| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2025 |
| Date | 2025-02-03 |
| Ementa | Nomeia o senhor Wesley de Oliveira de Viana para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. |
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Portaria nº. 31/2025 Nomeia o senhor Wesley de Oliveira de Viana para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo o senhor Wesley de Oliveria Viana, portador do CPF nº. 070.XXX.XXX-90 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025. Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 3 de fevereiro de 2025 Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente Câmara Municipal de Diamantino