| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-01-20 |
| Ementa | Nomeia a senhora Samara Ferreira Alves para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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Portaria nº. 012/2025 Nomeia a senhora Samara Ferreira Alves para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa a senhora Samara Ferreira Alves, portadora do CPF nº. 045.XXX.XXX-70 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025. Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 20 de janeiro de 2025. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente Câmara Municipal de Diamantino