| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-01-24 |
| Ementa | Nomeia o senhor Luiz de Oliveira Fontes Neto para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. |
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Portaria nº. 24/2025 Nomeia o senhor Luiz de Oliveira Fontes Neto para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo o senhor Luiz de Oliveira Fontes Neto, portador do CPF nº. 039.XXX.XXX-03 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025. Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 24 de janeiro de 2025. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente Câmara Municipal de Diamantino