norma nº 43/2025

Portaria nº. 43/2025



Nomeia o senhor Diogo Soares Pinheiro para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.





Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;





RESOLVE:



Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo, a partir de 3/2/2025, o senhor Diogo Soares Pinheiro, portador do CPF nº. 061.XXX.XXX-55 em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.



Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.





Diamantino-MT, 24 de fevereiro de 2025









Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima

Presidente Câmara Municipal de Diamantino