norma nº 28/2024

Portaria nº. 28/2024

Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino.

O Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

Considerando, o falecimento do ilustre cidadão, senhor Ruy Rodrigues Fontes,

Considerando seus préstimos ao  Município de Diamantino como vereador no período 1967 a 1983 e como servidor público municipal,

Considerando, que é dever deste Legislativo render justa e merecida homenagem póstuma ao prestante cidadão, falecido nesta data;

RESOLVE: 

Art. 1º Decretar no âmbito do Poder Legislativo de Diamantino luto oficial de 03 (três) dias.

Parágrafo único. As bandeiras devem ser hasteadas a meio mastro no período de luto.

Art. 2º O expediente e atendimento ao público permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 25 de abril de 2024.



Ver. Arnildo Gerhardt Neto

Presidente