| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | Nomeia a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. |
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Portaria nº. 30/2025 Nomeia a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata, portadora do CPF nº. 712.XXX.XXX-15 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025. Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 3 de fevereiro de 2025 Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente Câmara Municipal de Diamantino