| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 815 / 2025 |
| Date | 2025-05-05 |
| Ementa | Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos. |
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ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” DECRETO LEGISLATIVO N° 815/2025 Concede a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos. A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" a senhora Izabel Albuquerque dos Santos. Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Diamantino, 05 de maio de 2025 Presidente Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000 (65) 3336-1419 - www.diiimantino.mt.leg.hr 1