norma nº 51/2023

Portaria nº. 51/2023



Concede o gozo de licença-paternidade ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.





Arnildo Gerhardt Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;



Considerando o disposto no artigo 81-B do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.



RESOLVE:

Art. 1° - Conceder, ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida, o gozo de 20 (vinte) dias de licença paternidade em virtude no nascimento de sua filha Lívia as Silva Rodrigues na data de 24/06/2023.

Parágrafo único – O período de gozo da licença compreenderá 26/06/2023 à 15/07/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 26/06/2023, revogando-se as disposições em contrário.





Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 28 de junho de 2023.







Arnildo Gerhardt Neto 

Presidente