| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1579 / 2023 |
| Date | 2023-12-18 |
| Ementa | Altera e acrescenta dispositivos a Lei Ordinária nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Lei Ordinária n° 1.579/2023, de 18 de dezembro de 2023 Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Diamantino faz saber que a Câmara Municipal de Diamantino aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. O Anexo II da Lei n° 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Diamantino, passa a vigorar com a inclusão e exclusão de ações, conforme Anexo Único desta Lei. Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos sobre a programação municipal a partir do exercício de 2024. Diamantino, 18 de dezembro de 2023. JUl. Manoel Loureiro Neto Prefeito Municipal Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345- J d . Eldorado - Diamantino-MT — 78400-000 (65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PROJETO 1,00 2,00 1,00 1,00 70.000,00 2.289.660,00 3.000.000,00 590.000,00 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.949.660,00 10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROJETO 2,00 2,00 2,00 2,00 180.000,00 350.000,00 50.000,00 390.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 970.000,00 10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO 10,00 10,00 10,00 10,00 117.109,21 200.000,00 35.000,00 250.000,00 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 602.109,21 10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA PROJETO 100,00 100,00 100,00 100,00 170.000,00 240.000,00 151.000,00 280.000,00 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 841.000,00 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 55.000,00 100.000,00 105.000,00 120.000,00 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 380.000,00 10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 45.000,00 120.000,00 70.000,00 140.000,00 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 375.000,00 10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E PR UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 130.000,00 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 4.557.975,27 4.908.872,29 6.129.252,90 5.724.737,92 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 21.320.838,38 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.245.084,48 8.238.532,29 9.560.252,90 7.524.737,92 30.568.607,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.245.084,48 8.238.532,29 9.560.252,90 7.524.737,92 30.568.607,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 5.245.084,48 8.238.532,29 9.560.252,90 7.524.737,92 30.568.607,59 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL ARDetalhamento_PPA Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE ATIVIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 222.670,00 792.000,00 1.030.000,00 1.082.794,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.127.464,00 20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 198.161,00 500.000,00 5.000,00 5.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 708.161,00 20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 51,00 51,00 51,00 51,00 1.204.032,00 2.791.426,00 3.689.200,00 3.829.820,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 11.514.478,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.624.863,00 4.083.426,00 4.724.200,00 4.917.614,00 15.350.103,00 PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 3,00 3,00 3,00 3,00 0,00 1.187.978,18 2.025.000,00 4.186.100,28 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 7.399.078,46 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 1.187.978,18 2.025.000,00 4.186.100,28 7.399.078,46 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS PROJETO 4,00 4,00 4,00 4,00 0,00 2.000,00 201.500,00 201.500,00 AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 405.000,00 20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ATIVIDADE 250,00 0,00 250,00 250,00 28.309,00 0,00 25.000,00 32.529,00 PARECERES EMITIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 85.838,00 20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EATIVIDADE 18,00 0,00 18,00 18,00 56.617,00 0,00 40.000,00 40.000,00 AUDITORIA/MONITORAMENTO REALIZADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 136.617,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 84.926,00 2.000,00 266.500,00 274.029,00 627.455,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.709.789,00 5.273.404,18 7.015.700,00 9.377.743,28 23.376.636,46 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.709.789,00 5.273.404,18 7.015.700,00 9.377.743,28 23.376.636,46 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO ARDetalhamento_PPA Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS ATIVIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 1.477,00 10.247,00 10.000,00 10.928,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 32.652,00 20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATIVIDADE 50,00 50,00 50,00 50,00 1.362.767,00 1.400.767,00 1.700.000,00 1.593.437,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 6.056.971,00 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ATIVIDADE 601,00 601,00 601,00 601,00 1.051.066,00 2.465.065,00 2.697.065,00 2.817.367,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 9.030.563,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.415.310,00 3.876.079,00 4.407.065,00 4.421.732,00 15.120.186,00 PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL PROJETO 3,00 3,00 3,00 3,00 75.062,00 75.000,00 30.000,00 30.000,00 PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 210.062,00 20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS L ATIVIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 6.498,00 6.500,00 3.000,00 7.384,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 23.382,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 81.560,00 81.500,00 33.000,00 37.384,00 233.444,00 PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO; AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006; FEIRANTES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PROJETO 5,00 4,00 4,00 4,00 71.479,00 44.580,00 45.000,00 49.405,00 SISTEMA IMPLANTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 210.464,00 20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRATIVIDADE 3,00 5,00 5,00 5,00 906.291,00 702.184,00 568.065,00 302.241,00 SERVIÇO PRESTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.478.781,00 ARDetalhamento_PPA Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PR ATIVIDADE 750,00 750,00 750,00 750,00 20.000,00 20.000,00 22.219,10 22.720,00 ASSISTÊNCIA PRESTADA GRUPO META FINANCEIRA META FÍSICA 84.939,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 997.770,00 766.764,00 635.284,10 374.366,00 2.774.184,10 PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OBJETIVO: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO PÚBLICO ALVO: INVESTIDORES EXTERNOS; EMPREENDEDORES; POPULAÇÃO NA IDADE ATIVA (15 ANOS OU MAIS) AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO ATIVIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 26.000,00 30.000,00 15.000,00 34.081,00 FOMENTO REALIZADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 105.081,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 26.000,00 30.000,00 15.000,00 34.081,00 105.081,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.520.640,00 4.754.343,00 5.090.349,10 4.867.563,00 18.232.895,10 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.520.640,00 4.754.343,00 5.090.349,10 4.867.563,00 18.232.895,10 ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 210,00 210,00 210,00 210,00 4.737.694,00 5.708.129,01 6.724.100,00 6.988.853,55 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 24.158.776,56 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ATIVIDADE 9,00 9,00 9,00 9,00 3.762.518,00 4.296.000,41 4.303.000,00 4.864.349,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 17.225.867,41 20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00 108.000,00 49.862,96 56.885,00 57.352,38 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 272.100,34 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.608.212,00 10.053.992,38 11.083.985,00 11.910.554,93 41.656.744,31 PROGRAMA: 0012 MORADIA DIGNA OBJETIVO: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL, DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO. ARDetalhamento_PPA Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFE PROJETO 150,00 50,00 50,00 50,00 127.823,00 3.224.342,50 1.715.139,31 715.139,31 FAMÍLIAS BENEFICIADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.782.444,12 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 127.823,00 3.224.342,50 1.715.139,31 715.139,31 5.782.444,12 PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PROJETO 65,00 75,00 90,00 105,00 257.999,00 128.000,00 60.000,00 88.200,00 OBRAS DE ARTE ESPECIAL CONSTRUÍDA/R UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 534.199,00 10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAPROJETO 12,00 14,00 16,00 18,00 451.884,28 110.000,00 100.000,00 100.000,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 761.884,28 10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBL PROJETO 560,00 560,00 560,00 560,00 85.075,00 60.000,00 70.000,00 70.000,00 ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA IM UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 285.075,00 10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS PROJETO 13.000,00 13.220,00 9.428,00 4.979,00 2.445.580,50 1.855.000,00 920.000,00 1.555.000,00 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E RECUPERM² - METRO QUADRADO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.775.580,50 10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃ PROJETO 20,00 20,00 20,00 20,00 0,00 10.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 INFRAESTRUTURA IMPLANTADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.090.000,00 10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITUR PROJETO 144,00 144,00 144,00 144,00 0,00 90.000,00 80.000,00 95.440,00 INTERVENÇÕES E MELHORIAS REALIZADASUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 265.440,00 10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 2.010.000,00 1.520.000,00 1.520.000,00 REFORMA CONCLUIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.050.000,00 20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAM ATIVIDADE 300,00 400,00 400,00 400,00 3.327.561,94 2.404.456,00 2.266.600,00 2.674.680,36 ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS KM - QUILÔMETRO META FINANCEIRA META FÍSICA 10.673.298,30 20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 210.000,00 20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA ATIVIDADE 17,00 17,00 17,00 17,00 0,00 50.000,00 150.000,00 150.000,00 SISTEMA DE DRENAGEM MANTIDO/URBANIUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 350.000,00 ARDetalhamento_PPA Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 200,00 200,00 200,00 200,00 2.316.054,00 2.400.000,00 2.750.000,00 2.726.482,30 ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 10.192.536,30 20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 50.000,00 80.000,00 80.000,00 VIAS URBANAS CONSERVADAS M - METRO META FINANCEIRA META FÍSICA 210.000,00 20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 3.667.818,00 4.800.000,00 5.190.000,00 5.452.963,78 BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS ATENDIDMÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 19.110.781,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12.551.972,72 14.017.456,00 14.306.600,00 15.632.766,44 56.508.795,16 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 21.288.007,72 27.295.790,88 27.105.724,31 28.258.460,68 103.947.983,59 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 21.288.007,72 27.295.790,88 27.105.724,31 28.258.460,68 103.947.983,59 ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATIVIDADE 251,00 251,00 251,00 251,00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.081,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 94.081,00 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 2.313.968,88 3.505.000,00 5.655.000,00 5.963.432,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 17.437.400,88 20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 3.836.442,00 5.309.614,00 4.477.200,00 5.107.118,02 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 18.730.374,02 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.150.410,88 8.844.614,00 10.162.200,00 11.104.631,02 36.261.855,90 PROGRAMA: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES PÚBLICO ALVO: ALUNOS PROFESSORES AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO PROJETO 1,00 1,00 1,00 0,00 2.389.824,78 88.155,00 1.000.000,00 0,00 ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.477.979,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.389.824,78 88.155,00 1.000.000,00 0,00 3.477.979,78 PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA ARDetalhamento_PPA Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PROJETO 3,00 1,00 1,00 1,00 82.823,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 382.823,00 10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 82.823,00 500.000,00 50.000,00 50.000,00 VAGAS AMPLIADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 682.823,00 20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. ATIVIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 605.033,00 20.442,75 10.000,00 10.000,00 QUADRAS POLIESPORTIVAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 645.475,75 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 770.679,00 620.442,75 160.000,00 160.000,00 1.711.121,75 PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 46.013,00 20.000,00 21.000,00 21.000,00 PREMIAÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 108.013,00 20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATIVIDADE 4.601,00 4.757,00 5.049,00 5.192,00 690.196,00 800.000,00 900.000,00 908.827,00 NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.299.023,00 20201 APOIO A MORADIA ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 19.020,00 19.000,00 13.000,00 21.585,00 INCENTIVO DISPONIBILIZADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 72.605,00 20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS ATIVIDADE 30,00 30,00 30,00 30,00 2.608,00 5.000,00 5.000,00 5.680,00 LIVROS ADQUIRIDO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 18.288,00 20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. ATIVIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 202.457,00 220.000,00 260.000,00 260.000,00 ESCOLAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 942.457,00 ARDetalhamento_PPA Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 70.000,00 80.000,00 80.000,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 230.000,00 20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. ATIVIDADE 15,00 15,00 15,00 15,00 0,00 1.800.000,00 2.300.000,00 2.344.000,00 VEÍCULOS MANTIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 6.444.000,00 20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCATIVIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20.000,00 20.000,00 22.720,00 LABORATÓRIOS MANTIDO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 62.720,00 20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA. ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 50.000,00 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 0,00 50.000,00 400.000,00 400.000,00 UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 850.000,00 20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 467.500,00 100,00 12.835,00 12.835,00 PESSOAS INCLUSAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 493.270,00 20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 6.627,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 36.627,00 20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 23.987,00 5.000,00 5.000,00 5.680,00 ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 39.667,00 20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 502,00 502,00 502,00 502,00 2.142.606,00 2.586.936,85 4.286.800,00 4.686.806,24 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 13.703.149,09 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.601.014,00 5.616.036,85 8.333.635,00 8.799.133,24 26.349.819,09 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12.911.928,66 15.169.248,60 19.655.835,00 20.063.764,26 67.800.776,52 UNIDADE: 002 FUNDEB PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNATIVIDADE 753,00 753,00 753,00 753,00 3.696.633,00 5.840.328,60 7.861.296,87 8.201.696,87 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 25.599.955,34 20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN ATIVIDADE 753,00 753,00 753,00 753,00 3.453.340,00 2.500.000,00 2.970.000,00 3.110.400,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 12.033.740,00 ARDetalhamento_PPA Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30%ATIVIDADE 753,00 753,00 753,00 753,00 5.138.001,00 3.333.301,40 3.012.630,00 3.188.130,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 14.672.062,40 20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE 502,00 502,00 502,00 502,00 2.864.269,00 5.500.000,00 3.505.373,13 3.775.573,13 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 15.645.215,26 20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE 753,00 753,00 753,00 753,00 2.217.738,00 2.400.000,00 2.660.800,00 2.760.480,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 10.039.018,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 17.369.981,00 19.573.630,00 20.010.100,00 21.036.280,00 77.989.991,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 17.369.981,00 19.573.630,00 20.010.100,00 21.036.280,00 77.989.991,00 UNIDADE: 003 CONVENIOS PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO OBJETIVO: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. PÚBLICO ALVO: ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ENTIDADE PRIVADAS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF ATIVIDADE 201.400,00 201.400,00 201.400,00 201.400,00 0,00 152.015,00 194.100,00 201.360,00 REFEIÇOES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 547.475,00 20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 778.690,00 737.600,00 781.620,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.297.910,00 20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC ATIVIDADE 400,00 400,00 400,00 400,00 809.835,00 1.030.000,00 1.489.186,00 1.543.602,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 4.872.623,00 20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 218.828,00 32.699,00 82.879,00 92.720,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 427.126,00 20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC ATIVIDADE 200,00 200,00 200,00 200,00 231.939,00 200.000,00 210.000,00 210.716,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 852.655,00 20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC ATIVIDADE 26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00 334.125,00 200.000,00 245.000,00 245.000,00 NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.024.125,00 20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVAATIVIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 0,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 PARCERIAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 70.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.594.727,00 2.443.404,00 2.968.765,00 3.085.018,00 10.091.914,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.594.727,00 2.443.404,00 2.968.765,00 3.085.018,00 10.091.914,00 UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARDetalhamento_PPA Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE EPROJETO 1,00 1,00 0,00 0,00 1.100.000,00 100.000,00 61.635,00 61.635,00 ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.323.270,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.100.000,00 100.000,00 61.635,00 61.635,00 1.323.270,00 PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO 1.410,00 1.420,00 1.430,00 1.450,00 0,00 152.956,00 100.000,00 100.000,00 ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 352.956,00 20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDEATIVIDADE 50,00 50,00 50,00 50,00 0,00 25.000,00 40.000,00 40.000,00 ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 105.000,00 20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UN ATIVIDADE 502,00 502,00 502,00 502,00 2.322.768,00 3.000.000,00 6.075.252,73 6.450.600,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 17.848.620,73 20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 600.000,00 700.000,00 735.000,00 795.223,00 NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.830.223,00 20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADE 5,00 6,00 7,00 7,00 148.570,00 150.000,00 150.000,00 170.405,00 ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 618.975,00 20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE 1.410,00 1.420,00 1.430,00 1.450,00 763.071,00 700.000,00 500.000,00 595.223,00 ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.558.294,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.834.409,00 4.727.956,00 7.600.252,73 8.151.451,00 24.314.068,73 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.934.409,00 4.827.956,00 7.661.887,73 8.213.086,00 25.637.338,73 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 36.811.045,66 42.014.238,60 50.296.587,73 52.398.148,26 181.520.020,25 ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARDetalhamento_PPA Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAR PROJETO 2,00 2,00 2,00 2,00 12.531,00 2.672,00 2.672,00 2.966,00 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 20.841,00 20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE 109,00 109,00 109,00 109,00 1.028.000,00 806.426,33 735.052,38 777.150,11 FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.346.628,82 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.040.531,00 809.098,33 737.724,38 780.116,11 3.367.469,82 PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROJETO 8,00 8,00 8,00 8,00 49.817,00 62.148,00 62.148,00 62.148,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPLIADA OUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 236.261,00 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA PROJETO 30,00 30,00 30,00 30,00 184.052,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 334.052,00 10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA PROJETO 250,00 250,00 250,00 250,00 230.065,00 42.876,00 42.876,00 42.876,00 IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 358.693,00 ARDetalhamento_PPA Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO PROJETO 200,00 200,00 200,00 200,00 115.033,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 325.033,00 10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO PROJETO 0,00 3,00 3,00 3,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 9.000,00 20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATIVIDADE 16,00 16,00 16,00 16,00 197.856,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFORMAD UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 261.856,00 20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATIVIDADE 60,00 60,00 60,00 60,00 138.040,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 258.040,00 20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE 18,00 18,00 18,00 18,00 2.935.737,98 2.642.483,00 2.702.925,44 2.752.774,00 ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 11.033.920,42 20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI ATIVIDADE 108,00 108,00 108,00 108,00 2.934.935,68 2.105.719,00 2.721.157,00 2.844.958,00 PREVENÇÃO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 10.606.769,68 20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF ATIVIDADE 189,00 189,00 189,00 189,00 8.343.607,19 6.930.182,21 9.027.176,00 9.700.783,20 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 34.001.748,60 20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 18.405,00 9.430,00 19.430,00 20.712,00 AMPLIAÇÃO/REFORMA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 67.977,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.147.548,85 11.975.838,21 14.760.712,44 15.609.251,20 57.493.350,70 PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 101.072,80 56.468,00 53.468,00 53.468,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 264.476,80 10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 OBRA REALIZADA KM - QUILÔMETRO META FINANCEIRA META FÍSICA 6.000,00 20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE 14,00 14,00 14,00 14,00 5.409.079,00 4.211.712,10 6.141.800,00 6.274.500,37 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 22.037.091,47 20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE 90,00 90,00 90,00 90,00 92.026,00 5.000,00 5.000,00 5.680,00 SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 107.706,00 ARDetalhamento_PPA Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.602.177,80 4.273.180,10 6.203.268,00 6.336.648,37 22.415.274,27 PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO PROJETO 4,00 4,00 0,00 0,00 529.908,00 100.000,00 0,00 0,00 UNIDADES ESPECIALIZADAS CONSTRUÍDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 629.908,00 10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA PROJETO 6,00 6,00 6,00 6,00 96.828,00 52.000,00 142.700,00 142.700,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 434.228,00 10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO 12,00 12,00 12,00 12,00 499.759,29 1.699.388,00 13.000,00 13.000,00 UNIDADE CONSTRUÍDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.225.147,29 20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 546.060,00 542.000,00 833.115,50 852.907,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.774.082,50 20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 92.026,00 97.150,00 97.150,00 110.364,00 UNIDADES ESPECIALIZADAS REFORMADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 396.690,00 20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE 26,00 26,00 26,00 26,00 4.641.130,62 4.288.790,96 3.753.790,96 4.027.359,00 UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 16.711.071,54 20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR ATIVIDADE 20,00 20,00 20,00 20,00 1.161.580,00 1.148.793,00 1.148.793,00 1.210.420,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 4.669.586,00 20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS ATIVIDADE 15,00 15,00 15,00 15,00 2.147.700,00 1.575.705,00 1.585.705,00 1.687.546,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 6.996.656,00 20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 5.712.753,00 4.218.066,00 5.184.554,22 5.403.683,00 ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 20.519.056,22 20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT ATIVIDADE 13,00 13,00 13,00 13,00 188.958,00 189.000,00 186.000,00 215.213,00 ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 779.171,00 20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATIVIDADE 15,00 15,00 15,00 15,00 677.661,24 595.481,04 576.811,04 613.267,76 LABORATÓRIO MANTIDO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.463.221,08 ARDetalhamento_PPA Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 319.248,06 384.291,00 384.291,00 384.291,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.472.121,06 20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLE ATIVIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 4.384.555,96 3.367.623,96 3.118.826,18 3.425.734,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 14.296.740,10 20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXI ATIVIDADE 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 300.000,00 20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATIVIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 3.889.928,56 4.250.000,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 8.139.928,56 20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS ATIVIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 12.000,00 20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE ATIVIDADE 0,00 0,00 1,00 1,00 0,00 0,00 80.657,20 80.657,20 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 161.314,40 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 20.998.168,17 18.358.288,96 21.101.322,66 22.523.141,96 82.980.921,75 PROGRAMA: 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE OBJETIVO: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SA PROJETO 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 12.429,00 12.429,00 12.696,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 47.554,00 10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EP PROJETO 100,00 100,00 100,00 100,00 70.991,59 22.000,00 22.000,00 22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 136.991,59 10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM PROJETO 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.000,00 20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 517.016,60 558.457,00 572.637,40 580.788,60 VIGILANCIA SANITÁRIA MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.228.899,60 20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD ATIVIDADE 11,00 11,00 11,00 11,00 1.103.240,00 1.275.738,00 1.324.209,10 1.408.507,02 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.111.694,12 ARDetalhamento_PPA Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS ATIVIDADE 20,00 10,00 10,00 10,00 736.000,00 815.548,00 833.512,10 868.017,10 ATENDIMENTO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.253.077,20 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.437.248,19 2.684.172,00 2.765.787,60 2.893.008,72 10.780.216,51 PROGRAMA: 0125 ENFRENTAMENTO DA COVID 19 OBJETIVO: AUXILIAR A POPULAÇÃO INFECTADA NO TRATAMENTO DO COVID 19 PÚBLICO ALVO: POPULAÇAO INFECTADA AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20325 MANUTENÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL ATIVIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 20.725,00 0,00 0,00 MATERIAIS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 20.725,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 20.725,00 0,00 0,00 20.725,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 45.225.674,01 38.121.302,60 45.568.815,08 48.142.166,36 177.057.958,05 UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO; COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE 500,00 500,00 500,00 500,00 54.839,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 111.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 54.839,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 111.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 54.839,00 19.000,00 19.000,00 19.000,00 111.839,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 45.280.513,01 38.140.302,60 45.587.815,08 48.161.166,36 177.169.797,05 ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS ARDetalhamento_PPA Página: 15 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 14.455,00 15.000,00 16.000,00 17.360,00 SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 62.815,00 20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC ATIVIDADE 150,00 150,00 150,00 150,00 9.455,00 10.000,00 10.000,00 10.680,00 REPRESENTANTES/CONSELHEIROS CAPACI UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 40.135,00 20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE ATIVIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00 29.455,00 30.000,00 30.000,00 32.040,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 121.495,00 20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 108,00 108,00 108,00 108,00 2.490.733,00 3.239.000,00 3.700.000,00 3.842.120,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 13.271.853,00 20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 1.047.046,00 3.080.000,00 3.575.000,00 3.713.242,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 11.415.288,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.591.144,00 6.374.000,00 7.331.000,00 7.615.442,00 24.911.586,00 PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO. - POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; - FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL PROJETO 40,00 40,00 40,00 40,00 8.804,00 30.000,00 30.000,00 30.680,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 99.484,00 10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA PROJETO 100,00 100,00 100,00 100,00 151.343,00 100.000,00 130.000,00 130.000,00 FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 511.343,00 10424 JOVEM APRENDIZ PROJETO 1,00 100,00 100,00 100,00 13.804,00 20.000,00 11.176,00 11.360,00 JOVENS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 56.340,00 10425 MULHERES DIAMANTINENSES PROJETO 300,00 300,00 300,00 300,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 350.000,00 10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCPROJETO 3,00 3,00 3,00 3,00 27.608,00 30.000,00 30.000,00 34.080,00 CONFERÊNCIAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 121.688,00 10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO 9,00 9,00 9,00 9,00 0,00 30.000,00 30.000,00 34.080,00 OFICINAS REALIZADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 94.080,00 20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL ATIVIDADE 600,00 600,00 600,00 600,00 155.000,00 190.000,00 190.000,00 196.322,00 IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 731.322,00 ARDetalhamento_PPA Página: 16 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) ATIVIDADE 900,00 900,00 900,00 900,00 470.281,00 467.286,00 480.000,00 480.716,00 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.898.283,00 20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 202.007,00 50.000,00 20.000,00 26.801,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 298.808,00 20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 166.007,00 50.000,00 50.000,00 56.801,00 EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 322.808,00 20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCUL ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 60.000,00 15.000,00 19.720,00 PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 94.720,00 20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS ATIVIDADE 2,00 2,00 2,00 2,00 0,00 50.000,00 50.000,00 56.801,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 156.801,00 20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATIVIDADE 400,00 400,00 400,00 400,00 0,00 20.000,00 23.000,00 23.358,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 66.358,00 20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ATIVIDADE 150,00 150,00 150,00 150,00 0,00 50.000,00 30.000,00 36.761,00 FAMILIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 116.761,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.244.854,00 1.247.286,00 1.189.176,00 1.237.480,00 4.918.796,00 PROGRAMA: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" OBJETIVO: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPU ATIVIDADE 150,00 150,00 150,00 150,00 5.752,00 20.000,00 20.000,00 22.720,00 FAMILIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 68.472,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.752,00 20.000,00 20.000,00 22.720,00 68.472,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.841.750,00 7.641.286,00 8.540.176,00 8.875.642,00 29.898.854,00 UNIDADE: 002 CONVENIOS PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO. - POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; - FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL ARDetalhamento_PPA Página: 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 60.000,00 10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS PROJETO 2,00 2,00 2,00 2,00 60.706,00 90.000,00 100.000,00 102.242,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 352.948,00 20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ATIVIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 30.503,00 30.000,00 30.000,00 35.441,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 125.944,00 20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRAS ATIVIDADE 500,00 500,00 500,00 500,00 39.608,00 60.000,00 60.000,00 67.481,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 227.089,00 20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADO ATIVIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 98.122,00 120.000,00 150.000,00 156.322,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 524.444,00 20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” ATIVIDADE 1,00 0,00 1,00 1,00 28.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 118.000,00 20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS ATIVIDADE 500,00 500,00 500,00 500,00 168.961,00 188.753,00 245.200,00 254.484,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 857.398,00 20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 312.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 1.248.000,00 20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS ATIVIDADE 50,00 50,00 50,00 50,00 2.301,00 20.000,00 15.000,00 22.720,00 CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 60.021,00 20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 180.000,00 180.000,00 264.000,00 280.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 904.000,00 20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 2.301,00 10.000,00 10.000,00 11.360,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 33.661,00 20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 100.625,00 136.228,00 163.800,00 163.800,00 PROGRAMAS ATENDIDOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 564.453,00 20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ATIVIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 29.405,00 30.000,00 50.000,00 52.720,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 162.125,00 20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 3.301,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 63.301,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.055.833,00 1.236.981,00 1.475.000,00 1.533.570,00 5.301.384,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.055.833,00 1.236.981,00 1.475.000,00 1.533.570,00 5.301.384,00 UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO. ARDetalhamento_PPA Página: 18 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 - POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; - FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. ATIVIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 216.454,00 350.000,00 350.000,00 380.196,00 CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.296.650,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 216.454,00 350.000,00 350.000,00 380.196,00 1.296.650,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 216.454,00 350.000,00 350.000,00 380.196,00 1.296.650,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.114.037,00 9.228.267,00 10.365.176,00 10.789.408,00 36.496.888,00 ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE ATIVIDADE 51,00 51,00 51,00 51,00 1.168.400,00 1.445.000,00 1.600.000,00 1.662.039,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 5.875.439,00 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 1.440.826,00 3.593.144,00 3.346.000,00 3.490.871,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 11.870.841,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.609.226,00 5.038.144,00 4.946.000,00 5.152.910,00 17.746.280,00 PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20229 CARAVANA ESPORTIVA ATIVIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 23.414,00 5.000,00 5.000,00 5.680,00 CARANAVA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 39.094,00 20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 436.075,78 550.000,00 200.000,00 200.000,00 INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFORMA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.386.075,78 20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 178.071,00 87.000,00 90.000,00 98.834,00 CALENDÁRIO DE EVENTOS IMPLANTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 453.905,00 ARDetalhamento_PPA Página: 19 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA ATIVIDADE 20,00 20,00 20,00 20,00 31.060,00 12.000,00 12.000,00 13.632,00 ATLETAS E EQUIPES INCENTIVADOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 68.692,00 20233 VIVA FÉRIAS ATIVIDADE 16,00 4,00 4,00 4,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 11.360,00 EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 39.360,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 676.620,78 664.000,00 317.000,00 329.506,00 1.987.126,78 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.285.846,78 5.702.144,00 5.263.000,00 5.482.416,00 19.733.406,78 UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA PROJETO 0,00 10,00 10,00 10,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.680,00 PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 45.680,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 15.000,00 15.000,00 15.680,00 45.680,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 0,00 15.000,00 15.000,00 15.680,00 45.680,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.285.846,78 5.717.144,00 5.278.000,00 5.498.096,00 19.779.086,78 ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS PROJETO 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 POPULAÇÃO ATENDIDA ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 150.000,00 20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 50.000,00 50.498,00 50.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 150.498,00 20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 50.478,00 100.000,00 500.000,00 513.603,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 1.164.081,00 20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 60,00 60,00 60,00 60,00 1.832.814,00 2.386.531,37 2.570.000,00 2.764.988,38 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 9.554.333,75 ARDetalhamento_PPA Página: 20 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 5,00 5,00 5,00 5,00 1.156.127,00 3.377.800,00 3.125.225,00 3.140.644,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 10.799.796,00 20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE 30,00 30,00 30,00 30,00 65.000,00 20.000,00 22.350,00 22.720,00 SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 130.070,00 20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVIDADE 0,00 916,00 916,00 916,00 0,00 1.842.112,24 2.700.000,00 2.953.828,00 SERVIDOR ATENDIDO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 7.495.940,24 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.104.419,00 7.826.443,61 9.018.073,00 9.495.783,38 29.444.718,99 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO 24,00 24,00 24,00 24,00 280.000,00 100.000,00 360.000,00 363.580,00 AÇÕES DE READEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.103.580,00 20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ATIVIDADE 9,00 9,00 9,00 9,00 16.985,00 50.000,00 30.000,00 36.801,00 CONCURSO/PROCESSO SELETIVO REALIZADUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 133.786,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 296.985,00 150.000,00 390.000,00 400.381,00 1.237.366,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.401.404,00 7.976.443,61 9.408.073,00 9.896.164,38 30.682.084,99 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.401.404,00 7.976.443,61 9.408.073,00 9.896.164,38 30.682.084,99 ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 64,00 64,00 64,00 64,00 1.612.144,00 1.869.064,00 2.264.400,00 2.394.854,80 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 8.140.462,80 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN ATIVIDADE 7,00 7,00 7,00 7,00 1.816.866,00 3.004.782,00 2.246.782,00 2.404.094,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 9.472.524,00 20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE 20,00 20,00 20,00 20,00 92.175,00 50.000,00 30.000,00 36.801,00 SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 208.976,00 ARDetalhamento_PPA Página: 21 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.521.185,00 4.923.846,00 4.541.182,00 4.835.749,80 17.821.962,80 PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.380.284,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.619.555,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 5.999.839,00 20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 1.900.000,00 1.700.000,00 2.500.000,00 2.700.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 8.800.000,00 20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS ATIVIDADE 200,00 200,00 200,00 200,00 1.600.000,00 950.000,00 850.000,00 995.060,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 4.395.060,00 20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 360.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 1.800.000,00 20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS ATIVIDADE 100,00 100,00 100,00 100,00 3.270.105,00 4.000.000,00 3.500.000,00 4.152.333,56 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 14.922.438,56 99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS 100,00 100,00 100,00 100,00 615.494,00 649.769,00 649.769,00 721.307,00 AÇÃO MANTIDA MÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 2.636.339,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.125.883,00 9.279.769,00 9.479.769,00 10.668.255,56 38.553.676,56 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PROJETO 200,00 200,00 200,00 200,00 36.524,00 20.000,00 30.000,00 31.360,00 AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOSMÊS META FINANCEIRA META FÍSICA 117.884,00 10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL PROJETO 51,00 50,00 50,00 50,00 153.702,00 50.000,00 50.000,00 52.720,00 EQUIPAMENTO/SISTEMA DISPONIBILIZAÇÃUN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 306.422,00 20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJA ATIVIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 0,00 300.000,00 1.275.000,00 1.275.000,00 INSTRUMENTO ELABORADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.850.000,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 190.226,00 370.000,00 1.355.000,00 1.359.080,00 3.274.306,00 ARDetalhamento_PPA Página: 22 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12.837.294,00 14.573.615,00 15.375.951,00 16.863.085,36 59.649.945,36 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 12.837.294,00 14.573.615,00 15.375.951,00 16.863.085,36 59.649.945,36 ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 CULTURA PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM ATIVIDADE 700,00 700,00 700,00 700,00 405.928,00 707.000,00 1.075.200,00 1.079.856,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.267.984,00 20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 30,00 30,00 30,00 30,00 1.035.944,00 1.182.450,00 1.200.000,00 1.221.491,04 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 4.639.885,04 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.441.872,00 1.889.450,00 2.275.200,00 2.301.347,04 7.907.869,04 PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA OBJETIVO: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROJETO 20,00 20,00 20,00 20,00 635.802,00 352.887,00 619.296,18 625.441,00 BEM RESTAURADO E CONSERVADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 2.233.426,18 10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PROJETO 5,00 10,00 10,00 10,00 0,00 80.000,00 86.705,00 88.441,00 PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 255.146,00 20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. ATIVIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 96.627,00 80.000,00 39.410,00 40.882,73 BIBLIOTECAS PÚBLICAS MANTIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 256.919,73 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATIVIDADE 500,00 500,00 500,00 500,00 400.965,00 1.610.000,00 620.000,00 822.212,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.453.177,00 20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA ATIVIDADE 300,00 300,00 300,00 300,00 23.007,00 6.000,00 8.000,00 8.000,00 AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 45.007,00 20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL ATIVIDADE 3,00 3,00 3,00 3,00 0,00 570.000,00 90.000,00 93.581,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 753.581,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.156.401,00 2.698.887,00 1.463.411,18 1.678.557,73 6.997.256,91 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.598.273,00 4.588.337,00 3.738.611,18 3.979.904,77 14.905.125,95 ARDetalhamento_PPA Página: 23 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 UNIDADE: 002 TURISMO PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL OBJETIVO: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES. PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES E INVESTIDORES EXTERNOS. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ATIVIDADE 45,00 45,00 45,00 45,00 150.963,00 35.000,00 37.760,00 37.040,00 ESPAÇO E SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 260.763,00 20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 59.261,00 50.000,00 55.000,00 58.760,00 DESTINO PROMOVIDO/EVENTO APOIADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 223.021,00 20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAATIVIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00 125.867,00 50.000,00 53.200,00 54.360,00 UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 283.427,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 336.091,00 135.000,00 145.960,00 150.160,00 767.211,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 336.091,00 135.000,00 145.960,00 150.160,00 767.211,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 2.934.364,00 4.723.337,00 3.884.571,18 4.130.064,77 15.672.336,95 ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE 8,00 8,00 8,00 8,00 402.521,00 1.070.000,00 1.100.000,00 1.130.714,00 NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 3.703.235,00 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ATIVIDADE 6,00 6,00 6,00 6,00 366.787,00 410.000,00 557.500,00 591.489,00 UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.925.776,00 20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE 10,00 10,00 10,00 10,00 30.987,00 20.000,00 23.000,00 23.000,00 SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 96.987,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 800.295,00 1.500.000,00 1.680.500,00 1.745.203,00 5.725.998,00 PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA ARDetalhamento_PPA Página: 24 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10482 TITULA DIAMANTINO PROJETO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 65.000,00 50.000,00 52.864,00 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANO META FINANCEIRA META FÍSICA 167.864,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 0,00 65.000,00 50.000,00 52.864,00 167.864,00 PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROJETO 1,00 1,00 1,00 1,00 32.490,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 OBRA REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 62.490,00 10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PROJETO 11,00 11,00 11,00 11,00 0,00 500.000,00 250.000,00 257.162,00 AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.007.162,00 10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROJETO 2,00 2,00 2,00 2,00 0,00 365.000,00 300.000,00 314.652,00 PLANO IMPLANTADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 979.652,00 10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PROJETO 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 OBRA REALIZADA KM - QUILÔMETRO META FINANCEIRA META FÍSICA 400.000,00 10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL PROJETO 3,00 3,00 3,00 3,00 0,00 25.000,00 28.000,00 28.400,00 AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 81.400,00 20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA ATIVIDADE 200,00 200,00 200,00 200,00 22.300,00 25.000,00 50.000,00 56.801,00 ÁRVORE PLANTADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 154.101,00 20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS ATIVIDADE 80,00 100,00 112,00 140,00 93.879,00 135.000,00 150.000,00 160.643,00 AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 539.522,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 148.669,00 1.260.000,00 888.000,00 927.658,00 3.224.327,00 PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO; AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006; FEIRANTES ARDetalhamento_PPA Página: 25 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Domingo, 26 de Novembro de 2023 DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025 AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 164.494,00 60.000,00 55.000,00 68.161,00 MUDAS FORNECIDAS UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 347.655,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 164.494,00 60.000,00 55.000,00 68.161,00 347.655,00 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA TIPO 2022 2023 2024 2025 TOTAL 10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PROJETO 6,00 6,00 6,00 6,00 274.271,00 850.000,00 350.000,00 350.000,00 PLANO REVISADO/ELABORADO UN - UNIDADE META FINANCEIRA META FÍSICA 1.824.271,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 274.271,00 850.000,00 350.000,00 350.000,00 1.824.271,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.387.729,00 3.735.000,00 3.023.500,00 3.143.886,00 11.290.115,00 TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.387.729,00 3.735.000,00 3.023.500,00 3.143.886,00 11.290.115,00 TOTAL DE META FINANCEIRA 143.815.754,65 171.670.418,16 191.991.700,30 200.908.524,01 708.386.397,12 ARDetalhamento_PPA Página: 26