norma nº 39/2025

Portaria nº. 39/2025



Nomeia o senhor Adriano Soares Correa para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Diamantino.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;





RESOLVE:



Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo o senhor Adriano Soares Correa, portador do CPF nº. 005.XXX.XXX-80 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-II, conforme a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 18 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.



Diamantino-MT, 25 de fevereiro de 2025.









Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente Câmara Municipal de Diamantino