norma nº 29/2025

Portaria nº. 29/2025



Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o requerimento do servidor.

Considerando o disposto do Estatuto dos Servidores de Diamantino-MT.





RESOLVE:



Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de gozo de férias, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.

Parágrafo único – O gozo deverá ocorrer no período de 27/01/2025 a 05/02/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.





Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.





Diamantino/MT, 28 de janeiro de 2025.







Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente da Câmara Municipal