norma nº 28/2025

Portaria nº. 28/2025



Dispõe sobre férias do servidor Pedro Xavier Pires e dá outras providências.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;



RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor Pedro Xavier Pires, 20 (vinte) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2022 até 06/04/2023.

Parágrafo Único: O gozo compreenderá o período de 20/02/2025 a 11/03/2025.

Art. 2° - Converter em abono pecuniário, 10 (dez) dias gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2022 até 06/04/2023, do servidor Pedro Xavier Pires.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.





Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 28 de janeiro de 2025.







Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente