,00 300,00 10.928,00 300,00 33.221,00 20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 1.362.767,00 50,00 1.400.767,00 50,00 1.503.388,00 50,00 1.593.437,00 50,00 5.860.359,00 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.051.066,00 601,00 2.465.065,00 601,00 1.731.668,00 601,00 1.841.261,00 601,00 7.089.060,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.415.310,00 3.876.079,00 3.245.625,00 3.445.626,00 12.982.640,00 PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO TX COBERTURA DA COLETA RDO EM RELAÇÃO À POP. TOTAL % - PERCENTUAL 77,61 80,10 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL PROJETO META FINANCEIRA PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 75.062,00 3,00 75.000,00 3,00 78.220,00 3,00 81.801,00 3,00 310.083,00 20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS L ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 6.498,00 2,00 6.500,00 2,00 6.918,00 2,00 7.384,00 2,00 27.300,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 81.560,00 81.500,00 85.138,00 89.185,00 337.383,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 3 PUNO PLURIANUAL - 2022/2025 PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO; AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006; FEIRANTES INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE CONCENTRAÇÃO NORMALIZADO - ICN DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR % - PERCENTUAL 0,31 0,38 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PROJETO META FINANCEIRA SISTEMA IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 71,479,00 5,00 44.580,00 4,00 46.815,00 4,00 49,405,00 4,00 212.279,00 20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIÇO PRESTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 906.291,00 3,00 702.184,00 5,00 295.796,00 5,00 302.241,00 5,00 2.206.512,00 20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PR ATIVIDADE META FINANCEIRA ASSISTÊNCIA PRESTADA GRUPO META FÍSICA 64.979,00 2.250,00 70.000,00 2.250,00 73.542,00 2.250,00 77.481,00 2.450,00 286.002,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.042.749,00 816.764,00 416.153,00 429.127,00 2.704.793,00 PROGRAMA; 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERT1CALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO PÚBLICO ALVO: INVESTIDORES EXTERNOS; EMPREENDEDORES; POPULAÇÃO NA IDADE ATIVA (15 ANOS OU MAIS) INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO NORMALIZADO - ICN DO COMÉRCIO E SERVIÇO 0,17 0,19 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL PROJETO META FINANCEIRA OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 558.421,38 2,00 193.240,75 2,00 200.000,00 2,00 150.000,00 2,00 1.101.662,13 20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO ATIVIDADE META FINANCEIRA FOMENTO REALIZADO UN - UNIDADE META FÍSICA 54.818,00 6,00 54.000,00 6,00 57.220,00 6,00 60.801,00 6,00 226.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 613.239,38 247.240,75 257.220,00 210.801,00 1.328.501,13 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.152.858,38 5.021.583,75 4.004.136,00 4.174.739,00 17.353.317,13 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.152.858,38 5.021.583,75 4.004.136,00 4.174.739,00 17.353.317,13 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 4 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 4.737.694,00 210,00 5.708.129,01 210,00 6.164.779,34 210,00 6.565,490,00 210,00 23.176.092,35 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 3.762.518,00 9,00 4.296.000,41 9,00 4.565.063,00 9,00 4.864.349,00 9,00 17.487.930,41 20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 108.000,00 4,00 49.862,96 4,00 53.852,00 4,00 57.352,38 4,00 269.067,34 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.608.212,00 10.053.992,38 10.783.694,34 11.487.191,38 40.933.090,10 PROGRAMA: 0012 MORADIA DIGNA OBJETIVO: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL, DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO. PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÂO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO PERCENTUAL DE DÉFICIT HABITACIONAL % - PERCENTUAL 11,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFE PROJETO META FINANCEIRA FAMÍLIAS BENEFICIADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 127.823,00 150,00 3.224.342,50 50,00 3.224.342,50 50,00 3.224.342,50 50,00 9.800.850,50 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 127.823,00 3.224.342,50 3.224.342,50 3.224.342,50 9.800.850,50 PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO TAXA DE TERCEIRIZAÇÃO DE VARREDORES % - PERCENTUAL 100,00 100,00 TAXA DE EMPREGADOS POR HABITANTE URBANO (RESÍDUOS SÓLIDOS) % - PERCENTUAL 3,04 3,20 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2 0U 2023 2024 2025 TOTAL 10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PROJETO META FINANCEIRA OBRAS DE ARTE ESPECIAL CONSTRUÍDA/R UN - UNIDADE META FÍSICA 257.999,00 65,00 128.000,00 75,00 82.830,00 90,00 88.200,00 105,00 557.029,00 10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAPROJETO META FINANCEIRA OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 501.884,28 30,00 582.000,00 35,00 585.864,00 40,00 590.160,00 45,00 2.259.908,28 10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUAUFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBL PROJETO META FINANCEIRA ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA IM UN - UNIDADE META FÍSICA 585.075,00 1.680,00 660.000,00 1.680,00 660.000,00 1.680,00 660.000,00 1.680,00 2.565.075,00 10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS PROJETO META FINANCEIRA VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E RECUPERM* - METRO QUADRADO META FÍSICA 2.445.580,50 26.000,00 6.032.261,09 26.440,00 5.732.261,00 18.856,00 5.732.261,00 9.958,00 19.942.363,59 10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPUAÇÂ PROJETO META FINANCEIRA INFRAESTRUTURA IMPLANTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 79.511,00 80,00 60.000,00 80,00 62.576,00 80,00 65.440,00 80,00 267.527,00 10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS - PROJETO PREFEITUR PROJETO META FINANCEIRA INTERVENÇÕES E MELHORIAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 211.128,00 192,00 140.000,00 192,00 145.796,00 192,00 152.240,00 192,00 649.164,00 10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO PROJETO META FINANCEIRA REFORMA CONCLUÍDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 4,00 2.050.000,00 4,00 50.644,00 4,00 51.360,00 4,00 2.152.004,00 20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAM ATIVIDADE META FINANCEIRA ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS KM - QUILÔMETRO META FÍSICA 3.327.561,94 300,00 2.404.456,00 400,00 2.506.340,00 400,00 2.674.680,36 400,00 10.913.038,30 20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ATIVIDADE META FINANCEIRA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 343.084,00 300,00 200.000,00 300,00 212.880,00 300,00 227.203,00 300,00 983.167,00 20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA ATIVIDADE META FINANCEIRA SISTEMA DE DRENAGEM MANTIDO/URBANIUN - UNIDADE META FÍSICA 683.000,00 34,00 450.000,00 34,00 475.760,00 34,00 505.000,00 34,00 2.113,760,00 20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE META FINANCEIRA ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAUN - UNIDADE META FÍSICA 2.316.054,00 200,00 2.400.000,00 200,00 2.554.560,00 200,00 2.726.482,30 200,00 9.997.096,30 20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN ATIVIDADE META FINANCEIRA VIAS URBANAS CONSERVADAS M - METRO META FÍSICA 880.517,00 300,00 350.000,00 300,00 475.760,00 300,00 504.414,00 300,00 2.210.691,00 20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ATIVIDADE META FINANCEIRA BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS ATENDICMÊS META FÍSICA 3.667.818,00 100,00 4.800.000,00 100,00 5.109.120,00 100,00 5.452.963,78 100,00 19.029.901,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.299.212,72 20.256.717,09 18.654.391,00 19.430.404,44 73.640.725,25 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 24.035.247,72 33.535.051,97 32.662.427,84 34.141.938,32 124.374.665,85 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 24.035.247,72 33.535.051,97 32.662.427,84 34.141.938,32 124.374.665,85 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 6 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATIVIDADE META FINANCEIRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITAD UN - UNIDADE META FÍSICA 651.932,60 753,00 70.000,00 753,00 74.508,00 753,00 79.521,00 753,00 875.961,60 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 2.313.968,88 10,00 3.505.000,00 10,00 3.722.028,00 10,00 3.963.432,00 10,00 13.504.428,88 20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 3.836.442,00 2,00 5.309.614,00 2,00 5.734.383,12 2,00 6.107.118,02 2,00 20.987.557,14 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.802.343,48 8.884.614,00 9.530.919,12 10.150.071,02 35.367.947,62 PROGRAMA: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES PÚBLICO ALVO: ALUNOS PROFESSORES INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO PROJETO META FINANCEIRA ESCOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 2.389.824,7B 1,00 88.155,00 1,00 0,00 1,00 0,00 0,00 2.477.979,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.389.824,78 88.155,00 0,00 0,00 2.477.979,78 PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA OA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DE ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL % - PERCENTUAL 100,00 100,00 COBERTURA DO PÚBÜCO-ALVO DA POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS 32,69 33,60 COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS % - PERCENTUAL 47,86 48,70 COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DA POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS % - PERCENTUAL 92,33 94,50 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBIUDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PROJETO META FINANCEIRA OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 82.823,00 3,00 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 382.823,00 10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POUESPORTIVAS PROJETO META FINANCEIRA OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 115.033,00 10,00 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 50.000,00 1,00 265.033,00 10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. PROJETO META FINANCEIRA VAGAS AMPLIADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 82.823,00 1,00 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 500.000,00 1,00 1.582.823,00 20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POUESPORTIVAS NAS ESCOLAS. ATIVIDADE META FINANCEIRA QUADRAS POUESPORTIVAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 605.033,00 10,00 20.442,75 10,00 200.000,00 10,00 200.000,00 10,00 1.025.475,75 20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 115.033,00 10,00 500.000,00 10,00 500.000,00 10,00 500.000,00 10,00 1.615.033,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.000.745,00 1.170.442,75 1.350.000,00 1.350.000,00 4.871.187,75 PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. PÚBUCO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) ANOS INICIAIS UN - UNIDADE 5,70 5,90 APRENDIZADO (PROEFICIENCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁATICA) UN - UNIDADE 5,67 5,87 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS PROJETO META FINANCEIRA VAGAS AMPUADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 1.100.000,00 50,00 100.000,00 50,00 100.000,00 50,00 100.000,00 50,00 1.400.000,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 8 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS PROJETO META FINANCEIRA PREMIAÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 46,013,00 1,00 20.000,00 1,00 20.000,00 1,00 20.000,00 1,00 106.013,00 20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FÍSICA 690.196,00 4.601,00 800.000,00 4.757,00 851.520,00 5.049,00 908.827,00 5.192,00 3.250.543,00 20201 APOIO A MORADIA ATIVIDADE META FINANCEIRA INCENTIVO DISPONIBILIZADO UN - UNIDADE META FÍSICA 19.020,00 100,00 19.000,00 100,00 20.223,00 100,00 21.585,00 100,00 79.828,00 20202 AQUISIÇÃO DE UVROS EM ÜNGUAS BRASILEIRA DE SINAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA LIVROS ADQUIRIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 2.608,00 30,00 5.000,00 30,00 5.322,00 30,00 5.680,00 30,00 18.610,00 20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. ATIVIDADE META FINANCEIRA ESCOLAS UN - UNIDADE META FÍSICA 202.457,00 13,00 220.000,00 13,00 234.168,00 13,00 249.920,00 13,00 906.545,00 20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 119.020,00 5,00 200.000,00 5,00 206.118,00 5,00 212.922,00 5,00 738.060,00 20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. ATIVIDADE META FINANCEIRA VEÍCULOS MANTIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 582.822,00 30,00 2.000.000,00 30,00 2.128.800,00 30,00 2.271.206,00 30,00 6.982.828,00 20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCATIVIDADE META FINANCEIRA LABORATÓRIOS MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 23.007,00 10,00 60.000,00 10,00 63.864,00 10,00 68.161,00 10,00 215.032,00 20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA. ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 23.007,00 101,00 20.000,00 101,00 21.288,00 101,00 22.720,00 101,00 87.015,00 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUN - UNIDADE META FÍSICA 315.033,00 9,00 150.000,00 9,00 156.440,00 9,00 163.602,00 9,00 785.075,00 20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL ATIVIDADE META FINANCEIRA PESSOAS INCLUSAS UN - UNIDADE META FÍSICA 467.500,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 467.800,00 20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 6.627,00 100,00 10.000,00 100,00 10.644,00 100,00 11.360,00 100,00 38.631,00 20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 23.987,00 3,00 9.500,00 3,00 10.483,00 3,00 11.020,00 3,00 54.990,00 20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 2.142.606,00 502,00 2.586.936,85 502,00 2.522.822,76 502,00 2.686.806,24 502,00 9.939.171,85 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.763.903,00 6.200.536,85 6.351.792,76 6.753.909,24 25.070.141,85 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 15.956.816,26 16.343.748,60 17.232.711,88 18.253.980,26 67.787.257,00 UNIDADE: 002 FUNDEB PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 9 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EIA) FUNDAMENTAL INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) ANOS INICIAIS UN - UNIDADE 5,70 5,90 APRENDIZADO (PROEFICIENCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁATICA) UN - UNIDADE 5,67 5,87 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM 0 FUNATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 3.696.633,00 753,00 5.840.328,60 753,00 6.480.000,00 753,00 6.901.200,00 753,00 22.918.161,60 20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 3.453.340,00 753,00 2.500.000,00 753,00 3.780.000,00 753,00 4.025.700,00 753,00 13.759.040,00 20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30W 1VIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 5.138.001,00 753,00 3.333.301,40 753,00 4.752.000,00 753,00 5.060.880,00 753,00 18.284.182,40 20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 2.864.269,00 502,00 5.500.000,00 502,00 5.940.000,00 502,00 6.326.100,00 502,00 20.630.369,00 20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 2.217.738,00 753,00 2.400.000,00 753,00 2.592.000,00 753,00 2.760.480,00 753,00 9.970.218,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 17.369.981,00 19.573.630,00 23.544.000,00 25.074.360,00 85.561.971,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 17.369.981,00 19.573.630,00 23.544.000,00 25.074.360,00 85.561.971,00 UNIDADE: 003 CONVÊNIOS PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO OBJETIVO: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. PÚBLICO ALVO: ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ENTIDADE PRIVADAS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE CONVÊNIOS PACTUADOS UN - UNIDADE 5,00 6,20 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10478 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLA PROJETO META FINANCEIRA OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 4.517.176,20 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.517.176,20 20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF ATIVIDADE META FINANCEIRA REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 201.400,00 152.015.00 201.400.00 10.644,00 201.400,00 11.360,00 201.400,00 174.019,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página; 10 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20267 MANTER 0 TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM 0 ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 100,00 778.690,00 100,00 638.640,00 100,00 681.620,00 100,00 2.098.950,00 20268 MANTER 0 CONVÊNIO COM TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 809.835,00 400,00 1.030.000,00 400,00 957.960,00 400,00 1.023.602,00 400,00 3.821.397,00 20269 MANTER O CONVÊNIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 218.828,00 100,00 32.699,00 100,00 21.288,00 100,00 22.720,00 100,00 295.535,00 20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA - SEDUC ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 231.939,00 200,00 200.000,00 200,00 212.880,00 200,00 227.207,00 200,00 872.026,00 20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FÍSICA 334.125,00 26.400,00 200.000,00 26.400,00 212.880,00 26.400,00 227.206,82 26.400,00 974.211,82 20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVAATIVIDADE META FINANCEIRA PARCERIAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 455.752,00 40,00 466.072,00 40,00 482.172,00 40,00 500.079,00 40,00 1.904.075,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.050.479,00 7.376.652,20 2.536.464,00 2.693.794,82 14.657.390,02 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.050.479,00 7.376.652,20 2.536.464,00 2.693.794,82 14.657.390,02 UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DE ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL % - PERCENTUAL 100,00 100,00 COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DA POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS 32,69 33,60 COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS % - PERCENTUAL 47,86 48,70 COBERTURA DO PÚBUCO-ALVO DA POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS % - PERCENTUAL 92,33 94,50 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE EPROJETO META FINANCEIRA ESOOLAS CONSTRUÍDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 1.100.000,00 1,00 100.000,00 1,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 1.400.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 1.400.000,00 PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 11 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (0A ) FUNDAMENTAL INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) ANOS INICIAIS UN - UNIDADE 5,70 5,90 APRENDIZADO (PROEFICIENCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁATICA) UN - UNIDADE 5,67 5,87 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO META FINANCEIRA ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 160.787,00 4.230,00 352.956,00 4.260,00 362.880,00 4.290,00 377.206,00 4.350,00 1.253.829,00 20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDEATIVIDADE META FINANCEIRA ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 150,00 75.000,00 150,00 79.830,00 150,00 85.200,00 150,00 240.030,00 20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UN ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 2.322.768,00 502,00 3.000.000,00 502,00 3.240.000,00 502,00 3.450.600,00 502,00 12.013.368,00 20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FÍSICA 600.000,00 250.000,00 700.000. 00 250.000. 00 745.080,00 250.000,00 795,223,00 250.000,00 2.840.303,00 20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADE META FINANCEIRA ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 148.570,00 5,00 150.000,00 6,00 159.660,00 7,00 170.405,00 7,00 628.635,00 20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 763.071,00 2.820,00 1.000.000,00 2.840,00 1.064.400,00 2.860,00 1.136.033,00 2.900,00 3.963.504,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.995.196,00 5.277.956,00 5.651.850,00 6.014.667,00 20.939.669,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.095.196,00 5.377.956,00 5.751.850,00 6.114.667,00 22.339.669,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 40.472.472,26 48.671.986,80 49.065.025,88 52.136.802,08 190.346.287,02 ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE MEDICAMENTO E INSUMO DO GÊNERO DISTRIBUÍDO UN - UNIDADE 192613,00 197413,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ?/ ASSISTÊNCIA FAR PROJETO META FINANCEIRA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 12.531,00 2,00 2.672,00 2,00 2.832,00 2,00 2.966,00 2,00 21.001,00 20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE META FINANCEIRA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.028.000,00 109,00 806.426,33 109,00 1.058.977,11 109,00 1.077.150,11 109,00 3.970.553,55 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.040.531,00 809.098,33 1.061.809,11 1.080.116,11 3.991.554,55 PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTAUDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO COBERTURA PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA % - PERCENTUAL 100,00 100,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROJETO META FINANCEIRA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPLIADA OJN - UNIDADE META FÍSICA 49.817,00 10,00 63.148,00 10,00 63.148,00 10,00 63.148,00 10,00 239.261,00 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA PROJETO META FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 184.052,00 30,00 50.000,00 30,00 50.000,00 30,00 50.000,D0 30,00 334.052,00 10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA PROJETO META FINANCEIRA IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 230.065,00 250,00 42.876,00 250,00 142.876,00 250,00 142.876,00 250,00 558.693,00 10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO PROJETO META FINANCEIRA CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 115.033,00 200,00 70.000,00 200,00 70.000,00 200,00 70.000,00 200,00 325.033,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 13 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO PROJETO META FINANCEIRA OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 3.000,00 3,00 3.000,00 3,00 3.000,00 3,00 9.000,00 20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFORMAD UN - UNIDADE META FÍSICA 197.856,00 32,00 40.000,00 32,00 40.000,00 32,00 40.000,00 32,00 317.856,00 20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 138.040,00 60,00 40.000,00 60,00 40.000,00 60,00 40.000,00 60,00 258.040,00 20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE META FINANCEIRA ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 2.935.737,98 18,00 2.642.483,00 18,00 3.209.253,00 18,00 3.252.774,00 18,00 12.040.247,98 20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI ATIVIDADE META FINANCEIRA PREVENÇÃO UN - UNIDADE META FÍSICA 2.934.935,68 108,00 2.105.719,00 108,00 3.194.434,00 108,00 3.359.942,00 108,00 11.595.030,68 20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 8.343.607,19 189,00 6.930.182,21 189,00 9.599.784,08 189,00 10.226.304,36 189,00 35.099.877,84 20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE META FINANCEIRA AMPLIAÇÃO/REFORMA UN - UNIDADE META FÍSICA 18.405,00 10,00 19.430,00 10,00 20.681,00 10,00 22.072,00 10,00 80.588,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.147,548,85 12.006.838,21 16.433.176,08 17.270.116,36 60.857.679,50 PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTAUDADE INFANTIL C A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE IS A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO HABITANTE/10MIL UN - UNIDADE 40804,00 43756,00 NÚMERO DE MÉDICOS POR 10 MIL HABITANTES % - PERCENTUAL 10,80 10,90 NÚMERO DE ENFERMEIROS DE NÍVEL SUPERIOR POR 10 MIL HABTrANTES % - PERCENTUAL 12,20 12,40 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS PROJETO META FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 101.072,80 1,00 56.468,00 1,00 112.856,00 1,00 118.188,00 1,00 388.584,80 20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 5.409.079,00 14,00 4.211.712,10 14,00 4.792.107,88 14,00 5.100.308,25 14,00 19.513.207,23 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 14 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20279 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 92.026,00 90,00 5.000,00 90,00 5.321,00 90,00 5.680,00 90,00 108.027,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.602.177,80 4.273.180,10 4.910.284,88 5.224.176,25 20.009.819,03 PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE LEITOS DE INTERNAÇÕES POR 1.000 MIL HABITANTE UN - UNIDADE 2,06 2,08 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO PROJETO META FINANCEIRA UNIDADES ESPECIALIZADAS CONSTRUÍDA UN - UNIDADE META FÍSICA 529.908,00 4,00 100.000,00 4,00 102.250,00 3,00 108.978,00 3,00 841.136,00 10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA PROJETO META FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE META FÍSICA 96.828,00 6,00 52.000,00 6,00 52.000,00 6,00 52.000,00 6,00 252.828,00 10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO META FINANCEIRA UNIDADE CONSTRUÍDA UN - UNIDADE META FÍSICA 499.759,29 12,00 1.699.388,00 12,00 212.686,00 12,00 226.798,00 12,00 2.638.631,29 20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 546.060,00 6,00 542.000,00 6,00 773.248,00 6,00 822.907,00 6,00 2.684.215,00 20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADES ESPECIALIZADAS REFORMADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 92.026,00 8,00 97.150,00 8,00 103.649,00 8,00 110.364,00 8,00 403.189,00 20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 4.641.130,62 26,00 4.288.790,96 26,00 5.189.413,00 26,00 5.527.359,00 26,00 19.646.693,58 20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.161.580,00 20,00 1.148.793,00 20,00 1.435.556,00 20,00 1.510.420,00 20,00 5.256.349,00 20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 2.147.700,00 15,00 1.575.705,00 15,00 1.949.721,64 15,00 2.087.546,00 15,00 7.760.672,64 20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADE META FINANCEIRA ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 5.712.753,00 13,00 4.218.066,00 13,00 6.017.495,00 13,00 6.403.683,00 13,00 22.351.997,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 15 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT ATIVIDADE META FINANCEIRA ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 188.958,00 13,00 189.000,00 13,00 202.922,00 13,00 215.213,00 13,00 796.093,00 20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATIVIDADE META FINANCEIRA LABORATÓRIO MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 677.661,24 15,00 595.481,04 15,00 749.031,76 15,00 783.267,76 15,00 2.805.441,80 20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 319.248,06 2,00 384.291,00 2,00 384.291,00 2,00 384.291,00 2,00 1.472.121,06 20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL DE MÉDIA E ALTA COMPLE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 4.384.555,96 9,00 5.270.127,56 9,00 6.777.698,00 9,00 7.233.836,00 9,00 23.666.217,52 20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXI ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 200,00 100.000,00 200,00 200.000,00 200,00 200.000,00 200,00 500.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 20.998.168,17 20.260.792,56 24.149.961,40 25.666.662,76 91.075.584,89 PROGRAMA: 0123 VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO AINTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTAUDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ALVARÁS SANITÁRIOS EMITIDOS UN - UNIDADE 583,00 597,00 NÚMERO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA REALIZADAS UN - UNIDADE 3,00 3,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA SA PROJETO META FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 10.000,00 100,00 12.429,00 100,00 12.574,00 100,00 12.696,00 100,00 47.699,00 10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EP PROJETO META FINANCEIRA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE UN - UNIDADE META FÍSICA 70.991,59 100,00 22.000,00 100,00 22.000,00 100,00 22.000,00 100,00 136.991,59 20298 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADE META FINANCEIRA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 517.016,60 8,00 558.457,00 8,00 596.982,60 8,00 630.788,60 8,00 2.303.244,80 20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIGA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.103.240,00 11,00 1.275.738,00 11,00 1.370.617,99 11,00 1.458.507,02 11,00 5.208.103,01 20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS ATIVIDADE META FINANCEIRA ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FÍSICA 736.000,00 20,00 815.548,00 10,00 874.752,00 10,00 922.602,00 10,00 3.348.902,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 16 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.437.248,19 2.684.172,00 2.876.926,59 3.046.593,62 11.044.940,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 45.225.674,01 40.034.081,20 49.432.158,06 52.287.665,10 186.979.578,37 UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANT1L : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO HABITANTE/10MIL UN - UNIDADE 40804,00 43756,00 NÚMERO DE MÉDICOS POR 10 MIL HABITANTES % - PERCENTUAL 10,80 10,90 NÚMERO DE ENFERMEIROS DE NÍVEL SUPERIOR POR 10 MIL HABITANTES % - PERCENTUAL 12,20 12,40 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE META FINANCEIRA CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 54.839,00 500,00 19.000,00 500,00 19.000,00 500,00 19.000,00 500,00 111.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 54.839,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 111.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 54.839,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 111.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 45.280.513,01 40.053.081,20 49.451.158,06 52.306.665,10 187.091.417,37 ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍST1COS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 14.455,00 300,00 15.000,00 300,00 15.644,00 300,00 16.360,00 300,00 61.459,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 17 • • • • DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PUNO PLURIANUAL - 2022/2025 20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC ATIVIDADE META FINANCEIRA REPRESENTANTES/CONSELHEIROS CAPACI UN - UNIDADE META FÍSICA 9.455,00 150,00 10.000,00 150,00 10.321,00 150,00 10.680,00 150,00 40.456,00 20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 29.455,00 4,00 30.000,00 4,00 30.966,00 4,00 32.040,00 4,00 122.461,00 20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 2.490.733,00 108,00 3.239.000,00 108,00 3.780.000,00 108,00 4.025.700,00 108,00 13.535.433,00 20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.047.046,00 8,00 3.080.000,00 8,00 2.737.780,00 8,00 2.913.242,00 8,00 9.778.068,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.591.144,00 6.374.000,00 6.574.711,00 6.998.022,00 23.537.877,00 PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM STTUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO. - POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; - FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL PROJETO META FINANCEIRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 8.804,00 40,00 30.000,00 40,00 20.322,00 40,00 20.680,00 40,00 79.806,00 10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA PROJETO META FINANCEIRA FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 151.343,00 100,00 100.000,00 100,00 100.000,00 100,00 100.000,00 100,00 451.343,00 10424 JOVEM APRENDIZ PROJETO META FINANCEIRA JOVENS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 13.804,00 1,00 20.000,00 100,00 10.644,00 100,00 11.360,00 100,00 55.808,00 10425 MULHERES DIAMANTINENSES PROJETO META FINANCEIRA PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 50.000,00 300,00 100.000,00 300,00 100.000,00 300,00 100.000,00 300,00 350.000,00 10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCPROJETO META FINANCEIRA CONFERÊNCIAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 27.608,00 3,00 30.000,00 3,00 31.932,00 3,00 34.080,00 3,00 123.620,00 10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO META FINANCEIRA OFICINAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 40.000,00 12,00 40.000,00 12,00 42.576,00 12,00 45.440,00 12,00 168.016,00 20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL ATIVIDADE META FINANCEIRA IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 155.000,00 600,00 190.000,00 600,00 127.727,00 600,00 136.322,00 600,00 609.049,00 20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI N° 1.196/2017) ATIVIDADE META FINANCEIRA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 470.281,00 900,00 467.286,00 900,00 400.644,00 900,00 401.360,00 900,00 1.739.571,00 ARDetalhamenlo_PPA_Exe Página: 18 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 202.007,00 1,00 50.000,00 1,00 53.220,00 1,00 56.801,00 1,00 362.028,00 20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS II ATIVIDADE META FINANCEIRA FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 100,00 50.000,00 100,00 50.000,00 100,00 50.000,00 100,00 150.000,00 20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. ATIVIDADE META FINANCEIRA EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 166.007,00 1,00 50.000,00 1,00 53.220,00 1,00 56.801,00 1,00 326.028,00 20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULATIVIDADE META FINANCEIRA PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 100,00 60.000,00 100,00 21.288,00 100,00 22.720,00 100,00 104.008,00 20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 2,00 50.000,00 2,00 53.220,00 2,00 56.801,00 2,00 160.021,00 20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 0,00 400,00 20.000,00 400,00 20.966,00 400,00 22.040,00 400,00 63.006,00 20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATIVIDADE META FINANCEIRA FAMÍLIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 150,00 50.000,00 150,00 53.220,00 150,00 56.761,00 150,00 159,981,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.284.854,00 1.307.286,00 1.138.979,00 1.171.166,00 4.902.285,00 PROGRAMA: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" OBJETIVO: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO PERCENTUAL DE DOMICÍÜOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO % - PERCENTUAL 8,05 7,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPU ATIVIDADE META FINANCEIRA FAMÍLIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE META FÍSICA 5.752,00 150,00 20.000,00 150,00 21.288,00 150,00 22.720,00 150,00 69.760,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.752,00 20.000,00 21.288,00 22.720,00 69.760,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.881.750,00 7.701.286,00 7.734.978,00 8.191.908,00 28.509.922,00 UNIDADE: 002 CONVÊNIOS PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO. - POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; - FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 19 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR PROJETO META FINANCEIRA OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 40.804,00 2,00 50.000,00 2,00 50.644,00 2,00 51.360,00 2,00 192.808,00 10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DOCRASECREAS PROJETO META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 60.706,00 2,00 90.000,00 2,00 95.796,00 2,00 102.242,00 2,00 348.744,00 20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 30.503,00 300,00 30.000,00 300,00 52.576,00 300,00 55.441,00 300,00 168.520,00 20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRAS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 39.608,00 500,00 60.000,00 500,00 63.542,00 500,00 67.481,00 500,00 230.631,00 20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADO ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 98.122,00 300,00 120.000,00 300,00 127.728,00 300,00 136.322,00 300,00 482.172,00 20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 168.961,00 500,00 188.753,00 500,00 211.592,00 500,00 224.484,00 500,00 793.790,00 20181 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 312.000,00 100,00 312.000,00 100,00 51.490,00 100,00 53.922,00 100,00 729.412,00 20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS ATIVIDADE META FINANCEIRA CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 2.301,00 50,00 20.000,00 50,00 21.288,00 50,00 22.720,00 50,00 66.309,00 20184 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 180.000,00 100,00 180.000,00 100,00 180.000,00 100,00 180.000,00 100,00 720.000,00 20190 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO -BPC-ESCO LA ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 2.301,00 100,00 10.000,00 100,00 10.644,00 100,00 11.360,00 100,00 34.305,00 20191 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FEAS ATIVIDADE META FINANCEIRA PROGRAMAS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FÍSICA 100.625,00 1,00 136.228,00 1,00 130.000,00 1,00 130.000,00 1,00 496.853,00 20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 29.405,00 300,00 30.000,00 300,00 51.288,00 300,00 52.720,00 300,00 163.413,00 20196 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 3.301,00 1,00 20.000,00 1,00 21.288,00 1,00 22.720,00 1,00 67.309,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.068.637,00 1.246.981,00 1.067.876,00 1.110.772,00 4.494.266,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.068.637,00 1.246.981,00 1.067.876,00 1.110.772,00 4.494.266,00 UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO. ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 20 • • DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 - POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; - FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. ATIVIDADE META FINANCEIRA CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 216.454,00 6,00 350.000,00 6,00 376.454,00 6,00 400.196,00 6,00 1.343.104,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 216.454,00 350.000,00 376.454,00 400.196,00 1.343.104,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 216.454,00 350.000,00 376.454,00 400.196,00 1.343.104,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.166.841,00 9.298.267,00 9.179.308,00 9.702.876,00 34.347.292,00 ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 1.168.400,00 51,00 1.445.000,00 51,00 1.560.600,00 51,00 1.662.039,00 51,00 5.836.039,00 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.440.826,00 8,00 3.593.144,00 8,00 3.305.052,00 8,00 3.490.871,00 8,00 11.829.893,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.609.226,00 5.038.144,00 4.865.652,00 5.152.910,00 17.665.932,00 PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE PARTICIPA DE PRÁTICAS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO % - PERCENTUAL 56,20 57,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL ARDetalhamento_PPA_Exe Pégina: 21 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20229 CARAVANA ESPORTIVA ATIVIDADE META FINANCEIRA CARANAVA REAUZADA ÜN - UNIDADE META FÍSICA 23.414,00 10,00 10.000,00 10,00 10.644,00 10,00 11.360,00 10,00 55.418,00 20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ATIVIDADE META FINANCEIRA INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFORMA UN - UNIDADE META FÍSICA 436.075,78 16,00 650.000,00 16,00 553.220,00 16,00 556.801,00 16,00 2.196.096,78 20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ATIVIDADE META FINANCEIRA CALENDÁRIO DE EVENTOS IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 178.071,00 8,00 87.000,00 8,00 92.602,00 8,00 98.834,00 8,00 456.507,00 20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA ATIVIDADE META FINANCEIRA ATLETAS E EQUIPES INCENTIVADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 31.060,00 20,00 12.000,00 20,00 12.772,00 20,00 13.632,00 20,00 69.464,00 20233 VIVA FÉRIAS ATIVIDADE META FINANCEIRA EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE META FÍSICA 8.000,00 16,00 10.000,00 4,00 10.644,00 4,00 11.360,00 4,00 40.004,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 676.620,78 769.000,00 679.882,00 691.987,00 2.817.489,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.285.846,78 5.807.144,00 5.545.534,00 5.844.897,00 20.483.421,78 UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE PARTICIPA DE PRÁTICAS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO % - PERCENTUAL 56,20 57,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA PROJETO META FINANCEIRA PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 20.000,00 15,00 20.644,00 15,00 21.360,00 15,00 62.004,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 20.000,00 20.644,00 21.360,00 62.004,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 20.000,00 20.644,00 21.360,00 62.004,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.285.846,78 5.827.144,00 5.566.178,00 5.866.257,00 20.545.425,78 ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 22 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 176.550,00 300,00 137.685,00 300,00 143.332,00 300,00 149.612,00 300,00 607.179,00 20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 50.478,00 100,00 100.000,00 100,00 106.440,00 100,00 113.603,00 100,00 370.521,00 20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 1.832.814,00 60,00 2.386.531,37 60,00 2.577.453,88 60,00 2.744.988,38 60,00 9.541.787,63 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.156.127,00 5,00 3.377.800,00 5,00 3.447.311,00 5,00 3.677.632,00 5,00 11.658.870,00 20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FÍSICA 65.000,00 30,00 20.000,00 30,00 21.288,00 30,00 22.720,00 30,00 129.008,00 20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIDOR ATENDIDO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 0,00 1.842.112,24 916,00 3.404.812,00 916,00 3.553.828,00 916,00 8.800.752,24 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.280.969,00 7.864.128,61 9.700.636,88 10.262.383,38 31.108.117,87 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - 1GFM GERAL UN - UNIDADE 0,51 0,58 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO META FINANCEIRA AÇÕES DE READEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃUN - UNIDADE META FÍSICA 280.000,00 24,00 100.000,00 24,00 103.220,00 24,00 106.800,00 24,00 590.020,00 20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ATIVIDADE META FINANCEIRA CONCURSO/PROCESSO SELETIVO REALIZACUN - UNIDADE META FÍSICA 16.985,00 9,00 50.000,00 9,00 53.220,00 9,00 56.801,00 9,00 177.006,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 296.985,00 150.000,00 156.440,00 163.601,00 767.026,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.577.954,00 8.014.128,61 9.857.076,88 10.425.984,38 31.875.143,87 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.577.954,00 8.014.128,61 9.857.076,88 10.425.984,38 31.875.143,87 ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 23 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 1.612.144,00 64,00 1.869.064,00 64,00 2.028.309,12 64,00 2.160.149,22 64,00 7.669.666,34 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 1.816.866,00 7,00 3.004.782,00 7,00 3.193.821,00 7,00 3.404.094,00 7,00 11.419.563,00 20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FÍSICA 92.175,00 20,00 50.000,00 20,00 53.220,00 20,00 56.801,00 20,00 252.196,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.521.185,00 4.923.846,00 5.275.350,12 5.621.044,22 19.341.425,34 PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO PERCENTUAL DE COBERTURA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS % - PERCENTUAL 100,00 100,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 1.380.284,00 100,00 1.500.000,00 100,00 1.589.345,00 100,00 1.619.555,00 100,00 6.089.184,00 20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 1.900.000,00 100,00 1.700.000,00 100,00 1.700.000,00 100,00 1.700.000,00 100,00 7.000.000,00 20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 1.600.000,00 200,00 950.000,00 200,00 974.000,00 200,00 995.060,00 200,00 4.519.060,00 20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 360.000,00 100,00 480.000,00 100,00 480.000,00 100,00 480.000,00 100,00 1.800.000,00 20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 3.270.105,00 100,00 4.000.000,00 100,00 4.055.793,56 100,00 4.152.333,56 100,00 15.478.232,12 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 24 PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA MÊS META FÍSICA 615.494,00 100,00 649.769,00 100,00 1.014.754,00 100,00 721.307,00 100,00 3.001.324,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.125.883,00 9.279.769,00 9.813.892,56 9.668.255,56 37.887.800,12 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - IGFM GERAL UN - UNIDADE 0,51 0,58 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PROJETO META FINANCEIRA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOSMÊS META FÍSICA 36.524,00 200,00 20.000,00 200,00 20.644,00 200,00 21.360,00 200,00 98.528,00 10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL PROJETO META FINANCEIRA EQUIPAMENTO/SISTEMA DISPONIBIUZAÇÃ UN - UNIDADE META FÍSICA 153.702,00 51,00 50.000,00 50,00 51.288,00 50,00 52.720,00 50,00 307.710,00 20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJA ATIVIDADE META FINANCEIRA INSTRUMENTO ELABORADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 3,00 300.000,00 3,00 350.000,00 3,00 400.000,00 3,00 1.050.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 190.226,00 370.000,00 421,932,00 474.080,00 1.456.238,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12.837.294,00 14.573.615,00 15.511.174,68 15.763.379,78 58.685.463,46 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 12.837.294,00 14.573.615,00 15.511.174,68 15.763.379,78 58.685.463,46 ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 CULTURA PROGRAMA; 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 405.928,00 700,00 707.000,00 700,00 746.606,00 700,00 790.660,00 700,00 2.650.194,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 25 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 1.035.944,00 30,00 1.182.450,00 30,00 876.096,00 30,00 933.042,24 30,00 4.027.532,24 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.441.872,00 1.889.450,00 1.622.702,00 1.723.702,24 6.677.726,24 PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA OBJETIVO: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS CULTURAIS UN - UNIDADE 15000,00 16125,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROJETO META FINANCEIRA BEM RESTAURADO E CONSERVADO UN - UNIDADE META FÍSICA 635.802,00 20,00 352.887,00 20,00 122.576,00 20,00 125.441,00 20,00 1.236.706,00 10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PROJETO META FINANCEIRA PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 5,00 80.000,00 10,00 82.576,00 10,00 85.441,00 10,00 248.017,00 20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. ATIVIDADE META FINANCEIRA BIBLIOTECAS PÚBLICAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 96.627,00 3,00 80.000,00 3,00 85.152,00 3,00 90.882,73 3,00 352.661,73 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 400.965,00 500,00 1.610.000,00 500,00 1.710.464,00 500,00 1.822.212,00 500,00 5.543.641,00 20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 23.007,00 300,00 6.000,00 300,00 6.000,00 300,00 6.000,00 300,00 41.007,00 20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 3,00 570.000,00 3,00 605.420,00 3,00 644.818,00 3,00 1.820.238,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.156.401,00 2.698.887,00 2.612.188,00 2.774.794,73 9.242.270,73 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.598.273,00 4.588.337,00 4.234.890,00 4.498.496,97 15.919.996,97 UNIDADE: 002 TURISMO PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES. PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES E INVESTIDORES EXTERNOS. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE CONCENTRAÇÃO NORMALIZADO - ICN DO TURISMO UN - UNIDADE 0,12 0,14 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 26 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ATIVIDADE META FINANCEIRA ESPAÇO E SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 150.963,00 45,00 35.000,00 45,00 35.966,00 45,00 37.040,00 45,00 258.969,00 20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA ATIVIDADE META FINANCEIRA DESTINO PROMOVIDO/EVENTO APOIADO UN - UNIDADE META FÍSICA 59.261,00 8,00 50.000,00 8,00 52.254,00 8,00 54.760,00 8,00 216.275,00 20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 125.867,00 4,00 50.000,00 4,00 50.644,00 4,00 51.360,00 4,00 277.871,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 336.091,00 135.000,00 138.864,00 143.160,00 753.115,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 336.091,00 135.000,00 138.864,00 143.160,00 753.115,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 2.934.364,00 4.723.337,00 4.373.754,00 4.641.656,97 16.673.111,97 ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO NÚMERO DE ÓRGÃOS APOIADOS UN - UNIDADE 10,00 10,00 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE META FINANCEIRA NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FÍSICA 402.521,00 8,00 1.070.000,00 8,00 1.155.600,00 8,00 1.230.714,00 8,00 3.858.835,00 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE ATIVIDADE META FINANCEIRA UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FÍSICA 366.787,00 6,00 410.000,00 6,00 429.642,00 6,00 451.489,00 6,00 1.657.918,00 20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE META FINANCEIRA SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FÍSICA 30.987,00 10,00 20.000,00 10,00 21.288,00 10,00 22.720,00 10,00 94.995,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA SOO. 295,00 1.500.000,00 1.606.530,00 1.704.923,00 5.611.748,00 PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO TAXA DE TERCEIRIZAÇÃO DE VARREDORES % - PERCENTUAL 100,00 100,00 ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 27 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 TAXA DE EMPREGADOS POR HABITANTE URBANO (RESÍDUOS SÓLIDOS) % - PERCENTUAL 3,04 3,20 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10482 TITULA DIAMANTINO PROJETO META FINANCEIRA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANO META FÍSICA 0,00 1.200,00 65.000,00 1.200,00 68.864,00 1.200,00 73.160,00 1.200,00 207.024,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 65.000,00 68.864,00 73.160,00 207.024,00 PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO TX COBERTURA DA COLETA RDO EM RELAÇÃO À POP. TOTAL % - PERCENTUAL 77,61 80,10 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROJETO META FINANCEIRA OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 32.490,00 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 62.490,00 10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PROJETO META FINANCEIRA AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 11,00 500.000,00 11,00 606.440,00 11,00 613.602,00 11,00 1.720.042,00 10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO META FINANCEIRA PLANO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 2,00 365.000,00 2,00 388.506,00 2,00 414.652,00 2,00 1.168.158,00 10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PROJETO META FINANCEIRA OBRA REALIZADA KM - QUILÔMETRO META FÍSICA 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL PROJETO META FINANCEIRA AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 0,00 3,00 25.000,00 3,00 26.610,00 3,00 28.400,00 3,00 80.010,00 20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA ATIVIDADE META FINANCEIRA ÁRVORE PLANTADA UN - UNIDADE META FÍSICA 22.300,00 400,00 50.000,00 400,00 159.660,00 400,00 170.404,00 400,00 402.364,00 20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS ATIVIDADE META FINANCEIRA AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FÍSICA 93.879,00 80,00 135.000,00 100,00 142.406,00 112,00 150.643,00 140,00 521.928,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 148.669,00 1.285.000,00 1.333.622,00 1.387.701,00 4.154.992,00 PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO; AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI N° 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006; FEIRANTES ARDelalhamento_PPA_Exe Página: 28 • • • • ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, N° 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO ÍNDICE CONCENTRAÇÃO NORMALIZADO - ICN DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR % - PERCENTUAL 0,31 0,38 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADE META FINANCEIRA MUDAS FORNECIDAS UN - UNIDADE META FÍSICA 164.494,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 106.440,00 10.000,00 113.601,00 10.000,00 484.535,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 164,494,00 100.000,00 106.440,00 113.601,00 484.535,00 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBÜCA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS INDICADOR UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE RESCENTE ÍNDICE PRETENDIDO INDICADOR DE GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - IGFM GERAL UN - UNIDADE 0,51 0,58 AÇÃO TIPO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PROJETO META FINANCEIRA PLANO REVISADO/ELABORADO UN - UNIDADE META FÍSICA 274.271,00 6,00 850.000,00 6,00 901.520,00 6,00 958.827,00 6,00 2.984.618,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 274.271,00 850.000,00 901.520,00 958.827,00 2.984.618,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.387.729,00 3.800.000,00 4.016.976,00 4.238.212,00 13.442.917,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.387.729,00 3.800.000,00 4.016.976,00 4.238.212,00 13.442.917,00 TOTAL DE META FINANCEIRA 151.029.376,63 185.320.280,80 196.241.998,07 210.798.405,61 743.390.061,11 « ARDetalhamento_PPA_Exe Página: 29