norma nº 16/2025

Portaria nº. 16/2025



Nomeia o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Diamantino.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;





RESOLVE:



Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva, portador do CPF nº. 805.XXX.XXX-04 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-I, conforme a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 15 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 20 de janeiro de 2025.









Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente Câmara Municipal de Diamantino