norma nº 33/2025

Portaria nº. 33/2025



Nomeia o senhor Juliano Patrick da Costa Santos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;





RESOLVE:



Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo, a partir de 3/2/2025, o senhor Juliano Patrick da Costa Santos, portador do CPF nº. 047.XXX.XXX-00 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2025,  revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.





Diamantino-MT, 4 de fevereiro de 2025











Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente Câmara Municipal de Diamantino