| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Diamantino. |
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Portaria nº. 010/2025 Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação o senhor Marcio Mendes, portador do CPF nº. 571.XXX.XXX-91 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025. Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-II, conforme a Lei nº. 1.635/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 15 de janeiro de 2025. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente Câmara Municipal de Diamantino