| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1622 / 2024 |
| Date | 2024-12-09 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025 |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Lei Ordinária nH 1.622/2024, de 09 de dezembro de 2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025. O Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipio de Diamantino, faz saber que a Câmara Municipal de Diamantino aprovou e EU sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. Io. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, compreendendo seus fundos e órgãos municipais; e II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos municipais, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal, cujas ações são relativas à saúde, previdência e assistência social. CAPÍTULO II DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o. A receita total é estimada em R$220.763.706,80 (Duzentos e vinte milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos). CAPÍTULO III DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3o. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$220.763.706,80 (Duzentos e vinte milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos), distribuídos nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social. Parágrafo único. Os orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa, constam em anexo específico integrante desta Lei. Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345- Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000 (65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br 1 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art. 4o. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, de acordo com o disposto no art. 43 da Lei Federal n°. 4.320, de 17 de março de 1964, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operação especial, observando-se as seguintes condições: I - No limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no art. 3o desta lei, mediante recursos: a) resultantes de anulação parcial ou total de dotações, conforme inciso III, § Io do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado nos termos do inciso II, § Io, e §§ 3o e 4o do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964; e c) produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § Io do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964. II - Para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit financeiro, até o limite do total apurado no Balanço Patrimonial de 2024, nos termos do art. 43, §1°, inciso I e §2° da Lei n° 4.320 de 17 de março de 1.964; III - Até o limite dos recursos da Reserva de Contingência, observado o disposto no art. 5o, inciso III, da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 5o Integram esta Lei os seguintes quadros consolidados: I. demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas; II. demonstrativo da receita por categoria econômica; III. demonstrativo da natureza de despesa - consolidação geral; IV. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, por órgão, unidade e grupo de despesa; Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345- Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000 (65) 3336-1419 - www.diainantino.mt.leg.br 2 ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” V. demonstrativo das despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, por órgão, unidade e programa de trabalho; VI. demonstrativo de funções e subfunções, programas por projetos e atividades; VII. demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme vínculo com os recursos; VIII. demonstrativo da despesa por órgão e funções; IX. demonstrativo da despesa por programa; X. demonstrativo da evolução da receita e despesa; XI. programa anual de trabalho do governo em termos de realizações de obras e prestação de serviços; XII. quadro das dotações por órgão do governo e da administração; XIII. quadro de detalhamento de despesas por órgão do governo e da administração; XIV. quadro discriminativo da receita por fontes e respectivas legislações; XV. resumo da receita e despesa por fonte de recurso; XVI. sumário geral da receita por fontes e da despesa por função do governo; XVII. unidade administrativa segundo a finalidade; XVIII. demonstrativos da renúncia da receita e da estimativa de compensação da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado (docc). Art. 6. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de Io de janeiro de 2025. Diamantino 09 de dezembro de 2024. Manoel Loureiro Neto Prefeito Municipal Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345- Jd. Eldorado — Diamantino-MT - 78400-000 3 (65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MT ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES 210.161.090,89 DESPESAS CORRENTES 194.139.591,06 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 54.300.415,30 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.694.715,10 RECEITA PATRIMONIAL 2.838.799,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 153.590,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.144.875,96 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149.799.703,59 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.068.583,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA -23.750.670,57 DEDUÇÕES DA RECEITA -23.750.670,57 SUPERÁVIT 16.021.499,83 TOTAL 210.161.090,89 TOTAL 210.161.090,89 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 16.021.499,83 RECEITAS DE CAPITAL 10.602.615,91 DESPESAS DE CAPITAL 26.461.467,74 ALIENAÇÃO DE BENS 47.269,00 INVESTIMENTOS 21.904.279,86 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.555.346,91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.557.187,88 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 162.648,00 TOTAL 220.763.706,80 TOTAL 220.763.706,80 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL 233.911.761,46 10.602.615,91 DESPESAS DE CAPITAL 26.461.467,74 DESPESAS CORRENTES 194.139.591,06 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 162.648,00 TOTAL 220.763.706,80 TOTAL 220.763.706,80 DEDUÇÕES -23.750.670,57 RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 ARAnexo_Orcamento_1 Página: 1 / 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 3000000000 DESPESAS CORRENTES 194.139.591,06 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.694.715,10 3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.694.715,10 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.616.763,48 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 77.993.252,29 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.294.630,09 3190160000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 634.343,28 3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.725,96 3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 300.000,00 3290000000 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 300.000,00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.144.875,96 3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.008.722,03 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 1.872.685,68 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 517.215,58 3350850000 CONTRATO DE GESTAO 10.618.820,77 3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D 249.657,20 3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 249.657,20 3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 79.886.496,73 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1.288.323,00 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.308.451,21 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 90.000,00 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.259.707,44 3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 232.822,00 3390340000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TE 5.281.034,00 3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 386.500,00 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.052.817,00 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 53.042.181,24 3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESS 1.235.000,00 3390410000 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00 3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.170.140,00 3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.505.000,00 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 65.011,00 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.070.000,00 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 360.000,00 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.524.509,84 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.461.467,74 4400000000 INVESTIMENTOS 21.904.279,86 4450000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 4450410000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.874.279,86 4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.275.979,19 ARAnexo_Orcamento_2 Página: 1 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.575.300,67 4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.000,00 4600000000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.557.187,88 4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.557.187,88 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.557.187,88 9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 TOTAL 220.763.706,80 ARAnexo_Orcamento_2 Página: 2 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 10000000000000 RECEITAS CORRENTES 210.161.090,89 11000000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 54.300.415,30 11100000000000 IMPOSTOS 11120000000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 11125000000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.242.077,00 11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.490.628,00 11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -15.126,00 11125001000000 -233.425,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID 11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 168.623,00 11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 181.413,00 11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 03 - COMPENSAÇÕES -292,00 11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -12.498,00 11125003000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 942.071,00 11125003000000 942.362,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11125003000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -291,00 11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 735.104,00 11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 911.291,00 11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -13.891,00 11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 19 - OUTRAS REN. -162.296,00 11125300000000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 11125301000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 6.215.097,00 11125301000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.224.964,00 11125301000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -9.867,00 11125302000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E 00 - RECEITA 927,00 JUROS DE MORA 11130000000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 11130300000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 11130310000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 11130311000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 7.275.854,00 11130311010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 00 - RECEITA 7.275.854,00 11130340000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 1 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 11130341000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 11130341010000 842.218,00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 11130341010000 842.668,00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 11130341010000 -450,00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 03 - COMPENSAÇÕES 11130342000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 19,00 11130342010000 19,00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 11140000000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 11145100000000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 11145110000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 11145111000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 28.179.571,00 11145111010000 28.245.114,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 03 - COMPENSAÇÕES -62.433,00 11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 04 - DESC. CONCEDID -3.110,00 11145112000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 11145112010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 329.647,00 11145112010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 329.767,00 11145112010000 -120,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 19 - OUTRAS REN. 11145113000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 27.228,00 11145113010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 27.228,00 11145113010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 41.671,00 11145113010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 03 - COMPENSAÇÕES -14.443,00 11145114000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 11145114010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 42.113,00 11145114010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 00 - RECEITA 62.972,00 11145114010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 19 - OUTRAS REN. -20.859,00 11200000000000 TAXAS 11210000000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 11210100000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.015.049,30 11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.015.450,00 11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -400,70 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 2 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 11210102000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 20.169,00 11210102000000 20.665,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 11210102000000 -496,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. 11210103000000 44.506,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 11210103000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 46.735,00 11210103000000 -2.229,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES 11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 28.896,00 11210104000000 34.214,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -2.428,00 11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 19 - OUTRAS REN. -2.890,00 11210400000000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 11210401000000 110.635,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 11220000000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11220100000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 11220101000000 774.720,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 11220101000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 779.885,00 11220101000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -5.165,00 11220102000000 85.302,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 11220102000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 87.041,00 11220102000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 03 - COMPENSAÇÕES -49,00 11220102000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -1.690,00 11220103000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 175.412,00 11220103000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 176.922,00 11220103000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -1.510,00 11220104000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 175.430,00 11220104000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 204.830,00 11220104000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -3.950,00 11220104000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 19 - OUTRAS REN. -25.450,00 11300000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 11310000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 11315100000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE 11315101000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.869.747,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 3 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 13000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 2.838.799,00 13100000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 13110000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 13110200000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 13110201000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 105,00 13200000000000 VALORES MOBILIÁRIOS 13210000000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 13210100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 13210101000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.342.813,00 13210101010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 13210101010100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 00 - RECEITA 169.817,00 13210101010200 153.597,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - SUS/UNIÃO 00 - RECEITA 13210101010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CIDE 00 - RECEITA 2.280,00 13210101010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS/UNIÃO 00 - RECEITA 5.858,00 13210101010600 12.341,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE 00 - RECEITA 13210101010700 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ASPS 00 - RECEITA 20.575,00 13210101010800 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - MDE 00 - RECEITA 19.868,00 13210101010900 11.866,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 00 - RECEITA 13210101011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 00 - RECEITA 1.000,00 13210101011100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1605 00 - RECEITA 7.097,00 13210101011200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRFM - ESTADO 00 - RECEITA 289,00 13210101020000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 13210101020100 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - COSIP 00 - RECEITA 16.533,00 13210101020200 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - TRANSP. ESC/FNDE 00 - RECEITA 2.687,00 13210101020300 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB SINFRA 00 - RECEITA 3.027,00 13210101020400 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB EDUC. 00 - RECEITA 39.632,00 13210101020500 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUS ESTADO 00 - RECEITA 148.795,00 13210101020600 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUAS/ESTADO 00 - RECEITA 7.530,00 13210101020700 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - CONVÊNIO 00 - RECEITA 26.959,00 13210101020900 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - SUS/BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 3.000,00 13210101021000 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA 153.598,00 13210101021100 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - OPERAÇÃO DE CREDITO 00 - RECEITA 31.570,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 4 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 13210101021200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONV.ESTADO 00 - RECEITA 1.061.578,00 13210101021300 19.800,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 00 - RECEITA 13210101021400 752,00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - EMENDAS 00 - RECEITA 13210101021500 1.500,00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 13210101021600 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - OUTROS CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 409.050,00 13210101021800 1.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONV.UNIAO 00 - RECEITA 13210101021900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 00 - RECEITA 11.214,00 13210102000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 13210102010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - LIVRE ALOCAÇÃO LEI KANDIR 00 - RECEITA 22.536,00 13210102020000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE - RECURSOS ORDINÁRIOS 00 - RECEITA 164.848,00 13210102030000 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE 1500 00 - RECEITA 244.434,00 13900000000000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 13990000000000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 13999900000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 13999901000000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 64.063,00 00 - RECEITA 16000000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 153.590,00 16100000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 16110000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 16110200000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 16110201000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 153.590,00 17000000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 - RECEITA 149.799.703,59 17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 17110000000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 17115100000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 17115110000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 21.344.299,48 17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 26.680.374,35 17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -5.336.074,87 17115120000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 17115121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.242.988,00 17115130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 17115131000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.486.099,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 5 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 17115200000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 17115201000000 6.258.459,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 17115201000000 7.823.073,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17115201000000 -1.564.614,00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 17120000000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 17125100000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 17125101000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.287.009,00 17125200000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 17125240000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 17125241000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 614.922,00 17130000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 17135000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MAN DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 17135010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ PRIMÁRIA 17135011000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO 00 - RECEITA 7.460.442,52 PRIMÁRIA - PRINCIPAL 17135011010000 1.577.816,00 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 17135011020000 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 349.728,00 17135011030000 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 37.512,00 17135011060000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO APS 00 - RECEITA 135.907,00 17135011070000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA 127.272,00 17135011100000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 00 - RECEITA 1.023.840,00 17135011120000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 1.609.866,52 PRIMÁRIA/EAP 17135011130000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 138.326,00 PRIMÁRIA MAN.VALOR NOMINAL -EXC ANTERIOR 17135011140000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 665.288,00 PRIMÁRIA - INCENTIVO SAUDE BUCAL 17135011150000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 496.964,00 PRIMÁRIA - INC COMP.DE TRANSIÇAO 17135011160000 TRANSF DE REC BLOCO DE MANUT. AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCREMENTO AO 00 - RECEITA 1.297.923,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 6 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇAO PRIMARIA EMENDA PARLAMENTAR 17135020000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ ESPECIALIZADA 17135021000000 4.093.846,66 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 17135021010000 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 3.483.449,66 00 - RECEITA 17135021020000 MAC- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA 00 - RECEITA 610.397,00 COMPLEXIDADE 17135030000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂ SAÚDE 17135031000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM 421.573,80 SAÚDE - PRINCIPAL 17135031030000 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 51.785,00 17135031040000 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 55.901,20 17135031050000 313.887,60 INC ASSIST. FINAN.COMPLEM. ESTADOS/DIST FED/MUN. COMBATE EDEMIAS 00 - RECEITA 17135040000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSIST FARMACÊUTICA 17135041000000 130.041,96 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 17135041010000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 130.041,96 17135100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 17135110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ PRIMÁRIA 17135117000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 31.810,00 PRIMÁRIA 17139900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 17139901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL 17139901010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PISO ENFERMAGEM 00 - RECEITA 627.246,28 17140000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 17145000000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 17145001000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.333.871,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 7 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 17145100000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 17145101000000 35.000,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17145200000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 17145201000000 458.652,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17145300000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 17145301000000 111.303,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17149900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 17149901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 6.024,00 00 - RECEITA 17150000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENT EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 17155200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 17155201000000 682.731,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17160000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 17165000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 17165001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 17165001020000 BLOCO PSB - PISO SOCIAL BÁSICO - FNAS 00 - RECEITA 437.183,00 17165001030000 BLOCO - GESTÃO SUAS - FNAS 00 - RECEITA 104.553,00 17165001040000 80.879,00 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 17165001050000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROCAD-SUAS 00 - RECEITA 19.650,00 17190000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 17195800000000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 17195801000000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.345.477,00 17196000000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL 17196001000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 175.825,00 17199900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 17199901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - OUTRAS 00 - RECEITA 3.145,00 17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 17210000000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 17215000000000 COTA-PARTE DO ICMS 17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 59.400.080,00 17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 74.250.100,00 17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -14.850.020,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 8 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 17215100000000 COTA-PARTE DO IPVA 17215101000000 5.571.736,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 17215101000000 6.964.670,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17215101000000 -1.392.934,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 17215200000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 17215201000000 218.840,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17215300000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 17215301000000 44.008,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17219800000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTR FEDERAL 17219801000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTR FEDERAL - PRINCIPAL 17219801020000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 226.380,00 17220000000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 17225100000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 17225101000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.291,00 17230000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 17235000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 17235001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 17235001010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PSF 00 - RECEITA 740.720,95 17235001020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PAICI 00 - RECEITA 69.169,00 17235001030000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC 00 - RECEITA 3.777.462,30 17235001040000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - FARMÁCIA 00 - RECEITA 57.030,64 17235001060000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TRANSF. DO ESTADO - MT MAIS CIRURGIAS 00 - RECEITA 1.000.000,00 17240000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 17245100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 17245101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 17245101010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 900.011,00 17290000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 17295100000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 17295101000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 700,00 17295102000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - COFINANCIAMENTO 00 - RECEITA 162.065,00 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 9 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 17299900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 17299901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 700.000,00 17299901010000 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 17299901010100 350.000,00 FETHAB - EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 17299901010200 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 00 - RECEITA 350.000,00 17300000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 17390000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 17399900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 17399901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 44.140,00 17400000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 17410000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 17419900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 17419901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 142.505,00 17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 17510000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 17515000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 17515001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 17515001010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 00 - RECEITA 22.944.534,00 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL 19000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 3.068.583,00 19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 19110000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 19110100000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 19110103000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 760,00 19110104000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.100,00 19110104000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 1.310,00 19110104000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 19 - OUTRAS REN. -210,00 19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 19220000000000 RESTITUIÇÕES ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 10 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 19229900000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 19229901000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 2.175.906,00 00 - RECEITA 19229901010000 491,00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 19229901020000 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 398.550,00 00 - RECEITA 19229901040000 RESTITUIÇÃO PELA COMPENSAÇÃO DE INSS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.776.865,00 19229902000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 19229902030000 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 15,00 19229903000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 19229903010000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.613,00 19229904000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 728,00 19229904010000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 728,00 19229904010000 11.990,00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 19229904010000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -11.262,00 19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 19990000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19991200000000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 19991220000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 19991221000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 15.110,00 00 - RECEITA 19991223000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 336.771,00 19991223000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 336.788,00 19991223000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -17,00 19999900000000 OUTRAS RECEITAS 19999920000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 19999921000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 510.488,00 19999921000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 510.668,00 19999921000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -180,00 19999922000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 7.513,00 19999923000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 5.579,00 20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 10.602.615,91 22000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA 47.269,00 22100000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 22130000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 11 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA TIPO OPERAÇÃO 22130100000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 22130101000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 22130101010000 47.269,00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 10.555.346,91 24100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24110000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 24115100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 24115120000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 24115121000000 535.298,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 24220000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 24225100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 24225101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 5.500.000,00 24229900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 24229901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 24229901010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.520.048,91 TOTAL 220.763.706,80 ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 12 / 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 001 GABINETE DO PRESIDENTE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 01 LEGISLATIVA 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 01.031.0001.10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2.451.069,72 0,00 0,00 2.451.069,72 01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 7.211.900,43 0,00 7.211.900,43 TOTAL 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 1 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO 001 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 4.016.775,92 0,00 4.066.775,92 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 3.986.775,92 0,00 4.036.775,92 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.986.775,92 0,00 3.986.775,92 04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00 04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO 0,00 3.256.775,92 0,00 3.256.775,92 04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 TOTAL 50.000,00 4.025.775,92 0,00 4.075.775,92 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 2 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 42.405,00 2.000,00 0,00 44.405,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA Z 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00 18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00 18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00 20 AGRICULTURA 45.000,00 4.231.321,00 0,00 4.276.321,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.928,00 0,00 10.928,00 20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 837.006,00 0,00 837.006,00 20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 3.177.065,00 0,00 3.177.065,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00 20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00 20.602.0110.10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO 0,00 152.241,00 0,00 152.241,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RU 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00 20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00 20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00 TOTAL 87.405,00 4.233.321,00 0,00 4.320.726,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 3 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00 04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.746.649,00 0,00 7.746.649,00 15 URBANISMO 6.222.529,91 12.809.447,31 0,00 19.031.977,22 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.399.930,28 0,00 3.399.930,28 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.399.930,28 0,00 3.399.930,28 15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLI 0,00 3.399.930,28 0,00 3.399.930,28 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91 15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91 15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.216.770,00 0,00 0,00 2.216.770,00 15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO I 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.699.759,91 0,00 0,00 3.699.759,91 15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 90.000,00 9.259.517,03 0,00 9.349.517,03 15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 90.000,00 9.259.517,03 0,00 9.349.517,03 15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURAN 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITURA NOS BAIRRO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 1.053.315,00 0,00 1.053.315,00 15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.886.202,00 0,00 2.886.202,00 15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 5.200.000,03 0,00 5.200.000,03 15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 4 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 16 HABITAÇÃO 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 16.482.0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 TOTAL 7.822.529,91 20.556.096,31 0,00 28.378.626,22 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 5 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 FUEFUM PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 12 EDUCAÇÃO 221.570,00 21.082.080,14 0,00 21.303.650,14 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00 12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 6.854.326,00 0,00 6.854.326,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 221.570,00 13.922.200,25 0,00 14.143.770,25 12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.325.539,00 0,00 4.325.539,00 12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BASICO 0,00 4.325.539,00 0,00 4.325.539,00 12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.570,00 0,00 0,00 81.570,00 12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 81.570,00 0,00 0,00 81.570,00 12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 80.000,00 101.500,00 0,00 181.500,00 12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 60.000,00 9.495.161,25 0,00 9.555.161,25 12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00 12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00 12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR 0,00 5.439.981,25 0,00 5.439.981,25 12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00 12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.082.180,00 0,00 3.082.180,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 270.553,89 0,00 270.553,89 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 6 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 FUEFUM PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 270.553,89 0,00 270.553,89 12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB 0,00 270.553,89 0,00 270.553,89 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 TOTAL 221.570,00 21.082.080,14 0,00 21.303.650,14 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 7 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 002 FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 12 EDUCAÇÃO 0,00 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 7.310.015,42 0,00 7.310.015,42 12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 7.310.015,42 0,00 7.310.015,42 12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FU 0,00 3.897.818,22 0,00 3.897.818,22 12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % - FU 0,00 3.412.197,20 0,00 3.412.197,20 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 15.634.518,58 0,00 15.634.518,58 12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 15.634.518,58 0,00 15.634.518,58 12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃ 0,00 2.082.697,80 0,00 2.082.697,80 12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 8.417.173,58 0,00 8.417.173,58 12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇ 0,00 3.746.182,00 0,00 3.746.182,00 12.365.0106.20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃ 0,00 1.388.465,20 0,00 1.388.465,20 TOTAL 0,00 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 8 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 CONVENIOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 12 EDUCAÇÃO 5.706.961,00 3.443.899,00 0,00 9.150.860,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 36.000,00 2.900.203,00 0,00 2.936.203,00 12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 36.000,00 2.900.203,00 0,00 2.936.203,00 12.361.0118.10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 12.361.0118.10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 154.588,00 0,00 154.588,00 12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUC 0,00 1.346.212,00 0,00 1.346.212,00 12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC 0,00 1.278.100,00 0,00 1.278.100,00 12.361.0118.20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 111.303,00 0,00 111.303,00 12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 12.362 ENSINO MÉDIO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00 12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00 12.362.0118.10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 543.696,00 0,00 543.696,00 12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 543.696,00 0,00 543.696,00 12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC 0,00 239.632,00 0,00 239.632,00 12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 304.064,00 0,00 304.064,00 TOTAL 5.706.961,00 3.443.899,00 0,00 9.150.860,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 9 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 004 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 12 EDUCAÇÃO 179.264,89 6.718.902,24 0,00 6.898.167,13 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 179.264,89 6.718.902,24 0,00 6.898.167,13 12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 32.687,00 0,00 0,00 32.687,00 12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 32.687,00 0,00 0,00 32.687,00 12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 146.577,89 6.718.902,24 0,00 6.865.480,13 12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 146.577,89 0,00 0,00 146.577,89 12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TD 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDU 0,00 6.018.902,24 0,00 6.018.902,24 12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00 12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 TOTAL 179.264,89 6.718.902,24 0,00 6.898.167,13 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 10 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 10 SAÚDE 3.781.649,45 62.892.878,98 0,00 66.674.528,43 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.500,00 8.432.718,28 0,00 8.448.218,28 10.122.0121 GESTÃO DO SUS 15.500,00 8.432.718,28 0,00 8.448.218,28 10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00 10.122.0121.10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 8.427.038,28 0,00 8.427.038,28 10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.680,00 0,00 5.680,00 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 665.347,34 19.387.157,17 0,00 20.052.504,51 10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 665.347,34 19.387.157,17 0,00 20.052.504,51 10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 284.363,56 0,00 0,00 284.363,56 10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 333.107,78 0,00 0,00 333.107,78 10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 42.876,00 0,00 0,00 42.876,00 10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00 10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 3.078.123,92 0,00 3.078.123,92 10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - 0,00 3.341.738,13 0,00 3.341.738,13 10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 12.810.295,12 0,00 12.810.295,12 10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.091.802,11 30.158.634,41 0,00 33.250.436,52 10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.091.802,11 30.158.634,41 0,00 33.250.436,52 10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAD 2.077.573,11 0,00 0,00 2.077.573,11 10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 13.477,00 0,00 0,00 13.477,00 10.302.0122.10499 PROGRAMA FILA ZERO 1.000.752,00 0,00 0,00 1.000.752,00 10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 1.025.529,00 0,00 1.025.529,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 11 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 539.570,00 0,00 539.570,00 10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.362.675,36 0,00 5.362.675,36 10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.120.620,00 0,00 1.120.620,00 10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.186.169,76 0,00 1.186.169,76 10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 7.848.633,32 0,00 7.848.633,32 10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 232.768,40 0,00 232.768,40 10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 726.896,16 0,00 726.896,16 10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 239.657,20 0,00 239.657,20 10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 278.107,78 0,00 278.107,78 10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 277.666,66 0,00 277.666,66 10.302.0122.20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 10.618.820,77 0,00 10.618.820,77 10.302.0122.20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.302.0122.20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.302.0122.20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 689.520,00 0,00 689.520,00 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52 10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52 10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 1.567.733,52 0,00 1.567.733,52 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41 10.304.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41 10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 718.748,41 0,00 718.748,41 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19 10.305.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19 10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 10.305.0123.10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 12 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.805.955,83 0,00 1.805.955,83 10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 821.931,36 0,00 821.931,36 TOTAL 3.781.649,45 62.892.878,98 0,00 66.674.528,43 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 13 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 CONSELHO MUNIC SAUDE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 10 SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 10.122.0121 GESTÃO DO SUS 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 TOTAL 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 14 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 149.908,00 7.033.851,00 0,00 7.183.759,00 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.345.728,00 0,00 6.345.728,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.345.728,00 0,00 6.345.728,00 08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.479.728,00 0,00 4.479.728,00 08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.821.000,00 0,00 1.821.000,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 196.322,00 0,00 196.322,00 08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 196.322,00 0,00 196.322,00 08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 196.322,00 0,00 196.322,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFI 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 149.908,00 431.801,00 0,00 581.709,00 08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 149.908,00 426.801,00 0,00 576.709,00 08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS D 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.244.0104.10424 JOVEM APRENDIZ 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 34.908,00 0,00 0,00 34.908,00 08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 56.801,00 0,00 56.801,00 08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 15 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 TOTAL 149.908,00 7.057.209,00 0,00 7.207.117,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 16 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 002 CONVENIOS PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 187.242,00 1.278.725,58 0,00 1.465.967,58 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00 08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00 08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 327.215,58 0,00 327.215,58 08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 327.215,58 0,00 327.215,58 08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 327.215,58 0,00 327.215,58 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00 08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00 08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 102.242,00 0,00 0,00 102.242,00 08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00 08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 241.484,00 0,00 241.484,00 08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 22.720,00 0,00 22.720,00 08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA 0,00 11.360,00 0,00 11.360,00 08.243.0104.20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 75.000,00 290.946,00 0,00 365.946,00 08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 75.000,00 290.946,00 0,00 365.946,00 08.244.0104.10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 08.244.0104.10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 72.931,00 0,00 72.931,00 08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS 0,00 125.295,00 0,00 125.295,00 08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 27.720,00 0,00 27.720,00 TOTAL 187.242,00 1.278.725,58 0,00 1.465.967,58 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 17 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 003 CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00 08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00 08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00 TOTAL 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 18 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 27 DESPORTO E LAZER 0,00 4.725.971,00 0,00 4.725.971,00 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.860.971,00 0,00 1.860.971,00 27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.568.000,00 0,00 2.568.000,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 297.000,00 0,00 297.000,00 27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 0,00 297.000,00 0,00 297.000,00 27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00 27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 TOTAL 0,00 4.725.971,00 0,00 4.725.971,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 19 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 27 DESPORTO E LAZER 1.646.646,68 0,00 0,00 1.646.646,68 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.646.646,68 0,00 0,00 1.646.646,68 27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 1.646.646,68 0,00 0,00 1.646.646,68 27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNIC 1.646.646,68 0,00 0,00 1.646.646,68 TOTAL 1.646.646,68 0,00 0,00 1.646.646,68 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 20 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 175.000,00 8.248.097,00 0,00 8.423.097,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 175.000,00 5.144.097,00 0,00 5.319.097,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 75.000,00 5.084.097,00 0,00 5.159.097,00 04.122.0002.10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 200.867,00 0,00 200.867,00 04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 3.283.230,00 0,00 3.283.230,00 04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 100.000,00 60.000,00 0,00 160.000,00 04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 TOTAL 175.000,00 8.248.097,00 0,00 8.423.097,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 21 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 84.080,00 6.615.886,00 0,00 6.699.966,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.330.886,00 0,00 6.330.886,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.330.886,00 0,00 6.330.886,00 04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 3.770.673,00 0,00 3.770.673,00 04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 2.560.213,00 0,00 2.560.213,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00 04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00 04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 31.360,00 0,00 0,00 31.360,00 04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 52.720,00 0,00 0,00 52.720,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 9.417.187,88 0,00 9.417.187,88 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88 28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88 28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 629.372,88 0,00 629.372,88 28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.827.815,00 0,00 3.827.815,00 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 22 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 99.999.0113.99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 TOTAL 84.080,00 16.033.073,88 162.648,00 16.279.801,88 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 23 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 001 CULTURA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.075.696,55 0,00 2.075.696,55 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.316.926,00 0,00 1.316.926,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.316.926,00 0,00 1.316.926,00 04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.316.926,00 0,00 1.316.926,00 04.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 758.770,55 0,00 758.770,55 04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 758.770,55 0,00 758.770,55 04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 758.770,55 0,00 758.770,55 12 EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 13 CULTURA 321.850,00 382.800,00 0,00 704.650,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00 13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00 13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00 13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00 13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 202.050,00 0,00 0,00 202.050,00 13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 12.800,00 0,00 12.800,00 13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 TOTAL 321.850,00 2.508.496,55 0,00 2.830.346,55 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 24 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 002 TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695 TURISMO 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 TOTAL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 25 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 2.664.497,00 0,00 2.764.497,00 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNI 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.649.497,00 0,00 2.649.497,00 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.649.497,00 0,00 2.649.497,00 04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA M 0,00 1.272.497,00 0,00 1.272.497,00 04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CI 0,00 1.377.000,00 0,00 1.377.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15 URBANISMO 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00 15.452 SERVIÇOS URBANOS 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00 15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CID 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00 15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO 34.300,00 0,00 0,00 34.300,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 630.000,00 207.960,12 0,00 837.960,12 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 620.000,00 50.000,00 0,00 670.000,00 18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 620.000,00 30.000,00 0,00 650.000,00 18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00 18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 18.541.0109.10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 157.960,12 0,00 167.960,12 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 26 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 10.000,00 157.960,12 0,00 167.960,12 18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 157.960,12 0,00 157.960,12 TOTAL 764.300,00 2.872.457,12 0,00 3.636.757,12 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 27 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64 EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 18.541.0109.20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 TOTAL 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 TOTAL GERAL 23.859.476,65 196.741.582,15 162.648,00 220.763.706,80 ARAnexo_Orcamento_6 Página: 28 / 28 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 01 LEGISLATIVA 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 2.681.069,72 7.211.900,43 0,00 9.892.970,15 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 409.080,00 31.367.601,47 0,00 31.776.681,47 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 100.000,00 250.000,00 0,00 350.000,00 04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 100.000,00 250.000,00 0,00 350.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 225.000,00 27.174.830,92 0,00 27.399.830,92 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 75.000,00 27.114.830,92 0,00 27.189.830,92 04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 150.000,00 60.000,00 0,00 210.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00 04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 84.080,00 0,00 0,00 84.080,00 04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 04.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 758.770,55 0,00 758.770,55 04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 758.770,55 0,00 758.770,55 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 337.150,00 8.744.740,58 0,00 9.081.890,58 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.345.728,00 0,00 6.345.728,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.345.728,00 0,00 6.345.728,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 380.322,00 0,00 380.322,00 08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 380.322,00 0,00 380.322,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 387.215,58 0,00 387.215,58 ARAnexo_Orcamento_7 Página: 1 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 387.215,58 0,00 387.215,58 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00 08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 112.242,00 476.564,00 0,00 588.806,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 224.908,00 1.154.911,00 0,00 1.379.819,00 08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 224.908,00 1.149.911,00 0,00 1.374.819,00 08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10 SAÚDE 3.781.649,45 62.911.878,98 0,00 66.693.528,43 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.500,00 8.451.718,28 0,00 8.467.218,28 10.122.0121 GESTÃO DO SUS 15.500,00 8.451.718,28 0,00 8.467.218,28 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 665.347,34 19.387.157,17 0,00 20.052.504,51 10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 665.347,34 19.387.157,17 0,00 20.052.504,51 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.091.802,11 30.158.634,41 0,00 33.250.436,52 10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.091.802,11 30.158.634,41 0,00 33.250.436,52 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52 10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.500,00 1.567.733,52 0,00 1.570.233,52 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41 10.304.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 718.748,41 0,00 721.748,41 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19 10.305.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.500,00 2.627.887,19 0,00 2.631.387,19 12 EDUCAÇÃO 6.107.795,89 54.239.415,38 0,00 60.347.211,27 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 257.570,00 24.132.418,67 0,00 24.389.988,67 12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.325.539,00 0,00 4.325.539,00 12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.570,00 0,00 0,00 81.570,00 12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 80.000,00 101.500,00 0,00 181.500,00 12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 60.000,00 16.805.176,67 0,00 16.865.176,67 12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 36.000,00 2.900.203,00 0,00 2.936.203,00 ARAnexo_Orcamento_7 Página: 2 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 12.362 ENSINO MÉDIO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00 12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 5.670.961,00 0,00 0,00 5.670.961,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 270.553,89 0,00 270.553,89 12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 270.553,89 0,00 270.553,89 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 179.264,89 22.897.116,82 0,00 23.076.381,71 12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 32.687,00 0,00 0,00 32.687,00 12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 146.577,89 22.353.420,82 0,00 22.499.998,71 12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 543.696,00 0,00 543.696,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 13 CULTURA 321.850,00 382.800,00 0,00 704.650,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00 13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 119.800,00 0,00 0,00 119.800,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00 13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 202.050,00 382.800,00 0,00 584.850,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 0,00 23.358,00 0,00 23.358,00 15 URBANISMO 6.256.829,91 12.809.447,31 0,00 19.066.277,22 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.399.930,28 0,00 3.399.930,28 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.399.930,28 0,00 3.399.930,28 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91 15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDA 6.132.529,91 0,00 0,00 6.132.529,91 15.452 SERVIÇOS URBANOS 124.300,00 9.259.517,03 0,00 9.383.817,03 ARAnexo_Orcamento_7 Página: 3 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDA 124.300,00 9.259.517,03 0,00 9.383.817,03 15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 16 HABITAÇÃO 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 16.482.0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 672.405,00 489.960,12 0,00 1.162.365,12 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 620.000,00 330.000,00 0,00 950.000,00 18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 620.000,00 310.000,00 0,00 930.000,00 18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 10.000,00 159.960,12 0,00 169.960,12 18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 10.000,00 159.960,12 0,00 169.960,12 18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00 18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 42.405,00 0,00 0,00 42.405,00 20 AGRICULTURA 45.000,00 4.231.321,00 0,00 4.276.321,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00 20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 45.000,00 152.241,00 0,00 197.241,00 20.605 ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00 20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695 TURISMO 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 27 DESPORTO E LAZER 1.646.646,68 4.725.971,00 0,00 6.372.617,68 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 ARAnexo_Orcamento_7 Página: 4 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL 27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.646.646,68 297.000,00 0,00 1.943.646,68 27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 1.646.646,68 297.000,00 0,00 1.943.646,68 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 9.417.187,88 0,00 9.417.187,88 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88 28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 162.648,00 162.648,00 TOTAL 23.859.476,65 196.741.582,15 162.648,00 220.763.706,80 ARAnexo_Orcamento_7 Página: 5 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 9.892.970,15 0,00 9.892.970,15 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.892.970,15 0,00 9.892.970,15 01.031.0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 9.892.970,15 0,00 9.892.970,15 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 9.000,00 0,00 9.000,00 03.092.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 9.000,00 0,00 9.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 31.575.814,47 200.867,00 31.776.681,47 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 350.000,00 0,00 350.000,00 04.121.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 350.000,00 0,00 350.000,00 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27.198.963,92 200.867,00 27.399.830,92 04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 26.988.963,92 200.867,00 27.189.830,92 04.122.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 210.000,00 0,00 210.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 84.080,00 0,00 84.080,00 04.123.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 84.080,00 0,00 84.080,00 04.124 CONTROLE INTERNO 30.000,00 0,00 30.000,00 04.124.0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 30.000,00 0,00 30.000,00 04.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 70.000,00 0,00 70.000,00 04.128.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 0,00 70.000,00 04.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04.301.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04.392 DIFUSÃO CULTURAL 758.770,55 0,00 758.770,55 04.392.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 758.770,55 0,00 758.770,55 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.263.472,58 818.418,00 9.081.890,58 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.344.728,00 1.000,00 6.345.728,00 08.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.344.728,00 1.000,00 6.345.728,00 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 330.322,00 50.000,00 380.322,00 08.241.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 330.322,00 50.000,00 380.322,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 387.215,58 0,00 387.215,58 ARAnexo_Orcamento_8 Página: 1 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 08.242.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 387.215,58 0,00 387.215,58 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 207.242,00 381.564,00 588.806,00 08.243.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 207.242,00 381.564,00 588.806,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 993.965,00 385.854,00 1.379.819,00 08.244.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 988.965,00 385.854,00 1.374.819,00 08.244.0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 5.000,00 0,00 5.000,00 10 SAÚDE 44.148.636,32 22.544.892,11 66.693.528,43 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.832.875,00 2.634.343,28 8.467.218,28 10.122.0121 GESTÃO DO SUS 5.832.875,00 2.634.343,28 8.467.218,28 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 11.026.265,99 9.026.238,52 20.052.504,51 10.301.0120 ATENÇÃO BÁSICA 11.026.265,99 9.026.238,52 20.052.504,51 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22.979.236,45 10.271.200,07 33.250.436,52 10.302.0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 22.979.236,45 10.271.200,07 33.250.436,52 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.378.697,08 191.536,44 1.570.233,52 10.303.0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.378.697,08 191.536,44 1.570.233,52 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 708.358,41 13.390,00 721.748,41 10.304.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 708.358,41 13.390,00 721.748,41 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 2.223.203,39 408.183,80 2.631.387,19 10.305.0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.223.203,39 408.183,80 2.631.387,19 12 EDUCAÇÃO 27.427.305,27 32.919.906,00 60.347.211,27 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00 12.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 6.869.326,00 0,00 6.869.326,00 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.327.969,25 11.062.019,42 24.389.988,67 12.361.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.642.808,00 682.731,00 4.325.539,00 12.361.0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 31.570,00 81.570,00 12.361.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 80.000,00 101.500,00 181.500,00 12.361.0106 EDUCA DIAMANTINO 9.555.161,25 7.310.015,42 16.865.176,67 12.361.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 2.936.203,00 2.936.203,00 ARAnexo_Orcamento_8 Página: 2 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 5.670.961,00 5.670.961,00 12.362.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 5.670.961,00 5.670.961,00 12.364 ENSINO SUPERIOR 270.553,89 0,00 270.553,89 12.364.0106 EDUCA DIAMANTINO 270.553,89 0,00 270.553,89 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.889.456,13 16.186.925,58 23.076.381,71 12.365.0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 30.000,00 2.687,00 32.687,00 12.365.0106 EDUCA DIAMANTINO 6.859.456,13 15.640.542,58 22.499.998,71 12.365.0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 0,00 543.696,00 543.696,00 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 15.000,00 0,00 15.000,00 12.366.0106 EDUCA DIAMANTINO 15.000,00 0,00 15.000,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.000,00 0,00 5.000,00 12.367.0106 EDUCA DIAMANTINO 5.000,00 0,00 5.000,00 12.392 DIFUSÃO CULTURAL 50.000,00 0,00 50.000,00 12.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 50.000,00 0,00 50.000,00 13 CULTURA 482.800,00 221.850,00 704.650,00 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 19.800,00 119.800,00 13.391.0124 DIAMANTINO EM CENA 100.000,00 19.800,00 119.800,00 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 382.800,00 202.050,00 584.850,00 13.392.0124 DIAMANTINO EM CENA 382.800,00 202.050,00 584.850,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 23.358,00 0,00 23.358,00 14.422.0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 23.358,00 0,00 23.358,00 15 URBANISMO 10.293.594,31 8.772.682,91 19.066.277,22 15.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.398.930,28 1.000,00 3.399.930,28 15.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.398.930,28 1.000,00 3.399.930,28 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 300.364,00 5.832.165,91 6.132.529,91 15.451.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 300.364,00 5.832.165,91 6.132.529,91 15.452 SERVIÇOS URBANOS 6.444.300,03 2.939.517,00 9.383.817,03 ARAnexo_Orcamento_8 Página: 3 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 15.452.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 6.444.300,03 2.939.517,00 9.383.817,03 15.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 150.000,00 0,00 150.000,00 15.512.0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 150.000,00 0,00 150.000,00 16 HABITAÇÃO 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 16.482.0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 1.162.365,12 0,00 1.162.365,12 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 950.000,00 0,00 950.000,00 18.541.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 930.000,00 0,00 930.000,00 18.541.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 20.000,00 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 169.960,12 0,00 169.960,12 18.542.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 169.960,12 0,00 169.960,12 18.604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 42.405,00 0,00 42.405,00 18.604.0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 42.405,00 0,00 42.405,00 20 AGRICULTURA 4.276.321,00 0,00 4.276.321,00 20.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 20.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 20.602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 197.241,00 0,00 197.241,00 20.602.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 197.241,00 0,00 197.241,00 20.605 ABASTECIMENTO 20.000,00 0,00 20.000,00 20.605.0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.000,00 0,00 20.000,00 20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 34.081,00 0,00 34.081,00 20.608.0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 34.081,00 0,00 34.081,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695 TURISMO 177.000,00 0,00 177.000,00 23.695.0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 177.000,00 0,00 177.000,00 27 DESPORTO E LAZER 6.172.617,68 200.000,00 6.372.617,68 27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 ARAnexo_Orcamento_8 Página: 4 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 27.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.743.646,68 200.000,00 1.943.646,68 27.812.0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 1.743.646,68 200.000,00 1.943.646,68 28 ENCARGOS ESPECIAIS 9.417.187,88 0,00 9.417.187,88 28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88 28.843.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.257.187,88 0,00 7.257.187,88 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 28.846.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.160.000,00 0,00 2.160.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 0,00 162.648,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 0,00 162.648,00 99.999.0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 162.648,00 0,00 162.648,00 TOTAL 155.085.090,78 65.678.616,02 220.763.706,80 ARAnexo_Orcamento_8 Página: 5 / 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO 07 - RELAÇÕES EXTERIORES 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 05 - DEFESA NACIONAL 03 - ESSENCIAL À 04 - ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA 01 - CAMARA MUNICIPAL 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 9.892.970,15 02 - GABINETE DO PREFEITO 9.000,00 4.066.775,92 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 7.746.649,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.423.097,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 6.699.966,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.075.696,55 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 2.764.497,00 TOTAL 9.892.970,15 9.000,00 31.776.681,47 ARAnexo_Orcamento_9 Página: 1 / 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE CIDADANIA 01 - CAMARA MUNICIPAL 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 60.297.211,27 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 66.693.528,43 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 9.081.890,58 23.358,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 50.000,00 704.650,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE TOTAL 9.081.890,58 66.693.528,43 60.347.211,27 704.650,00 23.358,00 ARAnexo_Orcamento_9 Página: 2 / 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20 - AGRICULTURA 21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 01 - CAMARA MUNICIPAL 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 44.405,00 4.276.321,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 19.031.977,22 1.600.000,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 34.300,00 1.117.960,12 TOTAL 19.066.277,22 1.600.000,00 1.162.365,12 4.276.321,00 ARAnexo_Orcamento_9 Página: 3 / 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 01 - CAMARA MUNICIPAL 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 02 - GABINETE DO PREFEITO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 6.372.617,68 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 9.417.187,88 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 177.000,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE TOTAL 177.000,00 6.372.617,68 9.417.187,88 ARAnexo_Orcamento_9 Página: 4 / 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 01 - CAMARA MUNICIPAL 220.601.058,80 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 0,00 02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 0,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 162.648,00 162.648,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00 TOTAL 162.648,00 220.763.706,80 PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS TOTAL GERAL 0,00 0,00 220.763.706,80 ARAnexo_Orcamento_9 Página: 5 / 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO ARAnexo_Orcamento_9 Página: 6 / 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL 01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 01.001 CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 7.414.900,43 2.478.069,72 9.892.970,15 01.001 GABINETE DO PRESIDENTE 7.414.900,43 2.478.069,72 9.892.970,15 02 GABINETE DO PREFEITO 4.024.775,92 51.000,00 4.075.775,92 02.001 GABINETE DO PREFEITO 4.024.775,92 51.000,00 4.075.775,92 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.729.886,00 590.840,00 4.320.726,00 03.001 GABINETE DO SECRETARIO 3.729.886,00 590.840,00 4.320.726,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 20.679.096,31 7.699.529,91 28.378.626,22 04.001 GABINETE DO SECRETARIO 20.679.096,31 7.699.529,91 28.378.626,22 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 53.776.385,49 6.520.825,78 60.297.211,27 05.001 FUEFUM 20.658.026,25 645.623,89 21.303.650,14 05.002 FUNDEB 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00 05.003 CONVENIOS 3.453.899,00 5.696.961,00 9.150.860,00 05.004 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.719.926,24 178.240,89 6.898.167,13 05.005 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 63.444.685,98 3.248.842,45 66.693.528,43 06.001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 63.425.685,98 3.248.842,45 66.674.528,43 06.002 CONSELHO MUNIC SAUDE 19.000,00 0,00 19.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 8.934.823,58 170.425,00 9.105.248,58 07.001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.181.617,00 25.500,00 7.207.117,00 07.002 CONVENIOS 1.336.042,58 129.925,00 1.465.967,58 07.003 CONSELHO TUTELAR 417.164,00 15.000,00 432.164,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.922.617,68 450.000,00 6.372.617,68 08.001 GABINETE DO SECRETARIO 4.275.971,00 450.000,00 4.725.971,00 08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 1.646.646,68 0,00 1.646.646,68 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.172.230,00 250.867,00 8.423.097,00 09.001 GABINETE DO SECRETARIO 8.172.230,00 250.867,00 8.423.097,00 ARRelatorio_Orcamento_1 Página: 1 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 11.435.886,00 4.681.267,88 16.117.153,88 10.001 GABINETE DO SECRETARIO 11.435.886,00 4.681.267,88 16.117.153,88 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00 0,00 0,00 11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 0,00 0,00 0,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2.867.546,55 139.800,00 3.007.346,55 12.001 CULTURA 2.760.546,55 69.800,00 2.830.346,55 12.002 TURISMO 107.000,00 70.000,00 177.000,00 12.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 0,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 3.736.757,12 180.000,00 3.916.757,12 13.001 GABINETE DO SECRETARIO 3.456.757,12 180.000,00 3.636.757,12 13.002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 280.000,00 0,00 280.000,00 TOTAL 194.139.591,06 26.461.467,74 220.601.058,80 RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL 0,00 162.648,00 220.763.706,80 ARRelatorio_Orcamento_1 Página: 2 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 210.161.090,89 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 54.300.415,30 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 48.000.549,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 11.303.899,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 5.087.875,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 3.242.077,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -15.126,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.490.628,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO -233.425,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 168.623,00 MORA 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 19 - OUTRAS REN. -12.498,00 MORA 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 03 - COMPENSAÇÕES -292,00 MORA 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 181.413,00 MORA 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 942.071,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -291,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 942.362,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 735.104,00 MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 00 - RECEITA 911.291,00 MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 19 - OUTRAS REN. -162.296,00 MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE 03 - COMPENSAÇÕES -13.891,00 MORA DA DÍVIDA ATIVA ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 1 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 6.216.024,00 SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 6.215.097,00 SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 6.224.964,00 SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 03 - COMPENSAÇÕES -9.867,00 SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 927,00 SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 8.118.091,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 8.118.091,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 7.275.854,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 7.275.854,00 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 7.275.854,00 EXECUTIVO/INDIRETAS 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 842.237,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 842.218,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 842.218,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 03 - COMPENSAÇÕES -450,00 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 842.668,00 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E 19,00 JUROS DE MORA 1.1.1.3.03.4.2.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 19,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 28.578.559,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 28.578.559,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 28.578.559,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 28.179.571,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 2 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 28.179.571,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 28.245.114,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 04 - DESC. CONCEDIDO -3.110,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -62.433,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 329.647,00 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 329.647,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 19 - OUTRAS REN. -120,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 329.767,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 27.228,00 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 27.228,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES -14.443,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 41.671,00 PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 42.113,00 DA DÍVIDA ATIVA 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 42.113,00 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 62.972,00 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 3 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -20.859,00 - ARRECADAÇÃO PRÓPRIA 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 3.430.119,30 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.219.255,30 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.108.620,30 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.015.049,30 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -400,70 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.015.450,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 20.169,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -496,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 20.665,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 44.506,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 46.735,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -2.229,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 28.896,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 19 - OUTRAS REN. -2.890,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 00 - RECEITA 34.214,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA 03 - COMPENSAÇÕES -2.428,00 DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 110.635,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 110.635,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.210.864,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.210.864,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 774.720,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 779.885,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 4 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES -5.165,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 85.302,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 19 - OUTRAS REN. -1.690,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 87.041,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 03 - COMPENSAÇÕES -49,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 175.412,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -1.510,00 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 176.922,00 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 175.430,00 ATIVA 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 03 - COMPENSAÇÕES -3.950,00 ATIVA 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 19 - OUTRAS REN. -25.450,00 ATIVA 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 204.830,00 ATIVA 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.869.747,00 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.869.747,00 1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 2.869.747,00 CIDADE 1.1.3.1.51.0.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 00 - RECEITA 2.869.747,00 CIDADE - PRINCIPAL 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.838.799,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 105,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 105,00 1.3.1.1.02.0.0.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 105,00 IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.1.00.00.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS 00 - RECEITA 105,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 5 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.774.631,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.774.631,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.774.631,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.342.813,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 404.588,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 00 - RECEITA 169.817,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - SUS/UNIÃO 00 - RECEITA 153.597,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CIDE 00 - RECEITA 2.280,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS/UNIÃO 00 - RECEITA 5.858,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE 00 - RECEITA 12.341,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ASPS 00 - RECEITA 20.575,00 ART.164 § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - MDE 00 - RECEITA 19.868,00 ART.164 § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LC 195/2022 00 - RECEITA 11.866,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 00 - RECEITA 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1605 00 - RECEITA 7.097,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRFM - ESTADO 00 - RECEITA 289,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1.938.225,00 PRINCIPAL 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - COSIP 00 - RECEITA 16.533,00 1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - TRANSP. ESC/FNDE 00 - RECEITA 2.687,00 1.3.2.1.01.0.1.02.03.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB SINFRA 00 - RECEITA 3.027,00 1.3.2.1.01.0.1.02.04.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB EDUC. 00 - RECEITA 39.632,00 1.3.2.1.01.0.1.02.05.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUS ESTADO 00 - RECEITA 148.795,00 1.3.2.1.01.0.1.02.06.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUAS/ESTADO 00 - RECEITA 7.530,00 1.3.2.1.01.0.1.02.07.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - CONVÊNIO 00 - RECEITA 26.959,00 LEI ORÇAMENTARIA 1.3.2.1.01.0.1.02.09.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - SUS/BLOCO INVESTIMENTOS 00 - RECEITA 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.10.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - ALIENAÇÃO DE BENS 00 - RECEITA 153.598,00 LEI ORÇAMENTARIA ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 6 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.3.2.1.01.0.1.02.11.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - OPERAÇÃO DE CREDITO 00 - RECEITA 31.570,00 1.3.2.1.01.0.1.02.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONV.ESTADO 00 - RECEITA 1.061.578,00 1.3.2.1.01.0.1.02.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS 00 - RECEITA 19.800,00 1.3.2.1.01.0.1.02.14.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - EMENDAS 00 - RECEITA 752,00 1.3.2.1.01.0.1.02.15.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 1.500,00 1.3.2.1.01.0.1.02.16.00 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - OUTROS CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 409.050,00 1.3.2.1.01.0.1.02.18.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CONV.UNIAO 00 - RECEITA 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.19.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ALDIR BLANC 00 - RECEITA 11.214,00 1.3.2.1.01.0.2.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 431.818,00 1.3.2.1.01.0.2.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - LIVRE ALOCAÇÃO LEI 00 - RECEITA 22.536,00 KANDIR 1.3.2.1.01.0.2.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE - RECURSOS 00 - RECEITA 164.848,00 ORDINÁRIOS 1.3.2.1.01.0.2.03.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE 1500 00 - RECEITA 244.434,00 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 64.063,00 1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 64.063,00 1.3.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 64.063,00 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 64.063,00 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 64.063,00 1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 153.590,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 153.590,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 153.590,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 153.590,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 153.590,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 149.799.703,59 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 53.793.030,70 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 31.331.845,48 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 7 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 25.073.386,48 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 21.344.299,48 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 21.344.299,48 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 26.680.374,35 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -5.336.074,87 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 2.242.988,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - 00 - RECEITA 2.242.988,00 PRINCIPAL 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 1.486.099,00 DE JULHO 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 1.486.099,00 DE JULHO - PRINCIPAL 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 6.258.459,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 6.258.459,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.823.073,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.564.614,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 3.901.931,00 NATURAIS 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 3.287.009,00 CFEM 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - 00 - RECEITA 3.287.009,00 CFEM - PRINCIPAL 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 614.922,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 614.922,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 614.922,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 12.764.961,22 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO 12.105.904,94 A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 8 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 7.460.442,52 PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 7.460.442,52 PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 1.577.816,00 SUS 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 349.728,00 SUS 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 37.512,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO APS 00 - RECEITA 135.907,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 00 - RECEITA 127.272,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 00 - RECEITA 1.023.840,00 1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 1.609.866,52 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 138.326,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA MAN.VALOR NOMINAL -EXC ANTERIOR 1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 665.288,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO SAUDE BUCAL 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 00 - RECEITA 496.964,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INC COMP.DE TRANSIÇAO 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 TRANSF DE REC BLOCO DE MANUT. AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 1.297.923,00 PRIMÁRIA - INCREMENTO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇAO PRIMARIA EMENDA PARLAMENTAR 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.093.846,66 PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 4.093.846,66 PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 00 - RECEITA 3.483.449,66 SUS 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 MAC- INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. HOSPITALAR E 00 - RECEITA 610.397,00 AMBULATORIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 9 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 421.573,80 PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 421.573,80 PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 51.785,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 55.901,20 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 INC ASSIST. FINAN.COMPLEM. ESTADOS/DIST FED/MUN. COMBATE EDEMIAS 00 - RECEITA 313.887,60 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 130.041,96 PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 130.041,96 PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 130.041,96 PORTARIA Nº 1555/GM/MS DE 30/07/2013. 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO 31.810,00 SUS A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 31.810,00 PORTARIA Nº 1939/GM/MS DE 30/11/2015. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.7.1.3.51.1.7.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 31.810,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 627.246,28 PRINCIPAL 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 627.246,28 PRINCIPAL 1.7.1.3.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PISO 00 - RECEITA 627.246,28 ENFERMAGEM 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.944.850,00 – FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.333.871,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.333.871,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 10 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 35.000,00 ESCOLA - PDDE 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 35.000,00 ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 458.652,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 00 - RECEITA 458.652,00 - PRINCIPAL 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 111.303,00 ESCOLAR – PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO 00 - RECEITA 111.303,00 ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 6.024,00 EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 6.024,00 EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO 682.731,00 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR 682.731,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR - 00 - RECEITA 682.731,00 PRINCIPAL 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 642.265,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 642.265,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - 642.265,00 PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 BLOCO PSB - PISO SOCIAL BÁSICO - FNAS 00 - RECEITA 437.183,00 FNAS 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BLOCO - GESTÃO SUAS - FNAS 00 - RECEITA 104.553,00 FNAS 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 80.879,00 FNAS ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 11 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROCAD-SUAS 00 - RECEITA 19.650,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO 2.524.447,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 2.345.477,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - 00 - RECEITA 2.345.477,00 PRINCIPAL 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 175.825,00 Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 00 - RECEITA 175.825,00 Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 3.145,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - OUTRAS 00 - RECEITA 3.145,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 72.875.493,89 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 65.461.044,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 59.400.080,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 59.400.080,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -14.850.020,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 74.250.100,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 5.571.736,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 5.571.736,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 6.964.670,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -1.392.934,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 218.840,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 218.840,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 44.008,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 44.008,00 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS 226.380,00 DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS 226.380,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 12 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - PRINCIPAL 1.7.2.1.98.0.1.02.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 226.380,00 PORT.CONJ.STN/SOF Nº 02/2016. (7ª EDIÇÃO 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 7.291,00 NATURAIS 1.7.2.2.51.0.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 7.291,00 1.7.2.2.51.0.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.291,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 5.644.382,89 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 5.644.382,89 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 5.644.382,89 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PSF 00 - RECEITA 740.720,95 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PAICI 00 - RECEITA 69.169,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC 00 - RECEITA 3.777.462,30 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - FARMÁCIA 00 - RECEITA 57.030,64 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TRANSF. DO ESTADO - 00 - RECEITA 1.000.000,00 MT MAIS CIRURGIAS 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 900.011,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 900.011,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 900.011,00 PRINCIPAL 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 900.011,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 862.765,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 162.765,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 700,00 1.7.2.9.51.0.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - COFINANCIAMENTO 00 - RECEITA 162.065,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 700.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 700.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 700.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01.00 FETHAB - EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 350.000,00 DECRETO Nº 1.087, DE 07 DE JULHO DE 2017 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 13 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.7.2.9.99.0.1.01.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 00 - RECEITA 350.000,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 44.140,00 1.7.3.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 44.140,00 1.7.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS 44.140,00 1.7.3.9.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 44.140,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.505,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.505,00 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 142.505,00 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 142.505,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 22.944.534,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 22.944.534,00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 22.944.534,00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 22.944.534,00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 22.944.534,00 EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB - PRINCIPAL 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.068.583,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.860,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.860,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.860,00 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 760,00 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 1.100,00 ATIVA 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 19 - OUTRAS REN. -210,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 14 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES ATIVA 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 1.310,00 ATIVA 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.191.262,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 2.191.262,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.191.262,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.175.906,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 491,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 398.550,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 RESTITUIÇÃO PELA COMPENSAÇÃO DE INSS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.776.865,00 1.9.2.2.99.0.2.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 15,00 1.9.2.2.99.0.2.03.00.00 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 15,00 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 14.613,00 1.9.2.2.99.0.3.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 14.613,00 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 728,00 1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 728,00 1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 11.990,00 1.9.2.2.99.0.4.01.00.00 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. -11.262,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 875.461,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 875.461,00 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 351.881,00 SUCUMBÊNCIA 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 351.881,00 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.110,00 1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 336.771,00 1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES -17,00 1.9.9.9.12.2.3.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 336.788,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 523.580,00 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 15 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 523.580,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 510.488,00 PRINCIPAL 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 03 - COMPENSAÇÕES -180,00 PRINCIPAL 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 510.668,00 PRINCIPAL 1.9.9.9.99.2.2.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 7.513,00 MULTAS E JUROS DE MORA 1.9.9.9.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - 00 - RECEITA 5.579,00 DÍVIDA ATIVA 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.602.615,91 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 47.269,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 47.269,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 47.269,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 47.269,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 47.269,00 2.2.1.3.01.0.1.01.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 47.269,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.555.346,91 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 535.298,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 535.298,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 535.298,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 2.4.1.1.51.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 535.298,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 535.298,00 PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 16 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO FONTES DA RECEITA TIPO OPERAÇÃO VALOR LEGISLAÇÕES 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.020.048,91 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 10.020.048,91 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 5.500.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 00 - RECEITA 5.500.000,00 PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 4.520.048,91 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 4.520.048,91 PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - 00 - RECEITA 4.520.048,91 PRINCIPAL TOTAL 220.763.706,80 ARRelatorio_Orcamento_2 Página: 17 / 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DO GOVERNO EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$ RECEITAS CORRENTES 233.911.761,46 LEGISLATIVA 9.892.970,15 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 54.895.774,00 ESSENCIAL À JUSTIÇA 9.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.838.799,00 ADMINISTRAÇÃO 31.776.681,47 RECEITA DE SERVIÇOS 153.590,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.081.890,58 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 172.943.346,46 SAÚDE 66.693.528,43 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.080.252,00 EDUCAÇÃO 60.347.211,27 RECEITAS DE CAPITAL 10.602.615,91 CULTURA 704.650,00 ALIENAÇÃO DE BENS 47.269,00 DIREITOS DA CIDADANIA 23.358,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.555.346,91 URBANISMO 19.066.277,22 DEDUÇÕES DA RECEITA 23.750.670,57 HABITAÇÃO 1.600.000,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 595.358,70 GESTÃO AMBIENTAL 1.162.365,12 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.143.642,87 AGRICULTURA 4.276.321,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.669,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 177.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 DESPORTO E LAZER 6.372.617,68 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS 9.417.187,88 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 162.648,00 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS TOTAL 0,00 0,00 220.763.706,80 PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS RECEBIDAS PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS 220.763.706,80 0,00 0,00 TOTAL PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS ARRelatorio_Orcamento_3 Página: 1 / 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL 001 CAMARA MUNICIPAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO LEGISLATIVO MUNICIPAL 00000556/2004 ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 1 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 001 GABINETE DO PRESIDENTE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO LEGISLATIVO 00000001/2003 ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 2 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO 001 GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 16. SÃO DA COMPETÊNCIA DA GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO: 00000068/2022 I – DO GABINETE DO PREFEITO: A) PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E SOCIAL; B) SECRETARIAR O PREFEITO MUNICIPAL, CUIDANDO DE SALA AGENDA INDIVIDUAL E DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS; C) SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E ASSESSORIAS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GABINETE DO PREFEITO. D) ELABORAR MENSAGENS AO LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS; E) PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO; F) RECEPCIONAR, REALIZAR A TRIAGEM E O ESTUDO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS DELE EMANADAS; G) COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA FORMALIZAÇÃO DE VETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI AO LEGISLATIVO; H) PROPOR, ELABORAR E SUPERVISIONAR OS ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL; I) COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO CERIMONIAL PÚBLICO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, BEM COMO A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS; J) COORDENAR DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL DOS ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO; K) CONCEBER E APLICAR O MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER EXECUTIVO; L) ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO; M) MONITORAR, AVALIAR E INTERVIR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL; N) ADMINISTRAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS; O) SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO. II – DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL: A) ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO; ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 3 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO B) ANALISAR E VALIDAR AS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO; C) ANALISAR E VALIDAR AS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGRARÃO O PLANO PLURIANUAL (PPA); D) ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO); E) ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); F) SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, REPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 4 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 001 GABINETE DO SECRETARIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 16. SÃO DA COMPETÊNCIA DA GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO: 00000068/2022 I – DO GABINETE DO PREFEITO: A) PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO MUNICIPAL NA SUA REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E SOCIAL; B) SECRETARIAR O PREFEITO MUNICIPAL, CUIDANDO DE SALA AGENDA INDIVIDUAL E DE ASSUNTOS CONFIDENCIAIS; C) SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SETORES E ASSESSORIAS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GABINETE DO PREFEITO. D) ELABORAR MENSAGENS AO LEGISLATIVO, RAZÕES DE VETOS AOS PROJETOS DE LEIS NÃO SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS; E) PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO AOS ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR DIRETAMENTE VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO; F) RECEPCIONAR, REALIZAR A TRIAGEM E O ESTUDO DOS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS ORDENS DELE EMANADAS; G) COORDENAR AS MEDIDAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PRONUNCIAMENTO, PARECERES E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ÀS SOLICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA FORMALIZAÇÃO DE VETOS E ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI AO LEGISLATIVO; H) PROPOR, ELABORAR E SUPERVISIONAR OS ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL E O ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NA CÂMARA MUNICIPAL; I) COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DO CERIMONIAL PÚBLICO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS COM AUTORIDADES E A SOCIEDADE, BEM COMO A COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO COM OS OUTROS PODERES MUNICIPAIS; J) COORDENAR DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL DOS ATOS E ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO; K) CONCEBER E APLICAR O MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER EXECUTIVO; L) ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO; M) MONITORAR, AVALIAR E INTERVIR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO MUNICIPAL; N) ADMINISTRAR A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS; O) SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO. II – DO CONSELHO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL: A) ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES ESPECÍFICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO; ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 5 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO B) ANALISAR E VALIDAR AS PROPOSTAS DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO; C) ANALISAR E VALIDAR AS DIRETRIZES E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGRARÃO O PLANO PLURIANUAL (PPA); D) ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO); E) ANALISAR E VALIDAR A PROPOSTA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA); F) SUBSIDIAR AS DECISÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO, REPLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS FISCAIS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 6 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 001 GABINETE DO SECRETARIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 40 À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; II. EXECUTAR E ACOMPANHAR AÇÕES PREVISTAS NOS PLANOS DE URBANIZAÇÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO PLANO DIRETOR, BEM COMO, IMPLEMENTAR OS PROJETOS DO PLANO DIRETOR; III. APROVAR, FISCALIZAR E VISTORIAR OS PROJETOS RELACIONADOS AO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO; IV. REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR PROJETOS ALTERNATIVOS DE EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÕES E REDE VIÁRIA VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DE FATORES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PELAS DEMAIS SECRETARIAS DE ATIVIDADES FIM; V. DESENVOLVER E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; VI. MANTER E CONSERVAR A FROTA E MAQUINÁRIOS; VII. ANALISAR PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU DEMOLIÇÃO EFETUADA POR PARTICULAR OU ENTIDADE PÚBLICA, EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO; VIII. PROPOR PROJETOS DE EXPANSÃO E MELHORIA DE REDE VIÁRIA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O MERCADO REGIONAL E NACIONAL; IX. ESTABELECER PARCERIAS COM OS ÓRGÃOS DE MESMA NATUREZA EM OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, VISANDO AO NIVELAMENTO LEGAL E NORMATIVO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA; X. ORGANIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO A MELHOR ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE DOS TRANSEUNTES E USUÁRIOS MOTORIZADOS; XI. COORDENAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO E RESÍDUOS INDUSTRIAIS, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU ATRAVÉS DE TERCEIROS; XII. EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; XIII. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. XIV. COORDENAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTO. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 7 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 FUEFUM CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS; III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA; IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL; V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL; VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES; IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO; X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO; XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL; XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 8 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 002 FUNDEB CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS; III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA; IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL; V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL; VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES; IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO; X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO; XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL; XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 9 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003 CONVENIOS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS; III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA; IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL; V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL; VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIII. REEU SISTEMA DE ENSINO, INTEGRANDO-AS À POLÍTICA E AOS PLANOS EDUCACIONAIS DO ESTADO E DA UNIÃO; IX – ELABORAR A PROPOSTA ANUAL DE GESTÃO, O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA; X – AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E APRESENTAR REGULARMENTE OS REGISTROS CONTÁBEIS E OS DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS E DE DESPESAS, RELATIVOS AOS RECURSOS REPASSADOS OU RECEBIDOS PELA SECRETARIA; XI – ZELAR PELA APLICAÇÃO CORRETA DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEB; XII – IMPLANTAR E MANTER ATUALIZADO O BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS DA EDUCAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO; XIII – REALIZAR LEVANTAMENTOS ANUAIS SOBRE A POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR, PROCEDENDO A SUA CHAMADA PARA A MATRÍCULA E PROMOVER CAMPANHA DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA NAS ESCOLAS; XIV – ELABORAR PROGRAMAS QUE FACILITEM O ACESSO DE TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ESCOLA, SEJA URBANA OU RURAL, ADOTANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A NUCLEAÇÃO DESSAS ESCOLAS; XV – COMBATER A EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR E TODAS AS CAUSAS DO BAIXO RENDIMENTO DOS ALUNOS POR MEIO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 10 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, ADOTANDO, SE NECESSÁRIO, UM CALENDÁRIO ESCOLAR QUE MELHOR ATENDA ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E ECONÔMICAS DA REGIÃO; XVI – ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO MENSAL DOS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO CONFORME PRECEITOS CONSTITUCIONAIS; XVII – FORMULAR PROJETOS VISANDO CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO E DA UNIÃO, BEM COMO DE ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA AS FINALIDADES DO ENSINO; XVIII – EXERCER O CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA; XVIX – PROPOR, GERIR, CONTROLAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVO PERMANENTE: A) A PROTEÇÃO E PRESERVA ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 11 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 004 EDUCAÇÃO INFANTIL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS; III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA; IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL; V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL; VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES; IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO; X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO; XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL; XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 12 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 005 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 28 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR, EXECUTAR E CONTROLAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTALANDO E MANTENDO EM FUNCIONAMENTO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL; II. ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAR A SUA APLICAÇÃO NO DECORRER DO PERÍODO, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A OBTENÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS; III. OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (CICLO I E II ATÉ O 5° ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1° SEGMENTO), CONFORME ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES DE BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, VISANDO À PREPARAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E TECNOLÓGICA; IV. REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL; V. ADMINISTRAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SUPERVISIONAR SUA EXECUÇÃO NAS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA; VI. ESTABELECER MECANISMOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL; VII. PROMOVER E ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, O DESENVOLVIMENTO DOS CURRÍCULOS, OS PROGRAMAS E A PESQUISA REFERENTE AO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, VIABILIZANDO A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS; VIII. REALIZAR A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICIPAL, GERANDO INDICADORES EDUCACIONAIS E MANTENDO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES; IX. FORTALECER A COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, O ESTADO, ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO; X. COORDENAR A GESTÃO E A ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO E A CARACTERIZAÇÃO DAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS EM PRÉDIOS ESCOLARES, O APARELHAMENTO E O SUPRIMENTO DAS CRECHES, ESCOLAS E AS AÇÕES DE APOIO AO ALUNO; XI. DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS EDUCADORES E DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL; XII. PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 13 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 34 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERINDO PRIVATIVAMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO; II. MANTER SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SUA CRIAÇÃO; III. DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE; IV. REALIZAR CAMPANHAS PERIÓDICAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS NO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO O MODELO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE; V. PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REGULANDO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS; VI. EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E O CONTROLE SANITÁRIO DAS ZONAS URBANA E RURAL; REGULAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÃO; VII. PROMOVER CAMPANHAS DE SAÚDE VISANDO REDUZIR E ELIMINAR OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS POR INTERMÉDIO DE SEUS PROGRAMAS; VIII. PROMOVER E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; IX. ACOMPANHAR OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO MUNICÍPIO E TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO CONFORME A REALIDADE MUNICIPAL; X. ACOMPANHAR AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, BEM COMO SEUS DADOS, PARA CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 14 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 CONSELHO MUNIC SAUDE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 34 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, GERINDO PRIVATIVAMENTE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO; II. MANTER SERVIÇO PERMANENTE DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO INSTITUCIONAL ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À SUA CRIAÇÃO; III. DESENVOLVER E EXECUTAR PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA POR MEIO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE; IV. REALIZAR CAMPANHAS PERIÓDICAS DE VACINAÇÃO E OUTRAS NO MUNICÍPIO ACOMPANHANDO O MODELO OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE; V. PRESTAR SERVIÇOS DE MEDICINA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, REGULANDO OS CASOS DE ALTA COMPLEXIDADE NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS; VI. EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E O CONTROLE SANITÁRIO DAS ZONAS URBANA E RURAL; REGULAR O ATENDIMENTO DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO, ATRAVÉS DA CENTRAL DE VAGAS E REGULAÇÃO; VII. PROMOVER CAMPANHAS DE SAÚDE VISANDO REDUZIR E ELIMINAR OS GRUPOS DE RISCOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS POR INTERMÉDIO DE SEUS PROGRAMAS; VIII. PROMOVER E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA POR INTERMÉDIO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO; IX. ACOMPANHAR OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO MUNICÍPIO E TRAÇAR PLANOS DE AÇÃO CONFORME A REALIDADE MUNICIPAL; X. ACOMPANHAR AS VIGILÂNCIAS EM SAÚDE, BEM COMO SEUS DADOS, PARA CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 15 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO; II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;; III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL; IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS; VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL; VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS; X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 16 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 002 CONVENIOS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO; II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;; III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL; IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS; VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL; VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS; X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 17 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 003 CONSELHO TUTELAR CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 36 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO; II. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA;; III. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA DE INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL; IV. PROMOVER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DIRECIONADAS À EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; V. EXERCER A FUNÇÃO DE ÓRGÃO CENTRAL MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS; VI. FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DE CARÁTER SOCIAL; VIII. FOMENTAR A FORMAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS E A INTEGRAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; IX. CADASTRAR AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS REALMENTE NECESSITADAS; X. EXERCER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E ENTIDADES PRIVADAS IMBUÍDOS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS SOCIAIS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. XII. ORGANIZAR E GERIR NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ESPECIAL, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM COOPERAÇÃO FINANCEIRA E TÉCNICA DE OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS DE ACORDO COM PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 18 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 001 GABINETE DO SECRETARIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 32 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO, COMO SEGMENTO IMPRESCINDÍVEL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; II. REALIZAR AÇÕES TRANSVERSAIS COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO FORTALECER A CULTURA DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO; III. FOMENTAR PARCERIAS COM OUTROS MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, REGIONAL E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA; IV. ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL; V. APOIAR E ESTIMULAR OS ATLETAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA; VI. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS DA SECRETARIA; VII. COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU DE DEFICIÊNCIA; VIII. PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 19 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 32 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO, COMO SEGMENTO IMPRESCINDÍVEL DA ESTRATÉGIA GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL; II. REALIZAR AÇÕES TRANSVERSAIS COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO FORTALECER A CULTURA DO EXERCÍCIO FÍSICO E DA PRÁTICA ESPORTIVA ENTRE AS CRIANÇAS E OS JOVENS DO MUNICÍPIO; III. FOMENTAR PARCERIAS COM OUTROS MUNICÍPIOS, ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BUSCANDO A VALORIZAÇÃO DO ESPORTE LOCAL, REGIONAL E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA; IV. ORGANIZAR, PROMOVER E ESTIMULAR ATIVIDADES NA ÁREA DO DESPORTO E LAZER, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROJETOS, A SEREM DESENVOLVIDOS EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL; V. APOIAR E ESTIMULAR OS ATLETAS E INSTITUIÇÕES LOCAIS QUE ATUAM NA ÁREA ESPORTIVA; VI. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES E EVENTOS DA SECRETARIA; VII. COORDENAR E FISCALIZAR, EM CONJUNTO COM AS OUTRAS SECRETARIAS AFINS, A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE RECREAÇÃO E LAZER, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EDUCATIVOS E AQUELES DIRECIONADOS ÀS PESSOAS CARENTES E PORTADORAS DE ALGUM GRAU DE DEFICIÊNCIA; VIII. PROMOVER E DIFUNDIR A PRÁTICA DESPORTIVA, DE LAZER E RECREAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 20 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 GABINETE DO SECRETARIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 24 COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 00000068/2022 I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS; II. GERIR OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO OPERACIONALIZAR E CONTROLAR OS SEUS REMANEJAMENTOS, ALÉM DE ACOMPANHAR, CONTROLAR E AVALIAR AS SUAS DESPESAS; III. NORMATIZAR, PROVER E APLICAR METODOLOGIAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO VOLTADAS PARA A MODELAGEM DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS, PADRONIZAÇÃO CORPORATIVA E MELHORIA DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS; IV. GERIR A POLÍTICA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; V. GERIR A POLÍTICA DE AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS; VI. GERIR OS SISTEMAS CENTRAIS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO; VII. GERIR OS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; VIII. NORMATIZAR, SUPERVISIONAR, ORIENTAR E FORMULAR POLÍTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL; IX. PROPOR E ADOTAR MEDIDAS QUE VISEM A RACIONALIZAÇÃO DE MÉTODOS DE TRABALHO NA ÁREA DE SUA ATUAÇÃO; X. PROPOR POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE INOVAÇÃO EM PRÁTICAS PÚBLICAS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 21 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 001 GABINETE DO SECRETARIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 26 À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA: 00000068/2022 I. GERIR AS FINANÇAS E A CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL; II. GERIR O SISTEMA CENTRAL DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; III. ORIENTAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO, A EXECUÇÃO E O MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO: PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA; IV. COORDENAR, COMPATIBILIZAR E AVALIAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO PARA O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS E METAS GOVERNAMENTAIS; V. ADMINISTRAR A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL VI. FORMULAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO E PROMOVER SUA EXECUÇÃO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO; VII. EXERCER O CONTROLE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL; VIII. PROMOVER O CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; IX. EXERCER A ORIENTAÇÃO, A SUPERVISÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; X. EXERCER A ORIENTAÇÃO NORMATIVA, A SUPERVISÃO TÉCNICA E O CONTROLE DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS RELATIVAS À GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; XI. DEFINIR, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS AFINS, NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA, AS POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, NA FORMA DA LEI; XII. ANALISAR A CONVENIÊNCIA DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS; XIII. CONTROLAR E FISCALIZAR SUA GESTÃO, E SUPERVISIONAR OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS; XIV. INSCREVER, CADASTRAR E ORIENTAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 22 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 16 À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE COMPETE: 00000056/2019 I – PROMOVER O PLANEJAMENTO GLOBAL DO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO COM OS NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL DE GOVERNOS; II - FORMULAR ESTRATÉGIAS, NORMAS E PADRÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; III - ELABORAR, COORDENAR E GERENCIAR CONVÊNIOS, PROJETOS E PLANOS OU PROGRAMAS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, COMPATIBILIZANDO-OS COM PRIORIDADES E DIRETRIZES DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO; IV - ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL; V - ELABORAR, EM CONJUNTO COM OUTRAS SECRETARIAS, O PLANO PLURIANUAL, AS PROPOSTAS PARA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA; VI - ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS, DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA E DO PLANO PLURIANUAL; VII - PROGRAMAR E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL; VIII - ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROCEDENDO ÀS AÇÕES QUE VISAM SUA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES; IX - IDENTIFICAR E CAPTAR FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; X – COORDENAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A FACILITAÇÃO EM MÉTODOS, CONCEITOS E FERRAMENTAS VISANDO À: A) DEFINIÇÃO DE METAS DE RESULTADO DE LONGO, MÉDIO E CURTO PRAZO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO, E COM RESPECTIVOS INDICADORES DE IMPACTO, DE RESULTADO E DE PERCEPÇÃO DO CLIENTE; B) ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO ANUAIS E PLURIANUAIS, REPRESENTADOS POR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES, COM RESPECTIVOS ORÇAMENTOS E ITENS DE VERIFICAÇÃO; XI – ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, REALIZANDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES E PROBLEMAS DOS BAIRROS NA ZONA URBANA E DISTRITOS NA ZONA RURAL, POR ORDEM DE PRIORIDADE, BEM COMO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DEMANDAS ATENDIDAS AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO; XII – COORDENAR AS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, CAPACITANDO AS EQUIPES GERENCIAIS EM CONCEITOS E MÉTODOS GERENCIAIS, BEM COMO, DISPONIBILIZANDO FERRAMENTAS DE SUPORTE À GESTÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS; ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 23 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO XIII - DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 24 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 001 CULTURA CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO; II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO INDIVIDUAL E GRUPAL; III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO; IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO; V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO; VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO; VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL; VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL; IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO; X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO; XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO; XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 25 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 002 TURISMO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO; II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO INDIVIDUAL E GRUPAL; III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO; IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO; V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO; VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO; VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL; VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL; IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO; X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO; XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO; XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 26 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 30 À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, TENDO POR OBJETIVOS PERMANENTES: A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO; E O INCENTIVO E A DIFUSÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO; II. PROMOVER E INCENTIVAR A LIVRE PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA CIDADANIA MUNICIPAL, VISANDO À PLENITUDE DA VOCAÇÃO E DO TALENTO INDIVIDUAL E GRUPAL; III. DESENVOLVER E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE DIAMANTINENSE EM TODAS AS SUAS EXPRESSÕES E DIVERSIDADE REGIONAL, A MEMÓRIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO; IV. GERIR OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO; V. PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES ACERCA DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO; VI. PROMOVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO; VII. REALIZAR AÇÕES PARA DEMOCRATIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO MUNICIPAL AOS BENS CULTURAIS MATERIAIS E IMATERIAIS E PARA OPORTUNIZAR O EXERCÍCIO DO DIREITO À IDENTIDADE CULTURAL; VIII. ADMINISTRAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO COMO ATIVIDADE ECONÔMICA SUSTENTÁVEL; IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE TURISMO; X. IDENTIFICAR E PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO MUNICIPAL, ESTRUTURANDO EM CONJUNTO COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO SETOR TURÍSTICO MUNICIPAL AS AÇÕES E EVENTOS INDUTORES DA VALORIZAÇÃO DOS PONTOS DE ATRAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO; XI. PROMOVER COOPERAÇÕES TÉCNICA E FINANCEIRA COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E ORGANISMOS NACIONAIS DE FOMENTO AO TURISMO; XI. PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NECESSÁRIOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS E AOS FUNDOS ESPECIAIS VINCULADOS À SECRETARIA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 27 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 001 GABINETE DO SECRETARIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO ART. 42 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE COMPETE: 00000068/2022 I. PROPOR E GERIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COMPREENDENDO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL; II. PROMOVER AÇÕES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA DIMENSÃO E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA SOCIEDADE LOCAL; III. EXERCER O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE; IV. ELABORAR, ACOMPANHAR, AVALIAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL; V. REALIZAR O CADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS; VI. PROPOR NORMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO; VII. PROMOVER O MONITORAMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS MUNICIPAIS E DAS AÇÕES ANTRÓPICAS SOBRE OS MESMOS; VIII. PROPOR A CRIAÇÃO, IMPLANTAR, ADMINISTRAR E FISCALIZAR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS; IX. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; X. IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS E ADOTAR PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À ATRAÇÃO, À LOCALIZAÇÃO, À PERMANÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS EMPRESARIAIS DE CUNHO ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO; XI. ORIENTAR O PLANEJAMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A OPERAÇÃO DAS ÁREAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO; XII. PROMOVER, FOMENTAR E APOIAR O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO; XIII. DESENVOLVER E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA SISTÊMICA E INTEGRADA, EM NÍVEL LOCAL E REGIONAL; XIV. ESTABELECER PARCERIAS COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MITIGAÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL; XV. PROPOR E ADMINISTRAR A POLÍTICA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO GERENCIAR AS AÇÕES PERTINENTES A ESSAS POLÍTICAS. XVI. PROPOR, GERENCIAR E PRESTAR CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTO CONGÊNERES CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO; XVII. IDENTIFICAR E CAPTAR FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; XVIII. PROPOR, ATUALIZAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DEMAIS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES; ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 28 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO XIX. APROVAR E FORMALIZAR O PROCESSO DE PARCELAMENTO DO SOLO, COMPREENDENDO DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 29 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ÓRGÃO: UNIDADE: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, VINCULADO AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE, POSSUI 00000051/2019 COMO OBJETIVO CONCENTRAR RECURSOS PARA PROJETOS DE INTERESSE AMBIENTAL. ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 30 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Unidade Administrativa segundo a Finalidade EXERCÍCIO DE 2025 Paragrafo Único do Art.22 da Lei 4.320/1964 CONSOLIDADO ARRelatorio_Orcamento_4 Página: 31 / 31 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 01.031.0001.10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 2.451.069,72 0,00 2.451.069,72 01.031.0001.10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 30.000,00 30.000,00 01.031.0001.10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 0,00 10.000,00 10.000,00 01.031.0001.10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 0,00 90.000,00 90.000,00 01.031.0001.10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 100.000,00 100.000,00 01.031.0001.20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 7.211.900,43 7.211.900,43 03.092.0117.20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 9.000,00 9.000,00 04.121.0117.10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 100.000,00 04.121.0117.20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 250.000,00 250.000,00 04.122.0002.10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS 0,00 75.000,00 75.000,00 04.122.0002.20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 200.867,00 200.867,00 04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 530.000,00 530.000,00 04.122.0002.20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.746.649,00 7.746.649,00 04.122.0002.20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0002.20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 200.000,00 200.000,00 04.122.0002.20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.283.230,00 3.283.230,00 04.122.0002.20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEITO 0,00 3.256.775,92 3.256.775,92 04.122.0002.20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 3.770.673,00 3.770.673,00 04.122.0002.20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 1.272.497,00 1.272.497,00 04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 2.560.213,00 2.560.213,00 04.122.0002.20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00 04.122.0002.20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.316.926,00 1.316.926,00 04.122.0117.10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 100.000,00 04.122.0117.10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0117.20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 60.000,00 60.000,00 04.123.0117.10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 0,00 31.360,00 31.360,00 04.123.0117.10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 0,00 52.720,00 52.720,00 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 1 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 04.124.0117.20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIA 0,00 30.000,00 30.000,00 04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 20.000,00 20.000,00 04.128.0002.20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 35.000,00 35.000,00 04.128.0002.20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 15.000,00 15.000,00 04.301.0002.20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 3.084.000,00 3.084.000,00 04.392.0002.20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 758.770,55 758.770,55 08.122.0002.20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00 08.122.0002.20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 10.000,00 08.122.0002.20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 20.000,00 20.000,00 08.122.0002.20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.479.728,00 4.479.728,00 08.122.0002.20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.821.000,00 1.821.000,00 08.241.0104.20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 184.000,00 184.000,00 08.241.0104.20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 196.322,00 196.322,00 08.242.0104.20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 327.215,58 327.215,58 08.242.0104.20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFICIENTES 0,00 60.000,00 60.000,00 08.243.0104.10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 10.000,00 0,00 10.000,00 08.243.0104.10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 80.000,00 22.242,00 102.242,00 08.243.0104.20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 90.000,00 90.000,00 08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” 0,00 91.000,00 91.000,00 08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 241.484,00 241.484,00 08.243.0104.20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 22.720,00 22.720,00 08.243.0104.20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA 0,00 11.360,00 11.360,00 08.243.0104.20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0104.10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0104.10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RE 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0104.10424 JOVEM APRENDIZ 0,00 60.000,00 60.000,00 08.244.0104.10425 MULHERES DIAMANTINENSES 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 2 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 08.244.0104.10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 34.908,00 34.908,00 08.244.0104.10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT 0,00 45.000,00 45.000,00 08.244.0104.10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD 0,00 30.000,00 30.000,00 08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 72.931,00 72.931,00 08.244.0104.20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 65.000,00 65.000,00 08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 432.164,00 432.164,00 08.244.0104.20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) 0,00 310.000,00 310.000,00 08.244.0104.20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS 0,00 125.295,00 125.295,00 08.244.0104.20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 27.720,00 27.720,00 08.244.0104.20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 20.000,00 20.000,00 08.244.0104.20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 56.801,00 56.801,00 08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 25.000,00 08.244.0104.20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00 08.244.0114.20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.000,00 5.000,00 10.122.0121.10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 0,00 12.500,00 12.500,00 10.122.0121.10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00 2.000,00 3.000,00 10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 8.427.038,28 8.427.038,28 10.122.0121.20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 19.000,00 10.122.0121.20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.680,00 5.680,00 10.301.0120.10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 264.363,56 20.000,00 284.363,56 10.301.0120.10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 0,00 333.107,78 333.107,78 10.301.0120.10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 0,00 42.876,00 42.876,00 10.301.0120.10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 0,00 2.000,00 2.000,00 10.301.0120.10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 1.000,00 2.000,00 3.000,00 10.301.0120.20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 144.000,00 144.000,00 10.301.0120.20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00 10.301.0120.20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 3.078.123,92 3.078.123,92 10.301.0120.20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 3.341.738,13 3.341.738,13 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 3 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 10.301.0120.20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 12.810.295,12 12.810.295,12 10.301.0120.20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0122.10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.077.573,11 2.077.573,11 10.302.0122.10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00 11.477,00 13.477,00 10.302.0122.10499 PROGRAMA FILA ZERO 0,00 1.000.752,00 1.000.752,00 10.302.0122.20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 1.025.529,00 1.025.529,00 10.302.0122.20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 535.298,00 4.272,00 539.570,00 10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.362.675,36 5.362.675,36 10.302.0122.20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.120.620,00 1.120.620,00 10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.186.169,76 1.186.169,76 10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 7.848.633,32 7.848.633,32 10.302.0122.20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 232.768,40 232.768,40 10.302.0122.20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 726.896,16 726.896,16 10.302.0122.20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 239.657,20 239.657,20 10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 278.107,78 278.107,78 10.302.0122.20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 277.666,66 277.666,66 10.302.0122.20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 10.618.820,77 10.618.820,77 10.302.0122.20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00 2.000,00 2.000,00 10.302.0122.20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 10.000,00 10.000,00 10.302.0122.20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 689.520,00 689.520,00 10.303.0119.10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.500,00 2.500,00 10.303.0119.20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 1.567.733,52 1.567.733,52 10.304.0123.10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 3.000,00 3.000,00 10.304.0123.20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 718.748,41 718.748,41 10.305.0123.10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENT 0,00 2.500,00 2.500,00 10.305.0123.10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 1.000,00 10.305.0123.20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.805.955,83 1.805.955,83 10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 821.931,36 821.931,36 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 4 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 12.122.0002.20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 15.000,00 15.000,00 12.122.0002.20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00 6.804.326,00 6.854.326,00 12.361.0002.20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BASICO) 0,00 4.325.539,00 4.325.539,00 12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 81.570,00 0,00 81.570,00 12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 30.000,00 0,00 30.000,00 12.361.0105.10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 50.000,00 0,00 50.000,00 12.361.0105.20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 1.500,00 0,00 1.500,00 12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 0,00 100.000,00 12.361.0106.10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 0,00 60.000,00 60.000,00 12.361.0106.20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 550.000,00 550.000,00 12.361.0106.20201 APOIO A MORADIA 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.0106.20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 270.000,00 270.000,00 12.361.0106.20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR 0,00 5.439.981,25 5.439.981,25 12.361.0106.20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 10.000,00 12.361.0106.20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 128.000,00 128.000,00 12.361.0106.20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.0106.20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.082.180,00 3.082.180,00 12.361.0106.20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB 0,00 3.897.818,22 3.897.818,22 12.361.0106.20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % - FUNDEB 0,00 3.412.197,20 3.412.197,20 12.361.0118.10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 0,00 30.000,00 30.000,00 12.361.0118.10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000,00 6.000,00 12.361.0118.20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 154.588,00 154.588,00 12.361.0118.20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 1.346.212,00 1.346.212,00 12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC 0,00 1.278.100,00 1.278.100,00 12.361.0118.20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 111.303,00 111.303,00 12.361.0118.20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 10.000,00 10.000,00 12.362.0118.10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS 5.670.961,00 0,00 5.670.961,00 12.364.0106.20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB 0,00 270.553,89 270.553,89 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 5 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 12.365.0105.10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 32.687,00 0,00 32.687,00 12.365.0106.10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 146.577,89 146.577,89 12.365.0106.20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI 0,00 20.000,00 20.000,00 12.365.0106.20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO IN 0,00 6.018.902,24 6.018.902,24 12.365.0106.20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFANTI 0,00 2.082.697,80 2.082.697,80 12.365.0106.20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 8.417.173,58 8.417.173,58 12.365.0106.20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFANT 0,00 3.746.182,00 3.746.182,00 12.365.0106.20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 380.000,00 380.000,00 12.365.0106.20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365.0106.20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 150.000,00 12.365.0106.20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFANTI 0,00 1.388.465,20 1.388.465,20 12.365.0118.20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC 0,00 239.632,00 239.632,00 12.365.0118.20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 304.064,00 304.064,00 12.366.0106.20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA 0,00 10.000,00 10.000,00 12.366.0106.20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 5.000,00 5.000,00 12.367.0106.20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 5.000,00 12.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 50.000,00 50.000,00 13.391.0124.10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 50.000,00 69.800,00 119.800,00 13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 202.050,00 202.050,00 13.392.0124.20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 10.000,00 10.000,00 13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 305.000,00 305.000,00 13.392.0124.20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 12.800,00 12.800,00 13.392.0124.20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 55.000,00 14.422.0104.20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 23.358,00 23.358,00 15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00 3.399.930,28 3.399.930,28 15.451.0100.10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 6.000,00 20.000,00 26.000,00 15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 2.128.770,00 88.000,00 2.216.770,00 15.451.0100.10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINADO 170.000,00 0,00 170.000,00 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 6 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 3.699.759,91 0,00 3.699.759,91 15.451.0100.10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 20.000,00 0,00 20.000,00 15.452.0100.10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLIC 0,00 50.000,00 50.000,00 15.452.0100.10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 0,00 40.000,00 40.000,00 15.452.0100.10482 TITULA DIAMANTINO 0,00 34.300,00 34.300,00 15.452.0100.20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 1.053.315,00 1.053.315,00 15.452.0100.20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 40.000,00 40.000,00 15.452.0100.20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.886.202,00 2.886.202,00 15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 80.000,00 15.452.0100.20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 5.200.000,03 5.200.000,03 15.512.0100.20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 150.000,00 150.000,00 16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UN 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 18.541.0109.10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 30.000,00 18.541.0109.10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 75.000,00 75.000,00 18.541.0109.10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 500.000,00 500.000,00 18.541.0109.10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00 18.541.0109.20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 30.000,00 30.000,00 18.541.0109.20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL 0,00 280.000,00 280.000,00 18.541.0110.20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00 18.542.0109.10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 10.000,00 0,00 10.000,00 18.542.0109.20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 157.960,12 157.960,12 18.542.0109.20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RURAL 0,00 2.000,00 2.000,00 18.604.0109.10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 42.405,00 42.405,00 20.122.0002.20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.928,00 10.928,00 20.122.0002.20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 837.006,00 837.006,00 20.122.0002.20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 3.177.065,00 3.177.065,00 20.602.0110.10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 45.000,00 45.000,00 20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO, APICULT 0,00 152.241,00 152.241,00 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 7 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OBRAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOTAL 20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 20.000,00 20.000,00 20.608.0111.20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 34.081,00 34.081,00 23.695.0116.20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 10.000,00 27.000,00 37.000,00 23.695.0116.20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 65.000,00 65.000,00 23.695.0116.20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 20.000,00 55.000,00 75.000,00 27.122.0002.20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.860.971,00 1.860.971,00 27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.568.000,00 2.568.000,00 27.812.0099.10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO 0,00 1.646.646,68 1.646.646,68 27.812.0099.20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 5.000,00 5.000,00 27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 200.000,00 0,00 200.000,00 27.812.0099.20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 70.000,00 70.000,00 27.812.0099.20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 12.000,00 27.812.0099.20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 10.000,00 28.843.0113.20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 300.000,00 300.000,00 28.843.0113.20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 28.843.0113.20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 629.372,88 629.372,88 28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.827.815,00 3.827.815,00 28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00 99.999.0113.99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 162.648,00 162.648,00 TOTAL 220.763.706,80 ARRelatorio_Orcamento_5 Página: 8 / 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA EXERCÍCIO DE 2025 - ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 2025 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 27.456.422,07 31.104.980,49 43.738.909,75 44.128.100,00 54.300.415,30 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.912.221,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.323.353,95 4.432.811,59 3.351.082,01 2.508.100,00 2.838.799,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 153.590,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 122.050.225,73 128.126.613,80 151.373.771,06 140.076.604,12 149.799.703,59 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 981.117,42 5.486.584,06 9.533.890,40 2.744.500,00 3.068.583,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.148.449,91 1.417.148,31 915.289,60 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 1.652.400,00 500.000,00 47.269,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.676.597,28 6.972.171,18 13.523.208,44 2.034.396,18 10.555.346,91 157.548.388,08 177.540.309,43 224.088.551,26 191.991.700,30 220.763.706,80 CÓDIGO LOCAL ESPECIFICAÇÃO REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2021 2022 2023 2024 2025 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.378.364,26 80.336.043,26 93.729.577,87 88.561.395,06 100.694.715,10 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.282.022,63 1.395.317,74 952.519,26 1.500.000,00 300.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.565.937,66 100.534.928,00 102.080.719,64 83.250.005,75 93.144.875,96 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.295.487,26 11.058.753,52 20.854.503,35 14.050.530,49 21.904.279,86 4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 2.000.000,00 6.919.573,00 0,00 0,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.437.488,73 3.851.818,70 3.176.385,08 3.980.000,00 4.557.187,88 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 649.769,00 162.648,00 130.959.300,54 199.176.861,22 227.713.278,20 191.991.700,30 220.763.706,80 ARRelatorio_Orcamento_7 Página: 1 / 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA CONSOLIDADO Programa Descrição do Programa Valor 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 9.892.970,15 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 60.497.094,75 0003 FORTALECER AS POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA, COMERCIO INDÚSTRIA E MEIO 0,00 0010 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM REQUALIFICAÇÃO E COM QUALIDADE 0,00 0011 TRANSITO E MOBILIDADE COM QUALIDADE 0,00 0012 MORADIA DIGNA 1.600.000,00 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 0,00 0015 SANEAMENTO E QUALIDADE DE VIDA 0,00 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 81.570,00 0023 CONCURSO PUBLICO 0,00 0024 APOIO AO PROFESSOR 0,00 0028 UAB 0,00 0031 COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 0,00 0032 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 0,00 0033 SISTEMA CULTURAL DE DIAMANTINO 0,00 0034 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0,00 0035 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0037 GESTÃO SUS 0,00 0040 FORTALECER AS PÓLITICAS DE SAUDE NA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0041 FORTALECER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0042 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE SAUDE DA ATENÇÃO BASICA 0,00 0043 FOTALECER AS POLITICAS PUBLICAS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 0045 POLITICA DE ASSISTENCIA, GESTÃO,PROMOÇÃO CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 0052 CONSELHOS MUNICIPAIS E CONTROLE SOCIAL 0,00 0055 ESPORTE PARA TODOS 0,00 0058 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO TURISTICO 0,00 0061 GESTÃO DE POLITICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA 0,00 0062 EQUILIBRIO FISCAL 0,00 0066 GESTÃO DE CONVENIO 0,00 0078 CEMITERIO MUNICIPAL 0,00 0079 CONTROLE FAZENDÁRIO 0,00 0080 INCENTIVO PROFISSIONAL 0,00 0085 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 0,00 0086 PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 0087 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0088 GESTÃO SUAS 0,00 0089 ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0093 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0094 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0095 APOPIO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE CONVENIO 0,00 0096 APOIO AO CONSELHO 0,00 0097 COVID19 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DECORRENTES DO CORONAVIRUS 0,00 0098 FOMENTAR E DESENVOLVER AS POLITICAS PUBLICAS DA AGRICULTURA, COMERCIO INDUSTRIA E MEIO A 0,00 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 1.943.646,68 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENO 15.666.346,94 0101 FORTALECIMENTO DA CULTURA DIAMANTINENSE 0,00 0102 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 0103 AUXILIO EMERGENCIAL NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID19 0,00 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 2.754.520,58 ARDemonstrativo_Despesa_Orcada_Por_Programa Página: 1 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA CONSOLIDADO Programa Descrição do Programa Valor 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 214.187,00 0106 EDUCA DIAMANTINO 39.655.729,27 0107 CONVENIOS 0,00 0108 AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE - CIDADE SAUDÁVEL 0,00 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 1.142.365,12 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 237.241,00 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 34.081,00 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.579.835,88 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 5.000,00 0115 PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 0,00 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 177.000,00 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 683.080,00 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 9.150.860,00 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.570.233,52 0120 ATENÇÃO BÁSICA 20.052.504,51 0121 GESTÃO DO SUS 8.467.218,28 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33.250.436,52 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.353.135,60 0124 DIAMANTINO EM CENA 754.650,00 0125 ENFRENTAMENTO DA COVID 19 0,00 0200 APOIO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO 0,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 TOTAL GERAL 220.763.706,80 ARDemonstrativo_Despesa_Orcada_Por_Programa Página: 2 / 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO PPA LDO LOA 10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO 0,00 2.451.069,72 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.451.069,72 2.451.069,72 - 10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - 10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS 0,00 90.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 90.000,00 90.000,00 - 10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 0,00 100.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 100.000,00 100.000,00 - 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 7.211.900,43 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 7.211.900,43 7.211.900,43 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 9.892.970,15 0,00 9.892.970,15 - 9.892.970,15 ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE 0,00 530.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 530.000,00 530.000,00 - 20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO 0,00 200.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 200.000,00 200.000,00 - 20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS GABINETE DO PREFEI 0,00 3.256.775,92 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.256.775,92 3.256.775,92 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 3.986.775,92 0,00 3.986.775,92 - 3.986.775,92 PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 1 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO AÇÃO PPA LDO LOA 99998 PROVISÃO PARA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 0,00 0,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 0,00 0,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL AÇÃO PPA LDO LOA 10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS 0,00 50.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 50.000,00 50.000,00 - 20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 9.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 9.000,00 9.000,00 - 20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SO 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00 - 89.000,00 ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS 0,00 10.928,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.928,00 10.928,00 - 20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 0,00 837.006,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 837.006,00 837.006,00 - 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 3.177.065,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.177.065,00 3.177.065,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 4.024.999,00 0,00 4.024.999,00 - 4.024.999,00 PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO PPA LDO LOA 10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 42.405,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 42.405,00 42.405,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 2 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS LAVOURAS DA ZONA RU 0,00 2.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.000,00 2.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 44.405,00 0,00 44.405,00 - 44.405,00 PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO PPA LDO LOA 10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 45.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 45.000,00 45.000,00 - 20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRUTIGRANJEIRO, APICU 0,00 152.241,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 152.241,00 152.241,00 - 20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PRODUTORES RURAIS 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 217.241,00 0,00 217.241,00 - 217.241,00 PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AÇÃO PPA LDO LOA 20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO 0,00 34.081,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 34.081,00 34.081,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 34.081,00 0,00 34.081,00 - 34.081,00 ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 7.746.649,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 7.746.649,00 7.746.649,00 - 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 0,00 3.399.930,28 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.399.930,28 3.399.930,28 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 11.146.579,28 0,00 11.146.579,28 - 11.146.579,28 PROGRAMA: 0012 MORADIA DIGNA AÇÃO PPA LDO LOA ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE 0,00 1.600.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00 - 1.600.000,00 PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA AÇÃO PPA LDO LOA 10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS 0,00 26.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 26.000,00 26.000,00 - 10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 2.216.770,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.216.770,00 2.216.770,00 - 10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - BAIRRO ILUMINA 0,00 170.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 170.000,00 170.000,00 - 10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 3.699.759,91 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.699.759,91 3.699.759,91 - 10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA PÚB 0,00 50.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 50.000,00 50.000,00 - 10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS 0,00 40.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 40.000,00 40.000,00 - 10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - 20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAMINHOS RURAIS 0,00 1.053.315,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.053.315,00 1.053.315,00 - 20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0,00 40.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 40.000,00 40.000,00 - 20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA 0,00 150.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 150.000,00 150.000,00 - 20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.886.202,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.886.202,00 2.886.202,00 - 20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUNICIPAL 0,00 80.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 80.000,00 80.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 4 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO 0,00 5.200.000,03 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.200.000,03 5.200.000,03 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 15.632.046,94 0,00 15.632.046,94 - 15.632.046,94 ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 FUEFUM PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 0,00 15.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 15.000,00 15.000,00 - 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 6.854.326,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 6.854.326,00 6.854.326,00 - 20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO BASICO) 0,00 4.325.539,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 4.325.539,00 4.325.539,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 11.194.865,00 0,00 11.194.865,00 - 11.194.865,00 PROGRAMA: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO PPA LDO LOA 10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO 0,00 81.570,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 81.570,00 81.570,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 81.570,00 0,00 81.570,00 - 81.570,00 PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO PPA LDO LOA 10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - 10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. 0,00 50.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 50.000,00 50.000,00 - 20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. 0,00 1.500,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.500,00 1.500,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 5 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES 0,00 100.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 100.000,00 100.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 181.500,00 0,00 181.500,00 - 181.500,00 PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO PPA LDO LOA 10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS. 0,00 60.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 60.000,00 60.000,00 - 20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 550.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 550.000,00 550.000,00 - 20201 APOIO A MORADIA 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS 0,00 5.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.000,00 5.000,00 - 20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA 0,00 270.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 270.000,00 270.000,00 - 20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB 0,00 270.553,89 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 270.553,89 270.553,89 - 20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR 0,00 5.439.981,25 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.439.981,25 5.439.981,25 - 20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS. 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 128.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 128.000,00 128.000,00 - 20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 0,00 5.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.000,00 5.000,00 - 20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.000,00 5.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 6 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.082.180,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.082.180,00 3.082.180,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 9.845.715,14 0,00 9.845.715,14 - 9.845.715,14 UNIDADE: 002 FUNDEB PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO PPA LDO LOA 20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 70 % - FUNDEB 0,00 3.897.818,22 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.897.818,22 3.897.818,22 - 20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNDEB 30 % - FUNDEB 0,00 3.412.197,20 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.412.197,20 3.412.197,20 - 20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFA 0,00 2.082.697,80 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.082.697,80 2.082.697,80 - 20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFA 0,00 8.417.173,58 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 8.417.173,58 8.417.173,58 - 20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 % DA EDUCAÇÃO INFA 0,00 3.746.182,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.746.182,00 3.746.182,00 - 20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30% DA EDUCAÇÃO INFA 0,00 1.388.465,20 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.388.465,20 1.388.465,20 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 22.944.534,00 0,00 22.944.534,00 - 22.944.534,00 UNIDADE: 003 CONVENIOS PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO AÇÃO PPA LDO LOA 10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS 0,00 5.670.961,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.670.961,00 5.670.961,00 - 10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - 10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 6.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 6.000,00 6.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 7 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF 0,00 154.588,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 154.588,00 154.588,00 - 20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 1.346.212,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.346.212,00 1.346.212,00 - 20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC 0,00 1.278.100,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.278.100,00 1.278.100,00 - 20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT 0,00 111.303,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 111.303,00 111.303,00 - 20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC 0,00 239.632,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 239.632,00 239.632,00 - 20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC 0,00 304.064,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 304.064,00 304.064,00 - 20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVADO 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 9.150.860,00 0,00 9.150.860,00 - 9.150.860,00 UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA AÇÃO PPA LDO LOA 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA 0,00 32.687,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 32.687,00 32.687,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 32.687,00 0,00 32.687,00 - 32.687,00 PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO AÇÃO PPA LDO LOA 10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 146.577,89 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 146.577,89 146.577,89 - 20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE - TDI 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - 20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UNIDADES DA EDUCAÇÃO 0,00 6.018.902,24 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 6.018.902,24 6.018.902,24 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 8 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 380.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 380.000,00 380.000,00 - 20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA 0,00 150.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 150.000,00 150.000,00 - 20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 150.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 150.000,00 150.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 6.865.480,13 0,00 6.865.480,13 - 6.865.480,13 ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AÇÃO PPA LDO LOA 10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 2.500,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.500,00 2.500,00 - 20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 1.567.733,52 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.567.733,52 1.567.733,52 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 1.570.233,52 0,00 1.570.233,52 - 1.570.233,52 PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA AÇÃO PPA LDO LOA 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 284.363,56 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 284.363,56 284.363,56 - 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA 0,00 333.107,78 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 333.107,78 333.107,78 - 10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA 0,00 42.876,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 42.876,00 42.876,00 - 10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO 0,00 2.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.000,00 2.000,00 - 10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO 0,00 3.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.000,00 3.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 9 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 0,00 144.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 144.000,00 144.000,00 - 20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE 0,00 3.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.000,00 3.000,00 - 20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 3.078.123,92 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.078.123,92 3.078.123,92 - 20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 0,00 3.341.738,13 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.341.738,13 3.341.738,13 - 20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF 0,00 12.810.295,12 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 12.810.295,12 12.810.295,12 - 20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 20.052.504,51 0,00 20.052.504,51 - 20.052.504,51 PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO PPA LDO LOA 10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS 0,00 12.500,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 12.500,00 12.500,00 - 10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 3.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.000,00 3.000,00 - 20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 8.427.038,28 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 8.427.038,28 8.427.038,28 - 20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 5.680,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.680,00 5.680,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 8.448.218,28 0,00 8.448.218,28 - 8.448.218,28 PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AÇÃO PPA LDO LOA 10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 2.077.573,11 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.077.573,11 2.077.573,11 - 10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 13.477,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 13.477,00 13.477,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 10 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 10499 PROGRAMA FILA ZERO 0,00 1.000.752,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.000.752,00 1.000.752,00 - 20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 1.025.529,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.025.529,00 1.025.529,00 - 20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS 0,00 539.570,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 539.570,00 539.570,00 - 20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 5.362.675,36 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.362.675,36 5.362.675,36 - 20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR 0,00 1.120.620,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.120.620,00 1.120.620,00 - 20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS 0,00 1.186.169,76 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.186.169,76 1.186.169,76 - 20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 0,00 7.848.633,32 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 7.848.633,32 7.848.633,32 - 20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT 0,00 232.768,40 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 232.768,40 232.768,40 - 20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 726.896,16 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 726.896,16 726.896,16 - 20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 239.657,20 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 239.657,20 239.657,20 - 20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 278.107,78 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 278.107,78 278.107,78 - 20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 277.666,66 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 277.666,66 277.666,66 - 20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 10.618.820,77 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.618.820,77 10.618.820,77 - 20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 0,00 2.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.000,00 2.000,00 - 20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 11 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 0,00 689.520,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 689.520,00 689.520,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 33.250.436,52 0,00 33.250.436,52 - 33.250.436,52 PROGRAMA: 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE AÇÃO PPA LDO LOA 10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 3.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.000,00 3.000,00 - 10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIE 0,00 2.500,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.500,00 2.500,00 - 10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 1.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.000,00 1.000,00 - 20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 718.748,41 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 718.748,41 718.748,41 - 20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR. 0,00 1.805.955,83 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.805.955,83 1.805.955,83 - 20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS 0,00 821.931,36 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 821.931,36 821.931,36 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 3.353.135,60 0,00 3.353.135,60 - 3.353.135,60 UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS AÇÃO PPA LDO LOA 20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 19.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 19.000,00 19.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 - 19.000,00 ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 12 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 15.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 15.000,00 15.000,00 - 20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - 20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.479.728,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 4.479.728,00 4.479.728,00 - 20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.821.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.821.000,00 1.821.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 6.345.728,00 0,00 6.345.728,00 - 6.345.728,00 PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO PPA LDO LOA 10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 10424 JOVEM APRENDIZ 0,00 60.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 60.000,00 60.000,00 - 10425 MULHERES DIAMANTINENSES 0,00 15.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 15.000,00 15.000,00 - 10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - 10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 34.908,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 34.908,00 34.908,00 - 20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL 0,00 196.322,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 196.322,00 196.322,00 - 20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) 0,00 310.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 310.000,00 310.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 13 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVENTOS. 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - 20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. 0,00 56.801,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 56.801,00 56.801,00 - 20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA DEFICIENTES 0,00 60.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 60.000,00 60.000,00 - 20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 0,00 25.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 25.000,00 25.000,00 - 20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 23.358,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 23.358,00 23.358,00 - 20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 0,00 15.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 15.000,00 15.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 856.389,00 0,00 856.389,00 - 856.389,00 PROGRAMA: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" AÇÃO PPA LDO LOA 20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPULAR. 0,00 5.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.000,00 5.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 - 5.000,00 UNIDADE: 002 CONVENIOS PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO PPA LDO LOA 10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS 0,00 102.242,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 102.242,00 102.242,00 - 10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT 0,00 45.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 45.000,00 45.000,00 - 10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 14 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 72.931,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 72.931,00 72.931,00 - 20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 0,00 65.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 65.000,00 65.000,00 - 20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 90.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 90.000,00 90.000,00 - 20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” 0,00 91.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 91.000,00 91.000,00 - 20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS 0,00 241.484,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 241.484,00 241.484,00 - 20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 0,00 327.215,58 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 327.215,58 327.215,58 - 20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS 0,00 22.720,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 22.720,00 22.720,00 - 20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO 0,00 184.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 184.000,00 184.000,00 - 20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA 0,00 11.360,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 11.360,00 11.360,00 - 20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS 0,00 125.295,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 125.295,00 125.295,00 - 20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV 0,00 27.720,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 27.720,00 27.720,00 - 20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 1.465.967,58 0,00 1.465.967,58 - 1.465.967,58 UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE AÇÃO PPA LDO LOA 20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. 0,00 432.164,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 432.164,00 432.164,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 15 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 432.164,00 0,00 432.164,00 - 432.164,00 ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 1.860.971,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.860.971,00 1.860.971,00 - 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.568.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.568.000,00 2.568.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 4.428.971,00 0,00 4.428.971,00 - 4.428.971,00 PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO PPA LDO LOA 20229 CARAVANA ESPORTIVA 0,00 5.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 5.000,00 5.000,00 - 20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 0,00 200.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 200.000,00 200.000,00 - 20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS 0,00 70.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 70.000,00 70.000,00 - 20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA 0,00 12.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 12.000,00 12.000,00 - 20233 VIVA FÉRIAS 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 297.000,00 0,00 297.000,00 - 297.000,00 UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA AÇÃO PPA LDO LOA 10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO 0,00 1.646.646,68 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.646.646,68 1.646.646,68 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 16 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 1.646.646,68 0,00 1.646.646,68 - 1.646.646,68 ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS 0,00 75.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 75.000,00 75.000,00 - 20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS 0,00 200.867,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 200.867,00 200.867,00 - 20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 100.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 100.000,00 100.000,00 - 20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP 0,00 3.283.230,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.283.230,00 3.283.230,00 - 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.500.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 - 20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - 20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 3.084.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.084.000,00 3.084.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 8.263.097,00 0,00 8.263.097,00 - 8.263.097,00 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL AÇÃO PPA LDO LOA 10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 100.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 100.000,00 100.000,00 - 20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO 0,00 60.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 60.000,00 60.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 - 160.000,00 ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 17 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP 0,00 3.770.673,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.770.673,00 3.770.673,00 - 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 2.560.213,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.560.213,00 2.560.213,00 - 20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 35.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 35.000,00 35.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 6.365.886,00 0,00 6.365.886,00 - 6.365.886,00 PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS AÇÃO PPA LDO LOA 20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 300.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 300.000,00 300.000,00 - 20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 0,00 2.500.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00 - 20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS 0,00 2.160.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00 - 20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) 0,00 629.372,88 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 629.372,88 629.372,88 - 20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS 0,00 3.827.815,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 3.827.815,00 3.827.815,00 - 99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 162.648,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 162.648,00 162.648,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 9.579.835,88 0,00 9.579.835,88 - 9.579.835,88 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL AÇÃO PPA LDO LOA 10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL 0,00 31.360,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 31.360,00 31.360,00 - ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 18 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL 0,00 52.720,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 52.720,00 52.720,00 - 20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 0,00 250.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 250.000,00 250.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 334.080,00 0,00 334.080,00 - 334.080,00 ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO UNIDADE: 001 CULTURA PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 0,00 758.770,55 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 758.770,55 758.770,55 - 20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.316.926,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.316.926,00 1.316.926,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 2.075.696,55 0,00 2.075.696,55 - 2.075.696,55 PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA AÇÃO PPA LDO LOA 10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS 0,00 119.800,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 119.800,00 119.800,00 - 10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS 0,00 202.050,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 202.050,00 202.050,00 - 20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO 0,00 355.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 355.000,00 355.000,00 - 20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA 0,00 12.800,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 12.800,00 12.800,00 - 20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0,00 55.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 55.000,00 55.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 754.650,00 0,00 754.650,00 - 754.650,00 ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 19 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO UNIDADE: 002 TURISMO PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL AÇÃO PPA LDO LOA 20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 0,00 37.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 37.000,00 37.000,00 - 20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA 0,00 65.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 65.000,00 65.000,00 - 20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 75.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 75.000,00 75.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00 - 177.000,00 ÓRGÃO: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO AÇÃO PPA LDO LOA 20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIP 0,00 1.272.497,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.272.497,00 1.272.497,00 - 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 0,00 1.377.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 1.377.000,00 1.377.000,00 - 20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 15.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 15.000,00 15.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 2.664.497,00 0,00 2.664.497,00 - 2.664.497,00 PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA AÇÃO PPA LDO LOA 10482 TITULA DIAMANTINO 0,00 34.300,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 34.300,00 34.300,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 34.300,00 0,00 34.300,00 - 34.300,00 PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO PPA LDO LOA ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 20 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL 0,00 10.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 10.000,00 10.000,00 - 10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - 10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 75.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 75.000,00 75.000,00 - 10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 500.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 500.000,00 500.000,00 - 10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL 0,00 15.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 15.000,00 15.000,00 - 20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA 0,00 30.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 30.000,00 30.000,00 - 20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS 0,00 157.960,12 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 157.960,12 157.960,12 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 817.960,12 0,00 817.960,12 - 817.960,12 PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AÇÃO PPA LDO LOA 20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 20.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 20.000,00 20.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 - 20.000,00 PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL AÇÃO PPA LDO LOA 10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS 0,00 100.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 100.000,00 100.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 - 100.000,00 UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL AÇÃO PPA LDO LOA ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 21 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS Art. 5º Inciso I da L.C. 101/2000 Planejamento 2025 CONSOLIDADO 20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL 0,00 280.000,00 Meta Física: Meta Financeira: 0,00 280.000,00 280.000,00 - Total de Metas Físicas: Total de Metas Financeiras: 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00 - 280.000,00 220.763.706,80 - Total Geral de Metas Financeiras: 220.763.706,80 220.763.706,80 ARDemonstrativo_Compatibilidade_Programacao Página: 22 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 01 LEGISLATIVA 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PRESIDENTE 031 AÇÃO LEGISLATIVA 10001 REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIV OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR, AMPLIAR E CONSTRUIR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 1 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.451.069,72 TOTAL: 2.451.069,72 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 1 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 01 LEGISLATIVA 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PRESIDENTE 031 AÇÃO LEGISLATIVA 10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO OBJETIVO DA AÇÃO: AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 2 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 3 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 4 4.4.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 5 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 TOTAL: 30.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 2 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 01 LEGISLATIVA 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PRESIDENTE 031 AÇÃO LEGISLATIVA 10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO OBJETIVO DA AÇÃO: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 6 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 7 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 3 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 01 LEGISLATIVA 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PRESIDENTE 031 AÇÃO LEGISLATIVA 10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO OBJETIVO DA AÇÃO: ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 8 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 9 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 10 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 TOTAL: 90.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 4 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 01 LEGISLATIVA 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PRESIDENTE 031 AÇÃO LEGISLATIVA 10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO OBJETIVO DA AÇÃO: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 11 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 TOTAL: 100.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 5 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 01 CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 01 LEGISLATIVA 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PRESIDENTE 031 AÇÃO LEGISLATIVA 20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO OBJETIVO DO PROGRAMA: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 12 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.141.494,55 13 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 523.756,04 14 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 15 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 16 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 800.000,00 17 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 18 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 19 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 20 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 21 3.3.90.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 22 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 152.640,00 23 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 24 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 25 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 26 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.199.009,84 TOTAL: 7.211.900,43 TOTAL DO ORGÃO: 9.892.970,15 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 6 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 02 GABINETE DO PREFEITO 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PREFEITO 092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A OPERACIONALIZAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL, DEFENDENDO EFICIENTEMENTE O MUNICÍPIO, ORIENTAN GESTORES PÚBLICOS E ELABORANDO PARECERES JURÍDICOS DE FORMA A PRESTAR SERVIÇOS DE QUALIDADE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 100 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 316 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 317 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 318 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 319 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 TOTAL: 9.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 7 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 02 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PREFEITO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 102 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 309 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 310 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 876 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 311 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 898 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 313 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 TOTAL: 530.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 8 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 02 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PREFEITO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 9 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 02 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PREFEITO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 104 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.901.083,00 314 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 348.129,96 315 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.562,96 TOTAL: 3.256.775,92 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 10 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 02 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PREFEITO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10488 PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR PARCEIRAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 800 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 801 4.4.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 TOTAL: 50.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 11 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 02 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO PREFEITO 124 CONTROLE INTERNO 20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DA GESTÃO NA PREVENÇÃO DE ERROS E POSSAM AFETAR OS RESULTADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, FOMENTANDO O FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA E D SOCIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 833 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 834 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 812 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 TOTAL: 30.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 4.075.775,92 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 12 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 542 CONTROLE AMBIENTAL 20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS VAZIAS, DIMINUINDO O IMPACTO SOBRE O MEIO AMBIENTE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 112 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 346 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 TOTAL: 2.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 13 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR PLANO DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA CONTROLE REPRODUTIVO, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO DE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 913 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 114 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 24.405,00 342 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 15.000,00 914 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 343 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 TOTAL: 42.405,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 14 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR LOGISTICAMENTE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 126 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.700,00 328 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.988,00 329 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 5.240,00 TOTAL: 10.928,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 15 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 115 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 220.000,00 331 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 546.434,00 332 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.572,00 333 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 837.006,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 16 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 334 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 20.000,00 116 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.065,00 915 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 80.000,00 335 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 868 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 336 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 337 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.500.000,00 339 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 338 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 520.000,00 TOTAL: 3.177.065,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 17 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 10439 MANUTENÇÕ DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A INSPEÇÃO E O CONTROLE DE QUALIDADE DA PRODUÇÃO ANIMAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 121 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00 323 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 11.360,00 324 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 17.040,00 325 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.600,00 326 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 4.000,00 TOTAL: 45.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 18 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIF OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E CORREÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, VISANDO MELHORIA NA CADEIA DE PRODUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS; E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 122 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 56.800,00 340 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 45.441,00 341 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 152.241,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 19 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 605 ABASTECIMENTO 20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS P OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E INFORMAÇÕES DE PES PRODUTORES DE MANEIRA GERAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 916 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 345 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 20 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 AGRICULTURA 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR AO CONCEITO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO ORGAN PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, CRIAÇÃO DE ANIMAIS, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GERAÇÃO DE RENDA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 348 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 34.081,00 TOTAL: 34.081,00 TOTAL DO ORGÃO: 4.320.726,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 21 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 367 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.076,00 129 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.899.098,00 366 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 826.475,00 TOTAL: 7.746.649,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 22 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA O FUNCIONAMENTO D REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 368 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 369 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 160.000,00 371 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 869 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 370 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 65.000,00 130 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.038.930,28 372 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 375 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 1.000,00 373 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 TOTAL: 3.399.930,28 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 23 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR E RECUPERAR OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE RAFEGABILIDADE NAS VIAS UR PROMOVENDO A REDUÇÃO DO TEMPO E DO CUSTO DE TRANSPORTE DE CARGA E DE PASSAGEIROS E A SEGURANÇA E O CO DA MALHA VIÁRIA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 132 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 349 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 350 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 351 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.500,00 352 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 500,00 TOTAL: 26.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 24 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIP OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS PARA PROPORCIONAR MELHORIAS QUE FOMENTE O DESENVOLVIMENTO URBANO PRIVADOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃ REVITALIZAÇÃO DE ES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 354 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 88.000,00 880 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 2.101.731,00 872 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.749.0000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS 7.580,00 355 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 19.459,00 TOTAL: 2.216.770,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 25 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚB OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AS ÁREAS URBANAS E RURAIS COM UMA AMPLA E EFICIENTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE PROMOVA A EQU AO SERVIÇO, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA NOS DESLOCAMENTOS TANTO DE PEDESTRES QUANTO DE VEÍCULOS, DISPONÍVEIS NO PER REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 134 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 170.000,00 TOTAL: 170.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 26 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR, PAVIMENTAR E RECUPERAR AS VIAS URBANAS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, A REDUÇÃ LOCOMOÇÃO, A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS DA MALHA VIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 881 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 3.508.395,91 135 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 191.364,00 TOTAL: 3.699.759,91 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 27 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10479 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL JOSÉ CAPELETO OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE DIAMANTINO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 387 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 20.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 28 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇ OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR INICIATIVAS QUE PROMOVAM A CONECTIVIDADE, A INCLUSÃO DIGITAL E A MELHORIA DA PERCEPÇÃO DA SE POPULAÇÃO LOCAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 917 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 918 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 361 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 TOTAL: 50.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 29 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITU OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER INICIATIVAS E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS, SERVIÇOS DE ZELADORIA E MELHORIA DOS BAIRROS E LOCALID MUNICÍPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 363 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 364 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 TOTAL: 40.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 30 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAM OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: PAVIMENTAR AS AGROESTRADAS, BEM COMO EXECUTAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS RURAIS NÃO PAVIMEN DE TRAFEGABILIDADE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 308 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 871 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.750.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 46.288,00 870 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.759.0000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS 3.027,00 377 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.000,00 TOTAL: 1.053.315,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 31 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO USUFRUTO DA POPULAÇÃO E DEMAIS I REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 379 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 TOTAL: 40.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 32 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE QUE OFEREÇA MAIOR SENSAÇÃO DE SEGURANÇA À POPULAÇÃO E CO MELHORIA DO ASPECTO PAISAGÍSTICO DA CIDADE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 380 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 50.000,00 142 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.751.0000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 2.836.202,00 TOTAL: 2.886.202,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 33 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS VIAS URBANAS EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DE SEGURANÇA E DE CONFORTO DOS USUÁRIOS D URBANA DO MUNICÍPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 919 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 382 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 80.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 34 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓ PRODUZIDOS PELAS RESIDÊNCIAS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 866 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.271.778,30 146 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.928.221,73 TOTAL: 5.200.000,03 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 35 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, EM ESPECIAL NA CANA URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 384 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 TOTAL: 150.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 36 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS 16 HABITAÇÃO 0012 MORADIA DIGNA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 482 HABITAÇÃO URBANA 10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OF OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL, DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR E APOIAR AÇÕES DE APOIO A PROVISÃO HABITACIONAL DE FORMA A REDUZIR O DÉFICIT E VIABILIZAR ACES ADEQUADA AOS SEGMENTOS POPULACIONAIS QUE SE ENQUADREM NAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 150 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.600.000,00 TOTAL: 1.600.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 28.378.626,22 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 37 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VALORIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ENRIQUECIMENTO DO CONHECIMEN REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 540 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 889 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00 TOTAL: 15.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 38 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO ÓRGÃO E PARA O FUNCIONAMENTO D REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 542 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00 541 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 207.565,00 543 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00 890 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 200.000,00 544 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.500,00 545 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 130.000,00 155 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.840.261,00 546 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.000,00 891 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00 547 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 179.000,00 548 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 549 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 175.000,00 TOTAL: 6.854.326,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 39 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 842 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.543.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR 682.731,00 157 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 3.284.650,00 550 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 358.158,00 TOTAL: 4.325.539,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 40 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUN UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES OBJETIVO DA AÇÃO: VISA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DIAMANTINENSE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 303 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 844 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.574.0000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 31.570,00 TOTAL: 81.570,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 41 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL SEGUINDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA DAS NORMAS VIGÊNTES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 288 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00 TOTAL: 30.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 42 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 290 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 50.000,00 TOTAL: 50.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 43 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR CONFORTO AOS ALUNOS E PROFESSORES COMO TAMBÉM CONTRIBUIR COM A MELHORIA DO PATRIMÔNIO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 292 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E CONGÊNERES VINCULADOS À E 1.500,00 TOTAL: 1.500,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 44 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 814 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 50.000,00 892 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 TOTAL: 100.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 45 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROJETOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNO OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR A PRÁTICA DE PROJETOS EDUCATIVOS POR MEIO DE PREMIAÇÃO, BRINDES E TROFÉUS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 938 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 160 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00 TOTAL: 60.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 46 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 161 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 550.000,00 TOTAL: 550.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 47 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20201 APOIO A MORADIA OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: INCENTIVAR OS PROFISSIONAIS DA CIDADE A EXERCEREM ATIVIDADES NAS ESCOLAS DO CAMPO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 162 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 48 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 163 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 270.000,00 TOTAL: 270.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 49 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADA PELO ÓRGÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 555 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.439.981,25 TOTAL: 5.439.981,25 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 50 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ES OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 556 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 51 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 559 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 78.000,00 848 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 50.000,00 TOTAL: 128.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 52 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: PREVENIR E CUIDAR DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL DOS PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 168 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 500,00 849 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.500,00 850 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 2.000,00 TOTAL: 5.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 53 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 827 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.204.647,00 169 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.708.512,00 562 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 169.021,00 TOTAL: 3.082.180,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 54 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 364 ENSINO SUPERIOR 20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER O ENSINO SUPERIOR E OFERECER OPORTUNIDADE AS PESSOAS QUE TEM INTERESSE EM COMPLETAR O ENSIN REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 829 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 828 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 20.000,00 553 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 90.000,00 936 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.553,89 893 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 40.000,00 TOTAL: 270.553,89 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 55 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO EJA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 851 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 557 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 56 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: VISA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 20 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 TOTAL: 5.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 57 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUEFUM 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR ACERVO DE BIBLIOGRAFIAS DE LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 22 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 TOTAL: 5.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 58 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDEB 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FU OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 170 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 491.989,00 563 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 2.574.806,22 564 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 831.023,00 TOTAL: 3.897.818,22 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 59 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDEB 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 171 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 511.386,00 565 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 2.861.696,20 566 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 39.115,00 TOTAL: 3.412.197,20 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 60 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDEB 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30 OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 11 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.695.568,68 567 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 345.651,00 568 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 41.478,12 TOTAL: 2.082.697,80 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 61 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDEB 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 830 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 887.361,00 12 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 6.687.693,58 569 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 842.119,00 TOTAL: 8.417.173,58 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 62 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDEB 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 13 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 2.667.062,00 570 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 963.500,00 571 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - APLICAÇÃO NA REMUNE 115.620,00 TOTAL: 3.746.182,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 63 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDEB 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20331 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30 OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: ALOCAR RECURSOS PARA CUSTEAR REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS DOS SERVIDORES D MUNICIPAIS COM RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 910 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.130.379,12 911 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 230.434,00 912 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 27.652,08 TOTAL: 1.388.465,20 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 64 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10494 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ESCOLAS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 843 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.000,00 816 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.000,00 831 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.000,00 TOTAL: 30.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 65 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10495 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A EDUCAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO O COM RECURSO DOMPROGRAMA DINHEIRO NA ES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 817 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.000,00 TOTAL: 6.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 66 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 572 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 154.588,00 TOTAL: 154.588,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 67 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 573 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.550.0000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.346.212,00 TOTAL: 1.346.212,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 68 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 574 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 928.100,00 894 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS-FUNDO FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 350.000,00 TOTAL: 1.278.100,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 69 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 4 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS 111.303,00 TOTAL: 111.303,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 70 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 361 ENSINO FUNDAMENTAL 20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIV OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: BUSCAR DESENVOLVER ATIVIDADES COM O SETOR PÚBLICO DE FORMA A CONTRIBUIR COM O APRENDIZADO DOS ALUNOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 581 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 71 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 362 ENSINO MÉDIO 10493 CONSTRUÇÃO E REF. DE ESCOLAS ESTADUAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 815 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 5.670.961,00 TOTAL: 5.670.961,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 72 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 578 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS 200.000,00 15 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS-FUNDO FETHAB TRANSPORTE ESCOLAR 39.632,00 TOTAL: 239.632,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 73 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONVENIOS 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC OBJETIVO DO PROGRAMA: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 16 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.0000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 304.064,00 TOTAL: 304.064,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 74 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 847 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.575.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 2.687,00 297 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 30.000,00 TOTAL: 32.687,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 75 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E PROPORCIONAR CONFORTO E COMODIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COM MOBILIÁRIO ADEQUADO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 895 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 6.024,00 583 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25.000,00 935 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 115.553,89 TOTAL: 146.577,89 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 76 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE ID OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR ACOMPANHAMENTO MÉDICO E SUPORTE PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS COM TDI. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 584 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 10.000,00 852 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 853 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 77 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UN OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 832 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 140.412,00 10 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.331.317,24 587 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 547.173,00 TOTAL: 6.018.902,24 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 78 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NUTRICIONAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 302 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 380.000,00 TOTAL: 380.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 79 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES NAS ESCOLAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 298 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00 TOTAL: 150.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 80 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 0106 EDUCA DIAMANTINO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. OBJETIVO DA AÇÃO: CONTRIBUIR PARA QUE A CRIANÇA COMPREENDA AS DEMANDAS DO AMBIENTE ESCOLAR, INSTRUMENTALIZANDO O ENSINO BEM-ESTAR DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 301 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 150.000,00 TOTAL: 150.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 60.297.211,27 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 81 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0121 GESTÃO DO SUS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR TODA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO DE TODAS AS AÇÕES DA SECRETARIA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 29 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 12.500,00 TOTAL: 12.500,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 82 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0121 GESTÃO DO SUS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10491 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURAS FÍSICAS DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 926 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 927 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 808 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 3.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 83 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0121 GESTÃO DO SUS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 30 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.574.400,00 589 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.617.393,00 590 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 314.087,00 855 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.605.0000000 - ASSISTENCIA FINANCEIRA DA UNIAO DESTINADO AO PISO DA ENFERMAGEM 634.343,28 591 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.300,00 592 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00 593 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00 594 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00 595 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.680,00 928 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 136.034,00 596 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 56.801,00 597 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000.000,00 887 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.708.0000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 2.000.000,00 598 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 599 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 600 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 601 4.4.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 TOTAL: 8.427.038,28 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 84 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0121 GESTÃO DO SUS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SAÚDE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 34 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.408,00 607 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.136,00 608 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.136,00 TOTAL: 5.680,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 85 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUIR OU AMPLIAR UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, O ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALI A POPULAÇÃO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 613 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 40 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 939 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 262.215,56 615 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 1.000,00 614 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.148,00 TOTAL: 284.363,56 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 86 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR MEIO DA AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SISTE E INTEGRADO ENTRE AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS APLICADAS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 280 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00 617 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 1.000,00 940 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 231.107,78 618 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000000 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE EST 1.000,00 TOTAL: 333.107,78 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 87 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A ENTREGA DE MEDICAMENTO PARA IDOSOS DIABÉTICOS E HIPER PRESTANDO ATENDIMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 281 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 42.876,00 TOTAL: 42.876,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 88 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÃO INTEGRADA E TRANSVERSAL ENTRE ÀS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VISANDO DIAGNOSTICAR CRIAN DE VISÃO PRECOCEMENTE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 282 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 619 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 2.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 89 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 10487 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA - CEO OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: ALOCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE NA ODONTOLOGIA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 797 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 798 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 799 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 3.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 90 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: REFORMAR AS UNIDADES, OBJETIVANDO MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO, O ACESSO AO ATENDIMENTO COM QUALIDADE A SA POPULAÇÃO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 620 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 12.000,00 930 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 929 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 112.000,00 41 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 TOTAL: 144.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 91 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR AÇÕES DE EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 284 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 623 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 624 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 3.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 92 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 286 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 626 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 667.194,92 625 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 122.800,00 627 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.602.258,00 628 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 192.271,00 629 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 630 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 5.000,00 631 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 634 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00 632 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 633 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 20.000,00 637 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 135.000,00 635 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 638 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 641 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 39.600,00 639 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00 640 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00 TOTAL: 3.078.123,92 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 93 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁR OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 285 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.045.400,13 643 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.604.0000600 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES 1.615.328,00 644 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 84.206,00 858 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 50.000,00 645 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 515.612,00 646 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 647 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 649 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 16.192,00 648 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 650 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 651 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 652 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 TOTAL: 3.341.738,13 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 94 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER ESF DO MUNICÍPIO EM PLENO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, OFERTANDO À POPULAÇÃO AÇÕES E SERVIÇO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 653 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 715.042,52 657 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.104.000,00 655 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 253.400,00 656 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 2.042.371,98 658 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 492.409,00 659 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 660 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 7.000,00 885 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.3110000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE 215.000,00 662 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 384.031,62 9 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 50.000,00 663 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 857 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 165.000,00 664 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 800.000,00 666 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 22.720,00 667 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 264.000,00 886 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.3110000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE 1.693.320,00 668 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.300.000,00 671 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ATENÇÃO BASICA 50.000,00 856 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.600.0000600 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA 216.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 95 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO 670 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 TOTAL: 12.810.295,12 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 96 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0120 ATENÇÃO BÁSICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO DO PROGRAMA: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: REVITALIZAR OS ESPAÇOS FISICOS DAS UBS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 44 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 931 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 97 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇ REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 680 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.0000000 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE EST 1.000,00 679 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 601.034,21 47 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 170.000,00 934 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.305.538,90 TOTAL: 2.077.573,11 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 98 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR UMA SAÚDE HUMANIZADA E ORIENTADA PARA UMA VIDA SAUDÁVEL E DO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 307 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.477,00 676 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 677 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 678 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000000 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE EST 1.000,00 TOTAL: 13.477,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 99 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10499 PROGRAMA FILA ZERO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, CONFORME DEMANA REPRIMIDA REGULAÇÃO DE DIAMANTINO/MT. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 819 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.3210000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS DA SAÚDE 1.000.752,00 TOTAL: 1.000.752,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 100 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 32 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 884.383,00 602 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 106.126,00 603 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.300,00 604 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 605 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.360,00 606 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.360,00 TOTAL: 1.025.529,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 101 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR E ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA, ATRAVÉS DE REPAROS NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA MÉDIA E ALTA CO AUMENTAR A COBERTURA E PROMOVER ACESSO E ASSISTENCIA DE QUALIDADE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 48 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 681 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.136,00 682 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 683 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.136,00 884 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.0000603 - TRANSFER.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- BLOCO ATE 535.298,00 TOTAL: 539.570,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 102 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENA ATIVIDADE OS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA, FACILITANDO E OFERTANDO MELHOR ACESSO DA POPULAÇ PROCEDIMENTOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 49 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 684 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 685 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 686 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00 688 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00 687 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 23.160,00 690 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 692 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 693 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00 941 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 694 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.532.506,36 888 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.708.0000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 1.287.009,00 932 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00 TOTAL: 5.362.675,36 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 103 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, Á TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 50 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 695 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 909.648,00 696 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 109.158,00 697 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.362,00 698 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 699 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00 700 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 22.720,00 701 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.272,00 702 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.360,00 863 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20.000,00 703 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.100,00 TOTAL: 1.120.620,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 104 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DO CAPS COM RH, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE I TRANSPORTE DENTRE OUTROS, PARA OFERECER COM MAIS QUALIDADE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A POPULAÇÃO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 51 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 705 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 316.623,00 704 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 271.000,00 706 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.514,76 707 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.300,00 708 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 80.000,00 711 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 709 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 50.736,00 712 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 862 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 120.000,00 713 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 100.000,00 714 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 716 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 139.996,00 717 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 16.000,00 715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00 TOTAL: 1.186.169,76 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 105 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A ASSISTENCIA DE URGENCIA E EMERGENCIA ADEQUADA AOS USUÁRIOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 52 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00 719 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.646.099,00 720 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 557.532,00 721 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 723 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 724 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 50.002,32 725 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 350.000,00 726 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 722 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 300.000,00 727 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 50.000,00 729 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.800.000,00 728 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 50.000,00 TOTAL: 7.848.633,32 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 106 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES AT (MANTER O FUNCIONAMENTO PLENO DA AT COM RH, MATERIAI ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS PARA GARANTIR ASSISTÊNCIA TRANSFU QUALIDADE A POPULAÇÃO E PR REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 287 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 731 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 156.695,00 730 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 26.000,00 732 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 21.923,40 733 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.150,00 734 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 735 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.000,00 736 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 737 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 739 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00 741 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 5.000,00 740 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 232.768,40 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 107 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM FUNCIONAMENTO O LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO SUPOR DOENÇAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 742 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00 53 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 744 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 262.610,00 743 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 188.839,00 745 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 54.173,88 746 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 747 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000,00 748 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.550,00 750 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 83.400,00 749 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 42.253,28 751 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.320,00 752 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.550,00 753 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.800,00 755 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 28.400,00 754 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00 TOTAL: 726.896,16 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 108 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, OPORTUNIZANDO A POPULAÇÃO AT E ALTA COMPLEXIDADE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 54 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 160.000,00 756 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 79.657,20 TOTAL: 239.657,20 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 109 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS ATIVIDADES DO HOSPITAL, COM RH, MATERIAIS DE CONSUMO, ÁGUA, LUZ, TELEFO INFORMAÇÃO, TRANSPORTE, DENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 942 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 81.107,78 757 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 67.000,00 55 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 130.000,00 TOTAL: 278.107,78 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 110 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20322 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - MEDIA COMPLEX OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER OS SERVIÇOS E BENS RELATIVOS AO PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 795 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 177.666,66 796 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00 TOTAL: 277.666,66 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 111 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20326 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: REGISTRAR OS GASTOS INERENTES A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 861 3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTAO 1.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000.000,00 859 3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTAO 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.218.050,40 809 3.3.50.85.00.00 CONTRATO DE GESTAO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.400.770,37 TOTAL: 10.618.820,77 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 112 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20327 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: REGISTRAR OS GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 810 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 933 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 2.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 113 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20328 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: REGISTRAR OS GASTOS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 813 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 114 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20329 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. OBJETIVO DA AÇÃO: O PROGRAMA MELHOR EM CASA É UMA INICIATIVA QUE OFERECE CUIDADO DOMICILIAR PARA PACIENTES QUE PRECISAM D CONTÍNUA, EVITANDO INTERNAÇÕES PROLONGADAS E PROMOVENDO O CONFORTO E A RECUPERAÇÃO NO AMBIENTE FAMI REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 864 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 689.520,00 TOTAL: 689.520,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 115 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAR OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E TRABALHO DOS SERVIDORES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 56 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500,00 TOTAL: 2.500,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 116 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA FORTALECER O ABASTECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM MEDIC INSUMOS FARMACÊUTICOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 57 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 760 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 834.984,00 761 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.198,08 762 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00 763 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.015,00 764 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 766 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.0000602 - TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - ASSIST. FARMACEUTICA 61.494,48 767 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.0000602 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMAC 130.041,96 765 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 420.000,00 TOTAL: 1.567.733,52 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 117 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA S OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILANCIA SANITÁRIA PARA MELHOR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 58 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000,00 TOTAL: 3.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 118 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR OCORRÊN TRANSMISSÃO DE DOENÇAS BEM COMO MINIMIZAR RISCOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 59 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00 768 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 598.088,00 769 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 71.770,41 771 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 772 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 3.390,00 773 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 774 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 10.000,00 775 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 25.000,00 TOTAL: 718.748,41 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 119 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA E OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR A VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHADOR PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 60 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500,00 TOTAL: 2.500,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 120 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10492 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILÂNCIA E OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE OBJETIVO DA AÇÃO: EQUIPAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 811 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 1.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 121 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE BAIXA E MEDIA COMPLEXIDADE, OBJETIVANDO CONTROLAR OCORRENCIAS E TRANSM BEM COMO MINIMIZAR RISCOS, E MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE SANITÁRIO NO SENTIDO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DOS TRABALHADORES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 61 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 218.540,03 776 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.604.0000605 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMB 313.887,60 777 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.026.100,00 778 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 123.132,00 779 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00 781 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 783 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 785 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 74.296,20 784 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00 TOTAL: 1.805.955,83 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 122 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS OBJETIVO DO PROGRAMA: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE OBJETIVO DA AÇÃO: REDUZIR AS INFECÇÕES PELO HIV E OUTRAS DST, AUMENTAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 62 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 786 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 635.653,00 787 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 76.278,36 788 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 789 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00 791 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 790 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000605 - TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚD 20.000,00 792 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 793 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 80.000,00 794 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 TOTAL: 821.931,36 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 123 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 0121 GESTÃO DO SUS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVO DO PROGRAMA: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NAS QUESTÕES RELATIVAS Á SAÚDE DA POPULAÇÃ DISPONIBILIZAR DE SUPORTE FINANCEIRO E LOGÍSTICO, APÓS DELIBERAÇÃO DO CMS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHE EVENTOS RELACIONADOS A PART REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 33 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 609 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 610 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 611 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00 612 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.1002000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00 TOTAL: 19.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 66.693.528,43 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 124 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 64 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 487 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 488 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 15.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 125 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 65 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 489 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 490 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 126 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DO SINE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 67 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 491 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 492 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 493 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 127 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 68 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.999.757,00 511 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 479.971,00 TOTAL: 4.479.728,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 128 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA E PROPORCIONAR BOM ATENDIMENTO COMO GERENCIAR AS OS PROGRAMAS DES UNIDADES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 494 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 496 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000,00 495 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 170.000,00 497 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 867 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.501.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.000.000,00 498 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 69 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 550.000,00 499 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 901 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 1.821.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 129 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ATIVIDADES PREVENTIVAS DE SAÚDE COM A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 202 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 507 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 50.000,00 508 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 33.322,00 509 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 53.000,00 TOTAL: 196.322,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 130 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 20318 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER OS VÍNCULOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS REFORÇAR A RELAÇÃO DA PESSOA IDOSA COM AS PESSOAS COM QU CONSANGUÍNEOS, AFETIVOS E/OU DE SOLIDARIEDADE” EM BASES POSITIVAS, RECONHECENDO AS RELAÇÕES EXISTENTES, CUIDADOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 944 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 529 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 530 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 60.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 131 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER CONHECIMENTO E CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 527 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 215 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 132 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE MORAM EM DOMICILIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO KITS DE MATERIAIS D REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 217 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 133 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10424 JOVEM APRENDIZ OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A JOVENS DE 16 A 18 ANOS, POR MEIO DE PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADO NA COLO MERCADO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 943 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 218 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 60.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 134 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10425 MULHERES DIAMANTINENSES OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ORIENTAÇÃO SOBRE A MATERNIDADE E A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ENXOVAL E DE ABSORVENTES, PARA AS PESSO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 219 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 TOTAL: 15.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 135 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONFERÊNCIAS PARA PROMOVER AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 220 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 482 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 483 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 136 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER OFICINAS ARTESANAIS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA FAMILIAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 921 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 485 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 14.908,00 486 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 484 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 34.908,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 137 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTO NA LEI Nº 1.196/2017. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 227 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 510 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 310.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 138 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE E OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR O CENTRO DE EVENTOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 922 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 231 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 139 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR EVENTOS COMEMORATIVOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 233 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 56.801,00 TOTAL: 56.801,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 140 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DA INFRAESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 528 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 TOTAL: 25.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 141 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20321 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER AS FAMÍLIAS E PESSOAS EM VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 535 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 536 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 537 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 15.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 142 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPU OBJETIVO DO PROGRAMA: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA F RENDA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 235 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 5.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 143 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20320 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 531 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.858,00 532 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 533 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 534 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.500,00 TOTAL: 23.358,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 144 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 945 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 184.000,00 TOTAL: 184.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 145 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES A PESSOA DEFICIENTE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 203 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 327.215,58 TOTAL: 327.215,58 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 146 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FISICA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS MENOR DE IDADE. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 513 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 147 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PREDIAL DAS UNIDADES DO CRAS E CREAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 205 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 22.242,00 512 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 80.000,00 TOTAL: 102.242,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 148 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO AD OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES NA CASA DO MENOR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 207 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 514 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 515 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 90.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 149 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO CRIANÇA FELIZ REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 882 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.000,00 883 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 803 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 80.000,00 TOTAL: 91.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 150 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES DOS CRAS E CREAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 209 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 501 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 40.000,00 502 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 80.000,00 503 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 105.000,00 504 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 11.484,00 TOTAL: 241.484,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 151 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO COM A QUALIFICAÇÃO PROFISS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 210 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 22.720,00 TOTAL: 22.720,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 152 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLAS DOS BENEIFICIÁRIOS DO BPC COM IDADE ATÉ OS 18 ANOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 212 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 11.360,00 TOTAL: 11.360,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 153 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES PARA COMBATER A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 214 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 154 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10497 MANUTENÇÃO COM O PROGRAMA PISO MT OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 820 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 821 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 822 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 823 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 TOTAL: 45.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 155 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10498 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PROCAD OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 824 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 825 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00 TOTAL: 30.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 156 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: APERFEIÇOAR A GESTÃO DO SUAS, POR MEIO DA INTERSETORIALIDADE COM AS OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 222 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 22.000,00 520 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 37.490,00 521 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 13.441,00 TOTAL: 72.931,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 157 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20177 MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A POLÍTICA DE COMBATE A EXTREMA POBREZA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 223 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 516 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 25.000,00 518 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.000,00 517 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 519 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 TOTAL: 65.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 158 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: OFERECER SUPORTE E APOIO FINANCEIRO AOS PROGRAMAS SOCIAIS VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 228 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.295,00 TOTAL: 125.295,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 159 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 CONVENIOS 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO SCFV. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 229 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 505 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 12.720,00 506 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.0000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 10.000,00 TOTAL: 27.720,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 160 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 003 CONSELHO TUTELAR 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E FORTALECAER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 226 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 343.275,00 522 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.193,00 523 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.500,00 524 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 525 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.196,00 526 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 TOTAL: 432.164,00 TOTAL DO ORGÃO: 9.105.248,58 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 161 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 237 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.661.581,00 390 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 199.390,00 TOTAL: 1.860.971,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 162 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/UNIDADES REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 395 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 391 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 70.000,00 392 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 290.000,00 923 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 393 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 899 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 238 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.800.000,00 394 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 900 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 396 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 397 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 TOTAL: 2.568.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 163 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20229 CARAVANA ESPORTIVA OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA INTEGRANDO AS COMUNIDADES INTERMUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 242 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.000,00 924 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.000,00 TOTAL: 5.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 164 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO DA AÇÃO: PROPORCIONAR SEGURANÇA, CONFORTO AOS MUNÍCIPES COMO CONTRIBUIR COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUB REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 243 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.0000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 200.000,00 TOTAL: 200.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 165 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS EVENTOS COMO TAMBÉM FORTALECER AS DATAS COMEMORA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 400 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 244 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 TOTAL: 70.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 166 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO DA AÇÃO: FOMENTAR ATLETAS E EQUIPES QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 401 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 245 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 6.000,00 TOTAL: 12.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 167 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 20233 VIVA FÉRIAS OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO DA AÇÃO: INTEGRAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COLÔNIAS DE FÉRIAS PROPORCIONANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 246 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 402 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 168 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 DESPORTO E LAZER 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 10480 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LA OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL OBJETIVO DA AÇÃO: DAR SUPORTE TÉCNICO, LOGÍSTICO E/OU FINANCEIRO ÀS INICIATIVAS ESPORTIVAS E DE LAZER PARA AMPLIAÇÃO DO ACES POPULAÇÃO AO ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 403 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.636.646,68 404 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 1.646.646,68 TOTAL DO ORGÃO: 6.372.617,68 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 169 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10489 MANUTENÇÃO COM CONVENIOS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: TRANSFERIR RECURSOS PARA CONSEGUE A TUTULO DE CONTRIBUIÇÃO, VISANDO AJUDA FINANCEIRA PARA O FORTALECIM MUNICIPAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 804 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 75.000,00 TOTAL: 75.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 170 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR O DESEMPENHO DA GESTÃO PATRIMONIAL, DE AQUISIÇÕES E DE DOCUMENTOS, INSTRUMENTALIZANDO A EXEC PÚBLICAS SISTÊMICAS E FINALÍSTICAS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 409 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.0000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 200.867,00 TOTAL: 200.867,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 171 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AD OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 248 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 TOTAL: 100.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 172 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 249 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.931.455,00 410 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 351.775,00 TOTAL: 3.283.230,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 173 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 411 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 412 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 896 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 413 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 180.000,00 250 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000.000,00 414 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 897 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 1.500.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 174 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS EFICIENTES E EFICAZES, DE SISTEMAS CORPO INTELIGENTES, PROCESSOS OTIMIZADOS E EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO DO MODEL ORIENTADO PARA RESULTADOS E A REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 251 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 406 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 25.000,00 407 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 100.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 175 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 252 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 60.000,00 TOTAL: 60.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 176 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 253 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 177 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 301 ATENÇÃO BÁSICA 20316 BENEFÍCIOS LEGAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: CONCESSÃO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS: AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - CONCESSÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIP AUXÍLIO-SAÚDE- CONCESSÃO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO DO AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 415 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.017.500,00 416 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.066.500,00 TOTAL: 3.084.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 8.423.097,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 178 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO, MAN DO GASTO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO FOMENTAR A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 538 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 TOTAL: 250.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 179 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 836 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 256 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.351.538,00 417 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 403.384,00 419 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.751,00 TOTAL: 3.770.673,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 180 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 421 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 19.375,00 420 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 150.000,00 422 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 838 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 423 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.838,00 257 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.200.000,00 837 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JU 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 900.000,00 839 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 425 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 840 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 2.560.213,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 181 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: DESENVOLVER PROGRAMAS E AÇÕES VISANDO O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 258 3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 426 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 21.360,00 TOTAL: 31.360,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 182 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MODERNOS EQU SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL, RECUPERAÇÃO DE ATIVOS TRIBUTÁRIOS TRIBUTÁRIOS, REDESENHOS DE PRO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 427 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 52.720,00 TOTAL: 52.720,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 183 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 261 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 35.000,00 TOTAL: 35.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 184 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. OBJETIVO DA AÇÃO: CUMPRIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO, JUROS, COMISSÕES E OUTRAS DESPESAS DECORRE INTERNA. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 262 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 300.000,00 TOTAL: 300.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 185 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. OBJETIVO DA AÇÃO: ASSEGURAR A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIÇO PÚBLICO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 263 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.500.000,00 TOTAL: 2.500.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 186 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. OBJETIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS CONTRAÍDOS JUNTO A REDE ENERGIA, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER O FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 264 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 629.372,88 TOTAL: 629.372,88 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 187 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. OBJETIVO DA AÇÃO: REGULARIZAR DÉBITOS FISCAIS CONTRAÍDOS JUNTO AO INSS, COM INTUITO DE DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO E MANTER FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 265 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.827.815,00 TOTAL: 3.827.815,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 188 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS E RPVS OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A EXEC CONDENATÓRIAS TRANSITADAS EM JULGADO PROFERIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIP REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 826 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 865 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.960.000,00 841 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 TOTAL: 2.160.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 189 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO DO PROGRAMA: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. OBJETIVO DA AÇÃO: ATENDER PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 278 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 162.648,00 TOTAL: 162.648,00 TOTAL DO ORGÃO: 16.279.801,88 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 190 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 305 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.175.826,00 429 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 141.100,00 TOTAL: 1.316.926,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 191 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 434 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.000,00 431 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 23.000,00 432 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.370,55 902 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 100.000,00 433 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 63.400,00 25 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 476.000,00 903 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 904 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 758.770,55 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 192 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 12 EDUCAÇÃO 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A CULTURA DO MUNICIPIO POR MEIO DE AÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS REFORMAS E TOMBAMENTOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 835 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 50.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 193 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: PROVER AÇÕES QUE CONTEMPLEM A PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 304 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 430 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 879 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.0000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 19.800,00 TOTAL: 119.800,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 194 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: APOIAR E FOMENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS POR ARTISTAS LOCAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 455 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 87.039,00 454 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 50.000,00 873 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399 50.000,00 875 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 8º DEMAIS SETORE 3.145,00 874 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º AUDIOVISUAL 11.866,00 TOTAL: 202.050,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 195 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, BEM COMO REALIZAR A AQUISIÇÃO DE DE EQUIPAM LITERÁRIOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 291 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 196 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: FORTALECER A CULTURA DO MUNICIPIO POR MEIO DE AÇÕES DE EVENTOS COMEMORATIVOS, REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS REFORMAS E TOMBAMENTOS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 437 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 438 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 26 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 200.000,00 439 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 305.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 197 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE CULTURA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 27 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 2.800,00 441 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 442 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 TOTAL: 12.800,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 198 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 13 CULTURA 0124 DIAMANTINO EM CENA UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 20317 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL OBJETIVO DO PROGRAMA: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS ATIVIDADES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO CULTURA DE DIAMANTINO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 451 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 452 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 55.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 199 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 TURISMO 695 TURISMO 20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, ADEQUAR OS ESPAÇOS EXISTENTE ESPAÇOS COM SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE TURÍSTICA ADEQUADA, ADOTANDO VISÃO INTEGRADORA DE ESPAÇOS, BEM A DEPARTAMENTO MU REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 273 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 17.000,00 443 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 444 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 37.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 200 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 TURISMO 695 TURISMO 20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES. OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DAS RIQUEZAS E POTENCIAIS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO NOS MERCAD REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTIC REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 275 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 445 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 446 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 TOTAL: 65.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 201 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 TURISMO 695 TURISMO 20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (C OBJETIVO DO PROGRAMA: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES. OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR E MANTER O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, COM INTUITO DE SUBSIDIAR O TURISTA NAS INFORMAÇÕ AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO COLHER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 276 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 448 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 449 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 450 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 TOTAL: 75.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 3.007.346,55 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 202 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 04 ADMINISTRAÇÃO 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FI UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE. OBJETIVO DA AÇÃO: REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES PARA REVISAR OS PLANOS DIRETOR E DE MOBILIDADE URBANA, BEM COMO CONSTRUIR O PL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, EM CONSONÂNCIA COM SUAS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES, COM SINERGIA DO POLÍTICAS, DESCONCENTRAÇÃO DO D REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 267 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 456 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 TOTAL: 100.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 203 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MANTER AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 270 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.136.158,00 457 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 136.339,00 TOTAL: 1.272.497,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 204 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 458 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 459 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 40.000,00 460 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 7.000,00 905 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEI 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 461 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 50.000,00 271 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1.100.000,00 906 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 907 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 462 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 140.000,00 TOTAL: 1.377.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 205 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 04 ADMINISTRAÇÃO 0002 APOIO ADMINISTRATIVO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICI OBJETIVO DO PROGRAMA: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS. OBJETIVO DA AÇÃO: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PRESTADOS PELO ÓRGÃO POR MEIO DA FORMAÇÃO E APER CONTÍNUO DE SEUS SERVIDORES. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 272 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 TOTAL: 15.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 206 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 15 URBANISMO 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 452 SERVIÇOS URBANOS 10482 TITULA DIAMANTINO OBJETIVO DO PROGRAMA: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 476 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 477 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 9.300,00 480 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 481 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 34.300,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 207 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10483 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: POSSIBILITAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COM INTUITO DE MELHORAR A EFICIÊNCIA INERENTE A ESSE REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 470 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 471 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 474 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 30.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 208 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10484 IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLEMENTAR AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 472 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 473 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 45.000,00 TOTAL: 75.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 209 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10485 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO. REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 770 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 500.000,00 TOTAL: 500.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 210 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10486 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER AÇÕES DIRECIONADAS A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS COM RELAÇÃO A PRESERVAÇÃO E CUIDADO COM O REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 475 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 TOTAL: 15.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 211 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA NO ASPECTO PAISAGÍSTICO REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 108 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 925 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 30.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 212 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OBJETIVO DA AÇÃO: FORNECER MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, FRUTÍFERAS E DE VALOR ECONÔMICO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD PROPRIEDADES E PARA FINALIDADE PAISAGÍSTICA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 119 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 5.000,00 469 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 15.000,00 TOTAL: 20.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 213 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 542 CONTROLE AMBIENTAL 10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: PRESERVAR OS RECURSOS HÍDRICOS, A PAISAGEM, A ESTABILIDADE GEOLÓGICA E A BIODIVERSIDADE, FACILITANDO O FLU FLORA REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 110 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 10.000,00 TOTAL: 10.000,00 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 214 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 001 GABINETE DO SECRETARIO 542 CONTROLE AMBIENTAL 20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: PROMOVER CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FAUNA E DA FL DO AR REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 111 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 11.360,00 464 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 85.440,00 465 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 41.160,12 466 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 20.000,00 TOTAL: 157.960,12 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 215 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ÓRGÃO: FUNÇÃO: PROGRAMA: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CIDADE 18 GESTÃO AMBIENTAL 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL UNIDADE: SUBFUNÇÃO: AÇÃO: 002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20330 DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DE INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL OBJETIVO DO PROGRAMA: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBJETIVO DA AÇÃO: CUSTEAR O DESENVOLVIMENTO, REMUNERAÇÃO E FOMENTO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RE QUALIDADE AMBIENTAL, BEM COMO DEMAIS INICIATIVAS DE INTERESSE AMBIENTAL REDUZIDO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO VALOR 908 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 30.000,00 909 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 250.000,00 TOTAL: 280.000,00 TOTAL DO ORGÃO: 3.916.757,12 TOTAL GERAL: 220.763.706,80 ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 216 / 217 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS EXERCÍCIO DE 2025 CONSOLIDADO ARRelatorio_Orcamento_8_1 Página: 217 / 217