norma nº 49/2023

Portaria nº. 49/2023



Concede abono pecuniário de férias ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.





Arnildo Gerhardt Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;



RESOLVE:

Art. 1° - Converter em abono pecuniário, 1/3 (um terço) das férias referentes período aquisitivo 12/04/2022 a 11/04/2023 do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.

Parágrafo único - O abono pecuniário será pago em parcela única na folha de pagamento do mês de junho de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 26 de junho de 2023.







Arnildo Gerhardt Neto 

Presidente